PUBLICADO EM 28/05/13
DA REDAÇÃO
A Petrobras terá que arcar com os custos de um spa de luxo na Bahia para uma ex-funcionária, aposentada desde 2008, que possui obesidade mórbida. As despesas serão suportadas até a regressão da doença, segundo decisão unânime da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que confirmou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA).
As decisões levam em conta que a internação na clínica de emagrecimento é procedimento coberto pela assistência de saúde da Petrobras e que, segundo as provas apresentadas no processo, a ex-empregada não poderia passar por cirurgia bariátrica, restando como única alternativa sua internação na clínica. Além disso, consta que a Petrobras não apresentou clínica alternativa, que não fosse esta, considerada “de luxo”.
A Petrobras recorreu ao TST após a derrota no TRT, alegando que a condenação a obrigava a arcar com “elevadíssimos custos de internamento em um spa de luxo” e geraria desequilíbrio no programa Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS), prejudicando os demais beneficiários.
Afirmou também que o plano já oferecia tratamento e controle de obesidade, cirurgia bariátrica, endocrinologia e atendimento em grupos para distúrbios de nutrição e metabolismo.
A relatora do caso no TST, ministra Dora Maria da Costa, destacou que a trabalhadora, com mais de 70 anos, em decorrência da obesidade, foi acometida de diversas patologias, como hipertensão arterial sistêmica grave, insuficiência cardíaca, artrose nos joelhos e infarto.
Fonte Jornal O Tempo.com.br
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