20/05/2013
Wagner Pires
Em relação à carga tributária que restringe o consumo, é praticamente apenas um imposto, e apenas um, que impede o aumento extraordinário da demanda no Brasil – o ICMS, tributo estadual.
A presidente Dilma desonerou toda a cesta básica dos tributos federais (PIS, IPI, COFINS), mas não desonerou estes produtos do ICMS, que exerce uma carga de 19% (o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT diz que é de 18%, mas já publiquei este estudo aqui na Tribuna. E tanto faz… 18% podem e devem ser vistos como retenção de consumo).
18% a mais de consumo é um número extraordinário! Veja que o consumo das famílias em 2012 chegou a R$ 2,744 trilhões. 18% disso dão R$ 494 bilhões – quase meio trilhão – que poderia ter sido consumido entre produtos brasileiros e importados. É um número fantástico! Para se comparar, a balança comercial brasileira fechou o ano de 2012 com um superávit menor que R$ 39 bilhões.
É claro que este cálculo não leva em conta só os produtos da cesta básica, mas dá uma ideia do estrago que o ICMS faz na vida do brasileiro. O Brasil tributa consumo e isso é um tiro no pé. Lógico. E não é só isso, a carga tributária sobre o consumo é maior que a tributação sobre a renda. É, de longe, o maior tributo do país.
EM 30º LUGAR…
O Brasil está em trigésimo lugar quando comparado a outros países quando se compara a carga tributária x retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT em estudo publicado. Eis alguns pontos do levantamento:
* Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade;
* Os Estados Unidos, seguidos pela Austrália, Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos;
* O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.
CARGA TRIBUTÁRIA
É a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:
Ano de 2012:
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1,59 Tri
PIB: R$ 4,403 Tri
CARGA.TRIBUTÁRIA: 36,27%
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