Processo aponta que outros órgãos foram retirados do menino Pavesi

18/04/2013 

Jéssica Balbino

Do G1 Sul de Minas

O menino Paulo Veronesi Pavesi, que morreu aos 10 anos de idade em abril de 2000, na Santa Casa de Poços de Caldas(MG), pode ter tido mais órgãos retirados pela equipe de médicos acusada de retirar e comercializar órgãos humanos clandestinamente. Para o Ministério Público, outros órgãos além do que já era conhecido realmente foram retirados e por isso foi feito um pedido de aditamento ao processo original, que resultou na inclusão de mais três médicos como réus.

O caso do menino Pavesi deu início a uma investigação que gerou outros oito processos na Justiça. Em fevereiro deste ano, quatro médicos foram condenados pela Justiça pela retirada de órgãos de José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas.

A desconfiança de que outros órgãos além dos rins e das córneas do menino Pavesi também foram retirados, surgiu durante a exumação do corpo, cerca de um ano e três meses após a morte da criança. Diante disso, em fevereiro deste ano, o Ministério Público encaminhou à Justiça um pedido para incluir três novos réus no processo, o que gerou um aditamento ao processo original.

“Não restam dúvidas de que outros órgãos também foram retirados. No corpo do Paulinho havia uma bandagem do pescoço até o rim, o que significa que os órgãos superiores, como coração, pulmão e fígado também foram retirados. Se o corpo do Paulinho tivesse sido submetido a uma necropsia, a bandagem teria explicação, mas se ela e com esta bandagem, não restam dúvidas que os outros órgãos também foram retirados”, disse ao G1 o pai do menino, o gerente de sistemas Paulo Pavesi.

Juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro fala sobre aditamento do processo. (Foto: Reprodução EPTV)

O aditamento, termo como é conhecido no meio jurídico, gerou um novo processo, que seria julgado a partir desta quarta-feira (17) até a próxima sexta-feira (19). Neste processo seriam julgados os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar.. O Ministério Público não explica o motivo do pedido só ter sido feito quase 13 anos após a morte do garoto.

Entretanto, uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu na terça-feira (16) as audiências. De acordo com a assessoria do TJMG, o cancelamento se deu por conta de uma medida de ‘exceção de suspeição’ contra o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro. A ação foi movida pelo escritório Kalil e Horta Advogados.

A defesa dos médicos questionou, junto ao TJMG, a competência do juiz para julgar este processo. O argumento dos defensores é que Castro teria perdido a necessária isenção e imparcialidade para apreciar o chamado ‘Caso Pavesi’, ainda em curso na Comarca de Poços de Caldas."O pedido foi fundamentado em lei, já que acreditamos que o juiz não tem a imparcialidade necessiária para julgar o caso", disse o advogado José Arthur Kalil.

Questionado sobre a suspensão das audiências, o juiz não quis comentar a decisão do TJMG, mas disse que respeitou todos os prazos para marcar as audiências. “Não vou comentar a decisão do desembargador, pois é um caso pendente de julgamento. Ainda não há nada definitivo, mas vamos aguardar a manifestação do TJMG para saber os novos andamentos. Em relação aos prazos, o Código de Processo Penal determina que o juiz deve designar audiências em até em um prazo máximo de 60 dias e o aditamento foi recebido no dia 8 de fevereiro deste ano, ou seja, a defesa teve 40 dias para apresentar a defesa”, destacou.

Médicos já condenados por tráfico de órgãos

O juiz Narciso Monteiro de Castro é o mesmo juiz que no último mês de fevereiro condenou, em primeiro instância, quatro médicos de Poços de Caldas por comércio ilegal de órgãos de um homem de 38 anos morto em abril de 2001. José Domingos de Carvalho teve rins, córneas e fígado retirados para doação. A sentença diz que os profissionais teriam realizado o procedimento de forma irregular e foram condenados a penas que variam entre oito e 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado.

Dois dos médicos condenados neste caso foram aditados no processo conhecido como ‘Caso Pavesi’. Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes seriam ouvidos novamente pela Justiça.

Caso Pavesi

O caso veio à tona após a morte de um menino de 10 anos, Paulo Veronesi Pavesi, que caiu de uma altura de aproximadamente 10 metros do prédio onde morava em Poços de Caldas, em abril de 2000. A morte encefálica do garoto foi diagnosticada na Santa Casa de Poços de Caldas pela equipe médica de Álvaro Ianhez. Depois disso, os órgãos foram retirados para doação.

Aditamento do processo aponta retirada de mais órgãos do menino Pavesi (Foto: Reprodução EPTV)

Meses depois, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso, porque de acordo com uma denúncia, a morte encefálica teria sido diagnosticada de forma irregular. Ainda conforme o inquérito, quando a morte foi comprovada, o garoto estava sob efeito de substâncias depressivas do sistema nervoso central. Na época, quatro médicos foram indiciados.

A investigação deu origem a outros seis inquéritos e a Santa Casa perdeu o credenciamento para realizar transplantes. O caso foi parar inclusive no Congresso Nacional, na CPI que investigou o tráfico de órgãos. Os médicos foram acusados de homicídio doloso qualificado, já que o Ministério Público Federal considerou que a morte encefálica do menino foi forjada. O inquérito foi concluído um ano após o início das investigações.