05 de Fevereiro de 2013 - 07:00 - Juiz de Fora
Por FERNANDA SANGLARD
Seis pessoas foram detidas pela aplicação da Lei Seca em Juiz de Fora desde que a Resolução 432/2013 foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 29. O levantamento foi feito pelo Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran) da Polícia Militar após uma semana de vigência da medida que regulamenta a nova Lei Seca, que estabeleceu diretrizes mais rígidas para a fiscalização do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas por condutores. Dos seis detidos na cidade, quatro se negaram a realizar o teste do etilômetro (bafômetro), sendo necessária a aplicação dos novos critérios dispostos na resolução (ver quadro).
Um dos casos veio à tona na madrugada do último sábado (2), quando um militar da reserva do Exército, 67 anos, envolveu-se em acidente de trânsito e foi preso por suspeita de embriaguez. Apesar de o condutor ter se negado a soprar o bafômetro, o flagrante foi confirmado na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil, mediante as provas apresentadas.
Caso as blitze integradas do programa "Sou pela vida dirijo sem bebida", da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), já tivessem sido iniciadas no município, o número de autuações poderia ser maior. O projeto estadual objetiva integrar as polícias Militar e Civil em ações educativas e repressivas, mas só é realizado em Belo Horizonte. Inicialmente, a previsão era que as operações integradas chegariam a Juiz de Fora no segundo semestre de 2011. Mais de um ano depois, a nova expectativa da Seds é que a campanha comece, na cidade, até setembro deste ano.
Conforme informações da assessoria de comunicação da secretaria, o Governo de Minas conseguiu a liberação de financiamento de R$ 5 milhões com o Banco do Brasil para investimento no trânsito, e os recursos serão usados prioritariamente para a campanha da Lei Seca. Com a verba, haverá ampliação do número de etilômetros - atualmente são 500 aparelhos em todo o estado, sendo que Minas tem 853 municípios -, aquisição de câmeras que podem ser utilizadas para reunir provas de confirmação da alcoolemia e garantia da interiorização das blitze. Ainda assim, a assessoria informa que as fiscalizações locais continuam ocorrendo.
O comandante da PPTran, tenente José Lourenço Júnior, confirma a informação e diz que as blitze são realizadas frequentemente em Juiz de Fora. "Com certeza, a chegada de novos etilômetros e da ação conjunta vai ampliar a atuação, mas hoje já realizamos as blitze com esse propósito, que são intensificadas nos fins de semana, principalmente à noite e nos pontos onde há maior aglomerado de pessoas em bares, mas nada impede que a lei seja aplicada em caso de suspeita em qualquer outro momento", explica. Tenente Júnior também reforça que as alterações contidas na lei e na resolução estão sendo seguidas em Juiz de Fora. "A diferença é que antes a pessoa podia se negar a fazer o teste do bafômetro, porque talvez não respondesse criminalmente. Hoje outras provas são aceitas."
Tolerância zero
O diretor de Comunicação e do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, considera importante que a nova legislação considere os estudos da instituição e tenha adotado a tolerância zero, mas reforça a importância da fiscalização e punição. Segundo ele, a fiscalização pontual, em regiões de boates e bares, é importante, porque assusta, mas não resolve o problema, porque "na periferia isso também ocorre". Segundo ele, "por enquanto, faltam instrumentos e recursos humanos" para ampliar as ações.
Dirceu ainda destaca que cada indivíduo reage ao álcool de uma maneira e que há comprovação de que mesmo pequenas doses são capazes de alterar os reflexos. "Por isso, com a nova legislação, a partir de 0,05 até 0,33 mg/L, o condutor comete infração, e, de 0,34 mg/L em diante, é crime." No caso da utilização de chocolate com licor, produto de higiene oral ou fitoterápicos que contenham álcool, o diretor da Abramet explica que não há motivo para a recusa do bafômetro. "O etilômetro pode acusar inicialmente, mas é possível solicitar outro teste, e, alguns minutos depois, as taxas estarão próximas de zero, porque, nesse caso, o álcool não é proveniente do ar alveolar, mas da boca."
http://www.tribunademinas.com.br/cidade/seis-detidos-apos-nova-lei-seca-1.1226273
Nenhum comentário:
Postar um comentário