JHONNY CAZETTA
FOTO: JOÃO MIRANDA - 6.1.2013
Farmácias da capital precisaram aumentar estoque do remédio desde ligação com a Lei Seca
O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a venda do pidolato de piroxina. Em janeiro, O TEMPO mostrou que o medicamento está sendo vendido sem prescrição médica para motoristas que acreditam em seu poder para burlar a Lei Seca. A procura aumentou depois que um vídeo sobre o remédio começou a ser compartilhado na internet.
"O inquérito servirá para apurar possíveis irregularidades na comercialização do pidolato de piroxina e os efeitos provocados pelo seu uso indiscriminado, especialmente no que tange à possibilidade deste medicamento ser usado para burlar a legislação e fiscalizações de trânsito", pontuou a procuradora da República Silmara Goulart. Segundo ela, a decisão será publicada nos próximos dias no "Diário Oficial da União (DOU)".
Anvisa. A responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também será investigada. "O inquérito vai apurar uma possível responsabilidade da Anvisa quanto à regulação e a fiscalização da venda do remédio", disse a procuradora.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Anvisa informou, em nota, que a agência ainda não foi notificada prelo MPF, mas que "a fiscalização da venda de medicamentos condicionada à apresentação da receita médica é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal".
O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas (Sincofarma) também declarou que não foi notificado pelo MPF sobre a investigação. "Não recebemos nada sobre isso, mas, se houver investigação, faremos o possível para atender o que for solicitado pela procuradoria", afirmou o a advogada do sindicato, Tacyane Mayara.
Tarja vermelha representa 75% das intoxicações
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos de tarja vermelha são responsáveis por cerca de 75% dos casos de intoxicação por remédios.Para tentar conter os abusos, a agência deve criar, até o fim deste mês, um grupo de discussões que irá propor medidas que estimulem o uso racional de medicamentos e inibam a venda de remédios de tarja vermelha sem a apresentação da receita, como pede a lei.
O foco do grupo, no entanto, será a criação de campanhas de conscientização e, não, o aumento da fiscalização. Terminou ontem o prazo para a inscrição de participantes do grupo. A ideia é que o encerramento das discussões aconteça neste ano e que as propostas sejam implementadas a partir de 2014. (JC)
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