BERNARDO MIRANDA
Especial para o tempo
FOTO: PEDRO SILVEIRA - 11.5.2010
Histórico. Em 2011, os professores da rede estadual fizeram a greve mais longa da categoria - 112 dias
Os professores da rede estadual de ensino começam a se mobilizar para conseguir aumento salarial no mesmo índice em que foi reajustado o piso nacional da categoria no último dia 10 - 7,97%.
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o governo do Estado ainda paga menos do que o estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), e os diretores da entidade vão pleitear, no mínimo, que esse percentual (7,97%) incida na remuneração unificada, chamada de subsídio. "A nossa pauta de reivindicações vai começar a ser elaborada em fevereiro, mas, com certeza, vamos pedir pelo menos a recomposição igual ao índice que foi estipulado pelo MEC ao piso", destaca a diretora do Sind-UTE/MG, Marilda Araújo.
Com esse reajuste, o menor salário da rede, relativo a um professor com nível médio, passaria de R$ 1.178 para R$ 1.271. O impacto na folha salarial seria de R$ 670 milhões por ano.
A Secretaria de Estado de Educação afirma que nada muda no planejamento, já que entende que o governo paga acima do piso nacional, e que, portanto, o reajuste dos docentes da rede estadual não
precisa ser atrelado ao índice utilizado pelo MEC.
Porém, se os reajustes no Estado continuarem menores que os estipulados pelo governo federal, com o tempo, o salário pago em Minas vai ser equivalente ao piso nacional dos professores. Em 2011, a remuneração para um docente com nível médio em Minas era de R$ 1.122 para 24 horas semanais, o que representava, proporcionalmente, 57% a mais que o valor do piso, que era de R$ 1.187 para 40 horas semanais.
Porém, como o piso nacional vem sendo reajustado com índices maiores que o salário no Estado, essa proporção está diminuindo. Se o aumento concedido pelo governo mineiro for de 5%, como no ano passado, a remuneração do professor mineiro passará a ser 31% maior que o piso.
Discussões. A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), responsável pelas negociações com os sindicatos, afirma que, em princípio, não vai haver um tratamento diferenciado dos professores, e que o índice de reajuste será o mesmo que for dado aos demais servidores do Estado.
O índice ainda não está definido, e a primeira rodada de negociação será em fevereiro. O dia não foi informado. Com a aplicação da data-base única para todos os servidores estaduais, a decisão sobre o aumento só sai em outubro.
Categoria admite fazer greve se diálogo falhar
A possibilidade de uma nova greve em 2013 não está descartada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerias (Sind-UTE/MG). "Estamos abertos à negociação, com intenção de chegar a um acordo para não prejudicar os alunos. Mas, sempre, na hora de tentarmos aumento salarial, temos enfrentado resistências do governo do Estado. A categoria tem mobilização suficiente para iniciar uma paralisação, e uma greve não está descartada caso nossas reivindicações não forem atendidas", declara a diretora do Sind-UTE/MG, Marilda Araújo.
A pauta de reivindicações ainda não foi definida pelo sindicato, que espera a volta às aulas para iniciar as reuniões com os professores e determinar quais pontos serão apresentados ao governo.
Outro lado. O principal argumento da Secretaria de Estado de Educação para evitar uma greve é que, apesar de a rede ainda ter professores com nível médio, todos os novos docentes, concursados, têm ensino superior e recebem salário inicial de R$ 1.386 – proporcionalmente, 47% a mais que o piso.
Em 2011, os professores da rede estadual fizeram a greve mais longa da categoria – a paralisação durou 112 dias. (BM)
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