Caso Eliza: Juíza determina expedição de atestado de óbito de ex-modelo

15/01/2013

Minas Gerais - A juíza do Tribunal do Júri de Contagem, em Minas Gerais, Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, determinou nesta terça-feira, a pedido do promotor de Justiça Henry Vagner Vasconcelos de Castro e de Sônia de Fátima Marcelo da Silva Moura, mãe de Eliza Silva Samúdio, a expedição da certidão de óbito da ex-modelo.

Segundo a juíza, a solicitação se baseia no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada.

“Se já existe uma decisão que reconhece a morte da vítima, não faz sentido determinar que seus genitores ou seu herdeiro percorram a via-crúcis de outro processo para obterem outra sentença judicial que declare a morte de Eliza Samúdio”, ponderou, esclarecendo que o registro civil da morte resguarda os direitos do filho de Eliza.

A juíza entendeu que o júri considerou que o homicídio ocorreu, portanto existe legítimo interesse da mãe da vítima de buscar o juízo criminal para determinar o registro de óbito da filha. Já foi expedido mandado para registro de óbito na comarca de Vespasiano, reconhecida pelos jurados como o local onde o crime ocorreu. O conselho de sentença, na mesma ocasião, reconheceu ainda que Eliza foi morta por asfixia no dia 10 de junho de 2010.

Além disso, a magistrada, em 11 de janeiro, recebeu a apelação do Ministério Público (MP) e da ré Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada de Bruno, condenada em novembro do ano passado pelo sequestro e pelo cárcere privado de Eliza e do filho desta.

Fernanda recorreu da sentença, que a condenou a três anos de reclusão em regime aberto por sequestro e a dois anos de reclusão em regime aberto por cárcere privado. Já o MP requereu apenas a alteração do regime fixado para cumprimento da pena. 

Eliza Samudio está desaparecida desde junho de 2010 | Foto: Reprodução da internet

Juíza autoriza quebra de sigilo bancário de Bruno

A juíza também autorizou a quebra de sigilo bancário do goleiro Bruno. O pedido foi feito pelo promotor Henry Wagner Vasconcelos e deferido pela magistrada, segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O ex-jogador é acusado do desaparecimento e morte de Eliza Samudio, desaparecida desde junho de 2010.

As contas mantidas por Bruno em bancos do Rio e Belo Horizonte serão analisadas. O Ministério Público quer analisar se as movimentações bancárias têm alguma relação com o crime. O julgamento do goleiro será realizado no dia 4 de março.

Juíza permite retorno de advogados de Bola

Nesta segunda-feira, a juíza permitiu que os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães voltem a defender o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, no processo sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio. A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues aceitou o retorno dos defensores, que abandonaram o caso no primeiro dia de julgamento, em 19 de novembro. A magistrada, contudo, manteve a multa estabelecida em mais de R$ 18 mil a cada um pelo abandono do júri.

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