quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Cargos viram negócio de família. Justificativas para nomeações são experiência, confiança e competência

Publicado no Jornal OTEMPO em 23/01/2013
ISABELLA LACERDA

FOTO: BETO OLIVEIRA/DIVULGAÇÃO

Casal. Prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, nomeou a mulher como sua secretária de Governo

Em pelo menos cinco cidades mineiras, a escolha do novo secretariado virou um negócio de família. Em Uberlândia, Arcos, Cachoeira da Prata, São Gonçalo do Pará e Formiga, os prefeitos escolheram irmãos, filhos e mesmo primeiras-damas para ocupar importantes cargos do primeiro escalão. 

Os cinco casos se juntam às nomeações de parentes ocorridas em Montes Claros, Bom Despacho, Contagem e Manga, já noticiadas por O TEMPO na última segunda-feira.

Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o recém-empossado prefeito, Gilmar Machado (PT), nomeou como secretária de Governo sua mulher, Rosângela Paniago. 

A principal alegação apresentada pelo petista no dia em que anunciou seu secretariado foi a "atuação de Rosângela na campanha eleitoral de 2012". Na mesma ocasião, a primeira-dama argumentou "se enquadrar em um perfil de liderança e competência". 

Quem também lucrou com a eleição do marido foi Paula Araújo. Casada com o prefeito eleito em Arcos, na região Centro-Oeste de Minas, Roberto Alves (PCdoB), ela foi escolhida secretária de Integração Social do município.

Alves justificou, também no dia em que anunciou os nomes do primeiro escalão, que sua mulher teria experiência suficiente para assumir o posto. "O termo confiança já fala tudo, e, se tem alguém em quem eu confio, é a minha esposa", declarou, ressaltando que Paula ocupou o mesmo cargo na década de 90.

Em Cachoeira da Prata, na região Central, a situação é ainda mais curiosa. Das oito secretarias, nada menos do que três são comandadas por parentes do novo prefeito, Murcio José Silva (PP), e de sua vice, Sandra Tavares (PR). 

A filha do chefe do Executivo, Adriana Moreira da Silva, foi nomeada secretária de Governo, enquanto a pasta da Fazenda está sob o comando de Moredson Moreira, que é irmão do prefeito. Já o setor de educação é administrado por Silvana Maria Tavares, irmã da vice-prefeita. 

O fato se repete em São Gonçalo do Pará (Centro-Oeste). O eleito Toninho André (PDT) escolheu também para a Secretaria de Educação sua irmã Maria do Carmo Guimarães. 

Experiência. Nem mesmo a pouca idade foi empecilho para que Débora Brás Almeida, de 25 anos, fosse escolhida para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social de Formiga, na região Centro-Oeste. Ela é filha do vice-prefeito da cidade, Eduardo Brás Neto Almeida (PSDB). 

A justificativa dada pela prefeitura para a nomeação foi o trabalho desenvolvido por Débora em outro órgão do município. Apesar disso, a administração municipal não soube informar que função foi essa. 

Outro argumento, segundo a assessoria de comunicação de Formiga, foi a não-interferência do vice-prefeito na indicação da filha. 

A opção por Débora teria partido do próprio prefeito eleito, Moacir Ribeiro (PMDB). 

PROCURADOR
Lei não encerra debate sobre nepotismo

Apesar de a nomeação de parentes para cargos de primeiro escalão ser permitida pela Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador da República em Uberaba, no Triângulo Mineiro, Thales Cardoso afirma que a autonomia não encerra a discussão sobre nepotismo. 

"O STF vem confirmando seu entendimento reiteradas vezes, mas isso não impede que na, esfera judicial, o Ministério Público Federal tente mudar esse entendimento superior", declara. 

Na última sexta-feira, o procurador da República enviou recomendação às prefeituras pedindo que "evitem a prática de nepotismo nas administrações municipais". (IL)

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