Desocupação de terra indígena tem confronto entre polícia e produtores. Produtores afirmam que vão resistir à desocupação na terra xavante.

10/12/2012 17:08 - Atualizado em 10/12/2012 22:57

Leandro J. Nascimento

Do G1 MT

Desocupação de terra indígena tem confronto entre polícia e produtores (Foto: Reprodução/TVCA)

Um grupo de produtores rurais e policiais se envolveu em um confronto nesta segunda-feira (10) em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá. O incidente foi o primeiro desde que fora iniciada a operação para retirada dos ocupantes não índios da reserva Marãiwatsédé, no nordeste do estado, reconhecida como de propriedade dos índios xavantes. Uma agricultora passou mal durante a manifestação e desmaiou. Um policial da Força Nacional de Segurança ficou ferido.

A confusão durou cerca de 30 minutos e foi registrada em uma propriedade distante 20 quilômetros do distrito de Posto da Mata, onde vive boa parte das famílias obrigadas a deixar a região. Foi iniciada quando um grupo de moradores deslocou-se até uma propriedade rural após saber da desintrusão. O morador não cumpriu a ordem judicial, retirando os bens do local.

Posseiros dirigiram-se até a porteira do imóvel rural e pedras foram arremessadas contra os policiais rodoviários e agentes da Força Nacional de Segurança em uma tentativa dos produtores de tomar as armas da equipe federal. Policiais revidaram com tiros de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

Policiais usaram balas de borracha para dispersar produtores em Maraiwatsede (Foto: Reprodução/TVCA)

O prazo para que as famílias de produtores deixassem a região de forma voluntária encerrou ainda na quinta-feira (6). Na sexta-feira (7), uma comissão reuniu-se com o comando da operação, na base do Exército em Alto Boa Vista. Pelo cronograma do governo, os grandes proprietários serão os primeiros a ser visitados. Em seguida serão os pequenos.

Para os moradores da área Marãiwatsédé falta um plano que estabeleça como ocorrerá a desintrusão. "Para onde irão as famílias?", questiona o produtor Sebastião Prado. Os produtores dizem que irão resistir ao processo de retirada e afirmam estar prontos para confrontos na tentativa de "defender suas terras".

O conflito

A área em disputa tem uma extensão de aproximadamente 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos, afirma a Funai.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano - quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena - Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas. A Funai diz que atualmente os índios ocupam uma área que representa "apenas 10% do território a que têm direito".

A área está registrado em cartório na forma de propriedade da União Federal, conforme legislação em vigor, e seu processo de regularização é amparado pelo Artigo 231 da Constituição Federal, a Lei 6.001/73 (Estatuto do Índio) e o Decreto 1.775/96, pontua a Funai.