De 143 municípios na Zona da Mata, apenas quatro têm delegacia da mulher

19/12/2012 

Renata Miranda e Margarida Hallacoc - Do Hoje em Dia

Felipe Couri

Centro de tratamento de risco biológico, único ponto de atendimento para vítimas de violência sexual

Se na Região Metropolitana de Belo Horizonte a falta de delegacias especializadas para apurar crimes contra a mulher inibe as denúncias de agressões, como mostrou oHoje em Dia na edição de segunda-feira (17), no interior de Minas a situação é ainda pior.

Na Zona da Mata, somente quatro das 143 cidades que compõem a região têm uma unidade especializada para acolher as vítimas. Nas demais, os casos se misturam a outros tipos de inquéritos, isso quando são denunciados.

O delegado geral responsável pelo 4º Departamento da Polícia Civil, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, afirma que a infraestrutura é suficiente para a demanda. No entanto, ele admite déficit de servidores, e aposta em um concurso público para 1.400 profissionais, a partir de 2013, para resolver o problema.

Sem comprovação

Além do baixo número de funcionários e de uma delegacia desestruturada, os municípios não têm serviço de perícia. Exames são realizados no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Juiz de Fora. Desde 2006, foi firmado um convênio entre o município e a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) para que a unidade realize exames em vítimas de mais de 30 cidades vizinhas.

O trabalho é feito por uma equipe de médicos e enfermeiros do HPS, além de peritos da Polícia Civil. No entanto, os peritos precisam ter protocolo assinado por um delegado para se deslocarem ao hospital, caso contrário, o exame não é feito.

O delegado geral acredita que esse tipo de problema será solucionado com a implantação de um posto de perícia integrada em Juiz de Fora. Segundo ele, a Seds liberou R$ 3,2 milhões para a obra, que deve ser licitada no primeiro semestre de 2013. No entanto, ainda é necessário esperar a doação de um terreno pela prefeitura para a implantação do posto.

Em Varginha, no Sul de Minas, a troca de um delegado por uma delegada no departamento especializado em investigar violência contra mulheres tem encorajado cada vez mais denúncias. “A movimentação tem sido grande, diariamente. Temos órgãos municipais que orientam as mulheres que precisam de ajuda a nos procurar, e elas vêm mesmo”, conta a delegada Ângela Furtado Braga.