07/11/2012
Plenário aprova autorizações de empréstimo para RJ, MG e TO
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), autorização para a contratação de empréstimos entre os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Tocantins e instituições estrangeiras. A contratação de crédito externo aos estados é feita com aval da União, após aprovação do Senado. Os projetos de resolução do Senado (PRS) agora seguirão para promulgação.
Minas Gerais
O PRS 61/2012 autoriza a contração de crédito externo pelo estado de Minas Gerais com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de até 300 milhões de euros. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Apoio aos Investimentos em Infraestrutura de Serviços Básicos do Estado de Minas Gerais (CRC-Cemig).
Tais recursos permitirão a reestruturação de parte da dívida contraída junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) decorrentes de crédito da Conta de Resultados a Compensar (CRC) ainda nos anos 90, e que hoje compromete a capacidade de investimento do estado.
Com esses recursos, Minas Gerais poderá ampliar sua capacidade fiscal, possibilitando assim novos investimentos, principalmente em infraestrutura.
Também foi aprovado o PRS 64/2012, uma alteração de redação em autorização analisada anteriormente (PRS 58/2012), de contratação de crédito entre o estado de Minas Gerais e o banco Credit Suisse AG, no valor de até US$ 1,3 bilhão, para financiar o Programa de Reestruturação da Dívida CRC-Cemig. A alteração deixa mais claros os prazos para desembolso dos recursos por parte do Credit Suisse.
- É uma correção em relação ao projeto aprovado há duas semanas por esta Casa. São recursos já negociados com a instituição financeira internacional, com o aval da União – explicou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante a votação.
Agência Senado
08/11/2012
Nessa quarta-feira(7), o senado contribuiu para a aprovação de empréstimo para o aumento das dívidas do estado de MG.
O governo de MG terá empréstimo de 300 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento.(AFD).
Parte do montante será usado para pagamento de dívidas junto à CEMIG, embora outros dois empréstimos de US$ 1,75 tenham sido feitos com o mesmo objetivo.
"Conseguimos aprovar o financiamento para Minas Gerais, que são essenciais para investimentos na infraestrutura do Estado. Temos percebido com clareza que os Estados federados têm ocupado uma lacuna no momento em que o governo federal, por razões diversas, não consegue avançar nos investimentos públicos. Tem sido exatamente a capacidade renovada de endividamento dos Estados a garantia para que não tenhamos crescimento ainda pior", afirmou Aécio Neves.
Realizará o pagamento em 30 parcelas semestrais entre maio de 2018 e novembro de 2032. Os recursos serão destinados ao Programa de Apoio aos Investimentos em Infraestrutura de Serviços Básicos do estado.
Estranho a necessidade de tantos empréstimos, haja vista que inúmeras propagandas veiculavam que o deficit do estado estava zerado após o choque de gestão.
As dívidas do Estado de MG crescem e as propagandas procuram desmentir o esticamento do deficit.
Ao que tudo indica nada de concreto será resolvido tentando honrar o compromisso junto a CEMIG, pois contraíu nova dívida, passou a dever outro, e os juros prosseguem......
Por washington
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