Homem acusado de estuprar filha/neta é condenado a 16 anos em MT

10/10/2012 

Do G1 MT

Um homem foi sentenciado a 16 anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável e porte ilegal de arma, pela Comarca de Vila Rica, cidade a 1.276 quilômetros da capital. De acordo com o juiz substituto, Ivan Lúcio Amarante, o crime foi cometido contra uma criança de 12 anos. Ela é ao mesmo tempo filha e neta do acusado, já que nasceu de uma relação incestuosa entre o réu e a mãe dela, quando tinha 14 anos, época em que era constantemente abusada pelo pai.

O crime foi descoberto depois que a menina confirmou para a mãe sobre os crimes praticados pelo avô. A mãe então procurou o Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Civil, que decretou o mandado de prisão preventiva contra o acusado. A menina confirmou a história tanto para a mãe dela como ao Conselho e ao juiz, de que o avô entrava em seu quarto no período da noite e, em seguida, a levava ao banheiro, onde praticava os abusos.

A vítima contou ainda que durante os atos de violência, o avô tapava a boca dela para que ela não gritasse e a ameaçava de morte, caso ela contasse a alguém. Após o crime, ele a lavava e a colocava para dormir.

De acordo com o magistrado, os estupros contra a filha/neta – fato comprovado por meio de exame de DNA - tiveram início ano passado, quando a criança tinha apenas 11 anos de idade e só terminaram em 2012, com a prisão do acusado.

Os crimes ocorriam geralmente no período noturno, quando a menina dormia na casa da avó. Segundo a vítima, a avó sabia de tudo o que acontecia, mas não tomava nenhuma atitude. De acordo com laudo pericial, que atestou a ruptura do hímen da menina, a vítima possui um leve retardo mental.

A defesa alegou, sem êxito, que o réu possui enfermidade mental, e requereu a sua imputabilidade, fato que, de acordo com o magistrado, não foi comprovado. O condenado negou todas as acusações.