25/09/2012
Caio de Menezes
Uma ação policial em 12 municípios fluminenses prendeu, até o momento, 38 pessoas envolvidas em fraudes no Detran do Rio de Janeiro. Os presos eram funcionários da autarquia, despachantes e zangões, que atuavam, desde 2009, nos postos de Magé, São Gonçalo, Itaboraí e Campos dos Goytacazes.
Denominada Asfalto Sujo, a operação foi realizada pela corregedoria do órgão, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e da Polícia Civil em 12 municípios do estado, na manhã desta terça-feira.
De acordo com a denúncia, a quadrilha agia desde julho de 2009 e lucrava cerca de R$ 200 mil por mês. A prática da “vistoria fantasma” era a fraude mais comum. Segundo investigações, documentos referentes a vistoria do veículo para licenciamento anual eram emitidos sem que o carro fosse levado ao posto do Detran.
As investigações tinham como alvo principal o município Itaboraí, mas ao longo da apuração surgiram elementos que mostraram também a participação de funcionários dos postos de São Gonçalo, Magé e Campos. Foram expedidos 41 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão nos municípios do Rio, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Magé, Duque de Caxias, Campos, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana.
Ameaça de morte
"Chamou a atenção o grau de complexidade, abrangência e agressividade desta quadrilha", destacou o corregedor do Detran, David Anthony Reis. "Na quinta passada, após uma correição no posto de São Gonçalo, onde muitos documentos foram apreendidos, as escutas telefônicas mostraram que o grupo iria matar uma funcionária, de quem suspeitavam ter sido a delatora. Iam matá-la, era um fato consumado", explicou.
Da esquerda para direita, o corregedor do Detran Reis, o subchefe operacional da Polícia, delegado Fernando Veloso, o promotor Andrade e Daniel Braz, chefe do Gaeco em Niterói e São Gonçalo
Desde então a servidora ameaçada foi afastada das funções e se encontra sob proteção policial.
As consequências da Operação Asfalto Sujo podem incidir sobre os proprietários dos veículos que recorreram às fraudes. De acordo com o titular da Promotoria de Investigação Penal de Itaboraí, Luís Augusto Soares de Andrade, os documentos apreendidos serão analisados para determinar que punições podem sofrer estes condutores.
"Cada caso será analisado individualmente. Em um primeiro momento, todos estão administrativamente punidos pelo próprio Detran", afirmou. "Em um segundo momento, eles podem, até, responder por corrupção ativa".
Fraudes diversas
Despachantes credenciados ou zangões envolvidos no esquema distribuíam propina entre os vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria.
Outro crime descoberto pelo Gaeco e pela Corregedoria do Detran foi o “pulo”, prática na qual funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchido e assinado por comprador diferente. Isto ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade.
Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprador ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como “R”.
Não foram divulgados nomes dos envolvidos. Mas, entre os denunciados pelo Ministério Público estão o chefe do Posto de Campos e o subchefe do Posto de Itaboraí, além de funcionários responsáveis pela emissão de documentos, despachantes oficias e zangões (despachantes de fato).
Com autorização da Justiça, foi determinada ainda a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do Posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias. Na investigação foi constatada ainda que funcionários do órgão recebiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas. A quadrilha, segundo a denúncia, tinha uma tabela de propina, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do “serviço”.
Além dos 41 denunciados pelos crime de formação de quadrilha e corrupção, outros 10 acusados responderão por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos em sistema, somando 53 crimes. O Ministério Público requereu ainda a suspensão do exercício de função pública de 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
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