Quem ganha um salário mínimo e meio passará a pagar Imposto de Renda em 2023

Por Gabriel Rodrigues Publicado em 11 de janeiro de 2023 | 12h49 - Atualizado em 11 de janeiro de 2023 | 14h03

Defasagem do Imposto de Renda é a maior pelo menos desde 1996, segundo Sindifisco — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Brasileiros que ganham um salário mínimo e meio por ano começam a pagar o Imposto de Renda (IR) em 2023. De acordo com a tabela do imposto, que não é reajustada desde 2016, somente as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas. Com o novo salário mínimo de 2023, de R$ 1.302, quem ganha um salário e meio, de R$ 1.953, precisará se entender com o Leão e terá desconto na folha de pagamento. Hoje, quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga a alíquota mínima do imposto, de 7,5% sobre a renda.

A defasagem da tabela, isto é, o quanto a isenção está abaixo do ritmo da inflação no Brasil, bateu um recorde de 148,1% em janeiro, o patamar mais alto da série histórica, acompanhada desde 1996 pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Em 2015, quando ficou estabelecida a faixa de isenção de R$ 1.903,98, o salário mínimo era R$ 788. Ou seja, naquela época, o piso era 41,4% do valor mínimo para declarar. Oito anos depois, a porcentagem subiu para 68,4%.

Se a isenção fosse reajustada considerando as perdas inflacionárias desse período, deveria ser elevada para R$ 4.683,95, ou 3,6 vezes maior que o atual salário mínimo. Com isso, 13 milhões de contribuintes brasileiros deixariam de pagar o Imposto de Renda.

Reajustar Imposto de Renda causaria rombo de arrecadação no Brasil

Aumentar a taxa de isenção do Imposto de Renda pouparia milhões de pessoas que declarar, mas, por outro lado, levaria a uma renúncia fiscal de R$ 101,6 bilhões por ano, conforme calcula o Sindifisco Nacional. Por isso, defende o sindicato, é necessário haver uma compensação dessa perda — uma alternativa, diz a entidade, é aumentar a tributação dos mais ricos.

Uma das promessas da campanha presidencial de Lula (PT) foi elevar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000. A medida, porém, inicialmente não está prevista para ocorrer ainda em 2023. O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que ficou responsável pela revisão do orçamento no período de transição de governo, afirmou, em 2022, que a medida é “para o mandato” e não seria incluída na revisão de 2023.

“Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres. Para corrigir esse problema e não causar danos ao já deficitário orçamento, o ideal seria adotarmos medidas progressivas, como a volta da taxação de lucros e dividendos. Atualmente, temos empregados pagando mais imposto proporcionalmente que o dono da empresa, algo que aprofunda diretamente a desigualdade social”, avalia o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Tiago Barbosa.

https://www.otempo.com.br/economia/quem-ganha-um-salario-minimo-e-meio-passara-a-pagar-imposto-de-renda-em-2023-1.2795929

Moraes proíbe bloqueio em todas as ruas, avenidas e estradas do país

Por Renato Alves Publicado em 11 de janeiro de 2023 | 10h54 - Atualizado em 11 de janeiro de 2023 | 11h36

Alexandre de Moraes, ministro do STF, também autorizou as polícias militares a atuarem em rodovias federais, rebocar e recolher veículos — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (11), a prisão em flagrante de quem fechar vias nos estados. Ele impôs multa de R$ 20 mil a extremistas que participarem destes atos e de R$ 100 mil a empresas envolvidas. O magistrado ainda autorizou as polícias militares a atuarem em rodovias federais, rebocar e recolher veículos.

A medida também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o trânsito em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

Alexandre de Moraes tomou a decisão após a ameaça de novos atos golpistas, anunciados para esta quarta-feira, por meio de grupos bolsonaristas nas redes sociais.

Assim que tomou conhecimento da convocação desses atos, para todos o país, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ofício ao STF pedindo uma série de medidas.

Na decisão desta quarta, Moraes afirma que a convocação de mais atos terroristas é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo (11) e reforça a existência da organização criminosa voltada ao ataque à democracia.

“Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, escreveu o ministro do STF.

Moraes voltou a citar que os ataques terroristas dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público.

“A existência de uma organização criminosa, cujos atos têm ocorrido regularmente há meses, no Distrito Federal e em diversos outros Estados, é um forte indício da conivência e da aquiescência do Poder Público com os crimes cometidos, a revelar o grave comprometimento da ordem pública e a possibilidade de repetição de atos semelhantes caso as circunstâncias permaneçam as mesmas, circunstância que pode se repetir em todo o território nacional, caso as autoridades locais não adotem as providências devidas.”

https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/moraes-proibe-bloqueio-em-todas-as-ruas-avenidas-e-estradas-do-pais-1.2795857

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões a empresário mineiro por suposto plágio

Por Agências Publicado em 11 de janeiro de 2023 | 11h00 - Atualizado em 11 de janeiro de 2023 | 11h00

Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões a empresário mineiro — Foto: Marcos Rosa/Globo

Em segunda instância, a apresentadora Xuxa, 59, foi condenada pela Justiça a pagar cerca de R$ 65 milhões ao publicitário e empresário mineiro Leonardo Soltz que a acusa de um suposto plágio. Segundo o processo, ela teria copiado personagens do projeto dele, Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do descobrimento do Brasil, para criar a Turma da Xuxinha descobrindo o Brasil. A informação havia sido publicada pelo colunista Ancelmo Gois e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os cálculos consideraram a tiragem da revista e a reprodução das imagens em produtos. A ação ainda cabe recurso. Procurada, Xuxa ainda não havia respondido. Uma das maiores reclamações do autor é que Xuxa se apropriou dos personagens e que eles foram licenciados para que reverberassem em outras linhas de produtos, o que teria gerado mais ganhos para ela. Ainda conforme o processo, caso não haja acordo para pagamento, os bens da apresentadora poderão ser penhorados.

ENTENDA O CASO

O caso perdura desde o início dos anos 2000, mas em 2012, a apresentadora Xuxa já havia sido condenada em primeira instância a indenizar o autor da Turma do Cabralzinho, Leonardo Soltz, em R$ 50 mil por plágio.

Segundo a sentença, os personagens do desenho animado Turma da Xuxinha foram copiados da série criada pelo publicitário mineiro, que conta a história do descobrimento do Brasil.

As cópias teriam ocorrido no conjunto de características que compõem o produto Turma do Cabralzinho, que incluía cor, forma dos personagens, palavra (Cabral), roupas dos personagens, tamanhos dos personagens, dentre outras coincidências. Com base nessas semelhanças, Leonardo Soltz decidiu entrar na Justiça contra a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas sob a acusação de violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. (Folhapress).

https://www.otempo.com.br/diversao/xuxa-e-condenada-a-pagar-r-65-milhoes-a-empresario-mineiro-por-suposto-plagio-1.2795844

11/01-Dia Internacional do Obrigado/Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos/ Marrocos -Dia da Independência e saiba +

Dia Internacional do Obrigado/Brasil- Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Marrocos - Dia da Independência / Albânia - Dia da República

Portugal: Tomada de Óbidos aos Mouros - Feriado Municipal de Óbidos

Dia de São Higino/ Dia de Santa Honorata / Dia de São Sávio/ Dia de São Tenório/ Dia de São Teodósio/ Dia de São Vital

1610 – Galileu Galilei descobre Ganímedes, satélite de Júpiter.

1886 – Tem início o primeiro campeonato mundial de xadrez.

1918 –Assembleia de Deus (Brasil) oficialmente registrada em Belém do Pará.

1922 – Pela primeira vez a insulina é utilizada em humanos para o tratamento de diabetes. O paciente é um canadense de quatorze anos.

1929 – É implantada na URSS a jornada de trabalho de 7 horas.

1934 – Nathan Homer Knorr eleito membro da Diretoria da Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados de Nova Iorque, Inc.

1935 – Amelia Earhart é a primeira pessoa a fazer um voo solo

1963 – Primeira discoteca foi inaugurada nos Estados Unidos. Whisky a Go Go.

1973 – Editado o novo Direito Processual Civil brasileiro.

1989 – Acordo assinado entre 140 países na Convenção para a Proibição de Armas Químicas acaba com esse tipo de armamento. A prática, no entanto, só passa a vigorar em 1997.

1991 – Tropas soviéticas invadem prédios em Vilna, capital da Lituânia, para impedir um movimento de independência no país.

1994 – Com o fim do Pacto de Varsóvia e a fusão da OTAN em reunião havida em Bruxelas, governos envolvidos criam a Associação para a Paz, que integrará os países do extinto Pacto de Varsóvia.

2001 – Um incêndio no estúdio de gravação do programa Xuxa Park deixa 26 feridos com queimaduras.

2003 — Entra em vigor o atual Código Civil brasileiro.

2013 — França intervém no norte do Mali contra conflito iniciado em 2012.

2015 - Dezenas de pessoas morrem após consumirem cerveja contaminada em um funeral em Moçambique.

Marcha pela República em memória das vítimas dos ataques de janeiro de 2015 (que começou com o ataque ao conselho editorial do Charlie Hebdo) reúne em Paris 47 líderes governamentais de todo o mundo e mais de 4 milhões de pessoas na França.

2021 — A Ford do Brasil a empresa anunciou o fim da produção no Brasil e o fechamento de suas fábricas.

Nascimentos

1864 - Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, aviador, um dos primeiros homens a voar num balão (m. 1902).

1890 - Oswald de Andrade, escritor modernista (m. 1954).

1923 -Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto), escritor (m.1968).

1949 - Geraldo Azevedo, compositor, cantor e violonista brasileiro.

1958 - Gil Jardim, músico brasileiro.

1964 - Patrícia Pillar, atriz brasileira.

Marcos Cals, sociólogo e político brasileiro.

1984 - Milena Toscano, atriz brasileira.

1994 _ Sassá, futebolista brasileiro.

1996 -Gustavo Tocantins, futebolista brasileiro.

         Baco Exu do Blues, cantor brasileiro

Falecimentos

1900 – José Antônio Pereira, desbravador, fundou Campo Grande. (n.1825)

1971 – Zé Arigó, médium brasileiro.

1996 – Ênio Silveira, sociólogo brasileiro (n. 1925)

2003 – Jorge Lafond, ator, transformista e comediante (n. 1953).

2008 – Sir Edmund Hillary, alpinista da Nova Zelândia, primeiro ser humano a escalar o Monte Everest (n. 1919).

2010 - Miep Gies, mulher que escondeu o Diário de Anne Frank durante a 2ª Guerra Mundial (n. 1909)

2011 — Rodolfo Bottino, ator brasileiro (n. 1959).

2021 — José Alencar Furtado, advogado e político brasileiro (n. 1925).

https://pt.wikipedia.org/wiki/11_de_janeiro

Motorista de aplicativo tem carro levado durante assalto a mão armada em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

10/01/2023 11h07

Arma, celulares, dinheiro e cartões foram encontrados com os criminosos em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um motorista de aplicativo de 50 anos teve o carro roubado por criminosos na madrugada desta terça-feira (10) em Juiz de Fora. Quatro pessoas, com idades entre 23 e 28 anos, foram presas após perseguição.

Segundo a Polícia Militar (PM), o condutor contou aos militares que fazia uma viagem para um casal de passageiros no Bairro Nova Era quando uma dupla mandou que todos descessem do carro. Os autores roubaram o veículo e fugiram.

O segundo criminoso escapou em outro automóvel, que tinha mais dois indivíduos. Ambos os veículos foram localizados enquanto o grupo fugia pela cidade, sendo que um estava no Bairro Santa Cruz e outro na BR-040.

Já os indivíduos foram presos com uma arma, cartões, 3 celulares e R$ 73.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/01/10/motorista-de-aplicativo-tem-carro-levado-durante-assalto-a-mao-armada-em-juiz-de-fora.ghtml

Acesso Norte é interditado devido ao transbordamento do Rio Paraibuna no bairro Industrial

JUIZ DE FORA - 10/1/2023 - 16:40

Os motoristas devem ficar atentos para o fechamento do Acesso Norte, Avenida Garcia Rodrigues Paes, a partir da entrada do Viaduto Engenheiro Ramirez Gonzalez, no sentido Centro/bairro na tarde desta terça-feira, 10, devido ao transbordamento do Rio Paraibuna no bairro Industrial. A partir da Rua Doardino Longo, no sentido bairro/Centro, a Avenida está com restrição de circulação de veículos apenas de moradores.

Os veículos e as linhas de ônibus do transporte coletivo urbano estão realizando o desvio pela Avenida Juscelino Kubitschek.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=78355

Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 10/01/2023 - 16:41 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília Atualizado em 10/01/2023 - 17:36

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

Coronel Fábio Augusto Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos antidemocráticos neste domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte.

Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado ontem (9) pelo interventor nomeado para a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretar intervenção federal na segurança pública do DF e o afastamento do governador Ibaneis Rocha pelo prazo de 90 dias, determinado pelo ministro.

Na decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres. Neste momento, viaturas da PF estão na casa dele em Brasília.

Não há confirmação se o ex-ministro está na residência. No início desta semana, Torres disse à imprensa que estava em férias nos Estados Unidos.

Matéria atualizada Às 17h36 para acréscimo de informação.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/moraes-determina-prisao-de-ex-comandante-da-pm-e-de-anderson-torres

Amante quebra os dois pés ao cair de prédio para fugir do marido traído, em Timóteo

Por Guilherme Reis

10/01/2023 às 15:35

Homem quebrou os dois pés ao fugir de marido traído em Timóteo, Vale do Aço

A cidade de Timóteo, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foi palco de um caso inusitado no domingo (8). Um homem de 35 anos quebrou os dois pés após se jogar da janela de um prédio para fugir do marido traído que o descobriu escondido debaixo da cama.

De acordo com o boletim de ocorrência, o marido disse que sempre costumava chegar do trabalho por volta das 17h. Mas, o "chefe do traído" o liberou 40 minutos mais cedo do que o habitual. Ao chegar em casa, ele se deparou com um boné, uma camisa masculina e um celular no sofá da sala do casal.

O homem, que tem 32 anos, então questionou a sua mulher, de 29, de quem eram os pertences que foram encontrados. Prontamente, a mulher pediu calma ao marido e sugeriu que eles parassem para conversar com paciência. O homem não acatou o pedido da esposa e começou a buscar um possível adúltero pela casa. O rapaz traído, então, encontrou outro homem debaixo da cama da filha do casal.

O homem escondido foi puxado da cama ao gritos de "vou te matar", porém conseguiu se desvencilhar da tentativa de enforcamento enquanto a mulher segurava o marido pelo pescoço. Na sequência, o homem traído pegou uma faca e correu atrás daquele que fugia. Foi nesse momento que o homem de 35 anos se atirou pela janela.

Na sequência, o marido ainda tentou descer para continuar perseguindo o homem, mas foi novamente interrompido pela esposa. Nesse momento, o esposo feriu sua mulher com várias facadas: três no abdômen, uma na perna esquerda, dois cortes nos dedos da mão esquerda e um no queixo.

No registro policial, a mulher explicou que conhecia o amante há algumas semanas e que planejaram o encontro no domingo. Os dois feridos foram encaminhados e atendidos no Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga.

A Polícia Civil confirmou que o homem traído foi preso em flagrante acusado de tentativa de homicídio. "Após os procedimentos de polícia judiciária, ele foi encaminhado ao sistema prisional e segue sendo investigado. Os trabalhos policiais estão sob responsabilidade da Delegacia de Polícia Civil em Timóteo para completa elucidação dos fatos", informou a instituição.

(Sob supervisão de Lucas Sanches)

https://www.itatiaia.com.br/editorias/cidades/2023/01/10/amante-quebra-os-dois-pes-ao-cair-de-predio-para-fugir-do-marido-traido-em-timoteo

Muitos moradores do bairro Industrial, na Zona Norte, acordaram com a porta de casa alagada.

 TV Alterosa Zona da Mata e Vertentes

A chuva tem sido volumosa nos últimos dias e tem causado transtornos para a população de Juiz de Fora. 

Na manhã desta terça-feira (10), muitos moradores do bairro Industrial, na Zona Norte, acordaram com a porta de casa alagada. 

O Córrego Humaitá transbordou e causou a interdição preventiva da Avenida Lúcio Bittencourt.  Não dá para saber o que é rua e o que é rio.

O nível do Rio Paraibuna, que corta a cidade, também preocupa, e já chega a 3,26 metros, de acordo com a Defesa Civil. De acordo com o executivo, já choveu 40 % do esperado para o mês de janeiro na cidade.

Nossa equipe esteve no local e conversou com moradores. Assista a reportagem na íntegra. O link está na bio.

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Jornalismo I TV Alterosa Zona da Mata

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Vinhos da Epamig recebem medalhas de ouro em concurso nacional

SEG 9 JANEIRO 2023 14:00 ATUALIZADO EM SEG 09 JANEIRO 2023 14:17

Kelly Brito

O Núcleo Tecnológico Uva e Vinho da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) comemora quatro medalhas de ouro conquistadas na premiação nacional Wines of Brazil Awards 2022 por vinhos de verão desenvolvidos na Vinícola Experimental, situada no município de Caldas, no Sul do estado.

São vencedores os rótulos Mirante do Vale, que faturou três medalhas “Gold” na categoria “Espumante” (safras 2019, 2020 e 2021), e o Syrah Rosé Espaço Essenza, que levou o segundo ouro consecutivo na categoria “Rosé” (safra 2021).

O Wines of Brazil Awards consagra os melhores vinhos do país em várias categorias e campos de atuação. O concurso, no Rio de Janeiro, tem se firmado como uma das competições mais importantes do país. Na edição de 2022, a premiação recebeu um total de 2.703 vinhos inscritos, de 284 vinícolas.

“Os prêmios mostram a importância dos nossos trabalhos de vinificação para produtores, e reforçam que a Epamig está no caminho certo. Nossa vinícola tem muito potencial para competir com os grandes rótulos, pois estamos desenvolvendo bebidas de alta qualidade aqui”, celebra o enólogo da Epamig, Lucas Amaral.

Produção

A Vinícola Experimental da Epamig também funciona como uma espécie de “sistema de incubação” de vinhos, no qual os enólogos da empresa recebem as uvas dos produtores e, juntamente com eles, desenvolvem bebidas com características específicas. O sistema funciona desde 2010 e conta, hoje, com 30 vinhos “incubados” (27 de inverno e três de verão).

Segundo Lucas Amaral, o processo costuma levar de oito a 12 meses para cada bebida, desde o recebimento da uva até o envase. “Fazemos no máximo cinco safras por produtor, ou seja, ele pode vinificar aqui por até cinco anos. Esse é o período necessário para que possamos avaliar a produção das uvas e mostrar o potencial do vinho para o produtor, testando os melhores insumos e montando o melhor protocolo de vinificação para ele. Dessa forma, quando ele for construir a própria vinícola, já sabe o que precisa ser feito”, complementa o enólogo.

O produtor Cláudio Homero Teixeira, da Fazenda Recreio, localizada entre os municípios de Poços de Caldas e São Sebastião da Grama (SP), viu o espumante Mirante do Vale sair do concurso com três ouros. Ele conta que foi graças à tecnologia e orientação da Epamig que sua fazenda ingressou na produção de vinhos. “A propriedade é de 1890, mas tinha forte tradição apenas na produção de café. Meu pai conheceu os trabalhos de vinificação da Epamig em 2015 e logo fizemos o pedido de mudas da uva Chardonnay. Agora, queremos iniciar a produção de vinhos tintos e vamos procurar a Epamig novamente”, garante Cláudio.

O Syrah Rosé da Vinícola Espaço Essenza, que possui áreas de cultivo em Santo Antônio do Pinhal (SP) e Cristina (MG), levou a medalha “Gold” na categoria “Rosé” (safra 2021), faturando o ouro pelo segundo ano consecutivo.

O produtor do vinho, Hebert Sales, enalteceu os trabalhos da equipe da Epamig e já tem planos para o futuro. “A parceria com a instituição mineira tem sido maravilhosa, as equipes de pesquisa e processamento são ‘nota mil’. Neste momento, temos uma safra com blend de uvas Pinot Noir e Chardonnay que está em processo de autólise na vinícola da empresa. Futuramente, pretendemos enviar também uvas Merlot e uma nova safra de Pinot Noir para também serem vinificadas em Caldas. Queremos continuar os trabalhos com a Epamig por muitos anos”, celebra Hebert.

A Epamig é uma empresa vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/vinhos-da-epamig-recebem-medalhas-de-ouro-em-concurso-nacional