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Informação atualizada em: 29/07/2020 - 18:20:19
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quarta-feira, 29 de julho de 2020
Banco Central anuncia lançamento da nota de R$ 200.Nova cédula terá como personagem o lobo-guará
Resultados da pesquisa
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Publicado em 29/07/2020 - 16:05 Por Agência Brasil - Brasília
A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.
A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para apresentar a nova nota.
Em comunicado, o BC informou que deve imprimir 450 milhões de notas de R$ 200 até o fim de 2020. A data exata do lançamento da cédula ainda não foi anunciada. A autoridade monetária informou apenas que as notas deverão entrar em circulação no fim do próximo mês.
Edição: Wellton Máximo
Estudante picado por naja é preso em Brasília, suspeito de tráfico de animais
Por FRANCO MALHEIRO
29/07/20 - 09h14
Foto: Globo News/Reprodução
O estudante de medicina veterinária Pedro Henrique Krambeck, de 22 anos, que foi picado por uma cobra naja em Brasília, foi preso na manhã desta quarta-feira (29), pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).O jovem é suspeito de integrar um esquema de tráfico de animais. Krambeck foi preso em sua residência, na região administrativa do Guará, cidade-satélite de Brasília.
Segundo a PCDF, a 1ª Vara Criminal do Gama, responsável pelo caso, decretou a prisão temporária porque há indícios de que o estudante estivesse destruindo provas relacionadas aos crimes em apuração.
A prisão de Krambeck, que é temporária, faz parte da quarta fase da operação Snake, como informou a Polícia Civil. O amigo do estudante que teria ocultado as cobras também foi preso temporariamente, na terceira fase da operação.
Ainda de acordo com informações da PCDF, o jovem é suspeito de integrar um esquema de tráfico nacional ou internacional de animais, com a reprodução das cobras. Os investigadores também acreditam que Krambeck, junto a outros colegas da faculdade, produzia soro antiofídico ilegalmente.
Um perito médico-legista acompanhou os policiais para verificar as condições de saúde de Krambeck, diante de informações de que ele ainda estaria debilitado.
Relembre
Pedro Henrique Krambeck ficou hospitalizado por mais de uma semana após ser picado por um cobra naja que criava em sua residência. Ele chegou a entrar em coma após o incidente. Como a naja não é natural do Brasil, só existia uma dose de soro antiofídico no país para tratar a picada, que precisou ser enviada para o estudante do Instituto Butantan, em São Paulo.
Originária da África e da Ásia, a naja é uma das cobras mais venenosas do mundo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou R$ 78 mil em multas para a família dele. (Com informações da ascom da PCDF)
PF fecha laboratório que falsificava dinheiro no Rio Grande do Sul
Daniel Isaia/ Agência Brasil
Publicado em 29/07/2020 - 10:07 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a Operação Pirita, com o objetivo de desmantelar um laboratório gráfico que falsificava notas de real. O preso na operação foi encaminhado à carceragem da PF em Porto Alegre, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Também estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em diferentes regiões do Rio Grande do Sul: três em Cruz Alta, um em Canela, um em Torres e um em Três Coroas.
Segundo a PF, as investigações demonstraram que uma organização criminosa utilizava maquinário diversificado e várias técnicas gráficas para produzir o dinheiro falso, simulando os itens de segurança das cédulas verdadeiras de real.
De acordo com a corporação, nos últimos quatro anos, a organização colocou no meio circulante brasileiro milhares de cédulas falsas. “Já foram identificadas, apreendidas e retiradas de circulação mais de 28 mil cédulas que teriam sido produzidas pelo grupo, entre notas de R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100. As cédulas falsas, se somadas, atingem o valor de face de quase R$ 2 milhões”, diz comunicado da PF.
“Na ação de hoje, foi apreendida grande quantidade de aparatos para a falsificação de moeda, como papéis, impressoras, tintas, equipamento gráfico variado e material de acabamento; além de novas cédulas falsas prontas e outras em fase de confecção que ainda serão periciadas pela PF. Além da manutenção do próprio laboratório, há comprovação de que a organização criminosa realizava a venda das cédulas falsas, via redes sociais”, acrescentou a corporação.
Segundo a PF, os investigados, que já tinham passagens pela Justiça, inclusive pela mesma conduta, responderão pelos crimes de moeda falsa, cuja pena é de 3 a 12 anos de reclusão e pelo delito de organização criminosa, com pena de 3 a 8 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão ao mineral semelhante a ouro utilizado para enganar desde a antiguidade. A pirita é um composto metálico, derivado do ferro, que não tem as propriedades do ouro.
Edição: Graça Adjuto
29/07- Aniversário de Concórdia - SC / Cruz das Almas - BA/ Nova Palma - RS /Macaé - RJ/ Paranaguá - PR/ Porto Ferreira - SP/ Santa Marta, memória e saiba +
Aniversário de: Concórdia-SC/ Cruz das Almas- Pojuca -BA/ Nova Palma-RS/ Macaé - RJ/ Paranaguá - PR / Porto Ferreira - SP/ São Félix do Piauí
Santa Marta, memória.
1684 - A vila de "Santo Antônio dos Anjos de Laguna", atual cidade de Laguna (Santa Catarina) é fundada pelo bandeirante Domingos de Brito Peixoto.
1836 - Inauguração do Arco do Triunfo em Paris.
1839 - Os Farroupilhas proclamam a República Catarinense, também chamada de República Juliana, em Laguna, Santa Catarina.
1907-Coronel britânico Robert Baden-Powell funda a organização dos escoteiros, no acampamento juvenil da ilha de Brownsea, no condado de Dorset.
1925 - Fundado o jornal carioca O Globo, por Irineu Marinho.1981 - Charles, Príncipe de Gales casa com Diana Spencer, a cerimônia foi ovacionada por cerca de 600.000 pessoas nas ruas de Londres e assistida por 750 milhões de pessoas em todo mundo.
2005-Os astrônomos Michael Brown, Chad Trujillo e David Rabinowitz anunciam, oficialmente, a descoberta do décimo planeta do Sistema Solar, o Éris, depois rebaixado a planeta-anão, junto com Plutão.
Nascimentos
1846 - Princesa Isabel, Princesa Imperial do Brasil (m. 1921).
1929 - Cassiano Gabus Mendes, autor de telenovelas brasileiro (m. 1993).
1931 — Palmirinha, culinarista e apresentadora brasileira.
1931 — Palmirinha, culinarista e apresentadora brasileira.
1890 - Vincent van Gogh, pintor holandês (n. 1853).
1980 - Paulo Sérgio, cantor brasileiro (n. 1944).
AGE libera benefícios e adicionais para todos os servidores de Minas Gerais
Por PEDRO AUGUSTO FIGUEIREDO
28/07/20 - 11h55
Foto: Cristiano Trad/O TEMPO
A Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) estendeu para todos os servidores estaduais o entendimento que libera a concessão de alguns benefícios e adicionais salariais mesmo durante a vigência da Lei Complementar 173/2020, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 28 de maio e congelou os salários do funcionalismo até 31 de dezembro de 2021. Clique aqui para ver o que muda.
A LC 173/2020 proíbe a concessão de vantagens, aumentos ou adequações aos salários dos servidores no período, além de impedir a contabilização desse tempo “como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço”.
O parecer da AGE estabelece que o adicional por avaliação de desempenho (concedido a servidores que ingressaram após 2003 e que tenham resultados considerados satisfatórios), o abono-permanência e a Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado da Polícia Civil podem ser concedidos para todo o funcionalismo mesmo que os servidores adquiram o direito a receber esses benefícios durante o período do congelamento. Além disso, eles serão pagos imediatamente.
A AGE entendeu que o adicional por avaliação de desempenho leva em conta outros fatores além do tempo de serviço. Já o abono-permanência está previsto na Constituição Federal, além de incentivar a permanência na ativa de servidores que já podem se aposentar o que, segundo o parecer, “contribui para a contenção de gastos com pessoal no período de pandemia”. No caso da gratificação da Polícia Civil, há uma lei de 2013 sobre o tema, ou seja, anterior à nova legislação.
O entendimento do órgão é diferente no caso do adicional por tempo de serviço, conhecido como quinquênio (concedido apenas para os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003), das férias-prêmio e também do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb). Esse último é concedido apenas para os professores e profissionais da educação que ingressaram no Estado depois de 2003.
A AGE entendeu que estes benefícios levam em conta exclusivamente o tempo de serviço como critério, o que os enquadra na proibição da LC 173/2020.
Como consequência, o período entre 28 de maio e 31 de dezembro de 2021 pode ser contabilizado para a concessão destes benefícios. No entanto, mesmo que o servidor adquira o direito a recebê-los neste intervalo, ele só poderá tirar as férias-prêmio e receber o adicional de 10%, no caso dos quinquênios, e de 5%, do Adveb, em 2022. Não há direito a pagamentos retroativos.
Os servidores que já tinham direito a tirar férias-prêmio antes do dia 28 de maio poderão entrar com o pedido e tirá-las mesmo durante o congelamento. Porém, a AGE entendeu que o pedido pode ser negado caso a saída temporária do servidor implique aumento de despesa, já que pode ser necessário que o governo realize contratações ou admissões temporárias para substituir quem saiu de férias.
O parecer da AGE não menciona o adicional trintenário, em que o servidor recebe 10% sobre seu salário ao completar 30 anos de serviço. No caso dos militares, o entendimento é de que ele pode ser pago quando os servidores passarem a ter direito a eles, sem a necessidade de esperar até 2022. A reportagem questionou o órgão sobre o tema e aguarda resposta.
Revisão anual de salários e progressões estão liberadas; concursos apenas para reposição
O parecer que detalhou o entendimento da Advocacia Geral do Estado (AGE) sobre a Lei Complementar 173/2020, que congelou os salários do funcionalismo público, estabeleceu também o entendimento do governo de Minas Gerais sobre progressão de carreira e promoções, recomposição salarial e realização de concursos públicos.
No entendimento da AGE, as progressões e as promoções nas carreiras dos servidores estão liberadas porque não se baseiam apenas no tempo de serviço, mas também no desempenho satisfatório dos servidores, além de, em alguns casos, comprovação de escolaridade.
Além disso, o parecer considera que a recomposição anual dos salários é permitida, desde que se limite à correção pela inflação. Na hipótese de o salário mínimo ser reajustado pelo governo federal, o vencimento básico mínimo dos servidores estaduais também deve ser corrigido de acordo.
Já os concursos públicos podem continuar sendo realizados, desde que o objetivo seja repor postos já existentes e que ficaram vagos. Mesmo concursos cujos editais ainda não foram publicados podem ser realizados se o objetivo for esse.
Porém, se os concursos forem para o preenchimento de novas vagas, mesmo que elas tenham sido criadas antes do dia 28 de maio, os editais não podem sequer ser publicados. No caso dos concursos para novas vagas que já estão em andamento, eles podem continuar. No entanto, os aprovados não poderão ser admitidos até 31 de dezembro de 2021.
terça-feira, 28 de julho de 2020
Cavendish é condenado a 11 anos de prisão por fraude e lavagem em obras da Delta
Bretas condenou Cavendish a pagar uma indenização de R$ 21 milhões
Rayssa Motta
Estadão
O empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Engenharia, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro nas obras de ampliação da Marginal Tietê, na capital paulista, realizadas nos anos de 2009 e 2010.
A sentença proferida pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, também condenou Cavendish a pagar indenização de R$ 21 milhões, correspondente ao montante supostamente desviado pelo empresário.
ESQUEMA – Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente da Delta participou de um esquema para direcionar a licitação da obra de infraestutura. O grupo teria superfaturado contratos inicialmente estimados em R$287 milhões e desviado dinheiro público através de empresas de fachada. O valor total da obra chegou a R$ 358 milhões, depois de aditivos de quase 25%.
Em depoimento no ano passado, o próprio empresário, que assinou acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, confirmou participação no suposto cartel comandado, segundo ele, pelo ex-diretor de Engenharia da Dersa, Paulo Vieira de Souza.
“A autoria de Cavendish encontra-se amplamente comprovada, seja pelos termos do seu acordo de colaboração e seu interrogatório, nos quais ele assume ser o sujeito ativo dos delitos”, escreveu Bretas, que completou: “Cavendish confirmou que teve ciência das obras que seriam licitadas no segundo semestre de 2008 pela Dersa e que havia interesse por parte desta na realização de um acordo que atendesse os seus interesses. Afirmou que, nos termos do “acordo”, seria necessário um pagamento antecipado para que a Delta fosse contratada em um dos lotes do certame, sendo negociado o montante de 8 milhões em espécie. Sustenta também que, ao longo da execução do contrato, fora pago o valor de 6% de propina”.
OPERAÇÃO SAQUEADOR – Cavendish chegou a ser preso em 2016 na Operação Saqueador, que mirou suspeitas de lavagem de R$ 370 milhões em obras da Delta no Rio e arrastou o processo sobre irregularidades nas obras de ampliação da Marginal Tietê, denunciado pelo promotor Marcelo Mendroni, do Ministério Público de São Paulo, para a Justiça Federal fluminense.
No processo, a defesa do empresário argumenta que a condenação deve ‘observar os patamares mínimos das penas, pois o acusado confessou os delituosos imputados e ratificou os termos de seu acordo de colaboração, manifestando claro arrependimento e trazendo à baila fatos novos’.Posted in Geral http://www.tribunadainternet.com.br/cavendish-e-condenado-a-11-anos-de-prisao-por-fraude-e-lavagem-em-obras-da-delta/
28/07- Boletim Covid-19 - Juiz de fora
12684 - Suspeitos
3373 - Confirmados
111 - Óbitos
0 - Óbito em investigação
Informação atualizada em: 28/07/2020 - 17:55:17
Santuário de Aparecida volta a receber fiéis após quatro meses fechado
Publicado em 28/07/2020 - 15:44 Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
O Santuário Nacional de Aparecida, em Aparecida (SP), voltou hoje (28) a receber os fiéis presencialmente na basílica nova, após mais de quatro meses sem a presença de devotos. Desde o início da quarentena em razão da pandemia de covid-19, as atividades religiosas do santuário eram feitas sem público e transmitidas pelos meios de comunicação da Rede Aparecida. A basílica velha permanecerá fechada.
Segundo nota do santuário, a retomada das atividades presenciais é baseada nas normas e protocolos sanitários do governo do Estado de São Paulo e nas orientações litúrgico-pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre outras ações obrigatórias adotadas no local, estão o uso obrigatório de máscara, distanciamento social e higienização das mãos e dos ambientes comuns. Será permitida a permanência de duas pessoas sentadas por banco na basílica, uma em cada ponta, totalizando 1000 pessoas por celebração.
O santuário não recomenda a participação presencial nas atividades religiosas dos seguintes grupos de pessoas: que tenham 60 anos ou mais; que apresentem sintomas de gripe, independentemente de alteração de temperatura, ou outro sintoma compatível com a infecção pelo novo coronavírus; que tenham tido contato com pessoa infectada ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.
A realização de romarias para o santuário também estão proibidas na basílica de Aparecida. Não há locais para alimentação em funcionamento e não está permitida a realização de churrascos ou confraternizações nos estacionamentos, bosques e entorno da igreja.
Edição: Aline Leal
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