domingo, 15 de dezembro de 2019

16/12 - Dia do Reservista / Regulamentação da profissão de Radialista (Lei 6615 e Decreto 84134)

Reserva militar
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 
Uma força militar de reserva ou reserva militar é um conjunto de tropas disponível para lutar ou ser convocado em caso de necessidade ou urgência.

No Brasil, os reservistas são formados através do serviço militar obrigatório, que prepara tanto os praças como os oficiais que farão parte dessa força. Os oficiais da reserva são formados em unidades especiais, os Centros e Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR e NPOR). Também integram a reserva aqueles militares que se aposentam (em termos militares, "são transferidos para a reserva remunerada") até completarem 65 anos de idade, quando são reformados.

O grande idealizador do serviço militar brasileiro foi o tenente-coronel Luís de Araújo Correia Lima, fundador do primeiro CPOR, no Rio de Janeiro, em 1927, e considerado o Patrono da Reserva Brasileira.

São também reservas militares os efetivos dos Tiros de GuerraPolícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil.

E ainda, os integrantes da Marinha Mercante, como reserva da Marinha do Brasil, e os pilotos civis, como reserva da Força Aérea Brasileira.

Dia do Reservista
Em 1939 o então Presidente da República, Getúlio Vargas, resolveu instituir o “Dia do Reservista”, por considerar:
"Que era conveniente reavivar, nos Reservistas, a lembrança da época em que serviram à Pátria, no Exército ou na Armada;
Que a perfeita estrutura das Forças Armadas se fundamenta no Serviço Militar Obrigatório, ferrenhamente defendido pelo cidadão Olavo Bilac; e 
Que se ressalta a cooperação civil necessária ao engrandecimento das Forças Armadas.

Foi também estabelecido que esse dia seria comemorado anualmente em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta e grande patriota Olavo Bilac, inspirador da Lei do Serviço Militar. 

Quais documentos são fornecidos pelo Serviço Militar?
R - Certificado de Alistamento Militar (CAM), que comprova a apresentação do jovem à Junta de Serviço Militar. Tem prazo de validade, com prorrogação em determinados casos.
Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), que comprova que o cidadão foi dispensado do Serviço Militar.
Certificado de Reservista de 1ª categoria, para quem serviu em Organização Militar da Ativa e atingiu um grau de instrução que permite o desempenho de determinadas funções.
Certificado de Reservista de 2ª categoria, para quem recebeu instruções para funções gerais, ou que tenham servido em Tiro-de-Guerra com aproveitamento satisfatório.
Certificado de Isenção (CI), para os conscritos com incapacidade física definitiva e os licenciados por razões disciplinares.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.  Clique sobre e saiba +
DECRETO Nº 84.134, DE 30 DE OUTUBRO DE DE 1979 

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África do Sul - Dia da Reconciliação
Brasil - Aniversário de Caicó, Rio Grande do Norte.
Emancipação do município de Osório de Santo Antônio da Patrulha, RS
Roma Antiga - Festival de Sapientia, em honra da deusa da sabedoria (2 dias)

Agentes de trânsito iniciam Operação 'Natal' nas principais ruas de Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata - 15/12/2019 11h57 
Operação irá ocorrer até a véspera de Natal nas principais ruas do Centro de Juiz de Fora — Foto: Prefeitura de Juiz de Fora/Divulgação

Com o início do horário especial de Natal do comércio neste domingo (15) em Juiz de Fora, agentes do Departamento de Fiscalização de Transporte e Trânsito (DFTT) da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) realizam a Operação "Natal" nas principais ruas de Juiz de Fora.

Segundo a Settra, a ação ocorre até o dia 24 de dezembro e tem como objetivo aumentar a segurança, promover melhor fluidez do trânsito nos locais com maior volume de veículos e evitar possíveis congestionamentos devido ao horário especial do comércio.

Por conta disso, a Pasta informou que poderá haver proibição de estacionamento em algumas vias da região central, como na parte baixa da Rua Floriano Peixoto, na Brás Bernardino (alguns trechos) e na Batista de Oliveira, entre Barbosa Lima e Santa Rita.

Além disso, os agentes farão patrulhamento ostensivo, por meio de atuação preventiva nos principais cruzamentos do Centro da cidade, visando diminuição de infrações, especialmente em fechamento de vias nos cruzamentos. Os táxis e ônibus também serão monitorados e fiscalizados pelos agentes de trânsito.

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“Ou tem para todo mundo ou não tem para ninguém”, diz Bolsonaro ao defender indulto natalino a policiais

Bolsonaro disse que se não incluir os policiais, ele não assina

Eduardo Rodrigues
Estadão

Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o Estado, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, dia 14, que a categoria será beneficiada pela medida – ou não assinará o indulto deste ano. A inclusão dos policiais era uma promessa do presidente da República.

“O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial, sim. Civil e militar, tudo lá”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada. Ele reclamou que o conselho “esqueceu” dos policiais.

MISSÃO – “Não é justo. Tem policial que está preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua missão. Não podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho”, completou.

O presidente disse ainda que, se o indulto não incluir os policiais, ele poderá não assinar a medida. “Ou tem indulto para todo mundo ou não tem para ninguém. Quem assina sou eu”.

EXCLUÍDOS – O CNPCP, vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo.

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto de Natal teria “nomes surpreendentes” e que pretendia beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”. A Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas.

NATALINO – Estes critérios são definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

O conselho responsável por elaborar a proposta é formado por especialistas na área criminal e tem a incumbência de dar o ponto de partida na discussão. A palavra final é sempre do presidente da República.

HUMANITÁRIA – O texto aprovado pelo colegiado será analisado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. “O conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanitária”, afirmou ao Estado o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como bem disse a matéria, esta é segunda vez que Bolsonaro defende o indulto a policiais. Em agosto deste ano, o presidente disse que pretendia conceder indulto de Natal a policiais “presos injustamente” por matarem em serviço. E, já na época, deixava claro a sua expectativa. (Marcelo Copelli)

15/12- Dia da Mulher Operadora do Direito (Dia da Advogada)/ Dia do Esperanto/ Dia do Arquiteto/ Dia do Jardineiro/ Emancipação de Baraúna, RN e saiba +

Dia da Mulher Operadora do Direito ( Advogada)
Dia do Esperanto
Festival de Alcione em que os gregos celebravam a paz e a harmonia.
Dia do Arquiteto e Urbanista (em homenagem a Oscar Niemeyer, nascido nesta data).
Dia Nacional da Economia Solidária.
Fim do segundo período e sessão legislativos do Congresso Nacional brasileiro.
Dia do Jardineiro

Emancipação de Baraúna, RN- 1958.
Aniversário da cidade de Bragança Paulista
Itaituba (1856), no Pará
Dia da Fundação da cidade de Paulistana - Piauí
Dia da Fundação da cidade de Osório , Gramado e Panambi (RS).
Aniversário de Urutaí e Anápolis (Goiás)

1812 - Fundação do Condado de Appling.
1818 - Fundação de Early, Gwinnett, Habersham, Hall e Irwin.
1824 - Fundação do Condado de Upson.
1853 - Fundação do Condado de Dougherty.

1831 - Fundação do Corpo de Municipais Permanentes, futura Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1896 - Dia em que Machado de Assis é proclamado primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.
1938 - Início da construção do Jefferson Memorial, em Washington, D.C.
1949 - Fundação do Rotary Club RJ Tijuca
1959 - Criada a SUDENE com o objetivo de promover o desenvolvimento dos estados do nordeste brasileiro, atualmente estendido à região conhecida como polígono das secas.
1961 - A tragédia do Gran Circus Norte-Americano deixou um saldo de cerca de 500 mortos e centenas de feridos.
1963 - O Maracanã registrou o recorde mundial de público entre clubes de futebol, no clássico "FLA-FLU", Flamengo 0x0 Fluminense, quando 194 603 espectadores (177 656 pagantes) compareceram à decisão do Campeonato Carioca daquele ano.
1973 - Cronologia dos direitos homossexuais: primeira tentativa da diretoria da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.
2002 - O Santos Futebol Clube sagra-se heptacampeão brasileiro de futebol ao derrotar o Corinthians por 3 x 2, com gols de Robinho, Elano e Léo.
2006 - A VARIG - Viação Aérea Rio Grande S.A., tradicional empresa aérea do Brasil, deixa oficialmente de operar.
2011 - Após oito anos de ocupação, as tropas dos Estados Unidos deixam o território do Iraque.

Nascimentos
37 - Nero, imperador romano (m. 68).
1752 - Andre da Silva Gomes, compositor luso-brasileiro 
1832 - Gustave Eiffel, engenheiro e arquiteto francês, que projetou a Torre Eiffel, em Paris (m. 1923).
1859- Ludwik Lejzer Zamenhof, oftalmologista,criador do Esperanto(m.1917).
1888 - Roque Callage, escritor brasileiro (m. 1931).
1892 - Raimundo Irineu Serra, fundador da doutrina do Santo Daime (m.1971).
1907 - Oscar Niemeyer, arquiteto brasileiro (m. 2012).
1923 - Uziel Gal, desenhista e inventor da pistola-metralhadora Uzi (m.2002).
1944 -Chico Mendes, seringueiro, político e ativista ambiental (m.1988).
1955 - Paul Simonon, músico britânico (The Clash).
1963 - Cristiana Oliveira, atriz brasileira.
1969 - Adriana Esteves, atriz brasileira.
1978 - Viviane Victorette, atriz brasileira.
1980 - Sergio Pizzorno, músico inglês (Kasabian)

Falecimentos
1500 - Pero Vaz de Caminha, escrivão de frota de Cabral. (n. 1450)
2007 - Ryan Gracie, lutador brasileiro de jiu-jitsu (n. 1974).
2011-Christopher Hitchens, jornalista, escritor e crítico literário (n.1949).
2013 - Joan Fontaine, atriz anglo - americana (n. 1917).

sábado, 14 de dezembro de 2019

Nome sujo: Mitos e verdades

Você fez compra e perdeu o emprego ou, por qualquer que seja o motivo, não conseguiu mais pagar as parcelas na data do vencimento. Os juros foram aumentando o valor inicial da compra e logo ficou impossível quitar a dívida. Quando esse tipo de coisa acontece, as empresas negativam o CPF do devedor perante os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Ou seja, o nome de quem deve fica sujo.

Ter o nome sujo é um indicativo, para os bancos, que você não é um bom pagador. A consequência disso é que seu score financeiro fica muito baixo e, portanto, se torna quase impossível que você tenha empréstimos ou solicitações de cartão de crédito aprovadas, por exemplo.

Caso você consiga um empréstimo, muito provavelmente os valores serão baixos e os juros altos, porque o banco precisa ter uma garantia que vai receber o dinheiro de volta.

Por conta de todas as implicações que ter o CPF negativado pode trazer, muitas pessoas têm medo de ficarem devendo. O medo aumenta devido a quantidade de mitos que são espalhados sobre a negativação do CPF.

Pensando nisso, iremos explicar os principais mitos e verdades sobre ter o nome sujo!

Mitos
A empresa pode negativar o nome sem aviso prévio
Algumas pessoas acreditam que, caso atrase alguns dias o pagamento de uma fatura, o nome será automaticamente incluído nos serviços de proteção ao crédito. Na realidade, isso não pode acontecer. A empresa é obrigada a enviar uma carta informando que seu nome ficará sujo, além disso, ela deve lhe dar um prazo para quitar a dívida antes que seu CPF seja negativado.

A empresa pode ligar te cobrando
Nenhuma empresa pode ligar insistentemente para fazer cobranças ou te constranger no momento de cobrar dívidas. Essas práticas são consideradas condutas abusivas pelo Código de Defesa do Consumidor e você pode pedir uma indenização por danos morais na justiça.

Verdades
Seu nome ficará limpo após pagar a dívida
Após o pagamento da dívida, as empresas possuem até cinco dias úteis para retirar o nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito. Isso vale até mesmo para quem negociou o pagamento das dívidas. Assim, após o pagamento da primeira parcela o nome deve ser retirado dos cadastros. No entanto, atenção, caso você atrase o pagamento das parcelas negociadas, seu nome poderá voltar a ficar sujo.

O consumidor não pode ser constrangido no momento da cobrança
Como já foi dito antes, as empresas não podem constranger o devedor no momento da cobrança da dívida, já que esta atitude é considerada conduta abusiva e cabe indenização.

Caso você esteja devendo e deseja pagar o débito, aconselhamos que renegocie a dívida, através de audiências de conciliação ou mediação. 

Escritório de Advocacia VALENÇA, LOPES E VASCONCELOS (VLV)

Inauguração da Árvore de Natal da Lagoa deve reunir 200 mil pessoas

Fernando Frazão/Agência Brasil
Publicado em 14/12/2019 - 10:27

Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A tradicional Árvore de Natal da Lagoa em sua 22ª edição vai ser inaugurada logo mais às 21h. O espetáculo é o terceiro maior evento anual da cidade, ficando atrás apenas do réveillon e do carnaval. Com 70 metros de altura, o que equivale a um prédio de 24 andares e 900 mil lâmpadas de LED, a inauguração terá um espetáculo de fogos de artifício com sete minutos de duração e uma trilha sonora que promete encantar os visitantes.

As diferentes combinações das luzes permitem que a árvore apresente oito fases cenográficas, sobre onze balsas, no espelho d’água da Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul do Rio. A árvore pode ser vista de oito pontos diferentes da Lagoa, mas o mais próximo, fica na altura do Parque da Catacumba.

A Árvore da Lagoa também movimenta a economia da cidade. Foram investidos R$13,6 milhões, sendo que R$ 11 milhões, da distribuidora de energia Light. De acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) , só no ano passado, a árvore gerou cerca de quatro mil empregos, sendo 56% deles diretos. Isso representa um ganho de R$190 milhões na economia local.

A expectativa dos organizadores é de que 400 mil pessoas visitem a estrutura durante o período de apresentação, que terá ainda quatro atrações em seu entorno: Luzes do Rio, uma instalação com energia gerada por bicicletas que acionam ilustrações em LED representando pontos icônicos da cidade. O BrilhaRio, onde os apaixonados por fotos poderão registrar a visita a Árvore do Rio em frente ao letreiro gigante do Movimento, além do Quanta Energia, um espetáculo que apresenta formas práticas de economizar na conta de luz e Light Recicla, um projeto de reciclagem que dá descontos na conta de luz.

Para a vendedora de cocos, Vania da Silva, 38 anos, que há oito tem um quiosque na Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, em frente ao número 3100, o dia de hoje é uma esperança para aumentar as vendas. Ela se preparou para a inauguração da Árvore da Lagoa e encomendou um reforço no estoque. Vania acredita que vendará logo mais cerca de 200 cocos ao preço de R$ 6, apesar da chuva fina que atingiu o Rio hoje. A vendedora espera que no momento da inauguração a chuva pare. “ Se a chuva parar vai dar para a gente vender bem. Como estamos perto do lugar onde a árvore foi montada, vamos torcer para que o público venha, como nos anos anteriores”, disse.

Já o engenheiro civil, Mário Tavares, que mora na Lagoa, perto da Curva do S, a cidade precisa esse evento. “Mostra que a cidade tem luz, em brilho. A iniciativa é sempre válida. O Rio de Janeiro precisa estar sempre mostrando que tem capacidade de reagir e que as pessoas são educadas suficientemente para vir a Lagoa e curtir um evento que vai ser bem bacana”.

Tavares disse também que o problema é o congestionamento que se forma no entorno da Lagoa. O lugar não tem estacionamento para atender ao público que vem de carro assistir a inauguração da árvore. “Daqui forma um congestionamento que vai até a entrada do túnel Rebouças porque os motoristas querem parar e o engarrafamento passa dos 3 quilômetros com reflexos diretos em outros bairros da zona sul.”

Segundo o engenheiro, a melhor opção é vir de metrô ou nos ônibus urbanos que atendem ao bairro.

Recomendações
Para quem vai assistir ao espetáculo de inauguração deve tomar algumas precauções. Para atender ao movimento de público, somente hoje, a previsão é de 200 mil espectadores, a prefeitura do Rio montou um esquema de tráfego especial para a região. A operação contará com a participação de 110 homens, entre controladores da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio), equipes de apoio e guardas municipais, que trabalharão para manter a fluidez do tráfego, coibir o estacionamento irregular e orientar pedestres. O estacionamento será proibido em todo o entorno da Lagoa.

Como chegar
Para chegar ao entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, a prefeitura recomenda a utilização de transporte público.

Metrô: os espectadores poderão chegar à Lagoa através das estações General Osório (acesso E) e Jardim de Alah.

Ônibus de linhas regulares: mais de 30 linhas passam pela área do evento, procedentes de todas as regiões da cidade.

Estacionamento
O estacionamento estará proibido em todo o entorno da Lagoa, exceto onde houver baia com sinalização de permissão de estacionamento. A Secretaria de Ordem Pública (Seop) atuará com reboques baseados em pontos estratégicos e circulando na área de abrangência do evento com a finalidade de reprimir o estacionamento irregular e garantir a fluidez do tráfego. Os veículos estacionados irregularmente serão removidos para os depósitos públicos municipais.

A visitação à Árvore de Natal da Lagoa é gratuita e vai de 14 de dezembro até o dia 6 de janeiro. 

Edição: Valéria Aguiar

Projeto de iniciativa popular sugere baixar salários de vereadores

postado em 14/12/2019 04:00 / atualizado em 14/12/2019 08:00
Um abaixo-assinado de apoio a projeto de lei de iniciativa popular – organizado por um grupo de moradores da cidade de Reduto, na Zona da Mata – sugere que os vereadores recebam um salário mínimo como teto para o subsídio mensal. Atualmente, os nove vereadores têm salário de R$ 3.503,91 – ou 3,5 vezes maior que o salário mínimo vigente no país, de R$ 998 –, para apenas dois dias de trabalho por mês.

O abaixo-assinado, com 13 folhas e 318 assinaturas, foi protocolado na Câmara Municipal no último dia 3. A iniciativa partiu do técnico de informática Eduardo Costa, de 32 anos, e mais nove pessoas. Ele afirma que o motivo é o desgaste com os políticos locais, já que há falta de representatividade por parte dos vereadores e, recentemente, houve casos de processos por improbidade administrativa envolvendo antigos prefeitos.

Para Eduardo, o principal atrativo de ser um vereador na cidade é o salário alto. “Isso está fora dos padrões de um trabalhador normal. Já com um salário mínimo, as pessoas que forem concorrer ao cargo vão realmente pensar no povo, e não no próprio bolso”, alerta. Com a redução de salário, Eduardo ressalta que a economia pode chegar a mais de R$ 200 mil por ano.

De acordo com um dos organizadores da ação, o advogado Abraão Lopes Ferreira, de 30, o salário do vereador é incompatível com a realidade da cidade, de apenas 7.105 habitantes, já que são somente duas sessões mensais. “Nós não temos representatividade, há vereadores que estão lá há 15 anos e usam a máquina pública para se eleger”, ressalta.

O presidente da Câmara, Ailton Robadel de Souza (PV), concorda que é direito do cidadão questionar, mas aponta que é apenas um pequeno grupo que faz oposição. Segundo o parlamentar – que está em seu segundo mandato consecutivo e também trabalha como motorista na prefeitura –, a Câmara vem reduzindo gastos, já cortou o 13º salário e, no dia a dia, o vereador está perto do povo e isso tem custo. “Para mim, isso tudo é demagogia”, afirma Ailton Rodabel.
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Mega-Sena pode pagar hoje R$ 31 milhões

Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Publicado em 14/12/2019 - 09:14

Por Agência Brasil Brasília

A Mega-Sena sorteia neste sábado (14) prêmio estimado em R$ 31 milhões. As seis dezenas do concurso 2.216 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.

Edição: Valéria Aguiar

14/12- Dia do Ministério Público/ Dia do Engenheiro de Pesca/ Mazembe/ Dia de São João da Cruz e saiba +


Dia do Engenheiro de Pesca.
Dia de Mazembe (Mazembe Day)
Emancipação de Balneário Piçarras - SC.
Emancipação de Juara - Mato Grosso.
Aniversário de Três Rios - Rio de Janeiro
Aniversário de Francisco Macedo - Piaui
Aniversário de Toledo - Paraná.
Aniversário do município de Jundiaí - São Paulo.

1951 - Fundação dos municípios de Cascavel - Paraná
1952 - Fundação dos municípios de MandaguaçuParanavaíFrancisco BeltrãoPato Branco e Peabiru (Paraná).
1954 - Fundação do município de Ortigueira (Paraná).
1958 - Fundação da Cidade de Caieiras (São Paulo, Brasil).
1960 - Fundação da Universidade Federal de Goiás.
1962 - A sonda espacial Mariner 2 aproxima-se a 35000 km do planeta Vênus.

Nascimentos
1503 - Nostradamus, astrólogo e matemático francês (m. 1566).
1766José Acúrsio das Neves, político, magistrado, historiador, ensaísta e pioneiro dos estudos sobre a economia portuguesa (m. 1834).
1933 - Eva Wilma, atriz brasileira.
1938 - Leonardo Boff, teólogo brasileiro.
1947Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil.
1949Cliff Williams, baixista da banda australiana AC/DC
1978 - Ellen Jabour, modelo e apresentadora brasileira.
1983Mumuzinho, cantor e ator brasileiro.

Falecimentos
2006 - Sivuca, músico brasileiro (n.1930).
2009 - Minami Keizi, quadrinista brasileiro (n. 1945)
2016 - Paulo Evaristo Arns, cardeal brasileiro (n. 1921).