Dodge quer arquivamento de inquérito sobre algemas de Cabral

Publicado em 18/04/2018 - 10:18

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ontem (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede o arquivamento do inquérito aberto para apurar o uso indevido de algemas na prisão e deslocamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito. Em despacho na última segunda-feira (16), ele marcou o depoimento de Cabral para amanhã (19).

A investigação foi aberta após Mendes ter se manifestado sobre o que seria um abuso no uso de algemas nas mãos e nos pés de Cabral durante a transferência dele, pela Polícia Federal, do Rio de Janeiro, para um presídio no Paraná, em janeiro deste ano.

Para Dodge, ao abrir o inquérito por conta própria e se autodesignar relator do caso, Gilmar Mendes, violou o princípio do juiz natural, que estabelece regras de competência para a investigação de modo a garantir a imparcialidade do órgão julgador.

“O ordenamento jurídico vigente não prevê a hipótese de o mesmo juiz que entende que um fato é criminoso, determinar a instauração da investigação e presidir essa investigação”, escreveu Dodge.

A procuradora-geral da República acrescentou que o fato é investigado em um inquérito policial próprio, e que a iniciativa para a abertura de inquérito seria exclusiva do Ministério Público.

“Para além da não observância das regras constitucionais de delimitação de poderes ou funções no processo criminal, o fato é que tal conduta [de Mendes] transforma a investigação em um ato de concentração de funções, e que põe em risco o próprio sistema acusatório e a garantia do investigado quanto à isenção do órgão julgador”, disse Dodge.

A procuradora-geral da República destacou ainda que sequer foram apontadas, na autuação do inquérito, quais autoridades seriam investigadas, não se podendo assim saber de quem seria a competência de supervisionar a apuração do caso.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

O fator Aécio agora assombra o PSDB e os demais partidos de centro

Posted on Abril 18, 2018 by Tribuna da Internet

Charge do Regi (Arquivo Google)

Robson Bonin

O Globo

Quando subiu ao palanque em 2014 para reconhecer a vitória da petista Dilma Rousseff na eleição mais acirrada do período de redemocratização, o senador tucano Aécio Neves deu o tom do que parecia ser o seu roteiro de campanha ao Palácio do Planalto nos anos que se seguiriam. Com 51 milhões de votos, Aécio carregava uma certa aura de vitorioso – o projeto petista, reeleito à custa de promessas irreais e bases insustentáveis na economia, dava sinais de esgotamento –, dizia estar “mais vivo do que nunca, mais sonhador do que nunca”.

Aécio prometia voltar ao Senado para tocar o mandato e construir a “união do Brasil” em torno de um “projeto honrado” de país. O líder tucano mirava estes dias de 2018 quando disse tais palavras há quatro anos. Só não esperava estar no papel que está hoje.

QUARTO DE HOTEL – Na tarde desta terça-feira nublada em Brasília, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, converter Aécio Neves em réu pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, em algum ponto da construção do “projeto honrado” de país, no dia 24 de março de 2017, Aécio Neves meteu-se em um quarto do Hotel Unique, em São Paulo, para discutir com o empresário multi-investigado Joesley Batista uma propina de R$ 2 milhões. O que aconteceu depois com o próprio senador e seus familiares é conhecido.

De candidato da “previsibilidade” em 2014, Aécio Neves — agora réu e investigado em outros oito inquéritos — tornou-se, nesta corrida eleitoral, uma espécie de mensageiro simbólico do imponderável para seus antigos aliados.

Se já foi possível dimensionar os impactos da prisão do ex-presidente Lula no mais recente levantamento do Datafolha, é praticamente impossível mensurar o estrago que o cerco judicial ao tucano poderá causar no PSDB do pré-candidato Geraldo Alckmin e nas candidaturas de centro, tão associadas ao neto de Trancredo nas últimas eleições.

MUITAS SURPRESAS – O caminho até as urnas de outubro promete ser repleto de surpresas — não só para os tucanos, diga-se. Uma boa demonstração de como Aécio mexe com os nervos do tucanato é o esforço iniciado hoje por Alckmin e aliados para distanciar-se do mineiro.

Depois de um encontro com o pré-candidato tucano pela manhã, em Brasília, parlamentares anunciaram que já haviam encontrado uma forma de conter eventuais danos causados pelo aliado réu. A saída seria tratar a contenda de Aécio no Supremo como um caso “pessoal”, sem qualquer relação com o partido.

A estratégia, no entanto, parece ter muito de torcida e quase nada de lógica. Afinal, no ano passado, quando o escândalo das conversas sigilosas de Aécio foi revelado, foi o próprio tucanato que misturou as coisas ao não punir ato “pessoal” de Aécio em detrimento das normas partidárias.

POLARIZAÇÃO – Em um país ainda extremamente polarizado — com seguidores de Lula e de Jair Bolsonaro se enfrentando nas ruas —, a única “união” produzida no Brasil, desde que Aécio levantou tal bandeira, ocorreu no campo político-policial. Como mostrou o Datafolha, a Operação Lava-Jato tornou-se o grande cabo eleitoral do país — 84% dos brasileiros defendem a continuidade da operação —, a corrupção assumiu o topo das preocupações dos brasileiros – ganhando até mesmo da saúde – e hoje, com poucas exceções, não é mais possível diferenciar nenhum dos grandes partidos na crônica criminal da Lava-Jato, que evolui tanto na primeira instância quanto no Supremo.

De capitão do time e virtual candidato do PSDB nas eleições de 2018, Aécio Neves passou à condição de passivo eleitoral de Alckmin e de seus tradicionais seguidores, em Minas Gerais. Ao ponto de o próprio tucano não ter condições de dizer hoje se estará nas urnas em outubro.Posted in Tribuna da Internet

Lava Jato já deu origem a ações penais no Supremo contra seis senadores

Posted on Abril 18, 2018 by Tribuna da Internet

Gleisi Hoffmann também já é ré no Supremo

Lucas Salomão

G1, Brasília

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos. Além de Aécio, já são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

AÉCIO NEVES (PSDB-MG): Foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. É réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

AGRIPINO MAIA (DEM-RN): Segundo a PGR, teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal. É réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

FERNANDO COLLOR (PTC-AL): Ex-presidente da República, foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. É réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Além dessa ação, o senador é alvo de outros cinco inquéritos na Lava Jato.

GLEISI HOFFMANN (PT-PR): Primeira senadora a se tornar ré no STF, ela é acusada de receber propina de R$ 1 milhão, desviados da Petrobras, para a campanha ao Senado em 2010. É ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, a presidente nacional do PT é alvo de outro inquérito na Lava Jato e de uma segunda denúncia, também relacionada à operação.

ROMERO JUCÁ (MDB-RR): Segundo a denúncia, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. Em troca, segundo a acusação, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, Jucá é alvo de outros 12 inquéritos no Supremo (seis da Lava Jato), tendo sido denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal.

VALDIR RAUPP (MDB-RO): É acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se não tivessem foro privilegiado, os seis já teriam sido julgados e condenados em primeira instância e alguns estariam cumprindo pena. (C.N.)Posted in Tribuna da Internet

O Circo - Nara Leão / Compositor: Sidney Miller

Letra - Composição: Sidney Miller)

[Refrão]

Vai, vai, vai começar a brincadeira

Tem charanga tocando a noite inteira

Vem, vem, vem ver o circo de verdade

Tem, tem, tem picadeiro e qualidade

Corre, corre, minha gente que é preciso ser esperto

Quem quiser que vá na frente, vê melhor quem vê de perto

Mas no meio da folia, noite alta, céu aberto

Sopra o vento que protesta, cai no teto, rompe a lona

Pra que a lua de carona também possa ver a festa

[Refrão]

Bem me lembro o trapezista que mortal era seu salto

Balançando lá no alto parecia de brinquedo

Mas fazia tanto medo que o Zezinho do Trombone

De renome consagrado esquecia o próprio nome

E abraçava o microfone pra tocar o seu dobrado

[Refrão]

Faço versos pro palhaço que na vida já foi tudo

Foi soldado, carpinteiro, seresteiro e vagabundo

Sem juízo e sem juízo fez feliz a todo mundo

Mas no fundo não sabia que em seu rosto coloria

Todo encanto do sorriso que seu povo não sorria

[Refrão]

De chicote e cara feia domador fica mais forte

Meia volta, volta e meia, meia vida, meia morte

Terminando seu batente de repente a fera some

Domador que era valente noutras feras se consome

Seu amor indiferente, sua vida e sua fome

[Refrão]

Fala o fole da sanfona, fala a flauta pequenina

Que o melhor vai vir agora que desponta a bailarina

Que o seu corpo é de senhora, que seu rosto é de menina

Quem chorava já não chora, quem cantava desafina

Porque a dança só termina quando a noite for embora

Vai, vai, vai terminar a brincadeira

Que a charanga tocou a noite inteira

Morre o circo, renasce na lembrança

Foi-se embora e eu ainda era criança

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Publicado em 17/04/2018 - 16:07

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

A maioria dos membros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo.

A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia Federal mostra indício dos crimes que teriam sido praticados por ele.

Também são alvos da mesma denúncia e também se tornarão réus a irmã do senador Andrea Neves, o primo Frederico Pacheco e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

Os ministros do STF Rosa Weber e Marco Aurélio Mello durante julgamento do inquérito em que o senador Aécio Neves é acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça - José Cruz/Agência Brasil

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio de pressões sobre o governo e a Polícia Federal para escolher os delegados que conduziriam os inquéritos da Lava Jato e também de ações vinculadas à atividade parlamentar, a exemplo de interferência para a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017) e da anistia para crime de caixa dois.

No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo e que o simples fato de ele possuir mandato no Senado não o impede de pedir dinheiro a empresários. 

Edição: Amanda Cieglinski

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-04/stf-aceita-denuncia-contra-aecio-por-corrupcao-e-obstrucao-de-justica

Mais um coletivo é incendiado em Belo Horizonte

Carcaça de ônibus incendiado

PUBLICADO EM 17/04/18 - 07h18

ANDRÉ SANTOS

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Mais um ônibus foi incendiado em Belo Horizonte. Desta vez, o crime aconteceu na noite desta segunda-feira, no bairro Piratininga na região de Venda Nova.

A Polícia Militar (PM) informou que o coletivo da linha 617 foi reduzido a pó quando estava parado no ponto final da linha que fica localizado na rua Zélia. Este é o sétimo ônibus incendiado em apenas 5 dias na capital e na Região Metropolitana. 

Segundo o boletim de ocorrência, três homens armados e encapuzados renderam o motorista por volta das 20h e exigiram que o homem saísse do veículo.

Reivindicações

O motorista do veículo confirmou a reportagem do Portal O TEMPO que os criminosos deixaram um bilhete onde supostos detentos do sistema penitenciário de Minas Gerais exigiam melhorias no tratamento aos presos das penitenciárias Nelson Hungria, Bicas II e Dutra Ladeira. Além disso, na mensagem os presos exigiam o retorno das visitas íntimas nas três unidades prisionais.

O motorista também afirmou que os três indivíduos, antes de espalhar gasolina e atear fogo no ônibus afirmaram que somente queriam destruir o coletivo. “Eles já me disseram logo de cara que não queriam fazer nada comigo, queriam apenas incendiar o ônibus”. Após o crime, os três suspeitos fugiram usando um Gol de cor prata. A PM acredita que os suspeitos eram menores de idade. 

Patrulhamento intensificado

O major Warley Eustáquio, comandante da 15ª companhia do 49º Batalhão da Polícia Militar, que é responsável pelo patrulhamento do bairro Piratininga, afirmou que a PM está intensificando ações de patrulhamento nos pontos finais dos ônibus para impedir novas ações de queima de coletivos.

Posição da Seap

Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) está acompanhando o andamento dos casos de ataques à ônibus que ocorreram nos últimos dias na capital e região metropolitana. A pasta ressalta que aguarda as investigações da Polícia Civil, que apura suposto envolvimento de detentos do Complexo Penitenciário Nelson Hungria na ordem de execução dos crimes. A Seap assegura ainda na nota que toda e qualquer conduta inadequada dos seus servidores, quando devidamente formalizada, é apurada nos termos da lei.

Onda de ônibus queimados

A onda de incêndios em coletivos começou na última quinta-feira quando três ônibus foram queimados na região metropolitana. Em Contagem, um ônibus da linha 303 foi destruído no bairro Colonial quando os dois suspeitos entregaram o primeiro bilhete contendo as exigências de presos Nelson Hungria. No mesmo dia, outros dois veículos foram destruídos por ação de criminosos.

Em Belo horizonte, um micro-ônibus que trouxe agricultores familiares da região do Triângulo mineiro para uma feira na capital foi incendiado no bairro Juliana, na região de Venda Nova. Já em Brumadinho, um ônibus que era usado para transporte de funcionários de uma empresa da cidade também virou pó no bairro Aranhas.

Na sexta, outros dois ônibus foram destruídos em São Joaquim de Bicas e Betim. Em São Joaquim de Bicas os criminosos justificaram o crime com um bilhete que dizia que a ação era uma resposta a atuação da PM que havia prendido homens envolvidos com o tráfico de rogas nas regiões no dia anterior. Três pessoas foram presas pela PM suspeitas de terem participado do incêndio ao veículo. 

Em Betim, um coletivo da linha 2590 foi incendiado no bairro Vila Cristina. Segundo a PM, dois homens armados renderam os funcionários da empresa de ônibus e incendiaram o veículo. No momento da fuga, os autores deixaram uma carta reivindicando melhoria nas penitenciárias do Estado.

No início da madrugada de segunda-feira, mais um ônibus, desta vez da linha 7540, que liga o bairro Alvorada em Betim a Belo Horizonte. No início da madrugada desta segunda-feira, dois homens cercaram o motorista do coletivo no ponto final da linha, na rua dos Novatos, no bairro Alvorada em Betim. No momento da fuga, os criminosos deixaram mais um bilhete que supostamente teria sido enviado por presos que cumprem pena na penitenciária Nelson Hungria.

Jornal OTempo

Estudante brasileiro é morto a facadas em universidade de Nova York

Estudante brasileiro é morto a facadas em universidade de Nova York

PUBLICADO EM 17/04/18 - 10h17

AGÊNCIA ESTADO

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Um estudante brasileiro foi morto a facadas na noite deste domingo, 15, na Universidade de Binghamton, em Nova York, nos Estados Unidos. João Souza, de 19 anos, cursava o primeiro ano de engenharia civil na instituição de ensino.

Segundo a universidade, o crime ocorreu por volta das 22h30 (21h30 no horário de Brasília). Câmeras de segurança flagraram o suspeito deixando o dormitório de Souza e fugindo do campus. Ainda segundo a instituição, a polícia acredita que o crime tenha sido premeditado e que Souza era o alvo do suspeito.

No início da madrugada, um aluno identificado como Michael M. Roque, de 20 anos, foi detido como principal suspeito do crime. Ele foi encaminhado para a prisão do condado de Broome. O jovem nega participação no crime.

O estudante Wen Zhong Xun, que se identifica como companheiro de quarto do brasileiro, disse ter presenciado o crime e usou as redes sociais para se manifestar.

"Eu conhecia João como um ser humano muito gentil e atencioso. Ele não merecia isso. Sinto muito por ele e sua família. Eu gostaria de ter feito mais para ajudar", disse. Segundo Xun, o brasileiro gritou pedindo ajuda e entrou em seu quarto para fugir do agressor, que o perseguiu. 

"Minha namorada e eu testemunhamos meu companheiro de quarto sendo impiedosamente e brutalmente esfaqueado e assassinado em nosso dormitório por um atacante mascarado. Nós o ouvimos gritando e gritando por ajuda de fora do nosso quarto. Quando abrimos a porta, meu companheiro, já esfaqueado, veio correndo. De trás dele, vi o atacante mascarado perseguindo-o. Tentei fechar a porta, mas o agressor me dominou e entrou em nosso quarto", relata o aluno.

"Nós três ficamos presos com um assassino psicótico. Ele estava armado com uma faca e meu companheiro tinha sangue nas feridas. Não conseguia acreditar que isso estava realmente acontecendo e achei que era algum tipo de brincadeira. Nunca estive tão assustado ou chocado na vida. Entrei em pânico e peguei uma cadeira para tentar me defender. O agressor exigiu que eu e minha namorada ficássemos no quarto. Felizmente nós corremos e escapamos do dormitório e o atacante não nos perseguiu", conta Xun. 

Comunicado

Eu estou profundamente triste de informar o esfaqueamento que levou à morte de um de nossos estudantes, João Souza, de 19 anos, que cursava o primeiro ano de engenharia civil", escreveu aos alunos o presidente da Universidade de Binghamton, Harvey Stenger. "Todo o campus lamenta por ele. Nossos pêsames aos amigos e familiares, além dos colegas de classe e professores."

As aulas desta segunda-feira, 16, foram canceladas, informou a Binghamton. A família de Souza, que reside no Brasil, foi informada do caso, mas decidiu não se pronunciar.

De acordo com o jornal "The New York Times", João Souza se formou no ano passado em um colégio de Rye Brooks, também no Estado de Nova York. Após o ataque, o brasileiro foi levado ainda com vida para um hospital na região, mas não sobreviveu aos ferimentos. 

Trata-se do segundo caso de homicídio de alunos da Universidade de Binghamton neste ano. Em março, a estudante de enfermagem Haley Anderson, 22, foi encontrada morta em sua residência.

Jornal OTempo

Criminosos invadem casa de bombeiro reformado e levam R$ 7 mil em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata

17/04/2018 10h24 

A casa de um bombeiro reformado, de 62 anos, foi invadida nesta segunda-feira (16) no Bairro Progresso, em Juiz de Fora. Os criminosos levaram R$ 7 mil e um revólver calibre 38, que pertence ao militar.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a mulher do idoso, de 60 anos, relatou que chegou em casa e deparou com a porta aberta. O imóvel estava todo revirado por dentro. A vítima disse, ainda, que o marido está viajando.

Nenhum suspeito do furto foi identificado.