quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
28/12- Rio Branco -AC / Dia da Marinha Mercante / Dia do Salva-Vidas / Dia dos Santos Inocentes / Santiago Maior / Mém de Sá e saiba +
28/12/2017
Dia da Marinha Mercante
Dia do Salva-vidas
Dia dos Santos Inocentes, Antônio de Lérins, Teófila e Doniã.
1882 - Fundação da cidade de Rio Branco, capital do Acre.
1895 - Os Irmãos Lumière inventam o cinematógrafo, que deu origem ao cinema atual.
1911 - O médico Sun Yat Sen, fundador do Partido Nacionalista da China, o Kuomintang, torna-se o primeiro presidente do país.
1956 - Criação do município de Cândido Mota (São Paulo, Brasil).
1964 - Fundação do município de Arroio dos Ratos, no RS.
1986 - O especial de comemoração aos 20 anos de Os Trapalhões naRede Globo, é dedicado à campanha Criança Esperança.
1987 - O presidente José Sarney do Brasil eleva o piso salarial em 25%, contra os 33% indicados pelo Ministério do Trabalho.
1989 - O Brasil bate o recorde negativo de inflação na sua história, a qual chegou a 1.764,86% ao ano.
1990 - Editada a Lei Orgânica da Saúde, que criou o Sistema Único de Saúde no Brasil.
1992 - O presidente brasileiro Fernando Collor de Mello tem seu impeachment oficializado pela Câmara dos Deputados, e é condenado à perda de seus direitos políticos até 2000.
1994 - O Ministério das Comunicações do Brasil, por meio de um portaria, aprova a Norma de Execução do Serviço de Radioamador (veja Estação de radiocomunicação).
Emancipação do município de Macuco (Rio de Janeiro).
Emancipação do município de São José de Ubá (Rio de Janeiro).
Emancipação do município de Porto Real (Rio de Janeiro).
1997 - O governo de Hong Kong abate e incinera 1,3 milhões de galinhas na tentativa de eliminar o vírus da gripe aviária, que havia matado quatro pessoas e causado temor de uma epidemia.
2001 - Ratificado o ato que designa que o Recife do Dollabarat seja incluído na Lista de Sítios de Interesse Comunitário da União Europeia.
2005 - O cartunista Mauricio de Sousa lança a revista em quadrinhos Ronaldinho Gaúcho.
Nascimentos
1813 - Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá), industrial e político brasileiro (m. 1889).
1908 - Lew Ayres, ator norte-americano, famoso por interpretar o personagem Dr. Kildare no cinema (m. 1996).
1913 - Lou Jacobi, ator canadense (m. 2009).
1935 - Fernando Lopes, cineasta português (m. 2012).
1936 - Abílio Diniz, empresário brasileiro.
1937 - Pinto da Costa, presidente do Futebol Clube do Porto.
1944 - Edgar Vivar, médico e ator mexicano, famoso por interpretar Seu Barriga e Nhonho na série "El Chavo del Ocho".
Kary Mullis, bioquímico norte-americano.
1946 - Edgar Winter, músico norte-americano.
1950 - Alex Chilton, compositor, cantor, guitarrista e produtor musical estadunidense (m. 2010).
Hugh McDonald, baixista do grupo Bon Jovi.
1951 - José Pedro Gomes, ator, autor e encenador português.
1962 - Solange Frazão, modelo, atriz e apresentadora brasileira.
1968 - Leonardo Vieira, ator brasileiro.
Brian Steen Nielsen, ex-futebolista dinamarquês.
1969 - Linus Torvalds, criador do Linux.
1982 - Wanessa Camargo, cantora brasileira.
Cedric Benson, jogador de futebol americano.
Jennifer Decker, atriz francesa.
1984 - Alex Lloyd, automobilista inglês.
Daniel Ávila, ator brasileiro.
1989 - Tiago Ronaldo, futebolista português.
2000 - Larissa Manoela, atriz e cantora brasileira.
Falecimentos
1622 - São Francisco de Sales, santo francês (n. 1566).
1734 - Robert Roy MacGregor, jacobita e herói popular escocês (n.1671)
1889 - Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias, imperatriz consorte do Brasil (m. 1822).
1918 - Olavo Bilac, jornalista e poeta brasileiro (n. 1865).
1937 - Maurice Ravel, compositor e pianista francês, considerado um dos maiores músicos do século XX (n. 1875).
1947 - Vítor Emanuel III da Itália (n. 1869).
1959 - Ante Pavelić, fundador do movimento nacionalista e fascista croata "Ustaše" (n. 1889).
1963 - Paul Hindemith, compositor, violista e maestro alemão (n.1895).
1992 - Daniella Perez, atriz brasileira (n. 1970).
Otto Lara Resende, jornalista e escritor brasileiro (n. 1922).
Admildo Chirol, técnico de futebol brasileiro (n. 1934).
Wikipédia
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017
Jorge Béja se solidariza com a situação dos policiais do Rio Grande do Norte
Policiais estão sem condições de trabalho
Carlos Newton
Sensibilizado com a situação em que foram lançados os policiais do Rio Grande do Norte, que não caracteriza um “Estado de Greve”, conforme é divulgado diariamente, mas um verdadeiro “Estado de Necessidade”, que deixou as forças de segurança sem as mínimas condições para o exercício, pleno e seguro, da difícil, perigosa e árdua tarefa de garantir a população, o jurista carioca Jorge Béja enviou na manhã desta quarta-feira uma carta ao presidente do Sindicato dos Policiais do Rio Grande do Norte, Sr. Nilton César, nos seguintes termos:
“A situação me sensibiliza. A todos sensibiliza. Como cidadão brasileiro e jurista, externo toda a minha solidariedade à classe. E repudio qualquer medida, de onde partir, contra a categoria e a dignidade de seus membros e integrantes, de hoje e de outrora. Erra quem diz, quem fala, quem reconhece existir “Estado de Greve”. Ainda que a greve seja uma conquista, um escudo, uma arma de todo trabalhador contra a exploração que seja ilegal, desumana e desmedida da sua força de trabalho, os policiais do Estado do Rio Grande do Norte não estão em greve. O que existe é Estado de Necessidade, que tanto nos âmbitos civil, penal e administrativo, exclui deveres, obrigações e responsabilidades.
Eis a Teoria da Imprevisão, que é absolutória, protetiva e adaptável à situação em que se encontram os policiais do Rio Grande do Norte.”
ESTADO RELAPSO – “Todos querem trabalhar mas não podem. O Estado, relapso e despótico, deles retirou as mínimas condições para o exercício, pleno e seguro, da difícil, perigosa e árdua tarefa de garantir a segurança da população para a qual são eles vocacionados. Não se forma um policial da noite para o dia. Mas do dia para noite muitas vidas de policiais podem ser ceifadas no exercício de suas atribuições, que jamais podem ser desarrazoadas e inferiorizadas.
O Estado não investirá em vão se equipar e proporcionar, como deve, todas as suas policias e seus agentes. Nada lhes pode faltar. Pelo contrário, tudo precisa ser farto e abundante, do bem-estar do agente e seus familiares aos equipamentos indispensáveis para que as corporações mantenham a ordem pública e assegurem o combate, preventivo e repressivo, à criminalidade.
Desgraçadamente, porém, se constata que o comando do artigo 144 da Carta da República se tornou letra morta. Comando, aliás, que nem precisava estar escrito por se tratar de um indeclinável dever estatal.”
UMA LEI MAIOR – O Direito Positivo brasileiro não pode ser interpretado e aplicado segundo o arbítrio, conveniência e oportunidade das autoridades constituídas. Há regramento hermenêutico que alcança a Constituição Federal e desta se situa acima. Trata-se da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. É ampla e a tudo apanha, portanto. E nela (Lei nº 12.376, de 30.12.2010) se lê no artigo 5º (“Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”). São definições e palavras sábias.
Indaga-se: que finalidades sociais, que exigências do bem comum se conseguem enxergar de uma decisão da autoridade judicial ou política que obriga mandar ao patrulhamento das ruas tropas e batalhões, civis e militares, mal alimentados, fragilizados, inferiorizados, precariamente armados e sem condições de proteger suas vidas e as vidas da população?
Não. As polícias do Estado do Rio Grande do Norte — e aqui no Estado do Rio de Janeiro a situação se equipara — não estão em greve. Estão, sim, em Estado de Necessidade. E sem perspectiva de solução.”
Atenciosamente,
Jorge Béja (Jorge de Oliveira Béja)
Advogado no Rio de Janeiro, especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada.
Posted in Tribuna da Internet
Condenado do mensalão, Pizzolato consegue liberdade condicional pelo STF
27/12/2017 22h00
Brasília
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato passará, agora, a cumprir o restante da pena em liberdade condicional. A decisão foi tomada hoje (27) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefício.
Henrique Pizzolato cumpre pena de 12 anos e 7 meses de prisão, além de multa que ele vai parcelar.Antonio Cruz/Agência Brasil
Em maio, também por decisão de Barroso, Pizzolato, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, progrediu do regime fechado para o semiaberto. Na decisão de hoje, o ministro do STF lembrou que o livramento condicional aos condenados a pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos é possível desde que atendidos os critérios objetivos do cumprimento de mais de um terço da pena. Pizzolato começou a cumprir a pena em regime fechado em 2015, depois que foi extraditado pelo governo italiano, para onde fugiu após ter sido condenado, em 2012, pelo STF.
“O atestado de pena expedido pelo Juízo delegatário desta execução penal dá conta de que o sentenciado implementou o requisito objetivo necessário à concessão do livramento condicional”, disse Barroso em sua decisão. O ministro ressaltou ainda que Pizzolato é réu primário e tem bons antecedentes e não conta contra ele cometimento de falta disciplinar de natureza grave ou notícia de que tenha mau comportamento carcerário.
Ao conceder liberdade condicional ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o ministro do STF lembrou que, em maio, Pizzolato progrediu de regime, no entanto, considerado o inadimplemento da pena de multa, a progressão ficou condicionada ao início do pagamento das prestações.
De acordo com Barroso, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que o débito da multa foi inscrito em dívida ativa da União “havendo o sentenciado comprovado a adoção das medidas necessárias à formalização do acordo de parcelamento do débito”. O benefício está condicionado ao cumprimento das condições a serem impostas pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em especial à prestação de garantias exigida pela Fazenda Nacional e a manutenção do regular pagamento das parcelas da multa.
Edição: Davi Oliveira
Agência Brasil
27/12- Capitólio / Carmo do Cajuru / Cruzília / E.S.do Pinhal/ Galileia/ Itueta / Juruaia / Maximiliano de Almeida / Tapiratiba / Vespasiano/ Rio Acima e saiba +
27/12/2017
de Cruzília, sul de Minas Gerais.
de Galileia, Minas Gerais.
de Itueta, Minas Gerais.
de Juruaia, Minas Gerais.
de Tapiratiba, São Paulo.
de Vespasiano, Minas Gerais.
de Rio Acima, Minas Gerais.
Mitologia nórdica - Dia do nascimento de Freya, senhora das Valquírias - Evento local dos países nórdicos.
1948- Emancipação de Coronel Fabriciano, Tumiritinga, Jequitaí e vários outros municípios do interior de MG.
1978 - A Espanha aprova a Constituição democrática, depois de quatro décadas de franquismo.
2006 - Lançado do Cosmódromo de Baikonur o foguete Soyuz 2.1.B, que colocou o satélite CoRoT em órbita.
2008 – Início dos bombardeios da Operação Chumbo Grosso, por Israel, contra alvos palestinos na Faixa de Gaza.
Nascimentos
1945 - José Luiz de França Penna, político brasileiro.
1956 -Paula Mora, atriz portuguesa.
Levy Fidelix, político brasileiro.
1982 - Richarlyson, futebolista brasileiro.
1988 - Hayley Williams, vocalista e compositora da banda Paramore.
Falecimentos
1966 - A.J.Renner, empresário brasileiro (n. 1884)
1969 - Serafim Leite, jesuíta e historiador português(n. 1890)
1999 - Edmo Zarife, criador da vinheta "Brasil-Sil-Sil!" (n. 1940).
2002 - George Roy Hill, diretor de cinema estadunidense (n. 1921).
2005 - Jacinto Figueira Júnior, apresentador de televisão brasileiro, conhecido como "homem do sapato branco" (n. 1927).
Pedro Gastão de Orléans e Bragança, neto da Princesa Isabel (n. 1913).
2016 - Ratnasiri Wickremanayake, político srilankês cingales (n. 1933
http://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_dezembro
26 de dezembro
26 de dezembro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
26 de dezembro é o 360.º dia do ano no calendário gregoriano (361.º em anos bissextos). Faltam 5 para acabar o ano.
Eventos históricos
1559 – É eleito o Papa Pio IV, sucedendo ao Papa Paulo IV.
1788 – Inconfidência Mineira: reunião conspiratória na casa do tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade.
1929 – O deputado federal brasileiro Sousa Filho é assassinado a tiros por Simões Lopes no plenário da Câmara dos Deputados.
A rádio FM é patenteada.
1941 – Winston Churchill é nomeado novo primeiro-ministro do Reino Unido.
2004 – Um terramoto no Oceano Índico, provoca tsunami que causa destruição no Sudeste Asiático, no Subcontinente Indiano, e atingindo também a Somália.
Nascimentos
973 – al-Ma'arri, filósofo, poeta e escritor árabe (m. 1057).
1855 – Arnold Ludwig Mendelssohn, compositor alemão (m. 1933).
Marisa Prado, atriz brasileira (m. 1982).
Jean Ferrat, cantor e compositor francês (m. 2010).
Falecimentos
1961 – Kristofer Uppdal, escritor norueguês (n. 1878).
Muíbo Cury, ator, compositor, radialista e dublador brasileiro (n. 1929).
Jacques Sylla, político malgaxe (n. 1946).
Dino Santana, ator e humorista brasileiro (n. 1940).
Feriados e eventos cíclicos
Boxing day, saldos no primeiro dia útil depois do Natal, em vários países de língua inglesa.
O segundo dia de Natal no Cristianismo Ocidental - Comemoração Católica
Dia da Independência da Eslovênia.
Primeiro dia do Kwanzaa - período religioso afro-americano.
Antigo Egipto: nascimento de Hórus, deus solar com cabeça de falcão.
Santo do Dia
Dia de Santo Estêvão (feriado na Alsácia, Áustria, Catalunha, Croácia, República Checa, Alemanha, Hong Kong, Itália, República da Irlanda, Luxemburgo, Polónia e Eslováquia).
Outros calendários
No calendário romano era o 7º dia (VII) antes das Calendas de Janeiro.
No calendário litúrgico tem a letra dominical C para o dia da semana.
Epacta gregoriana do dia: 25 ou xxv.
https://pt.wikipedia.org/wiki/26_de_dezembro
25 de dezembro
25 de dezembro
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
333 – Imperador Constantino nomeia seu filho mais novo, Constante I, ao título de César César.
350 – Vetranio encontra-se com Constâncio II em Niš na (Sérvia) e é forçado a abdicar seu título de César. Constâncio o permite viver como um cidadão com uma pensão do estado.
1948 – Fundação da escola de samba Beija-Flor.
1989 – Execução do presidente comunista da Romênia Nicolae Ceaușescu, e de sua esposa, Elena Ceaușescu.
1991 – Mikhail Gorbachev renuncia à presidência da União Soviética.
Nascimentos
1872 – Augusto Tavares de Lira, jurista e historiador brasileiro (m. 1958).
1874 – Lina Cavalieri, cantora de ópera italiana (m. 1944).
1879 – Afonso Pena Júnior, político e ensaísta brasileiro (m. 1968).
1884 – Evelyn Nesbit, atriz norte-americana (m. 1967).
Chris Cahill, futebolista samoano.
Natália Guimarães, modelo, apresentadora e atriz brasileira.
Locó, futebolista angolano.
Falecimentos
1895 – Raul Pompeia, escritor brasileiro (n. 1863).
1930 – Hermes Fontes, compositor e poeta brasileiro (n. 1888).
1935 – Paul Bourget, escritor e crítico francês (n. 1852).
1946 – W. C. Fields, humorista norte-americano (n. 1880).
1961 – Otto Loewi, farmacêutico alemão (n. 1873).
George Michael, cantor inglês (n. 1963)
Para os católicos e protestantes, Natal é a celebração do nascimento de Cristo, que os ortodoxos celebram no dia 7 de janeiro.
No calendário litúrgico tem a letra dominical B para o dia da semana.
Epacta gregoriana do dia: xxvi.
domingo, 24 de dezembro de 2017
24/12- Guarapari/ Véspera de Natal/ Dia do Órfão / Cartas Filosóficas de Voltaire / Academia Real das Ciências de Lisboa e saiba +
24/12/2017
Festa de São Benedito em Ourém (Pará)
Dia do Órfão
Véspera de Natal
1768 — Funda-se a Imprensa Régia em Lisboa.
1779 — Dona Maria I funda a Academia Real das Ciências de Lisboa.
1868 — Guerra do Paraguai: os três novos comandantes da Tríplice Aliança (Caxias, o argentino Gelly y Obes e o uruguaio Enrique Castro) enviam uma intimação a Solano López para que se renda.
1905 — Fundação da Pinacoteca do Estado de São Paulo.
1929 — Hipólito Yrigoyen, presidente da Argentina, sofre uma tentativa de atentado.
1938 — Inaugurada oficialmente a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.
1964 — O Hotel Brinks, no Vietnã, é bombardeado, em plena Guerra do Vietnã.
2011 — Seis dias após a morte de seu pai, Kim Jong-Il, Kim Jong-Un é oficializado como novo líder supremo da Coreia do Norte.
Wikipédia
sábado, 23 de dezembro de 2017
23/12- Dia de Hathor / Salgueiro-PE/ Fluminense campeão da série C/ Atlético Paranaense conquista 1º título / Recolhimento da moeda de 1 Real e saiba +
23/12/2017
Mitologia egípcia - Dia de Hathor, deusa do amor e da alegria
1999 - Fluminense Football Club campeão da série C do brasileiro.
Nascimentos
Alcunhado de Boca do Inferno ou Boca de Brasa, foi um advogado e poeta do Brasil colônia. É considerado o maior poeta barroco do Brasil e o mais importante poeta satírico da literatura em língua portuguesa, no período colonial.
" Ninguém vê, ninguém fala, nem impugna,
E é que quem o dinheiro nos arranca,
Nos arrancam as mãos, a língua, os olhos."
Entendeis-me agora?"
1636 - Gregório de Matos, escritor brasileiro (m. 1695)
...... verdades direi como água porque todos entendais,
os ladinos e os boçais, a Musa praguejadora. Entendeis-me agora?"
1636 - Gregório de Matos, escritor brasileiro (m. 1695)
Falecimentos
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