sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Salário: O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017.


Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

30/12/2016 07h59
Brasília
Da Agência Brasil

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal. 

Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.

Edição: Aécio Amado
Agência Brasil

Governo reajusta salário de oito categorias

30/12/2016 11h14
Brasília
Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) as medidas provisórias que reajustam os salários de oito categorias de servidores federais cujos acordos foram assinados até maio. Esses reajustes tinham previsão de começar a vigorar em agosto. No entanto, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, eles foram postergados como estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Auditores da Receita Federal, peritos médico-previdenciários, auditores fiscais do trabalho, policiais civis, e servidores das áreas diplomática e de infraestrutura foram as carreiras beneficiadas.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017. O impacto estimado pela pasta é de R$ 3,8 bilhões, no ano que vem.

Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projetos de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo projeto de lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores.

Edição: Augusto Queiroz
Agência Brasil

Guarda Municipal reforça segurança de populares durante a queima de fogos no Morro do Cristo

JUIZ DE FORA - 29/12/2016 - 15:01
Foto:Carlos Mendonça

As comemorações de Ano Novo em Juiz de Fora vai contar com a tradicional queima de fogos no Morro do Cristo. Para garantir a segurança de populares e contribuir com a prevenção de acidentes, a Guarda Municipal atuará na via de acesso ao local, que será interditado neste sábado, 31, a partir das 20 horas. O show pirotécnico poderá ser visto de vários pontos da cidade e deve durar entre nove e dez minutos. Para romper o ano e dar as boas-vindas a 2017, haverá, também, queima de fogos no Terreirão do Samba, à meia-noite.

De acordo com o secretário adjunto de Governo, Paulo Gutierrez, as atrações começam pela manhã, no calçadão da Rua Halfeld, com show da banda Zona Blue, com concentração a partir das 10 horas. Ao meio-dia, a primeira queima de fogos será feita no Terreirão do Samba, e a tradicional chuva de papel picado toma conta do coração da cidade. Logo após, a bateria da Liga das Escolas de Samba comanda a festa, com a apresentação das concorrentes aos postos de Rainha e Princesa do Carnaval 2017.

*Informações com a Assessoria da Secretaria de Comunicação da Social pelo telefone 3690-8596
Portal PJF

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Prefeitura de Juiz de Fora reajusta valor do IPTU em 6,99% para 2017

29/12/2016 12h31 - Atualizado em 29/12/2016 12h31

Do G1 Zona da Mata

A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou, nesta quinta-feira (29), o valor do reajuste e as orientações para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2017.

O reajuste do valor ficou em 6,99% que, de acordo com a assessoria do Executivo, segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de dezembro de 2015 a novembro de 2016.

Para pagamento à vista, até o dia 10 de fevereiro, a Prefeitura oferece desconto de 8%, desde que não exista nenhum débito anterior, ou de 5%, no caso de algum saldo devedor. O imposto também pode ser parcelado em dez vezes, sendo que a primeira parcela precisa ser quitada até o dia 10 de março.

Pela internet, os contribuintes podem retirar as guias a partir do dia 9 de janeiro e pagar em diversas agências bancárias e casas lotéricas. Para quem não quiser retirar a guia pelo site da Prefeitura, a entrega dos carnês de cobrança pelos Correios será feita do dia 16 de janeiro até 3 de fevereiro.

O IPTU de 2017 poderá ser pago nas agências e terminais do Banco do Brasil, Itaú/Unibanco, Mercantil do Brasil, Bradesco, Santander, Bancob, Caixa Econômica Federal e caixa e casas lotéricas, onde o valor não pode ultrapassar R$ 2 mil.

JF - Vereadores eleitos serão empossados dia 1º de janeiro

26/12/2016

Os 19 vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em outubro serão empossados no próximo domingo, dia 1º, às 19h, no Cine Theatro Central. Durante a solenidade, será eleita a nova Mesa Diretora do Legislativo. Estão previstos pronunciamentos do futuro presidente da Câmara e do prefeito Bruno Siqueira.

A solenidade será presidida pelo último presidente da Mesa Diretora, vereador Rodrigo Mattos (PSDB). Ele conclamará todos os eleitos para assumir o compromisso de posse. Com o braço estendido, vão prometer “cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal, observar as leis, desempenhar com retidão o mandato que foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e pelo bem estar do povo”. A entrega do diploma e da declaração de bens se dá com dez dias de antecedência do evento.

A eleição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 acontece em seguida. Os vereadores vão escolher os futuros presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º e 2º secretários.

Ao presidente eleito da Câmara caberá dar posse ao prefeito Bruno Siqueira e ao vice-prefeito Antônio Almas. Eles também assumirão compromisso de posse, após entrega dos diplomas e declaração de bens.

A legislatura 2017-2020 é integrada pelas vereadoras Ana do Padre Frederico, delegada Sheila e pelos vereadores Rodrigo Mattos, Dr. Adriano Miranda, André Mariano, Dr. Antônio Aguiar, Cido, Sargento Mello (Casal), Charlles Evangelista, Vagner de Oliveira, João Coteca, Kannedy, Dr. Fiorilo (Zezito), Zé Márcio (Garotinho), Julio Obama Jr, Pardal, Marlon Siqueira, Betão e Wanderson Castelar.

Informações: 3313-4734 / 4941 – Assessoria de Imprensa
http://www.camarajf.mg.gov.br/noticias.php

Veículos de grande porte terão tráfego restrito neste fim de ano em Minas Gerais

QUA 28 DEZEMBRO 2016 13:05 ATUALIZADO EM QUA 28 DEZEMBRO 2016 09:40

Divulgação/DEER-MG

O infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

Devido ao aumento significativo da circulação de veículos nas rodovias mineiras durante as festas de fim de ano, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) informa aos transportadores que haverá restrição de tráfego de veículos pesados, nas vias de pista simples, nos seguintes dias e horários: 31/12 (sábado), de 14h às 22h; e 1/1/2017 (domingo), de 14h às 22h.

As restrições cumprem a determinação da Portaria 3454/16, que proíbe o tráfego de veículos de carga tipo bitrens, treminhões e rodotrens (com mais de duas unidades, sendo uma tratora e as demais tracionadas e comprimento entre 19,80 e 30 metros).

Também estão inclusos na Portaria cegonheiras (com duas unidades e média de 22,40 metros de comprimento); cargas indivisíveis (que excedam as medidas regulamentadas) e, ainda, veículos com até duas unidades, acima de 2,60 metros de largura ou mais de 4,40 metros de altura ou acima de 18,60 metros de comprimento, portando ou não Autorização Especial de Trânsito (AET).

Durante o período de restrição, caso algum motorista seja abordado realizando deslocamentos com os veículos impedidos de circular, o infrator fica sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 187-I, da Lei Federal nº 9.503, de 1997), e a retenção do veículo até o término do horário especificado.
Agência Minas

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

“Confraternização Universal” - Veja como ficará o funcionamento dos serviços da PJF durante o feriado

JUIZ DE FORA - 28/12/2016 - 19:03

Em virtude do ponto facultativo na sexta-feira, 28, e do feriado de Ano Novo, 1º de janeiro de 2017, não haverá funcionamento nos órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), sendo mantidos os serviços de plantão.

Confira:

Parque da Lajinha:
Funcionará normalmente, das 8 às 17 horas.

Parque do Museu Mariano Procópio:
Fechado de sexta a segunda-feira. 

Funalfa:
A sede, os centros culturais “Dnar Rocha” e “Bernardo Mascarenhas”, o Museu Ferroviário e a Biblioteca Municipal “Murilo Mendes” não funcionarão durante os três dias. O Centro de Esportes Unificado (Praça CEU) funcionará das 7 às 20 horas na sexta-feira e ficará fechado sábado e domingo.

Cesama:
Funcionará em esquema de plantão nos três dias, atendendo pelo telefone 115.

Defesa Civil:
Funcionará em esquema de plantão, atendendo pelo telefone 199.

Demlurb:
A coleta acontecerá normalmente.

Espaço Cidadão:
Não haverá expediente nos três dias.

Feiras livres:
Não haverá feira no domingo.

Restaurantes populares:
Funcionarão normalmente.

Guarda Municipal (GM):
Funcionarão normalmente nos três dias a Central 153, a Supervisão Operacional e o posto no Hospital de Pronto Socorro (HPS). A equipe de apoio à fiscalização de posturas trabalhará nos dias 30 e 31, além do apoio que a Guarda prestará ao show de réveillon. 

Saúde:
As unidades de Urgência e Emergência funcionarão em regime de plantão. Haverá expediente normal nas unidades de Pronto Atendimento (Upas) de São Pedro, Santa Luzia e Benfica; de Urgência e Emergência (Regional Leste); no Pronto Atendimento Infantil (PAI); no Serviço de Atendimento Móvel de Saúde (Samu); e no Hospital Pronto Socorro (HPS).

Assistência Social:
Casas de acolhimento institucional e serviços para população de rua funcionarão normalmente. Os conselhos tutelares atenderão em esquema de plantão, pelos telefones: Sul/Oeste – 9939-9073; Centro/Norte – 9939-8073; Leste – 9939-9373.
Portal PJF

Cuba aprova lei proibindo dar nome de Fidel Castro a locais públicos

28/12/2016 15h37
Havana
Da Agência Xinhua

O líder cubano foi um dos personagens mais emblemáticos do século 20 Alejandro Ernesto/Lusa/Direitos Reservados

A Assembleia Nacional de Cuba aprovou na terça-feira (27) uma lei que impede a nomeação de ruas, praças e monumentos públicos com o nome de Fidel Castro, de acordo com os desejos do líder revolucionário que faleceu em 25 de novembro. A lei - aprovada por unanimidade pelos mais de 600 legisladores - também proíbe construir estátuas em sua homenagem. As informações são da agência chinesa Xinhua.

Antes de sua morte novembro, Fidel disse a seu irmão e sucessor, Raúl Castro, que não queria ser imortalizado dessa forma. Em um tributo público ao ex-líder, Raúl Castro disse: "O líder da revolução rejeitou qualquer exibição de culto de personalidade e ... até suas últimas horas insistiu que uma vez morto, seu nome nunca seria usado para nomear instituições, praças, parques, avenidas, ruas ou outros locais públicos, e nenhum monumento, busto, estátua e outros tipos de tributos seriam construídos em sua memória”.

Dirigindo-se à última sessão do Congresso, Homero Acosta, secretário do Conselho de Estado de Cuba, disse que o pedido reflete a "humildade e modéstia" que caracterizou o líder. "De acordo com o espírito da vontade expressa por Fidel," a lei também proíbe o uso de seu nome ou imagem, pensamentos ou referências de qualquer tipo como uma marca registrada ou logotipo, nome de domínio ou design para fins comerciais ou de publicidade," disse Acosta.

No entanto, o parlamento cubano fez uma ou duas exceções, para que o nome de Fidel possa ser usado no futuro para nomear uma instituição que estuda o papel do ex-presidente na história da nação, ou centro de pesquisa que investiga seu legado.

A lei não restringe obras artísticas ou literárias inspiradas pelo lendário líder ou a publicação de milhares de imagens tiradas de Fidel ao longo de sua vida. Fotos de Castro em instituições estaduais, escolas, universidades, unidades militares e outros locais públicos podem permanecer no lugar como um sinal de tributo e respeito permanente.

"Fidel continuará sendo um ícone nas lutas do povo cubano para preservar nossa unidade, nossa independência, nossa soberania e nosso socialismo," disse Acosta.

Edição: Augusto Queiroz
http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia

Plano de Contingência é ativado para resolver problemas decorrentes da chuva

JUIZ DE FORA - 28/12/2016 - 15:30

Na noite dessa terça-feira, 27, Juiz de Fora foi atingida por uma forte chuva, com volume intenso de precipitação num curto espaço de tempo, cerca de meia hora. No Bairro São Pedro, por exemplo, foram registrados 86,87 milímetros (mm), no Aeroporto, 69,47 mm, e Passos Del Rei, 69,23 mm. A média de todos os pluviômetros da cidade foi de 38,81 mm.

A Defesa Civil recebeu cerca de 40 chamados durante e após as chuvas, sendo a maioria nas regiões sudeste, leste e oeste. Entre as ocorrências mais graves, uma queda de árvore na Rua Carlos Palmer, Vila Ozanan, que danificou a rede elétrica. Outra caiu na Avenida Rio Branco, esquina com Doutor Romualdo, no Centro. Além disso, um muro na Rua Salvador Del Duca, no Nova Era, caiu, atingindo meia pista. No Bairro Mariano Procópio, um alagamento interditou totalmente a Rua Feliciano Pena. No Cascatinha, o muro do clube desabou, e a rede de drenagem não suportou o grande volume de água.

Dentre os chamados, dois problemas se destacam: queda de árvores e destelhamento total. Telhas metálicas e árvores atingiram fiações elétricas, fazendo com que vários pontos da cidade ficassem sem energia.

A Prefeitura está empenhada, durante toda esta quarta-feira, 28, na solução dos problemas ocasionados pelas fortes precipitações. A resposta rápida foi viabilizada pelo Plano de Contingência, que é preventivo e planeja as atribuições dos órgãos e secretarias municipais para o atendimento às ocorrências.

A Empresa Municipal de Pavimentação e Urbanização (Empav) está realizando operação tapa-buraco nas ruas João Pinheiro (Jardim Glória), da Bahia (Poço Rico), Goiás (São Bernardo) e José Lourenço - Estrada da Mindoca (Borboleta). As equipes também estão trabalhando nos endereços que já estavam incluídos na programação. O setor de Parques e Jardins, também da Empav, trabalha na remoção de galhos e árvores que estão impedindo o tráfego em vias como as avenidas Rio Branco (Centro), Presidente João Goulart (Cruzeiro do Sul) e Brasil (Centro). Além de ruas dos bairros: São Pedro, Poço Rico, Nova Califórnia e Granbery. As praças que também foram afetadas pela chuva, como a Praça Antônio Carlos, no Centro da cidade, estão sendo atendidas pelas equipes.

Já a Secretaria de Obras (SO) está realizando vistorias para identificar os problemas ocasionados pelas chuvas e tomar as providências necessárias, com prioridade para erosões, que já estão sendo verificadas em pontos críticos e outros casos considerados de maior gravidade. Além disso, uma equipe continua trabalhando na limpeza da rede de águas pluviais, na região central.

No momento, oito elevatórias de água da Cesama estão paradas em função da falta de energia elétrica, devido à chuva. As elevatórias Democrata, Parque Guarani, Caiçaras, Encosta do Sol, Amazonas e Santos Dumont, que abastecem os bairros de respectivos nomes, estão com o fornecimento de água comprometido, assim como a unidade Belmiro Braga, que abastece parte da região sul da cidade, e a elevatória Paracatu, que fornece água para os bairros Bandeirantes, Vivendas da Serra, Marumbi, Bom Clima e Granjas Betânia. A Cemig já foi acionada, e a Cesama aguarda o restabelecimento da energia, ainda sem previsão, para regularização dos serviços.

No Bairro de Lourdes, funcionários da Cesama estão recompondo uma vala na Rua Maria Gonçalves Torres, com cerca de 19 metros de extensão. Na terça-feira, foi feita manutenção na rede de esgoto local, e a vala foi recomposta para posterior asfaltamento. Porém, a chuva comprometeu o trabalho realizado, que está sendo refeito.

A Settra, através do Departamento de Fiscalização, está sinalizando os locais críticos para o trânsito: Avenida Brasil, em frente à Prefeitura (árvore caída); Avenida Barão do Rio Branco com a Rua Doutor Romualdo (árvore caída); Praça Antônio Carlos; Rua Antônio Carlos (árvore caída); Avenida Francisco Valadares, próximo ao Demlurb; também na Avenida Francisco Valadares, mais à frente, interdição no sentido Centro/Bairro, com liberação de veículos aos poucos; Rua Gentil Forn (árvore caída); Rua Princesa Isabel e Barão de Santa Helena, no Granbery (árvore caída); Rua Carlos Palmer (árvore caída), com interdição de parte da pista; reposicionamento de braço de semáforo da Avenida Francisco Bernardino com Marechal Deodoro; Rua Salvador Del Duca, Bairro Nova Era 2, interditada totalmente.

As Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de Benfica, Furtado de Menezes, Jardim da Lua, Vila Ideal e Vila Olavo Costa estão com os serviços temporariamente suspensos, pois ficaram sem energia, algumas com danos.

O Demlurb está realizando lavação em várias ruas dos bairros São Mateus e também na Avenida Presidente Itamar Franco. Além disso, está sendo retirada a lama na Avenida Rio Branco, próximo ao Bom Pastor; na Avenida Francisco Valadares, na altura do Bairro Vila Ideal; e nas ruas Osório de Almeida e Espirito Santo, no Poço Rico. Durante o dia, outros pontos da cidade serão atendidos, conforme demanda.

O Núcleo Travessia, no Vila Olavo Costa, está sem energia, e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do local está funcionando parcialmente.

*Informações com a assessoria de comunicação da Defesa Civil pelo telefone 2104-8776.
Portal PJF

Shows e queima de fogos vão animar as comemorações de Ano Novo

JUIZ DE FORA - 27/12/2016 - 10:10

Foto: Carlos Mendonça

A tradição das comemorações de Ano Novo em Juiz de Fora será mantida neste final de 2016. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, na segunda-feira, 26, a programação completa das festividades, que contará com shows musicais e pirotécnicos.

De acordo com o secretário adjunto de Governo, Paulo Gutierrez, as atrações começam pela manhã, no calçadão da Rua Halfeld, com um show da banda Zona Blue, em concentração a partir das 10 horas. Ao meio-dia, a primeira queima de fogos será feita no Terreirão do Samba, e a tradicional chuva de papel picado toma conta do coração da cidade. Logo após, a bateria da Liga das Escolas de Samba comanda a festa, com a apresentação das concorrentes aos postos de Rainha e Princesa do Carnaval 2017.

Para romper o ano e dar as boas-vindas a 2017, haverá queima de fogos no Morro do Cristo e no Terreirão do Samba, à meia-noite. O show pirotécnico deve durar entre nove e dez minutos e poderá ser visto de vários pontos da cidade. O acesso ao mirante será fechado às 20 horas, por medida de segurança.

*Informações com a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Governo pelo telefone 3690-7245
Portal PJF