segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Polícia Federal prende ex-ministro Antonio Palocci na 35ª fase da Lava Jato


26/09/2016 07h39
Brasília
Da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados judiciais na 35ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Omertá, um dos alvos é o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, que foi preso temporariamente esta manhã em São Paulo.

Os policiais cumprem ainda mais dois mandados de prisão temporária, 27 de busca e apreensão e 15 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos e depois é liberada.

A suspeita é de que Palocci teria ligação com o comando da empreiteira Odebrecht, uma das principais do país. A operação investiga se o ex-ministro e outros envolvidos receberam dinheiro para beneficiar a empreiteira em contratos com o governo.

Segundo a PF, as negociações envolviam a Medida Provisória 460, de 2009, que tratava de crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além do aumento da linha de crédito da Odebrecht no Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um país africano, além de interferência em licitação da Petrobras para a aquisição de 21 navios-sonda para exploração da camada pré-sal.

De acordo com a Polícia Federal, "o nome 'Omertá' dado à investigação policial é uma referência à origem italiana do codinome que a construtora usava para fazer referência ao principal investigado da fase ('italiano'), bem como ao voto de silêncio que imperava no Grupo Odebrecht que, ao ser quebrado por integrantes do 'setor de operações estruturadas' permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra relutante em assumir e descrever os crimes praticados".

Edição: Graça Adjuto
Agência Brasil

domingo, 25 de setembro de 2016

26/09 -Dia Nacional dos Surdos


O Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, é celebrado na data da criação da primeira escola de surdos do Brasil, em 1857, no Rio de Janeiro, pelo professor francês surdo Hernest Huet, com o nome de Instituto Nacional de Surdos-Mudos (atual Instituto Nacional de Estudos de Surdos – Ines). 

A Libras foi oficializada, em 2002, pela Lei Federal Nº 10.436, passando a ser a Língua Oficial da Comunidade Surda.

Ainda existe esquerda no Brasil? Que esquerda? A do PT?

Charge do Angeli, reprodução da Folha

Marcelo Câmara

Vamos, numa série de artigos, dar um passeio pelo cenário político-partidário do País, para saber onde estão os personagens da verdadeira Esquerda. Comecemos pelo PT, que se diz “de Esquerda”. No Brasil, quando falamos de Esquerda, lembramos do PCB, de 1922, comunistas marxistas-leninistas de Astrojildo Pereira e, depois, Prestes, hoje de Ivan Pinheiro, e suas históricas dissidências e linhas; no PSB de João Mangabeira, depois do contraditório Arraes; nos Trabalhistas-Nacionalistas, a Esquerda Democrática do PTB do Getúlio eleito em 1950, de Jango e Brizola, depois PDT; nos trotskistas dissidentes do PCB de 1962, que criaram o PCdoB, de Grabois, depois de Amazonas, no partido agora em falência nas mãos do PT; nos Socialistas cristãos discípulos de Maritain, defensores do Dom Hélder Câmara pós-64, habitantes de vários partidos; no MR8 próximo do antigo MDB, por ele acolhido; do saudoso PSDB de Covas e Montoro; e em outras vertentes populares e progressistas.

Tem-se falado muito, nos atuais estertores do PT, que a Esquerda sofreu um duro golpe, mortal, com o Petrolão e a Lava-Jato. Insistem: E, agora, com o PT desmoralizado, moribundo, considerado antes, ainda no Mensalão, “uma quadrilha” pelo Judiciário; o Lula, segundo o Ministério Público, comandante da “propinocracia” que aparelhou o Estado, saqueou a Petrobrás e vários órgãos públicos, incluindo os “Fundos de Pensão”; o Zé Dirceu alquebrado, condenado, em reclusão, pairando o risco de uma delação “laureada”, cartártica, dele para ele mesmo, com um gravador camuflado na cela; com os esquálidos e minguados “líderes” e ex-ministros processados; parlamentares, presidentes e tesoureiros da sigla na cadeia – o que será da Esquerda? Pergunto: E o que tem a ver o PT com a Esquerda Brasileira? Nada. Ou quase absolutamente nada.

PT NÃO ERA ESQUERDA – No passado, antes de o Lula ser revelado apenas como um hábil, sagaz, vitorioso negociador e líder sindical; depois, político fisiologista, ladino, oportunista e arrivista, ideologicamente oco, dono pragmático de um “partido”; demagogo sem ideias, sem rumos, sem posições, hoje réu por corrupção e outros crimes em mais de um processo – pensou-se até que o PT, filosoficamente e na práxis premonitória, fosse um partido de Esquerda. Nem todos.

Muitos lembraram que o PT votou contra o passo democrático que foi a eleição de Tancredo, que não assinou a “Constituição Cidadã”, foi contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, muita gente, verdadeiramente de Esquerda, bem intencionada, além dos pato-oposicionistas a qualquer governo, dos ingênuos, dos tolos e dos esquerdistas (estes na pior acepção que Lênin definiu), embarcou no PT.

Antes de o PT ser governo já se exibia, ética e politicamente, muito mais como hordas tontas e oportunistas de pelegos sindicalistas e de grêmios estudantis do que um partido político.

BOICOTE A BRIZOLA – O primeiro sinal de que não havia seriedade foi ahopozissão burra e cega, bem como a decisão de não apoiar Brizola, um líder com história política e consistência ideológica, após a sua volta do exílio e a sua natural candidatura à Presidência. Consequência: a humilhante derrota para Collor. E mais duas derrotas.

Com a eleição e posse de Lula configurou-se o embuste, a fraude, uma gestão para remunerar sindicalistas sem jornadas e candidatos derrotados, intelectuais sem cérebros, esquerdistas profissionais (como havia e ainda há os “estudantes profissionais”), uma estrutura de milhares de cargos comissionados para pessoas despreparadas que os assumiram avidamente; e mais: cabides de empregos destinados a párias sem ofício a viver do filantrópico Fundo Partidário, dispostos a tudo. Quais os sintomas, os sinais dessa realidade distante dos valores e dos ideais socialistas? Foram muitos, inúmeros.

Em menos de trinta dias no Planalto, Lula começou a rasgar as bandeiras do PT que empunhava por mais de vinte anos e confirmou os caminhos neoliberais de FHC, com destaque para a continuidade da política econômica, a elaboração do orçamento com superávits primários em desfavor do País, para pagar juros da dívida, pela consolidação dos programas que os petistas chamavam de privataria, a taxação dos aposentados etc.

APARELHAMENTO TOTAL – Além de adotar e ampliar os programas sociais do PSDB, que tanto criticavam e combatiam, logo, iniciou-se o aparelhamento total do Estado e, em seguida, o Mensalão. O Bolsa-Família, sêmen de Cristóvam Buarque, sistematizado e aprimorado por FHC, teoricamente um programa de inclusão e promoção social, ao invés de ser uma alavanca contra a fome e a miséria, condicionada à Educação e à Saúde, tornou-se uma caridade institucional eleitoreira permanente, lugar de desvios e corrupção, onde uma porta é aberta aos miseráveis para um curral de gado apascentado paternalisticamente, sem saída, reproduzido geometricamente, objetivando a perpetuação do “partido” no poder.

Nos governos do PT, quem ganhava três salários mínimos o IPEA e o IBGE transformaram em classe média. Eis a falsa inclusão. Vamos gastar, fazer prestações, comprar automóveis. Os bancos nunca se fartaram tanto. Vamos endividar as famílias. Vejam onde e como estamos!

LONGE DA ÉTICA – Mostrava-se, então, através de várias decisões demagógicas, populistas e dissimuladamente “de esquerda”, atitudes tortas, coxas, antinacionais, de suicídio em médio prazo, como se comprovou adiante, na gastança criminosa, na orgia administrativa orçamentária e fiscal, que o PT estava longe da Ética e dos programas tradicionalmente da Esquerda, de igualdade, distribuição de riquezas; da justiça social responsável, das posições nacionalistas e universalistas; da participação popular, de rédeas e regulação do capital; do controle, fiscalização e intervenção estatal na economia, na vida do País, visando à igualdade; serviços públicos de qualidade e a oportunidade para todos. Ao final do segundo governo Lula, os desmandos, a ineficiência e a corrupção já eram os principais agentes e programas da era petista.

QUEM FICOU NO PT? – Os poucos homens e mulheres verdadeiramente de Esquerda deixaram o PT. Foram cuidar de suas vidas ou, em erro, se abrigaram em outras siglas – PSOL e Rede – desgraçadamente, hoje, forças auxiliares do PT. Onde estão as pessoas de Esquerda do PT? No PCB, no PCLCP – Pólo Comunista Luiz Carlos Prestes, minguadamente dispersos em alguns partidos, na academia, de pijamas, na Literatura, na Ensaística, no Jornalismo.

Alguns desistiram, se ocultaram, viraram apicultores, recolhidos às suas resignações, percorrendo suas vocações apolíticas, entre outros destinos. Não há gente de Esquerda no PT. Permanecem no PT, ainda e incrivelmente, inocentes inúteis, bobocas de crachá, dogmáticos sem dogmas, sem saber por quê, carreiristas sem escadas… mas Socialistas de ideias e de fato, sérios, retos, de doutrina, convicção e militância, nenhum. E o País? Ainda é cedo. Ainda não sabemos.

A eleição do enfado, da desesperança e da descrença

Charge do Luciano Kemp, reprodução da Charge Online

Carlos Chagas

Domingo que vem, com exceção dos que vivem no Distrito Federal, o eleitorado estará votando para prefeito e vereador. Houve tempo em que as atenções se voltavam para os candidatos a prefeito das capitais dos estados, pois nelas despontavam lideranças capazes de nos anos seguintes virarem astros de primeira grandeza, disputando os governos estaduais e até a presidência da República.

Dessa vez, a safra é reduzida, para não dizer inexistente. Dos favoritos a ganhar no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, entre outros, não se encontra um só em condições de ascensão. Claro que surpresas sempre acontecem, mas o conjunto não anima ninguém.

Começa pela falta de embasamento partidário. A ausência de programas e de ideologia nos postulantes às prefeituras mais importantes faz a eleição um deserto de homens e de ideias, diria Ruy Barbosa se estivesse por aqui. Entre veteranos e jovens, não se aponta quem possa despertar entusiasmo.

SEM RECURSOS – Claro que as capitais andam pela hora da morte em se tratando de recursos para empreender seu desenvolvimento. Só estão em situação de penúria um pouquinho superior aos respectivos estados.

Tome-se São Paulo. Nem Russomanno nem João Dória, muito menos Marta ou Haddad, este já se despedindo de um sofrível primeiro mandato, conseguirão levar os paulistanos a acreditar em dias melhores. No Rio, Crivella inspira bocejos. Em Belo Horizonte, assiste-se a uma disputa restrita aos atleticanos. E assim por diante.

Foi-se o tempo em que Jânio Quadros, Ademar de Barros, Carlos Lacerda, Negrão de Lima, Miguel Arraes, Leonel Brizola e outros faziam de suas capitais trampolins para Brasília.

É preciso atentar para o índice de abstenções, apesar de o voto ser obrigatório. Mesmo em se tratando dos que comparecerão às urnas, o sentimento parece de enfado, desesperança e descrença.

Posted in C. Chagas

Polícia registra homicídio no Bairro Santa Rita em Juiz de Fora

25/09/2016 09h54 - Atualizado em 25/09/2016 09h56

Do G1 Zona da Mata

A Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora registrou um homicídio no Bairro Santa Rita na noite deste sábado (24). Populares disseram aos policiais que os criminosos atiraram contra um jovem de 19 anos quando ele saiu para atender a porta, na Rua José Norberto Marques, e fugiram em um táxi.

A mãe da vítima disse à PM que o filho tinha envolvimento com o tráfico de drogas há cerca de dois meses e que, no momento dos disparos, escondeu-se com os demais filhos em outro cômodo. Quando saiu, encontrou o jovem morto.

Foi apreendida uma garrucha encontrada dentro de um tênis na residência da vítima.

A PM fez rastreamento, mas ninguém foi localizado.

Com aplicativos para celular, eleitores podem fazer denúncias de compra de votos

25/09/2016 09h17
Brasília
Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
O TSE desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De olho na conectividade cada vez maior dos brasileiros, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu 11 aplicativos para smartphones e tablets para que os eleitores participem mais ativamente do processo eleitoral deste ano. Com os apps, é possível acompanhar o resultado das eleições municipais, fazer denúncias de irregularidades e até participar da verificação do número de votos registrados nas urnas eletrônicas. 

“Desde que o processo se tornou informatizado, há 20 anos, o compromisso da Justiça Eleitoral é justamente utilizar os recursos e as funcionalidades que a tecnologia proporciona e evoluir o processo eleitoral na mesma velocidade que evolui a tecnologia”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. Os aplicativos estão disponíveis para as plataformasIOS e Android. Atualmente, existem mais de 196 milhões de acessos em internet móvel no país, incluindo 3G e 4G.

Uma das principais apostas do TSE para este ano é o aplicativo Pardal, que permite que os eleitores façam denúncias de propaganda eleitoral irregular, tanto nas ruas como na internet e em veículos de comunicação. A denúncia é feita pelo próprio aplicativo, com o envio de fotos, vídeos ou áudios. Por exemplo, se um eleitor encontrar um outdoor de um candidato na rua, que é proibido, pode tirar uma foto e mandar pelo aplicativo, que automaticamente envia a denúncia para análise do Ministério Público Eleitoral. Também é possível denunciar outras irregularidades como compra de votos, uso da máquina administrativa ou gastos irregulares.

Veja aqui quais são as condutas proibidas aos candidatos.

Em três semanas, o aplicativo já recebeu mais de 25 mil registros de irregularidades de todo o país. Janino estima que o número de denúncias deve subir com a proximidade das eleições, mas destaca que mais importante que isso é o caráter pedagógico das denúncias. “Sabendo que está sendo vigiado pelo cidadão, o candidato tem um comportamento adequado ao que prevê a lei”, diz.

Outra novidade deste ano é o aplicativo Boletim na Mão, que permite que, ao final da votação, os eleitores conheçam os votos depositados em uma urna eletrônica específica. Quando a eleição é encerrada, a urna apura os votos automaticamente e imprime o resultado em papel, que é distribuído para os fiscais e afixado na porta da seção eleitoral. O boletim tem um QR code, que é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares com câmera fotográfica. Com esse código, por meio do aplicativo, o cidadão poderá ter as informações dos votos daquela urna para depois comparar com o que é divulgado oficialmente.

“É uma forma de o cidadão comum também acompanhar e auditar o trâmite das informações que saem das urnas eletrônicas. É um processo simples, mas de uma importância estratégica, porque significa que no exato momento em que se encerra a votação o resultado já se torna de conhecimento público. Então, tudo o que acontece dali para a frente é facilmente verificável”, explica Janino.

Com o aplicativo Candidaturas, o eleitor pode analisar os dados de cada candidato, como nome, foto, planos de governo e dados de prestação de contas. O eleitor também pode “favoritar” seu candidato, para acompanhar seu desempenho posteriormente. “Essa é uma característica do eleitor brasileiro, de esquecer do candidato em quem votou, principalmente considerando nos cargos proporcionais”, diz o secretário do TSE.

Alguns aplicativos ainda não estão disponíveis, mas poderão ser baixados nos próximos dias. É o caso do Onde Votar ou Justificar, que informa o local exato de votação e o melhor caminho para que o eleitor vá até sua seção. O aplicativo Resultados, que permite o acompanhamento da totalização de votos em todos os municípios em tempo real, também deve ser disponibilizado em breve. Esse foi o aplicativo mais baixado da Apple Store em 2014 nas vésperas das eleições. Nas eleições 2014, o TSE colocou quatro aplicativos à disposição dos eleitores.

Alguns aplicativos são mais voltados para os funcionários da Justiça Eleitoral, como o Mesários, que disponibiliza informações para quem vai trabalhar nas eleições, como a forma de preparar a seção, a identificação do eleitor e a proibição de propaganda no dia da votação. O QRUEL e oCheckup da Urna são para uso de servidores da Justiça Eleitoral e servem para verificar o funcionamento correto das urnas eletrônicas.

Todos os aplicativos foram desenvolvidos de forma colaborativa por técnicos do TSE e dos tribunais regionais em todo o país. Para o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, essa tecnologia contribui para uma maior participação dos cidadãos no processo eleitoral. “Os aplicativos trazem informações consistentes, de uma forma facilitada, objetiva e didática, e permitem que o eleitor interaja no processo, buscando cada vez mais um processo democrático e rígido com relação ao cumprimento das leis e dos direitos do cidadão brasileiro”, diz.

Veja os aplicativos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições deste ano:
Pardal – Permite a notificação de irregularidades nas campanhas. Ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do aplicativo, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.



Candidaturas - Permite que o eleitor acompanhe o seu candidato e acesse informações como nome, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do candidato. O dispositivo também exibe os dados da prestação de contas dos políticos.



Mesários - Leva informações a cerca de dois milhões de colaboradores que participam do processo eleitoral, com instruções, orientações e perguntas e respostas.



Agenda JE - Reúne todos os acontecimentos previstos para as eleições municipais e permite a notificação automática dos os prazos constantes do calendário.



JE Processos - Permite acompanhar o andamento dos processos no TSE e nos tribunais regionais eleitorais.



Eleições 2016 – Reúne informações para o eleitor em uma única tela, como situação do título, orientações sobre justificativa, local de votação, informações sobre propaganda eleitoral e contatos do Disque-Eleitor. Estará disponível nos próximos dias

Onde votar ou justificar – Mostra o local de votação e postos de justificativa em todo o Brasil. Por meio do georreferenciamento, ajuda a traçar o melhor caminho para que o eleitor chegue à sua seção eleitoral. Estará disponível nos próximos dias

Boletim na Mão – Permite que o eleitor confira as informações contidas nos Boletins de Urna, que são impressos após o encerramento da votação e afixados nas seções eleitorais. Estará disponível nos próximos dias

Resultados – Vai permitir acompanhar, em tempo real, os dados do resultado da eleição em todo o Brasil. Também permite selecionar os candidatos favoritos e selecioná-los para acompanhar a apuração. Estará disponível nos próximos dias

QRUEL - Com o app, um servidor da Justiça Eleitoral pode ligar a urna e fotografar o QR Code que aparece na tela. Esse código detalha se a urna eletrônica está operando de forma correta e, caso a urna apresente problema, o TRE poderá substituí-la antes da eleição. Estará disponível nos próximos dias

Checkup da urna - Desenvolvido para uso dos técnicos da Justiça Eleitoral, o dispositivo faz uma checagem das funcionalidades gerais das urnas, o que permite atuar preventivamente na sua manutenção. Estará disponível nos próximos dias

Edição: Valéria Aguiar
Agência Brasil