Ministério da Justiça cria política para reduzir número de presos no Brasil

02/05/2016 11h53

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Objetivo da Política Nacional de Alternativas Penais é reduzir o número de presos no Brasil - Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Pelo plano, será criado um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, do Poder Executivo e da sociedade civil para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais. Serão cinco eixos principais de trabalho: promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais, e qualificação da gestão da informação.

O texto traz como finalidade, entre outras, “a manutenção do vínculo da pessoa condenada com a sua comunidade, garantindo seus direitos individuais e sociais”. "Está prevista a elaboração, ainda este ano, de manuais de procedimentos para as diferentes espécies de alternativas penais, com indicação de fluxos, procedimentos e metodologias para acompanhamento das medidas”, explicou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.

Na semana passada, o Ministério da Justiça, o Pnud e o CNJ lançaram o documento Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais, com o objetivo de orientar a criação e aplicação de medidas alternativas à prisão. As ações devem primar pelo envolvimento da sociedade civil no acompanhamento do cumprimento da pena alternativa, “sempre com a manutenção dos vínculos familiares e sociais que os apenados possuíam antes de seu envolvimento com os fatos criminosos”, destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, Ricardo Lewandowski, no texto.

De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de junho de 2014, a pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos – o equivalente a 299,7 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, tendo a quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto nos EUA, na China e na Rússia – os três países com maior população carcerária – a taxa de aprisionamento foi reduzida em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, no Brasil, a taxa de pessoas presas subiu 33% no mesmo período.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Edital nº 296 – PJF abre inscrições para contratação de auxiliar de enfermagem

JUIZ DE FORA - 2/5/2016 - 12:03

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de auxiliar de enfermagem para atuação em clínica e na urgência e emergência (Edital nº 296-SARH). Os interessados poderão fazer suas inscrições exclusivamente pela internet através do site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) até as 23h59 do dia 12 de maio de 2016. Para participar, é necessário 1º grau completo com habilitação específica e registro no Conselho Regional de Enfermagem. Conforme o edital, a remuneração é de R$ 898,72 para 40 horas semanais.

Os candidatos após realizarem suas inscrições pela internet terão de entregar os títulos para validação das informações prestadas na inscrição nos dias 13, 16 e 17 de maio na Escola de Governo Municipal (EGM), Rua Maria Perpétua, 72, 3º andar, Bairro Ladeira, no horário de 8h30 às 11 horas ou de 14h30 às 16h30. Ainda segundo o edital, o candidato que já realizou inscrições em processos seletivos anteriores da PJF e esqueceu sua senha, poderá resgatá-la, no momento da inscrição, através do ícone “Esqueceu sua senha? Clique aqui”, informando número do CPF e data de nascimento. O edital e o link para inscrições podem ser acessados site .

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

No desespero, Dilma pode renunciar e propor nova eleição presidencial este ano

Posted on maio 2, 2016 by Tribuna da Internet

Medicamento prescrito fez Dilma engordar rapidamente

Jorge Bastos Moreno, Maiá Menezes e Cristiane Jungblut

O Globo

A derradeira semana antes de o Senado analisar o pedido de impeachment não terminará sem medidas drásticas. Ainda dispondo dos poderes de presidente, que perderá caso o processo seja aberto, Dilma Rousseff deve enviar nos próximos dias ao Congresso uma proposta de emenda constitucional que estabelece novas eleições em 2 outubro. Apesar da resistência de movimentos sociais, a ideia, defendida por um grupo de senadores, é encarada como a cartada final pelo grupo da presidente.

Dilma e ministros palacianos, como Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), concordaram com a ideia da eleição, mas a presidente ainda gostaria de conquistar o consenso dos movimentos sociais. Não há unanimidade entre os ministros, no entanto. Um deles defende que a renúncia seria a negação de todo o discurso de que o processo de impeachment é um golpe, adotado pela presidente até aqui.

Ao bunker do vice-presidente Michel Temer, que vem se preparando para assumir o cargo por 180 dias a partir do dia 11, quando o plenário do Senado decidirá o destino de Dilma, chegou a informação de que a presidente faria, na próxima sexta, um pronunciamento, em cadeia de rádio e TV, lançando a proposta de eleição direta. Ela renunciaria ao cargo e pediria a Temer que fizesse o mesmo. A reação do vice é taxativa: a chance de ele aceitar é nula.

Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista — disse ao Globo quando essa tese começou a circular, na semana passada.

RENÚNCIA DOS DOIS

O senador Paulo Paim (PT-RS), que integra o grupo defensor da antecipação do pleito, lembrou duas pré-condições: que ela e o vice-presidente Michel Temer renunciem e que o Congresso seja pressionado pelas ruas.

— Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande consertação — disse Paim.

O petista admitiu que hoje não há 3/5 dos votos para a aprovar uma PEC, ou seja, 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, em duas votações em cada Casa. Basta lembrar que Dilma obteve apenas 137 votos na Câmara e não conseguiu barrar o processo de impeachment.

— Percebemos que o impeachment está caminhando e decidimos no meio do caminho encontrar uma alternativa. Claro que hoje não tem voto. Sabemos. Só é viável se houvesse um grande entendimento entre Executivo e Congresso — disse Paim.

IMUNIDADE ESTENDIDA

Na última sexta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, esteve com sindicalistas na capital paulista para “sentir a temperatura” desses movimentos em relação à ideia. Há resistência do MST, por exemplo.

Preocupada com o destino dos ministros mais próximos, que já estudam migrar para cargos nas administrações estaduais, a presidente programa um “colchão”. O governo vem formatando um documento legal para garantir salário e imunidade ao primeiro escalão durante o período que durar o processo no Senado.

A ideia é que eles tenham quarentena de seis meses. A lei vigente hoje, de maio de 2013, já estende aos ministros a quarentena, antes restrita a diretores de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. O texto não deixa claro, no entanto, se deve haver pagamento de salário nesse período.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O desespero tomou conta do Planalto, em clima de velório e corpo presente. As delirantes propostas se repetem, os petistas não têm como se defender sem alegar que está havendo um golpe. A proposta de novas eleições presidenciais este ano é mais um delírio de tarja preta. O perigoso medicamento que Dilma Rousseff está tomando para esquizofrenia tem efeito colateral de engordar o paciente, conforme explicamos aqui na Tribuna da Internet e já se constata nas fotos. Dilma precisa renunciar para tratar da saúde. O que Lula e o PT estão fazendo com ela, incentivando-a a permanecer à frente de um governo que não mais existe, é uma perversidade.(C.N.) 

Posted in Tribuna da Internet

PJF abre inscrições para contratação de Enfermeiro

JUIZ DE FORA - 2/5/2016 - 11:48

Notícias de: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para contratação temporária de técnico de nível superior I – Enfermeiro, para atuação clínica e na urgência e emergência (Edital nº 295-SARH). Os interessados poderão fazer suas inscrições exclusivamente pela internet através do site oficial da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) até as 23h59 do dia 12 de maio de 2016. Para participar, é necessário ensino superior completo em Enfermagem e registro no conselho específico. Conforme o edital, a remuneração é de R$ 2.583,86 para 40 horas semanais.

Os candidatos após realizarem suas inscrições pela internet terão de entregar os títulos para validação das informações prestadas na inscrição nos dias 13, 16 e 17 de maio na Escola de Governo Municipal (EGM), Rua Maria Perpétua, 72, 3º andar, Bairro Ladeira, no horário de 8h30 às 11 horas ou de 14h30 às 16h30. Ainda segundo o edital, o candidato que já realizou inscrições em processos seletivos anteriores da PJF e esqueceu sua senha, poderá resgatá-la, no momento da inscrição, através do ícone “Esqueceu sua senha? Clique aqui”, informando número do CPF e data de nascimento. O edital e o link para inscrições podem ser acessados aqui

* Informações com a Assessoria de Comunicação da SARH pelo telefone 3690-8552.

Portal PJF

Secretaria de Saúde divulga nova programação do fumacê

JUIZ DE FORA - 2/5/2016 - 10:38

Notícias de: SECRETARIA DE SAÚDE

A Secretaria de Saúde continua no trabalho incansável de combate ao mosquito Aedes aegypti. Esta semana, dando continuidade as atividades dos três veículos responsáveis pelo fumacê, veículos percorrerão os bairros Bandeirantes, Parque Guarani, Granjas Bethania e Milho Branco, das 17 às 21 horas. A atividade tem como objetivo eliminar as fêmeas do mosquito Aedes aegypti infectadas com o vírus da dengue, chikungunya e do zika, e, para isso, é necessária a participação de toda a população. Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos focos do mosquito estão nas residências.

A população deve seguir algumas orientações durante a passagem dos veículos e agentes de endemias: se possível, manter as janelas abertas, abrigar os animais de estimação no interior das residências ou em outro local seguro e tampar os alimentos, para que não sejam atingidos pelo inseticida. Em caso de vento forte e chuvas, as ações serão interrompidas.

Programação fumacê

Segunda-feira, 02

Das 17 às 21 horas: Bandeirantes, Parque Guarani, Granjas Bethania, Milho Branco.

Terça-feira, 03

Das 5 às 9 horas: Teixeiras, Bela Aurora, Santo Antonio, Tiguera, Dom Bosco.

Das 17 às 21 horas: Santa Terezinha, Eldorado, Ipiranga, Cascatinha, Barbosa Laje, Jóquei Clube II.

Quarta-feira, 04

Das 5 às 9 horas: Nova era, Nossa Senhora Aparecida, Santa Rita, Santa Cruz.

Das 17 às 21 horas: Benfica, Vila Esperança, Monte Castelo, Carlos Chagas, Manoel Honório, Ladeira.

Quinta-feira, 05

Das 5 às 9 horas: Bonfim, Marumbi, Poço Rico, Alto Vila Ideal, Nossa Senhora Lourdes, Costa Carvalho.

Das 17 às 21 horas: São Bernardo, Aracy, Bonsucesso, Borboleta, Vale do Ipê, Santa Cecilia, Mundo Novo.

Sexta-feira, 06

Das 5 às 9 horas: Industrial, Francisco Bernardino, São Pedro, Novo Horizonte, Santa Luzia, Boa Vista.

Das 17 às 21 horas: Jóquei Clube, Fontesville, Linhares, Progresso, Bairu.

Sábado, 07

Das 6 às 9 horas: Paineiras, Santa Helena, Santa Catarina, Bom Pastor, Alto dos Passos, Granbery, entorno Santa Casa.

Domingo, 08

Das 6 às 9 horas: Centro, São Mateus e Centro II.

* Informações com a assessoria da Secretaria de Saúde pelo 3690-7123 ou 7389.

Portal PJF

Comemoração de 120 anos do Teatro Amazonas começa com festival de ópera

01/05/2016 16h48

Manaus

Bianca Paiva - Correspondente da Agência Brasil

Teatro Amazonas é patrimônio cultural e motivo de orgulho dos amazonenses 
Divulgação/SEC-AM/Carla Lima/Gabriel Pinho

Patrimônio cultural e motivo de orgulho para os amazonenses, o Teatro Amazonas completa 120 anos em 2016. Esse templo das artes foi inaugurado em 31 de dezembro de 1896 na chamada Era Dourada, a Belle Époque. Para comemorar o aniversário do cartão postal de Manaus, a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) anunciou uma vasta programação cultural que vai até março de 2017 e ainda lançou a campanha “Teatro Amazonas 120 anos: declare seu amor pelo Teatro”.

A partir desta semana, a visitação ao monumento será gratuita às terças-feiras para turistas. Os amazonenses já têm entrada liberada de segunda a sábado, das 9h às 17h. O primeiro grande evento é o XIX Festival Amazonas de Ópera, que será realizado entre hoje (1º) e 30 de maio.

“É a oportunidade importante de todos nós amazonenses ou não amazonenses, todos aqueles que trabalham e moram no Amazonas, aqueles que nos visitam ou já nos visitaram declararem seu amor pelo Teatro Amazonas. Pretendemos fazer no nosso portal uma grande história de todas as pessoas que já estiveram aqui”, adiantou o secretário estadual de Cultura Robério Braga.

O Teatro Amazonas iniciou sua programação em 1896
Divulgação/SEC-AM/Carla Lima/Gabriel Pinho

A campanha convida a população a publicar momentos marcantes dentro do Teatro Amazonas. Fotos, vídeos, frases e histórias poderão ser enviados para o site da secretaria. O material ficará disponível no site do próprio órgão.

Quem tem muita história e amor pelo Teatro Amazonas é a jornalista Amelinha Loureiro, que, desde os cinco anos, frequenta o local. “Já cresci escutando muito sobre o teatro. Quando pequena, me apresentava no teatro, brincava muito lá. Em cima, ele era totalmente diferente, porque, antes da restauração, era cheio de folhas, era regionalizado”, informou.

Segundo a jornalista, a paixão pelo monumento vem da família. “O teatro era a meninas dos olhos do meu pai. Embora ele não tenha conhecido o pai, ele também cresceu ouvindo contar histórias que o meu avô havia participado da construção do teatro”.

Para quem não conhece bem o Teatro Amazonas como Amelinha, a programação de aniversário vai proporcionar essa oportunidade com muita música, ópera, teatro, artes visuais e literatura. As atrações serão regionais, nacionais e internacionais.

“O teatro iniciou sua programação em 1896 com ópera. Então, nós também estamos abrindo a programação dos 120 anos com ópera. Vamos ter essa diversificação: uma programação dentro do teatro e uma para fora do teatro”, afirmou o secretário Robério Braga.

Edição: Armando Cardoso

http://agenciabrasil.ebc.com.br/cultura/noticia/2016-05/comemoracao-dos-126-anos-do-teatro-amazonas-comeca-hoje-com-festival-de

Papa escreve ao presidente da Venezuela sobre situação do país

02/05/2016 07h30

Cidade do Vaticano

Da Agência Lusa

O papa Francisco acompanha com atenção a situação na Venezuela e escreveu ao chefe de Estado, Nicolas Maduro, disse hoje (2) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. Ele não divulgou o conteúdo da carta, mas afirmou que o papa escreveu sobre a situação do país.

A Venezuela é, há algum tempo, uma das preocupações do Vaticano e do papa, que já se referiu ao país, em várias ocasiões.

Lombardi lembrou que em uma de suas últimas intervenções, no domingo de Páscoa, antes da benção Urbi et Orbi, Francisco apelou ao diálogo na Venezuela diante "das difíceis condições em que vive a população".

Francisco pediu a quem "tem nas mãos o destino do país" para "trabalhar em favor do bem comum, procurando espaços de diálogo e de colaboração entre todos".

O papa defendeu a "cultura do encontro, a justiça e o respeito recíproco" para "garantir o bem-estar espiritual e material" dos venezuelanos.

O Vaticano, que desempenhou papel fundamental no restabelecimento das relações entre os governos dos Estados Unidos e de Cuba, também quer contribuir para a paz na Venezuela, como afirmou em abril o núncio no país, monsenhor Aldo Giordano.

"Estou aqui para comunicar ao país o afeto, a proximidade do papa Francisco, o papa é um protagonista da paz no mundo e estamos aqui para colaborar para a paz no nosso país. A Nunciatura está aqui para contribuir para o bem do povo da Venezuela", disse ainda Giordano, em comunicado.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2016-05/papa-escreve-ao-presidente-da-venezuela-sobre-situacao-do-pais

Observatório da UnB registra tremor de terra na região metropolitana de BH

02/05/2016 09h36

Brasília

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Tremor de terra atinge região metropolitana de Belo Horizonte

Observatório Sismológico UnB

Um tremor de terra foi registrado hoje (2), às 6h21, próximo à cidade de Esmeraldas (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o abalo, de 4.2 de magnitude na Escala Richter, pôde ser sentido pelas pessoas no local.

Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, até as 8h, não houve nenhum chamado referente ao tremor, que teve como epicentro o próprio município de Esmeraldas.

Só em 2016, 122 tremores de terra foram registrados no Brasil pelo departamento da UnB. Este ocorrido hoje em Minas Gerais foi o de maior magnitude este ano, à frente do registrado em 3 de março, em São Sebastião do Uatumã (AM), de 4.1 na Escala Richter.

Segundo o Observatório, Minas Gerais é o estado com mais ocorrência de eventos sismológicos. Entretanto, nos últimos 12 meses, os maiores tremores foram registrados no Acre, em Feijó, com epicentro no distrito de Iberia, no Peru, de 7.4 de magnitude, e em Brasileia, de 7.1 de magnitude na Escala Richter, ambos em 24 de novembro de 2015. Dois dias depois, Feijó registrou outro evento sismológico, de 6.4 de magnitude.

Edição: Talita Cavalcante

Agência Brasil

Brasilianas discute propostas da CPI dos Crimes Cibernéticos

02/05/2016 07h58

Brasília

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

As propostas da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados serão debatidas na edição de hoje (2) do programa Brasilianas.org, apresentado pelo jornalista Luís Nassif, que vai ao ar todas as segundas-feiras, às 23h, na TV Brasil.

O relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos deverá ser votado amanhã (3). O texto sugere a edição de seis projetos de lei, prevê o bloqueio de aplicativos e sites, em casos de conduta ilegal, prisão de quem invadir perfis de redes sociais, entre outras medidas.

Uma das entrevistadas, a coordenadora executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Ana Claudia Mielke, criticou o ponto do relatório que prevê a retirada de conteúdos do ar a partir de uma notificação, sem que haja ordem judicial. Para ela, isso pode ser considerado censura. A proposta contraria o Marco Civil da Internet, que prevê que um conteúdo só pode ser retirado do ar com ordem judicial.

“Isso fere muito a liberdade de expressão. Políticos que sentirem a sua honra afetada com uma crítica que às vezes é da ordem da política podem simplesmente notificar esses provedores e eles serem obrigados a retirar em 48 horas esse conteúdo do ar”, diz.

Para o professor do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp, Henrique Parra, um dos grandes problemas da proposta é a possibilidade de responsabilizar os provedores de internet por crimes praticados pelos usuários. Ele lembra que uma grande vitória do Marco Civil da Internet é a inimputabilidade do intermediário.

“Se eu recebo um trote no meu telefone, eu não vou poder processar a empresa telefônica que forneceu essa conexão do telefone. Isso cria uma insegurança jurídica muito grande para um conjunto de empresas, de iniciativas sociais que oferecem plataformas para permitir o direito à expressão”, avalia Parra.

A pesquisadora Marília Maciel, gestora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, avalia que o relatório final da CPI não contempla as contribuições feitas pelos diversos setores da sociedade nos debates realizados.

“Fica claro que houve uma oitiva muito mais atenta das preocupações do setor policial e do setor de investigação de crimes, que são preocupações extremamente legítimas, mas que devem ser ponderadas com os setores que falaram no sentido de investigar os crimes de maneira a proteger também os direitos individuais, principalmente a privacidade e a liberdade de expressão, que são especialmente tocados de maneira negativa pelo relatório”, diz Marília.

Além das regras propostas pela CPI, o programa também vai abordar o papel da tecnologia da informação nos conflitos políticos atuais, a liberdade no ambiente web e o respeito aos preceitos constitucionais e dos direitos humanos.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil

STF suspende crédito de R$ 100 milhões para publicidade da Presidência

01/05/2016 21h47

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Ministro Gilmar Mendes determina suspensão da Medida Provisória 772/2016 Elza Fiúza/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.

Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.

Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.

Edição: Armando Cardoso

Agência Brasil