segunda-feira, 11 de junho de 2012

Dia da Artilharia

Na última década, o Brasil tem assistido a uma retomada do investimento governamental em projetos de defesa. A projeção do País no exterior, fomentada principalmente pela estabilidade política, crescimento econômico e melhorias sociais, leva o Brasil a uma nova realidade estratégica. 

O desenvolvimento de novos produtos, com tecnologia de ponta e utilização dual – tanto militar como civil – vem ganhando fôlego. A FINEP já investiu cerca de R$ 1 bilhão em projetos que vão gerar uma gama de conhecimentos e de inovações que tendem a se multiplicar. “A defesa é um dos grandes vetores de inovação, que é o caminho para se atingir o patamar do mundo desenvolvido”, diz Sami Hassuani, presidente da Avibras, empresa que está desenvolvendo o primeiro Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT) genuinamente nacional.

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

A farda não é uma veste que se despe com facilidade e até com indiferença,mas uma outra pele que adere a própria alma irreversivelmente para sempre.

Vade Mécum Nr 10 -Cerimonial M. do EB

CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO 

"A carreira militar não é uma atividade inespecífica e descartável, um simples emprego, uma ocupação, mas um ofício absorvente e exclusivista que nos condiciona e auto-limita até o fim. Ela não nos exige as horas de trabalho da lei, mas todas as horas da vida, nos impondo também nossos destinos." 

" A farda não é uma veste que se despe com facilidade e até com indiferença, mas uma outra pele que adere a própria alma irreversivelmente para sempre." Brasil 2002 - Cap 1 - p1.

Ao ingressarmos nessa extraordinária profissão, devemos, desde os primeiros momentos construirmos nossas carreiras em bases sólidas, que possam sustentar as imensas adversidades que virão, principalmente, ao longo do serviço ativo.

Fica bem claro que somos diferenciados do cidadão civil, que nossa ética tem características próprias, assim como o nosso padrão de comportamento perante a sociedade, deve sempre se ajustar com base nos valores de disciplina e hierarquia, dentro de uma moral e ética peculiares à vida castrense.

Assim, verifica-se que não é qualquer cidadão que pode ostentar uma farda e, em nome do Estado, proteger e socorrer pessoas as quais se dedica e se empenha até com o sacrifício da própria vida. Deve, portanto, agir o militar com caráter elevado e conduta irrepreensível, pois só assim será respeitado e admirado.

Nas fatalidades ou nos imprevistos advindos da pronta atuação operacional, será imprescindível em um processo de perda do posto ou da graduação, a vida pregressa do miliciano, se foi ela, realmente construída em bases sólidas.

Os casos que conhecemos evidenciam esta assertiva, isto é, da imprescindibilidade de um extrato funcional exemplar, para sustentar a permanência, nas fileiras das instituições militares, daqueles que dignificam a farda que ostentam.

VADE-MÉCUM Nº 10 - CAPÍTULO I

http://www.sgex.eb.mil.br/vade_mecum/valores_etica_militares/

Valores, Deveres e Ética Militares - Secretaria-Geral do ...

www.sgex.eb.mil.br/.../vade-mecum/120-valores-deveres-e-etica-militare...

Consumo de nozes traz benefícios para quem sofre com obesidade abdominal

02/11/2011

Jornal do Brasil

Foi publicado, pela primeira vez, um estudo que mostra a ligação entre o consumo de nozes e altos níveis de serotonina no corpo de pacientes com síndrome metabólica que, por sua vez, têm alto risco de desenvolver doenças do coração. 

A serotonina é uma substância que ajuda na transmissão dos sinais neurais, diminui vontade de comer, faz as pessoas se sentirem mais felizes e melhora a saúde do coração. Cientistas observaram que foi preciso apenas uma porção de 30 g de nozes mistas por dia para produzir estes efeitos positivos. A pesquisa foi publicada na revista Proteome Research.
Nozes ajudam diminuir gordura abdominal.

Especialistas da Universidade de Barcelona explicam que o aumento da obesidade significa que cada vez mais pessoas sofrem de síndromes do metabolismo. Os sintomas incluem excesso de gordura abdominal, altos níveis de açúcar no sangue e pressão alta, que aumentam o risco do desenvolvimento de uma diabetes tipo 2 e doenças coronarianas.

domingo, 30 de outubro de 2011

Ação Social PM/BM em Maripá de Minas.

Em 29/10/2011 o Destacamento Policial de Maripá de Minas representado pelos policiais militares: 3º Sgt Valtér, 3º Sgt Simião e Sd Lima, juntamente com os policiais militares da 4ª Cia Ind Mat Cb Alvim e Cb Mirandela e Bombeiros militares, participaram da 3ª Feira Municipal de Saúde e Cidadania. 
O evento contou com a participação do Prefeito Municipal Vagner Fonseca Costa, do Vice-Prefeito Sebastião Machado, Secretaria de Saúde Srª Talita, diversas autoridades e segmentos da sociedade Maripaense, várias ações comunitárias foram executadas com as presenças de crianças, jovens, adultos e idosos.
O acontecimento proporcionou uma excelente parceria entre policiais, autoridades e demais integrantes da comunidade.

Gengibre e o ABC de São Francisco


30/10/2011
Herbácea anual, de cerca de 1,3m de altura, de folhas verdes e flores verde-amareladas, com rizoma muito ramificado e um pouco achatado, de sabor picante e odor aromático.
Cresce em solos arenosos e secos à iluminação plena. O plantio é feito com pedaços de rizoma ou brotos. O transplante pode ser feito após um mês, no espaçamento de 0,3 x 0,8m.

Outros nomes
Gengivre, gingibre, mangarataia, mangaratiá. 
Português.: gengibre, gengibre-amarelo, gengibre-das-boticas, gengivre; 
Espanhol: jenjibre [dulce], ajengibre, anchoas; 
Frances: gingembre;
Inglês: ginger.

Princípio ativo
Óleo essencial rico em terpenos, fenóis (gingerol) responsável pelo sabor ardente, e resinas.
O gengibre é uma das mais antigas plantas do mundo. Suas propriedades medicinais são resultado da ação de várias substâncias, especialmente do óleo essencial que contém canfeno, felandreno, zingibereno e zingerona.

No mundo inteiro, o seu chá é feito com pedaços do rizoma fervido em água potável, onde é utilizado no tratamento da gripe, tosse, resfriado e até ressaca. Com Banhos e compressas quente de gengibre é indicado para aliviar os sintomas de gota, artrite, dor de cabeça e na coluna, também diminui a congestão nasal, cólicas menstruais e alguns tipos de câncer.

Antigamente, era utilizado na produção de xaropes para curar dores de garganta. Tem ação anti-séptica que pode ser a responsável pela fama, tanto que muitos profissionais que usam a voz, falam que um dos seus segredos para cuidar da voz é mastigar lentamente um pedaço dele. No entanto, esse hábito é contra-indicado por que o gengibre possui também propriedades anestésicas e esta anestesia tópica diminui bastante o controle da emissão vocal.

Em vários países, são feitas massagens com óleo de gengibre é um tratamento tradicional e famoso para problemas de coluna e articulações. 

Além, dessas várias propriedades ele é bactericida, desintoxicante e alguns estudiosos dizem ser afrodisíaco.

Recentemente, foi reconhecido por sua ação sobre o sistema digestivo, tornando-a muito indicada para evitar enjoos e náuseas, confirmando alguns dos seus usos populares, onde o gengibre é indicado na digestão de alimentos gordurosos.


Sebastião Nery

Major Irineu de Princesa Isabel, na Paraíba, rico, pão-duro e ateu, não dava um tostão para a Igreja. A mulher pedia, o padre pedia, nada. Numa semana de muita chuva, chegaram aflitos dois empregados:

- Coronel, o açude está subindo. A água já está no respaldo.

Major Irineu começou a andar de um lado para o outro. Água no respaldo era açude em perigo. Se o açude rompesse, a fazenda estava inundada e tudo arrasado. A mulher, angustiada, pedia:

- Velho, vá ao santuário, leve um óbulo e faça uma promessa.

E ele andando e outros empregados chegando e contando que a água estava chegando ao alto da barragem. Major Irineu entrou no quarto, abriu o nicho, pegou os santos, enrolou em um cobertor, montou no seu cavalo, foi para o açude. Na barragem, de metro em metro, pôs um santo:

- Rapaziada, vocês mesmos é que sabem para onde querem ir.

A água baixou.

***
MAJOR IRINEU
Para salvar o rio São Francisco, não do excesso mas da falta de água, só indo buscar os santos do major Irineu. Antonio Conselheiro disse que o sertão ia virar mar e o mar virar sertão. Já começou. Da hidrelétrica de Xingó até a foz do rio são 208 quilômetros, separando Alagoas e Sergipe. O leito do rio já é quase todo um imenso mar de areia, bancos de areia. A 145 quilômetros da foz se pescam peixes de alto mar, como robalo.

É o avanço das águas do oceano. A ponte que liga Sergipe a Alagoas, a 45 quilômetros da foz, até há poucos anos tinha uma lamina de água de 45 a 55 metros. Hoje, qualquer um pode atravessar o rio a pé, de moto ou a cavalo. As águas do rio chegam ao mar apenas por dois pequenos canais nos lados extremos da ponte. Quem duvidar, é só ir lá ver o desastre.
***
AYRES BRITO
Já na constituinte de 46, o deputado Manoel Novaes, baiano de Pernambuco, voz de trovoada, cara grande e generosa de sertanejo, destinou 1% da receita da União para aplicação no Vale do São Francisco:

“Cometeremos um erro insanável se adiarmos por mais tempo seus problemas. As chuvas da região se tornam irregulares de ano a ano, as condições de navegabilidade pioram, as erosões das margens se alargam e obstruem o leito, a evaporação das águas aumenta”.

Tanto tempo depois, o São Francisco volta a ser o centro de um aflito debate nacional. O governo apresentou um projeto multibilionário dizendo que é para transportar uma parte de suas águas e distribuí-las por estados do Nordeste. Tudo certo, se o rio tivesse saúde. Mas o rio está cada vez mais doente. Doente não doa sangue. O bravo ministro

Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal, sergipano, nascido às margens do rio, protesta:
“Promover a transposição de águas do São Francisco equivale a fazer transfusão de sangue de um doente terminal na UTI”.
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O CRIME
E o governo quer matá-lo, a serviço dos empresários da irrigação e das grandes empreiteiras, com a desculpa de que é para levar água de beber. Tinha razão Guimarães Rosa: “A história do São Francisco tem sido a história do sofrimento de um rio que há mais de 500 anos é fonte de vida”.

Quando Américo Vespúcio o descobriu, em 4 de outubro de 1501, dia de São Francisco, os índios o chamavam de “Opará, rio-mar”. E era: 3.161 quilômetros. Nos tempos das caravelas, elas paravam em pleno oceano para se abastecerem com água doce. Hoje, é o mar que avança até 150 quilômetros.

Às margens, surgiram mais de 500 municípios, com brutal desmatamento. As civilizações nasceram dos rios. O primeiro conflito registrado na história é bíblico, há 4 mil anos, está no Gênesis: entre pastores, pelo acesso à água de um poço em Berseba, na Judeia. Abrahão teve que resolver.
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A SOLUÇÃO
O Banco Mundial se negou a financiar o projeto do governo, porque seus técnicos o consideraram “oneroso e desnecessário: com uma fração dos recursos que serão gastos no projeto (entre 10 e 15 bilhões de reais) se poderia levar água potável a todos os habitantes do semi-árido brasileiro”.

Qual então a solução? De onde viria a água? “O Nordeste já tem a maior reserva de água acumulada do mundo, em mais de 70 mil açudes e 300 mil poços (o mundo tem 300 milhões de poços, os Estados Unidos, 100 milhões). Só o Castanhão, no Ceará, acumula 37 bilhões de metros cúbicos, 15 vezes mais do que toda a Baía de Guanabara. Orós, o terceiro maior açude, até hoje não teve aproveitado nem 10% de seu potencial”.

É só interligar os açudes através de uma grande malha de adutoras, aproximadamente 20 quilômetros, obra em grande parte barata, que pode ser de plástico. O Nordeste tem, embaixo da terra, “verdadeiro mar de água doce, a maior reserva de água de subsolo do País, como informa o Projeto Radam: 135 bilhões de metros cúbicos de água lá armazenados”.
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O LIVRO
E o governo quer gastar R$ 15 bilhões em 700 quilômetros de canais de concreto de 25 metros de largura e 5 de profundidade, e 6 barragens de captação bombeando água até 304 metros acima do nível do rio, para grandes projetos de irrigação em Pernambuco, Paraíba, Ceará e RN.

Todo esse escândalo está em um livro definitivo: “Toda a verdade sobre a transposição do Rio São Francisco” (Ed. Mauad-RJ), de 10 mestres universitários coordenados pelo ex-governador João Alves Filho.
Fonte Tribuna da Internet

ONU fará nova sede no Brasil com verba de dívida que governo pagou

30/10/2011
Primeiro prédio, que custará R$ 8 mi, vai centralizar escritórios da capital.
Governos federal e distrital doaram terreno e vão dar isenção tributária.

Priscilla Mendes

Do G1, em Brasília
Imagem da maquete da primeira versão do projeto do novo prédio da ONU em Brasília; segundo assessoria do Pnud, projeto foi alterado (Foto:Divulgação).

A Organização das Nações Unidas (ONU) prevê iniciar na próxima semana, em Brasília, a construção do primeiro prédio de um complexo de edifícios que funcionará como nova sede da entidade no Brasil. A obra do primeiro prédio tem orçamento de R$ 8 milhões, dos quais R$ 5,7 milhões virão de uma dívida quitada pelo governo brasileiro com a entidade.
O complexo ficará no Setor de Embaixadas Norte, área nobre da cidade, e vai centralizar os diversos escritórios da organização espalhados por Brasília.

O custo total previsto – incluindo projetos e consultorias – será de US$ 5,147 milhões (R$ 8,66 milhões), dos quais US$ 3,39 milhões (R$ 5,7 milhões) com dinheiro do governo brasileiro, segundo informou ao G1 o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek. O restante da conta será pago pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A origem do dinheiro desembolsado pelo Brasil, explica a assessoria de comunicação do Pnud, vem de um débito que o país tinha com a organização. Por vários anos – a assessoria não soube precisar o período específico –, o governo brasileiro deixou de contribuir com gastos de pessoal e manutenção do escritório do Pnud, em Brasília.

“Pelas regras e acordos internacionais, cada governo se compromete a contribuir anualmente com um valor considerado mínimo para a manutenção de um escritório do Pnud no país”, afirma a assessoria do Pnud.

Quando a dívida foi quitada, em 2007, a organização decidiu iniciar os projetos para aplicar o dinheiro na construção do novo prédio, uma vez que as despesas de manutenção dos períodos em que o Brasil deixou de contribuir já haviam sido pagas com recursos de projetos do Pnud.

O governo brasileiro pleiteia uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU – atualmente, o país ocupa um assento provisório. Em setembro, a presidente Dilma Rousseff foi a primeira mulher a discursar em uma abertura da Assembleia Geral da ONU e voltou a pedir reforma no conselho.
Incentivos
A ONU contará ainda com incentivos do poder público para a obra. O terreno de 22 mil metros quadrados foi doado pela União e pelo Governo do Distrito Federal (GDF) à organização há mais de 40 anos, na época da construção das embaixadas na capital federal.

Como previsto nos acordos internacionais de isenção de impostos para organismos internacionais, o governo federal vai isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens adquiridos para a obra.

De acordo com o Pnud, o GDF também vai isentar os itens da obra do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ajudar na urbanização e paisagismo do complexo e do entorno.

O complexo
Atualmente, a maioria dos 21 organismos da ONU no Brasil está sediada em Brasília, como o Pnud, a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A previsão é que a obra do primeiro prédio, que terá 2.859 metros quadrados, leve dez meses para ser concluída. A execução ficará a cargo da construtora GCE SA, vencedora de licitação. Ainda não há informação precisa sobre quantos prédios serão construídos.

Segundo Chediek, o complexo será construído de forma modular, com diversos prédios em um mesmo terreno. Em 3 a 4 anos, o coordenador prevê que todas as agências da ONU em Brasília já estejam reunidas no local, provisoriamente chamado de Casa da ONU.

Conforme o coordenador, a nova sede será uma ponte do Brasil com o restante do mundo, sobretudo com as nações do hemisfério Sul, em particular da América do Sul e da África.

“O mundo precisa de mais Brasil e esta Casa será a ponte entre este pais tão rico e promissor e o resto do mundo, em especial os irmãos do Sul, que tanto precisam desse exemplo e dessa cooperação”, declarou.

Além de Brasília, outras capitais brasileiras abrigam organismos da ONU, como Rio de Janeiro, Manaus, Belém, São Luís, Fortaleza, Cuiabá, Recife, Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, cerca de cem funcionários estrangeiros e 677 funcionários brasileiros trabalham no Sistema ONU no Brasil.

Repasses anuais
Como país membro da ONU, o Brasil precisa repassar anualmente à organização uma verba destinada a bancar missões de paz e tribunais penais internacionais. O desembolso, previsto no Orçamento Geral da União, é feito pelo Ministério do Planejamento.

Somente neste ano, o Brasil repassou US$ 37 milhões (R$ 62,3 milhões).
Em 2010, foram US$ 35 milhões (R$ 58,9 milhões), segundo assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento.

O valor que cada nação deve repassar é definido pela ONU e leva em conta o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per capita, a dívida pública, entre outros indicadores da riqueza do país.

O Brasil contribui com 1,6% do orçamento total da ONU, valor superior, por exemplo, aos vizinhos Argentina (0,2%) e Peru (0,09%), bem inferior, porém, aos Estados Unidos (22%).

O Ministério das Relações Exteriores, por meio de assessoria de imprensa, explica que, “ao participar da ONU, o país se dispõe a ajudar, a contribuir para que a organização possa desempenhar suas tarefas”.

Uma vez depositada na ONU, segundo o Itamaraty, a verba repassada pelos países membros é fiscalizada. “Há comissões que coordenam e fiscalizam a boa aplicação da contribuição para garantir que as diretrizes estabelecidas pelos países membros sejam seguidas”, informou o MRE.

terça-feira, 7 de junho de 2011

JF segura Censurado II -

07/06/2011 - Juiz de Fora
Os ataques (até rackers) continuam.Não vamos parar. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. (Constituição da República Federativa do Brasil, art. 5º, IV e IX.)

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

JUIZ DE FORA SEGURA.BLOGSPOT.COM -Troca de comando no 4º BBM

Por Assessoria de Comunicação Social do 4ºBBM 
Foi realizada na manhã do dia 27 de janeiro de 2011, na sede do quartel do Corpo de Bombeiros em Juiz de Fora, a solenidade de passagem do comando do 4º Batalhão de Bombeiros Militar. 

Foi designado para comandar a Unidade o Tenente Coronel Anderson Luiz Esteves Gomes.
 
O Tenente Coronel Rodney de Magalhães comandava o Batalhão desde 03 de janeiro de 2007. 
Agora ele desenvolverá atividades no Centro Integrado de Informações de Defesa Social (CINDS).
 
Várias autoridades estiveram presentes na solenidade, entre elas, o Secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette Andrada; o Comandante Geral do CBMMG, Coronel BM Sílvio Antônio de Oliveira Melo, o Comandante Operacional de Bombeiros, Coronel Edson Hilário da Silva, o Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Dr. Jairo Léllis Filho; o Prefeito Municipal de Juiz de Fora, Sr. Custódio Mattos e o Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Walmir Almada Schneider Filho.
O novo comandante do 4º BBM é natural de Juiz de Fora. 
No Corpo de Bombeiros exerceu várias funções, sendo sua última, como Assessor Técnico do CBMMG no Sistema Integrado de Defesa Social SIDS, em Belo Horizonte.

O 4º BBM articula-se na região da Zona da Mata e Vertentes,abrangendo um total de 145 municípios de médio e grande porte, com elevada concentração industrial, além de cidades históricas e uma população aproximada de 2.300.000 habitantes. 
Além do atendimento diário das ocorrências de busca/salvamento, prevenção/combate a incêndio, resgate de acidentados e ações de defesa civil, o 4º BBM destaca-se no desenvolvimento de projetos sociais de grande relevância para a comunidade: 

“Bombeiro Amigo do Peito”, “Bombeiro Mirim”, “Golfinho” e Teatro de Bonecos da Turma do Foguinho.

Postado por Michele Pacheco & Robson Rocha

JUIZDEFORASEGURA.BLOGSPOT.COM.BR - juizdeforasegura.blogspot.com

www.juizdeforasegura.blogspot.com

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Doutor é quem faz Doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor. 

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I. 

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos. 

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever. 

Pois bem! 

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?"). 

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca! 

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet. 

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final! 

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais). 

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto. 

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre. 

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal). 

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição. 

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?! 

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá também o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes". 

Traduzindo o óbvio.
A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel.
B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. 
C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta. 

Senhores. 
Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados. 

Falo com sossego. 
Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade. 

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode comprovar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado. 

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes. 

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem. 

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98. 

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto. 

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial: 

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação. 

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então. 

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Extraído de: Enviadas Por Leitores - 12 de Agosto de 2009