Termina hoje prazo para justificar ausência no 2º turno da eleições

 Publicado em 28/01/2021 - 10:20 Por Agência Brasil - Brasília

O eleitor que não compareceu às urnas no segundo turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (28) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, o eleitor fica sujeito a pagar uma multa. Para o primeiro turno, o prazo já se encerrou em 14 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no cartório eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou.

O TSE pede que seja anexada alguma documentação para comprovar a razão da falta. Isso porque o requerimento de ausência pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode ser de até R$ 3,51. O valor exato deve ser estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

O eleitor que não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições no futuro. Desde a semana passada, entretanto, as sanções para quem não justificou nem pagou a multa foram suspensas pelo TSE. O tribunal alerta, contudo, que se trata de uma medida temporária, e não de uma anistia permanente, que só poderia ser implementada pelo Congresso.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro turno, de  23,14% do eleitorado, como no segundo turno, de 29,5%. Quando foram realizadas as votações, em 15 e 29 de novembro, o Brasil registrava 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 anos e 70 anos de idade, conforme o artigo 14 da Constituição. Pelo Código Eleitoral, quem não justificar nem pagar a multa pela ausência fica impedido de exercer vários direitos: 

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-01/termina-hoje-prazo-para-justificar-ausencia-no-2o-turno-da-eleicoes

Caixa paga hoje R$ 248 milhões do auxílio emergencial

Publicado em 28/01/2021 - 05:50 Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada [https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/governo-aprova-auxilio-emergencial-para-196-mil-pessoas-que-contestara] pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-01/caixa-paga-hoje-r-248-milhoes-do-auxilio-emergencial

Médico de Juiz de Fora é indicado para disputar cargo na Sociedade Americana de Cirurgia Oncológica

Por G1 Zona da Mata     28/01/2021 09h00

O cirurgião oncológico e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Alexandre Ferreira Oliveira, foi indicado para concorrer a um cargo no Comitê Internacional da Sociedade Americana de Cirurgia Oncológica - Society of Surgery Oncologic (SSO).

O especialista, que tem doutorado em Cirurgia pela Universidade de São Paulo (USP) e é referência brasileira para sarcoma de partes moles da World Federation Of Surgical Oncology Societies (WFSOS) desde 2008, é um dos quatro brasileiros indicados ao longo da história da SSO.

Segundo Alexandre Ferreira, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), "todo ano a Sociedade Americana de Cirurgia Oncológica escolhe três cirurgiões fora dos Estados Unidos para concorrer a um cargo no seu comitê de nomeação. Eu ter sido selecionado este ano é uma honra para mim e para cirurgia oncológica brasileira, já que poucos médicos de nosso país foram indicados. Desde a fundação da SSO, em 1940, é a quarta vez que isso acontece".

Com a eleição prevista para 10 de fevereiro, o vencedor da indicação terá a missão de agregar profissionais envolvidos no tratamento oncológico, promovendo educação médica continuada, com intercâmbio de conhecimentos, que visem a prevenção, detecção precoce e o melhor tratamento possível aos pacientes com câncer, fortalecendo e representando a Cirurgia Oncológica no mundo.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/01/28/medico-de-juiz-de-fora-e-indicado-para-disputar-cargo-na-sociedade-americana-de-cirurgia-oncologica.ghtml

28/01- Dia do Comércio Exterior / Dia do Portuário/ We are the world/ Combate ao Trabalho Escravo / São Tomas de Aquino / Apucarana e saiba +

 Dia do Comércio Exterior . Dia do Portuário.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Dia de São Tomás de Aquino – Santo da Igreja Católica.

Aniversário da cidade de Apucarana- PR
Aniversário da cidade de Castanhal, PA.

Aniversário da cidade de Passo Fundo - RS.
1521 – Início da Dieta de Worms.

1808 – Abertura dos portos brasileiros às nações amigas.

1862 - Fundação no Recife do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.

1943 – Getúlio Vargas e Franklin Delano Roosevelt participam da Conferência de Natal, onde ocorrem as primeiras tratativas que resultarão na criação da Força Expedicionária Brasileira.

1986 – A espaçonave Challenger explode 73 segundos após ter sido lançada. O acidente mata seis astronautas e a professora Christa McAuliffe, primeira civil a participar de um programa espacial.

Culturais e de Média/Mídia

1956 – Elvis Presley aparece na televisão pela 1ª vez no show Os Irmãos Dorsey, onde cantou as músicas "Blue Suede Shoes" e "Heartbreak Hotel".

1981 – A carioca Ana Maria Botafogo torna-se, aos 23 anos, a primeira bailarina do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

1985 – A coalizão de músicos USA for Africa, liderada por Harry Belafonte, Kenny Rogers, Michael Jackson e Lionel Richie, grava a canção "We are the world", para arrecadar fundos destinados às vitimas da fome na África.

Nascimentos

1886 – José Linhares, 23º presidente do Brasil no período de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 (m. 1957).

1918 – Castro Gonzaga, ator brasileiro (m. 2007).

1938 – Raul Gil, apresentador de televisão e cantor brasileiro.

1958 - Maitê Proença, atriz brasileira.

1965 – Marcello Antony, ator brasileiro.

1973 – Cynthia Benini, jornalista brasileira.

1979 - Samantha Schmütz, atriz e humorista brasileira.

1983 - Sandy Leah Lima, cantora brasileira.

http://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_janeiro

Justiça Federal suspende distribuição de vacina de Oxford em Manaus

 Publicado em 27/01/2021 - 10:13 Por Agência Brasil - Brasília

A Justiça Federal do Amazonas suspendeu a distribuição, em Manaus, da vacina contra covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca. A suspensão deve vigorar até que a prefeitura formule um plano de vacinação nos moldes do elaborado pelo Ministério da Saúde a nível nacional.

Na decisão, tomada nesta terça-feira (26), a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, afirma que a distribuição em Manaus poderá ser retomada “desde que obedecidas as regras de prioridade já estabelecidas em todo o país, não podendo haver privilégios ou desvios de qualquer espécie, sujeitando os infratores à prisão em caso de flagrante delito, na forma da lei”.

Após a decisão, o governo do Amazonas informou ter interrompido a distribuição de todas as 132,5 mil doses da vacina Oxford/AstraZeneca que recebeu no sábado (23). Na noite de ontem, porém, o executivo estadual disse que, em novo despacho judicial, a magistrada esclareceu que a interrupção deveria ocorrer somente em Manaus, devendo seguir [a distribuição] em relação aos demais municípios.

A decisão da juíza foi tomada após o Ministério Público Federal (MPF) abrir investigação sobre possível fraude na destinação da vacina CoronaVac em Manaus, a primeira a ser distribuída no Amazonas. Duas médicas recém-nomeadas para cargo administrativo em uma unidade básica de saúde figuram entre as primeiras imunizadas na capital amazonense.

De acordo com o Plano Nacional de Imunização, os grupos prioritários para receber as vacinas neste primeiro momento são os profissionais de saúde, em especial os que trabalham na linha de frente do combate à pandemia, indígenas aldeados e idosos e deficientes que morem em institutos de longa permanência.

Proibição de segunda dose 

A mesma juíza já havia determinado que quem furou a fila de vacinação em Manaus está proibido de receber a segunda dose até que chegue a vez dos furões na lista de prioridades.

Ela também determinou que a prefeitura da capital amazonense publique diariamente - até as 22h - a lista de todos os vacinados na cidade. 

A magistrada escreveu ter detectado "irregularidades inadmissíveis na aplicação dos imunizantes", como um hospital que ainda não tinha recebido nenhuma dose da vacina, enquanto advogados e donos de empresas de alimentos já haviam sido imunizados.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-01/justica-federal-suspende-distribuicao-de-vacina-de-oxford-em-manaus

Minas Gerais vacinou 115 mil pessoas até o momento; 90% são profissionais de saúde

Por Cristina Moreno de Castro, G1 Minas — Belo Horizonte

27/01/2021 10h00 

Minas Gerais já vacinou, até o momento, 115.219 pessoas. A informação foi divulgada pela primeira vez pelo governo do estado, que lançou um "vacinômetro" nesta quarta-feira (27).

A vacinação começou, em Minas, na última segunda-feira (18), quando as primeiras 577 mil doses de CoronaVac chegaram (leia mais sobre isso abaixo).

Dessas pessoas vacinadas no estado,

103.190 são profissionais de saúde (89,56% do total)

7.427 são idosos em asilos

567 são pessoas com deficiência em residências inclusivas

2.393 são indígenas

Em Belo Horizonte, foram vacinadas 43.334 pessoas, segundo atualização na noite desta terça-feira (26).

Vacinômetro contra a Covid-19 é lançado em Minas no dia 27 de janeiro. — Foto: Reprodução

Vacinas recebidas

Ao todo, o estado já recebeu três remessas com doses de vacinas contra a Covid-19, com quase 1 milhão de doses.

A primeira remessa, de 577.680 doses da CoronaVac, chegou na noite do dia 18 de janeiro e foi distribuída às 28 regionais de saúde ainda no dia 19. As 853 prefeituras de Minas tiveram que retirar suas doses diretamente nessas regionais.

A segunda remessa, de 190.500 doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca produzidas no Instituto Serum, na Índia, chegou a Minas no último domingo (24). E a terceira remessa, com 87.600 doses, também de CoronaVac, chegou ao estado nesta segunda-feira (25).

Estas duas últimas remessas começarão a ser distribuídas para as regionais de saúde a partir desta quinta-feira (28), segundo o governo. Os municípios devem começar a retirada na próxima segunda (1º).

Somando as três remessas, Minas Gerais já recebeu, portanto, 855.780 doses. Como são necessárias duas doses para imunizar uma pessoa, isso significa que 427 mil mineiros poderão estar vacinados nos próximos dias.

Segundo o governo, a expectativa é que mais remessas cheguem periodicamente:

"A expectativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) é a de que a partir das negociações feitas pelo Ministério da Saúde e com as liberações da Anvisa, o estado receba, periodicamente, novas remessas da vacina. A SES-MG dará continuidade a uma logística de segurança e agilidade para que o repasse dos imunizantes aos municípios seja feito de forma célere."

 Segunda dose

Segundo a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o governo já vai iniciar a vacinação da segunda dose na próxima segunda (1ª).

O público-alvo estipulado pelo Ministério da Saúde é o seguinte:

Pessoas com 60 anos ou mais que estejam em asilos ou instituições de longa permanência (38.578 em Minas, segundo o Ministério da Saúde);

Pessoas com deficiência que estejam em instituições de longa permanência (1.160 em Minas);

População indígena vivendo em terras indígenas (7.878 em Minas);

Trabalhadores de saúde na linha de frente contra a Covid-19 (o cálculo foi para 34% desses profissionais, que, em Minas, representam 227.472)

Os municípios têm autonomia para priorizar apenas um dos grupos, como Belo Horizonte fez ao vacinar apenas profissionais de saúde.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/01/27/minas-gerais-vacinou-115-mil-pessoas-ate-o-momento-90percent-sao-profissionais-de-saude.ghtml

Juiz de Fora chega a 680 mortes por Covid-19 e passa de 16.500 casos confirmados

Por G1 Zona da Mata 26/01/2021 18h56

A Prefeitura de Juiz de Fora registrou mais seis mortes por Covid-19 no município. Ao todo, são 680 vítimas da doença desde o início da pandemia. A informação foi divulgada no Boletim Municipal desta terça-feira (26).

A cidade também contabilizou 123 novos casos do coronavírus e chegou a 16.521 notificações positivas.

Veja o perfil dos óbitos divulgados:

Idoso, de 73 anos: morreu nesta terça e tinha hipertensão e diabetes;

Idoso, de 70 anos: morreu no dia 23 de janeiro e tinha hipertensão e diabetes;

Idoso, de 75 anos: morreu no dia 24 de janeiro e tinha doença cardiovascular crônica, hipertensão, diabetes e outra pneumopatia crônica;

Idoso, de 76 anos: morreu nesta segunda-feira (25) e tinha doença cardiovascular crônica e outra comorbidade;

Idosa, de 85 anos: morreu nesta terça e tinha hipertensão e diabetes;

Idoso, de 71 anos: morreu no dia 7 de janeiro e tinha doença neurológica crônica e câncer.

Hospitalização e taxa de UTI

De acordo com o Painel Gerencial da Prefeitura, 345 pessoas estão hospitalizadas em unidades privadas e públicas no município, sendo que 202 ocupam leitos em enfermarias e 143 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Ainda segundo a Administração, a taxa de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 79,61%. Já o privado, de 87,80%.

*Os números de leitos de UTI podem sofrer atualização mais de uma vez a cada 24 horas. Até a publicação desta reportagem, a última tinha ocorrido às 18h42 desta terça.

Recuperados

Em julho, a Prefeitura de Juiz de Fora divulgou pela primeira vez o número de curados da Covid-19 na cidade desde o início do Boletim Municipal: são 13.115 pessoas recuperadas desde o início da pandemia.

Comparação em 24h

Mortes: foram mais seis, totalizando 680 mortes e nenhuma em investigação;

Casos confirmados: são mais 123, chegando a 16.521;

Casos em investigação: são mais 975, chegando a 53.886;

Casos descartados: a Prefeitura de Juiz de Fora não informou o número de casos que foram descartados desde o início da pandemia.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/01/26/juiz-de-fora-chega-a-680-mortes-por-covid-19-e-passa-de-16500-casos-confirmados.ghtml

Dupla é presa após furtar bonecas e carrinhos de brinquedo em Juiz de Fora

Por G1 Zona da Mata    26/01/2021 17h14

Dois homens, de 35 e 53 anos, foram presos nesta terça-feira (26) após furtarem bonecas e carrinhos de brinquedo em Juiz de Fora.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO), a Polícia Militar (PM) abordou um carro durante a Operação "Região Segura".

Durante a abordagem, a dupla demostrou nervosismo e os militares reconheceram os ocupantes do veículo como suspeitos da prática de furto de cargas na região central da cidade. Os policiais verificaram o porta-malas do automóvel e encontraram vários materiais.

Após contato com empresas e com um motorista de caminhão, que realiza entregas, o mesmo relatou que a mercadoria teria sido furtada nesta segunda-feira (25), quando ele trabalhava na Rua Batista de Oliveira, mas que só tomou conhecimento após a ligação da PM.

Foram apreendidos dois celulares, 14 bonecas, 62 carrinhos de brinquedo, 60 fitas adesivas e uma quantia em dinheiro não especificada.

A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para demais providências.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/01/26/dupla-e-presa-apos-furtar-bonecas-e-carrinhos-de-brinquedo-em-juiz-de-fora.ghtml

Covid-19: mortes batem recorde e Portugal pode ter ajuda internacional

Publicado em 27/01/2021 - 08:55 Por Catarina Demony e Miguel Pereira - da agência Reuters - Lisboa

O governo de Portugal foi estimulado a transferir pacientes de covid-19 para fora do país. As mortes pela doença atingiram uma alta recorde e o sistema de fornecimento de oxigênio de um grande hospital na região de Lisboa falhou em parte por conta do uso excessivo.

As fatalidades por covid-19 nas últimas 24 horas chegaram ao recorde de 291, elevando o total do país para 653.878 casos e 11.012 mortes. O país agora tem a maior média semanal de casos e mortes por milhão de pessoas, de acordo com o ourworldindata.org.

O hospital no município de Amadora teve de transferir 48 de seus pacientes para outras unidades de saúde na capital na noite de terça-feira (26), pois a pressão de oxigênio não era suficiente para um grande número de pacientes. 

"Houve a necessidade de diminuir o consumo de oxigênio, então os pacientes foram transferidos", informou o hospital, que quase não tem leitos livres. "Eles nunca estiveram em perigo."

Reportagens mostraram ambulâncias apressadas passando pelos portões principais do hospital para pegar os pacientes, enquanto algumas deixaram o local escoltadas pela polícia.

Pacientes transferidos

Vinte pacientes foram transferidos para o maior hospital de Lisboa, o Santa Maria, que, na terça-feira, instalou dois refrigeradores do lado de fora de seu necrotério com capacidade para 30 corpos, afirmou o porta-voz do hospital.

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em entrevista coletiva, que não havia necessidade de criar “alarme” sobre a ideia de ajuda internacional, mas acrescentou: “sabemos que há disponibilidade de países amigos para ajudar.”

A ministra da Saúde, Marta Temido, disse à emissora RTP: "O governo português está buscando todos os mecanismos disponíveis, incluindo no quadro internacional, para garantir a melhor assistência aos doentes."

Ela observou que as transferências de pacientes seriam limitadas pela localização de Portugal na extremidade ocidental da Europa, especialmente porque outras nações da União Europeia também estão sob pressão.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-01/covid-19-mortes-batem-recorde-e-portugal-pode-ter-ajuda-internacional