Delação não livra Sérgio Machado de ser condenado pelo juiz Sérgio Moro

Posted on maio 30, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Sinovaldo, reprodução do jornal Novo Hamburgo

Deu no Estadão

As gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com políticos do PMDB, feitas como parte de sua estratégia para conseguir o acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal, não afastam a possibilidade dele ser julgado na 13ª Vara Federal, em Curitiba – origem e sede dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Considerado o novo “homem-bomba” do escândalo Petrobras, o medo de Machado é ser julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por 158 prisões e 93 condenações no caso.

Até aqui, foram tornadas públicas conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente José Sarney (AP) e o senador Romero Jucá (RR) – exonerado do cargo de ministro do Planejamento, um dia após a divulgação dos conteúdos. Nos áudios os peemedebistas mencionam a preocupação com a prisão de Machado, por Moro, e os avanços da Lava Jato, em Curitiba.

Com um rombo no caixa da Transpetro reconhecido em balanço de R$ 256,6 milhões por desvios em contratos de R$ 8 bilhões, um adiantamento de R$ 511 milhões para estaleiros de empreiteiras do cartel acusado de corrupção na Petrobras e a confissão de três delatores sobre propinas nos negócios da subsidiária, Machado segue investigado em um inquérito aberto em Curitiba. É nessa apuração que o ex-executivo da Transpetro ainda pode virar réu de Moro pelos crimes praticados por ele de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

SEM PRISÃO PREVENTIVA

Investigadores e advogados especialistas em delação, ouvidos em reservado, avaliaram que ao arrastar políticos da cúpula do PMDB com foro privilegiado para o centro do escândalo, a delação premiada de Machado pode ter afastado temporariamente o risco de uma prisão preventiva decretada em Curitiba – tratada nas conversas como a “Torre de Londres”, referência ao castelo inglês que nos séculos 16 e 17 foi prisão e local de torturas. Mas não afasta a possibilidade de denúncia criminal contra ele por crimes na Transpetro – a não ser que o Supremo expressamente proíba esse desmembramento.

Em outros casos da Lava Jato, como o que envolve suposto recebimento de propina pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Teori Zavaski – relator da Lava Jato no STF – mandou seguir com Moro os processos contra a mulher do deputado, Cláudia Cruz, e contra outros delatores, como o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Machado expressou, nos diálogos, o medo de ser preso por Moro. “Ele (Rodrigo Janot, procurador-geral da República) acha que no Moro, o Moro vai me prender, e aí quebra a resistência e aí… Então, a gente precisa ver. Andei conversando com o presidente Sarney, como a gente encontra uma… porque se me jogar lá embaixo (Curitiba) eu tô f…”, afirma Machado, em diálogo com Renan – principal investigado no inquérito que resultou na delação de Machado, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

TEMOR TEM FUNDAMENTO

Os números de revisão de prisões e sentenças do juiz da Lava Jato mostram que o temor de Machado tem fundamento. Dos 372 habeas corpus e recursos em habeas corpus apresentados pelas defesas contra acusações, desde 2014, apenas 3,5% prosperaram no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, segundo balanço do início do mês feito pela Procuradoria da República.

Com indícios de existência na Transpetro de um tentáculo do esquema de cartel e corrupção descoberto na Petrobras, a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, em Curitiba, considera ter elementos para imputar a Machado crimes. No esquema “sistêmico” de “propina tabelada”, como classificou Moro, políticos do PT, PMDB e PP, em conluio com empresários e agentes públicos, lotearam postos-chave nas estatais e suas subsidiárias para arrecadar de 1% a 3% nos contratos públicos – um desvio de mais de R$ 20 bilhões, em 10 anos.

Segundo a investigação, Machado seria um braço do PMDB na Transpetro, sustentado no cargo por Renan, que arrecadou valores para membros do partido e para benefício próprio. Ele ocupou a presidência da companhia desde o primeiro ano do governo do PT, com Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, até ser afastado, no início de 2015, com Dilma Rousseff, por ter o nome citado no escândalo da Petrobras.

TRÊS DEPOIMENTOS

A apuração em Curitiba foi aberta após confissão do primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele citou ter recebido propina de R$ 500 mil de Machado, referente a contratos de afretamentos de navios. Desde então, outros dois delatores comprometeram o ex-presidente da Transpetro: o dono da UTC, Ricardo Pessoa, que diz ter pago R$ 1 milhão em um contrato, e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS), que ligou Machado ao presidente do Senado e ao esquema de propinas.

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, Sérgio Machado não foi encontrado para comentar o caso. Já a assessoria da Transpetro afirma que a subsidiária “não fez qualquer desses pagamentos indevidos” apontados na Lava Jato. Em balanço contábil, a companhia admitiu perda de R$ 256 milhões e informou “que está acompanhando e colaborando com as investigações”, além de ter aprofundados em 2015 as medidas de compliance para evitar mais prejuízos. “Não toleramos qualquer prática de corrupção e consideramos inadmissíveis práticas de atos ilegais envolvendo os nossos empregados.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A assessoria é paga para isso – proteger a empresa. Mas a Transpetro está totalmente apodrecida. Machado revelou como funcionava a corrupção nas diretorias da estatal. Além disso, denunciou também dois ex-presidentes da Petrobras – Sergio Gabrielli e Graça Fortes, ambos envolvidos no esquema. Por fim, acusou também Lula e Dilma. É uma delação é tanto… E vai acabar de vez com Renan Calheiros, que arranjou a nomeação de Machado para o importante cargo e faturava alta percentagem do butim, como se dizia outrora. (C.N.)

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Servidores pedem demissão do ministro da Transparência e barram a entrada dele

Posted on maio 30, 2016 by Tribuna da Internet

Servidores da CGU fazem “lavagem” simbólica do Ministério

Sandra Manfrini

Estadão

Protesto realizado por analistas e técnicos de finanças e controle na manhã desta segunda-feira, 30, no edifício sede da Controladoria Geral da União (CGU), impediu a entrada do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, no prédio. Os servidores cobram a exoneração de Silveira, após a revelação de novas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na qual o ministro participa de reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Machado e faz críticas à Operação Lava Jato, além de orientar Renan sobre formas de enfrentar as investigações.

Desde cedo, os servidores protestam e o ministro chegou à sede da CGU no carro oficial, tentou entrar no prédio, mas acabou recuando e deixando o local. Segundo os técnicos da pasta, muitos chefes de regionais da CGU estão entregando os cargos.

SINDICATO EXIGE

Mais cedo, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) divulgou nota, na qual “exige a imediata exoneração” de Fabiano Silveira do cargo. Segundo o sindicato, Silveira “demonstrou não preencher os requisitos de conduta para estar à frente de um órgão que zela pelo combate à corrupção”. Para a Unacon Sindical, as gravações reveladas “exigem respostas rápidas e assertivas” do presidente em exercício, Michel Temer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O presidente Temer já deveria ter demitido o ministro Fabiano na noite de ontem. Ao postergar a decisão, Temer somente aumenta a desconfiança sobre seu governo. (C.N.)

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Criminosos se passam por pedreiros para tentar roubar joalheria em MG

30/05/2016 08h55 - Atualizado em 30/05/2016 12h22

Do G1 Zona da Mata

Criminosos se passaram por pedreiros para tentar roubar uma joalheria no Centro de Juiz de Fora neste domingo (29). Três homens, dois deles armados, renderam o porteiro, o síndico e uma moradora do prédio, que foram mantidos presos por cerca de uma hora e trinta minutos. O trio tentou invadir a loja quebrando o chão de uma sala no andar superior.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o porteiro de 54 anos disse que foi procurado no sábado (28) por um homem que alegou ter as chaves da sala 207, fornecida por uma imobiliária, onde realizaria uma reforma neste fim de semana. Na tarde de domingo, o mesmo suspeito retornou, acompanhado de outros dois homens, carregando ferramentas. 

Assim que o porteiro abriu a porta, o trio anunciou o assalto, rendeu o funcionário e o levou para a sala onde eles disseram que fariam a reforma. O síndico do prédio, de 61 anos, que chegou na portaria e estranhou não encontrar o porteiro, também foi rendido pelos criminosos. Ao serem informados de que a esposa do síndico, de 66 anos, também estava no prédio, os ladrões foram ao encontro dela. As três vítimas foram amarradas e deixadas na sala comercial.

Depois, um dos ladrões permaneceu na portaria enquanto os outros usaram pés de cabra para arrombar a porta de outra sala. Neste local, tentaram perfurar o chão para ter acesso à joalheria no andar inferior. Segundo o BO, o alarme da loja disparou e o trio fugiu pela Rua Marechal Deodoro deixando as ferramentas para trás, mas levando o celular da esposa do síndico.

A perícia esteve no local. Os donos da joalheria e da sala que foi arrombada também acompanharam o registro do caso. Segundo a PM, o circuito interno de câmeras gravou a tentativa de roubo. Os policiais fizeram buscas, mas os suspeitos não foram encontrados.

A Polícia Civil informou que o caso foi encaminhado para investigação na 7ª Delegacia.

Mundo lusófono - Nove países em quatro continentes diferentes: esse é o mundo lusófono, que apesar das diferenças culturais, partilha um mesmo idioma.

por: Luana Castro Alves Perez

Mundo lusófono

Nove países em quatro continentes diferentes: esse é o mundo lusófono, que apesar das diferenças culturais, partilha um mesmo idioma.

O Brasil é considerado o maior país lusófono, pois conta com o maior número de falantes de língua portuguesa

Certamente você já deve saber que, na América do Sul, o Brasil é o único país cuja língua oficial é o português. Nossos vizinhos, em virtude da colonização espanhola, adotaram o espanhol como idioma, o que faz de nós, brasileiros, os únicos no continente a falar o idioma de Portugal. Somos linguisticamente solitários por aqui, mas não se engane, o português é o oitavo idioma mais falado no mundo!

A colonização portuguesa deixou-nos a “última flor do Lácio” – como já dizia Olavo Bilac – como herança cultural. Fomos a maior colônia de Portugal, mas outros países também receberam a ilustre “visita” dos portugueses. No mundo todo, o português é a língua oficial em nove países de quatro continentes:

Portugal, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Brasil, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial: países unidos pelo idioma.

Angola = 10,9 milhões de habitantes

Brasil = 185 milhões de habitantes

Cabo Verde = 415 mil habitantes

Guiné-Bissau = 1,4 milhão de habitantes

Moçambique = 18,8 milhões de habitantes

Portugal = 10,5 milhões de habitantes

São Tomé e Príncipe = 182 mil habitantes

Timor Leste = 800 mil habitantes

Guiné Equatorial = 100 mil habitantes

Observe o mapa que assinala os países lusófonos:

Nove países em quatro continentes adotam a língua portuguesa como idioma oficial.

Legenda do mapa da língua portuguesa:

Verde-escuro: língua materna

Verde: língua oficial e administrativa

Verde-claro: língua cultural ou secundária

Amarelo: crioulo de base portuguesa

Quadrado verde: minorias falantes de português

Ao observarmos o mapa do mundo lusófono (adjetivo que classifica os países que têm o português como língua oficial ou dominante), podemos perceber que nosso idioma abrange uma área vasta, porém, descontínua, o que ocasiona diferenças consideráveis em sua pronúncia, gramática e vocabulário. Mesmo assim, apesar das discrepâncias culturais, ainda mantemos a sua unidade, que apresenta coesão entre as suas variedades linguísticas.

Visando à promoção e divulgação do idioma, foi criada, em 1996, a CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que inicialmente reuniu Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe; em 2002, contou com a adesão de Timor-Leste e, posteriormente, em 2014, Guiné Equatorial, atingindo assim cerca de 230 milhões de pessoas pertencentes a uma mesma comunidade linguística. Outra iniciativa importante para a unificação do idioma aconteceu em 2009, com a divulgação do Novo Acordo Ortográfico, iniciativa que uniformizou a grafia das palavras dos países lusófonos. Somos hoje o país com maior número de falantes da língua portuguesa, portanto, nada mais natural do que zelarmos pela representação da língua portuguesa no Brasil e no exterior.

http://portugues.uol.com.br/gramatica/mundo-lusofono.html

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Lusofonia é o conjunto de algumas identidades culturais existentes em países, regiões, estados ou cidades falantes da língua portuguesa como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau,Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa, Damão e Diu e por diversas pessoas e comunidades em todo o mundo. ( Wikipédia)

Exposição traz obras de Picasso colecionadas pelo próprio autor ao longo da vida

29/05/2016 10h43

São Paulo

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

Exposição pode ser vista até o dia 14 de agosto no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo - Arquivo/Musée National Picasso-Paris

A exposição "Picasso: mão erudita, olho selvagem" traz 116 peças do artista selecionadas, inicialmente, por ele mesmo. As obras são da coleção do Musée National Picasso-Paris e fazem parte de um conjunto que o espanhol manteve consigo ao longo da vida. Os trabalhos foram doados à instituição pelos herdeiros. Há fotos e vídeos que retratam os processos de produção do pintor. A mostra pode ser vista até o dia 14 de agosto no Instituto Tomie Ohtake, em Pinheiros, zona oeste paulistana.

Os primeiros trabalhos da exposição remetem ao início da carreira do espanhol, quando Pablo Picasso, com 19 anos mudou-se para Paris. Segundo a pesquisadora do núcleo de curadoria do Instituto Tomie Ohtake, Carolina de Angelisa, nessa fase inicial, as pinturas retratam o mundo artístico e a vida na capital francesa na transição dos séculos 19 e 20. “Ele pinta cenas do cotidiano, tipos urbanos, cenas da noite, dos cabarés artísticos”.

A exposição mostra trabalhos de Picasso no início da carreira

Arquivo/Musée National Picasso-Paris/Ojéda René-Gabriel

O hábito de colecionar parte dos próprios trabalhos desde essa época mostra, de acordo com Angelisa, uma atenção a trajetória que estava desenvolvendo como artista. “O Picasso, além de ser muito bom na própria autopromoção, porque ele foi um grande empreendedor do próprio trabalho. Isso também mostra a importância que tinha para ele guardar, observar e olhar um certo tipo de evolução”, afirmou.

Nesse percurso, alguns temas acabam sendo recorrentes, como a figura do arlequim, usada, segundo a pesquisadora, com intenções diversas ao longo do tempo. “No começo, ele retrata isso logo que chega em Paris, para mostrar um tipo de figura mais marginalizada. Esse profissional do circo um pouco nômade, que não tem um lugar fixo para se estabelecer. Em outros momentos, ele se retrata como o próprio arlequim, porque todas essas figuras são do entretenimento, mas carregam uma certa tristeza, melancolia”, afirma, sobre como o personagem, algo entre o palhaço e o bobo da corte, quer chega a ser usado por Picasso para representar até seu filho.

Múltiplos estilos e técnicas

Por outro lado, a exposição busca mostrar, em ordem cronológica, a diversidade de técnicas e estilos desenvolvidos pelo artista ao longo do tempo. Escultura em cerâmica, gravuras, desenhos e pinturas com influências múltiplas, apresentam um artista que foi muito além do cubismo, movimento do qual é um dos principais nomes. “É uma variedade, não só de técnicas, mas de modos de representação. De como as figuras são representadas, o que poderia ser uma exposição coletiva, de vários artistas”, disse Angelisa.

A decomposição das formas da natureza em formas geométricas, que se consolidou na expressão cubista, pode ser acompanhada como processo na linha estabelecida pela curadoria. “O que ele faz no período cubista, já estava sendo traçado anteriormente”, ressaltou.

Trabalhos foram doados ao museu por herdeiros

Arquivo/Musée National Picasso-Paris

A influência do contexto histórico na produção também pode ser sentida nas diversas fases que compõe o conjunto da obra de Picasso. Nesse sentido, há uma parte dedicada ao processo de realização do quadro Guernica, uma das mais famosas obras de Picasso, inspirada no bombardeio que destruiu uma pequena vila espanhola durante a Segunda Guerra Mundial. “E também das pinturas na época da ocupação alemã na França, que são pinturas mais densas, mais escurecidas, com tons de preto e cinza”, acrescentou a pesquisadora.

Edição: Maria Claudia

agência Brasil

Como trocar a válvula e sifão da pia de lavatório?

https://www.youtube.com/watch?v=DvHRAD8W-eg

Milhares de mulheres marcham em Brasília contra a cultura do estupro

29/05/2016 14h28

Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Caminhada das Flores repudia violência sexual e agressões contra as mulheres Wilson Dias/Agência Brasil

Após uma contagem regressiva de trinta a zero, cerca de 3 mil manifestantes, a maioria mulheres carregando flores nas mãos, marcharam na manhã deste domingo (29) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a cultura de estupro, pedir justiça para os casos que envolvam violência contra a mulher e exigir políticas públicas que garantam a educação de gênero nas escolas brasileiras.

A Marcha das Flores – 30 Contra Todas, organizada por 16 entidades ligadas a causas feministas e de defesa da criança e do adolescente, foi motivada pelo caso da menor estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro. Um vídeo com imagens do crime foi publicado na internet na última quarta-feira (25), causando comoção nas redes sociais e a entrada da polícia no caso.

Sob gritos de ordem como Mexeu com uma, mexeu com todas, Não tem justificativa e Lugar de mulher é onde ela quiser, as manifestantes seguiram até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde derrubaram as grades que cercavam o local e tomaram a frente do edifício, sobre o qual foram fixadas calcinhas pintadas de vermelho, numa alusão à violência sexual contra a mulher.

“Para nós, a rua é um campo de batalha. Os homens não têm ideia do medo que a gente vive diariamente. Todos têm esse potencial de ser agressor, porque é natural de nossa cultura subjugar a mulher. Essa desconstrução é muito difícil, mas vamos enfrentar”, disse a professora Daniela Gontijo, de 29 anos.

A estátua de Têmis, a deusa da Justiça, que fica em frente ao STF teve o colo coberto por flores e por cartazes nos quais se liam Fere o Corpo, Fere a Alma e Mulheres Contra a Cultura de Estupro. As mulheres gritavam também gritadas palavras de ordem contra o governo.

“Só com escola e com políticas públicas que se pode combater qualquer tipo de violência, e em especial a violência contra a mulher e o machismo”, opinou Ana Beatriz Goldstein, funcionária da Secretaria da Mulher do Distrito Federal e uma das organizadoras do ato. Segunda ela, dezenas de diretoras de escolas públicas estavam presentes.

A estimativa de público dada pelas organizadoras foi maior do que a da Polícia Militar, segundo a qual cerca de 2 mil pessoas compareceram ao ato.

Edição: Beto Coura

Agência Brasil

Candidatos podem consultar vagas disponíveis no Sisu; inscrições começam amanhã

29/05/2016 08h09

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

SisuArquivo/Agência Brasil

Os candidatos a entrar no ensino superior público já podem consultar as vagas disponíveis no portal do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta pode ser feita por instituição, por cidade ou por curso no site do Sisu. Nesta edição, são ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior para o segundo semestre deste ano.

As inscrições poderão ser feitas de segunda-feira (30) a 2 de junho. O número de vagas aumentou 1,5% em relação às cerca de 55,6 mil ofertadas no segundo semestre do ano passado. Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e não tiraram zero na redação.

O resultado será divulgado no dia 6 de junho e a matrícula deverá ser feita entre os dias 10 e 14. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera, entre 6 e 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Ao efetuar a inscrição, o candidato deve escolher, por ordem de preferência, até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. O candidato também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, a vagas reservadas a ações afirmativas. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Uma vez por dia é divulgada a nota de corte de cada curso, com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento de sua inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

Edição: Maria Claudia

http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2016-05/candidatos-podem-consultar-vagas-disponiveis-no-sisu-inscricoes-comecam

O dia seguinte melhor do que a véspera?

Posted on maio 29, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Sinovaldo, reprodução do Jornal NH

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À medida em que vão sendo revelados os sucessivos episódios da roubalheira verificada em entidades do governo e da iniciativa privada, à sombra da Operação Lava Jato e sucedâneos, com a exposição de políticos e empresários variados, a conclusão é de que dos relacionados não deveria sobra nenhum, ou sobrarão muito poucos. Pelos cálculos feitos até agora pelo Ministério Público, a Policia Federal e a Justiça, já são mais de duzentos os bandidos, estes reconhecendo a própria culpa, aqueles emergindo das investigações e processos mais ou menos avançados.

Alguns comprovadamente envolvidos, condenados ou em vias de tanto. Estes já postos na cadeia, outros a caminho.

A vergonha atinge o país inteiro. Não escapam nomes ilustres. A pergunta que se faz é sobre quantos escaparão. Porque tentando, todos estão, apelando para as delações premiadas, as amizades de sempre, as chicanas e os advogados abertos ao faturamento variado.

Jamais a corrupção alcançou níveis tão altos. Pelo menos, a impunidade começa a ser atingida e denunciada. Indaga-se a respeito de sua extensão. Muitos vão saltar de banda. Mesmo assim, parte dos corruptos vem sendo arcabuzada, evidência de que o Brasil progride.

Não haverá, portanto, que desistir. Preferível parece imaginar o dia seguinte melhor do que a véspera.

Posted in C. Chagas

http://www.tribunadainternet.com.br/o-dia-seguinte-melhor-do-que-a-vespera/

O Supremo e o sol por testemunha dos “processos ocultos”

Posted on maio 29, 2016 by Tribuna da Internet

Charge do Alecrim (reprodução do Arquivo Google)

Pedro do Coutto

Claro, o título deste artigo está inspirado num filme famoso de René Clement e no texto na reportagem de Isabel Braga, O Globo, edição de sábado, sobre a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de acabar com a tramitação na corte dos processos ocultos de modo geral. O presidente do STF tomou a decisão apoiado por ministros do STF e também pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, que, repetindo frase do ex-ministro Earl Warren que durante décadas presidiu a Suprema Corte dos EUA, acentuou que a luz do sol é o melhor detergente que existe.

A decisão de Lewandowski foi tomada no momento certo e atinge os inquéritos que envolvem ações de autoridades públicas, as quais devem receber a publicidade prevista na Constituição Federal. O direito à informação, assim, torna-se um direito extensivo a toda população brasileira. Foi sem dúvida uma derrota dos que procuram escapar dos inquéritos e das ações penais pelo caminho das sombras e das brechas encontradas de alguma forma nas leis vigentes.

LAVA JATO FORTALECIDA

A decisão, por outro lado, vem fortalecer de forma bastante expressa a Operação Lava-Jato e a atuação do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro.

Isso porque a Operação Lava-Jato tornou-se invulnerável a pressões de acusados exatamente porque seus conteúdos foram publicados na imprensa, incluindo as recentes gravações que comprometeram os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney nos diálogos que surpreendentemente mantiveram com Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Essas gravações são arrasadoras na medida em que refletem o grau de comprometimento dos atores com o espetáculo da corrupção encenada na Petrobrás e o país.

IMPORTÂNCIA

A decisão de Levandovscki cresce em importância e oportunidade, porque deputados tentam articular projetos de lei voltados para anular a figura da delação premiada instituída no calendário jurídico institucional do país. A delação premiada resulta de uma lei inspirada no modelo norte-americano e tem como objetivo explodir casos de corrupção difíceis de desvendar sem o testemunho de protagonistas detidos.

Impossível mudar tal lei, perspectiva fortalecida ainda mais agora com a resolução aprovada pelo STF. Seu efeito não apenas se destina a assegurar a punição dos culpados e, na medida do possível, a devolução pelo menos de parte do dinheiro roubado, através de superfaturamentos e de termos aditivos seguidamente lançados nos contratos. Mas não apenas isso.

FREIO À CORRUPÇÃO

A abertura dos processos à opinião pública funcionará também como um freio a ações planejadas por ladrões ainda não concretizadas dentro de constelações de interesses ilegais.

Diante da perspectiva da divulgação plena dos processos e inquéritos, os candidatos à ilegalidade terão que pensar pelo menos duas vezes mais do que supunham poder realizar antes da decisão destacada pelo O Globo na edição de ontem.

Foi inclusive a manchete principal do jornal, o que faz com que o impacto da medida ganhe uma força absoluta de repercussão, atingindo todos os seguimentos sociais que, como testemunhas, participam do processo político. Tal participação é decisiva. Não fosse ela os criminosos teriam esperança de permanecer ocultos por longos anos nos arquivos do STF.

FORO PRIVILEGIADO

Aliás, por falar em STF, depois da resolução aprovada, torna-se necessário que o Supremo decida finalmente quais os investigados da Lava Jato têm direito a foro especial e quais aqueles cujos casos devem ser transferidos à Justiça comum. Tal medida completará a quebra do sigilo que até hoje protegia, no fundo da questão os maiores culpados, sem os quais a corrupção não teria se desenvolvido tanto como se desenvolveu.

Posted in P. Coutto

http://www.tribunadainternet.com.br/o-supremo-e-o-sol-por-testemunha-dos-processos-ocultos/