Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem acréscimo para o consumidor

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29/03/2016 10h35

Brasília

Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Polícia cumpre mandados de prisão contra acusados de fraudes na merenda em SP

29/03/2016 11h00

São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Polícia Civil cumpriu, na manhã de hoje (29), sete mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, na segunda fase da Operação Alba Branca, em São Paulo. Os alvos das ações são suspeitos de participar de um esquema de fraudes nos contratos para fornecimento de merenda para escolas da rede pública de ensino. Entre os presos, está o ex-deputado estadual Leonel Júlio, que chegou a ser presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na década de 1970.

O filho de Leonel, Marcel Ferreira Júlio, é considerado foragido. Além de três prisões na capital paulista, foram cumpridos mandatos em Bebedouro e Campinas, no interior do estado.

Segundo as investigações, o esquema, que envolvia o pagamento de propina a agentes públicos, era liderado pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que mantinha contratos para fornecimento de alimentos com diversas prefeituras. A empresa é acusada de fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A empresa cadastrou cerca de mil pequenos produtores, mas comprava de apenas 30 ou 40 deles, e adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, informou o MP.

O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, estão entre os investigados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual de São Paulo. Em fevereiro, o desembargador Sérgio Rui da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Capez.

Edição: Maria Claudia

Agência Brasil

Motorista passou direção para coletor de lixo antes de acidente, diz PMR

29/03/2016 11h02 - Atualizado em 29/03/2016 11h02

Bárbara Almeida

Do G1 Zona da Mata

Caminhão do Demlurb caiu em abismo, segundo a PMR 

(Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O caminhão do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) de Juiz de Fora, envolvido no acidente na MG-353 em Monte Verde, era conduzido por um coletor de lixo que não era habilitado para dirigir o veículo, de acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMR). Um servidor de 60 anos morreu nesta segunda-feira (28). A assessoria do Demlurb lamentou a morte.

O idoso estava no caminhão com mais três funcionários de 38, 35 e 45 anos. O subtenente da PMR, Marco Antônio de Sá Pereira, contou que o motorista responsável por dirigir o caminhão, de 38 anos, passou a direção para o funcionário de 35 anos que tem a função de recolher resíduos domiciliares.

“Eles confessaram que mudaram de função. O funcionário de 38 anos, que deveria estar dirigindo o caminhão, assumiu a função de lixeiro e passou a direção para o servidor de 35 anos. Ele tinha habilitação para categoria B e para dirigir este tipo de veículo é preciso ter no mínimo categoria C. As carteiras de habilitação dos dois foram apreendidas”, explicou.

De acordo com a PMR, os servidores de 60, 45 e 38 anos estavam na parte de trás do veículo. O subtenente explicou que os funcionários não poderiam estar trafegando na rodovia desta maneira.

“Na rodovia não pode trafegar na parte traseira, como os lixeiros fazem nas vias urbanas. Eles deveriam estar na cabine. Como eram quatro pessoas, o veículo estava com mais passageiros do que o permitido”, afirmou.

Funcionário de 60 anos morreu no acidente envolvido o caminhão do Demlurb (Foto: Bombeiros/Divulgação)

O acidente

Os militares contaram que o servidor que dirigia o caminhão perdeu o controle da direção no Km 119 e o veículo caiu em um abismo. A vítima de 60 anos morreu no local e os demais funcionários foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros.

Os funcionários feridos foram levados para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Juiz de Fora e para o Hospital Monte Sinai. O G1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde e aguarda informações sobre o estado de saúde das vítimas.

A PMR informou que não tem informações sobre as causas do acidente. A perícia técnica da Polícia Civil esteve no local. A reportagem entrou em contato com a Polícia Civil e aguarda retorno para saber se o caso será investigado.

O Demlurb informou que está prestando apoio às vítimas. O Demlurb informou ainda que não teve acesso às informações do Boletim de Ocorrência (BO) e que apura as causas do acidente.

O Governo vai pagar R$ 3.284 pra quem tem 2 anos de registro em carteira?

28 de março de 2016

É verdade que quem trabalhou dois anos com registro em carteira tem direito a receber R$ 3.284,00 de abono do Governo? Descubra aqui!

A notícia apareceu na web no final de março de 2016 e dá uma ótima notícia ao trabalhador brasileiro! De acordo com o texto que foi amplamente espalhado nas redes sociais – além de ter sido publicado em vários sites e blogs – todo trabalhador que possui mais de 02 anos de registro em carteira terá direito a um abono salarial do Governo Federal no valor de R$ 3.284,00.

O benefício, segundo o que a reportagem afirma, estaria disponível na Caixa Econômica Federal e poderia ser resgatado pelos trabalhadores que contribuíram para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Será que essa boa notícia é verdadeira ou falsa?

Trabalhador tem direito a abono de R$ 3.284 do Governo! Será verdade? (foto: Reprodução/Facebook)

Verdade ou farsa?

Em primeiro lugar, nenhum dos sites e blogs que publicaram a notícia citou fontes confiáveis para que possamos comprovar a veracidade dessas informações. Tudo indica que quem publicou esse boato pela primeira vez foi um blog chamado Globo Universal que, como podemos ver abaixo, possui um layout semelhante ao do Portal G1, mas que nada tem a ver com as Organizações Globo (além de não citar nenhuma fonte):

Site com um layout semelhante ao do Portal G1 foi um dos primeiros a espalhar a notícia falsa!

No site da Caixa Econômica Federal não há nenhuma informação a respeito. 

Na página referente ao PIS, a CEF explica que para se ter direito ao abono salarial (que é de no MÁXIMO um salário mínimo), o trabalhador deverá:

Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;

Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;

Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;

Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Em 2015, o governo anuncou mudanças nas regras para o pagamento do abono salarial, que anteriormente era de um salário mínimo, para até um salário proporcionalmente ao tempo de contribuição. As mudanças entraram em vigor para pagamentos em 2016 visando a redução nos gastos do governo!

Só para se ter uma ideia, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, cerca de 23 milhões de trabalhadores tinham direito ao abono em 2015, o que geraria um “gasto” de 18 bilhões de reais aos cofres públicos. Por isso, o governo federal conseguiu adiar parte dos pagamentos para o ano seguinte. Isso é porque o abono é de até um salário mínimo!

Se o abono fosse de R$ 3.284 (como o boato afirma), o governo iria ter que desembolsar cerca de R$ 70 bilhões!!! 

Quem criou essa história se baseou em um dos princípios básicos de um “bom boato”: Trata de um assunto que atraia o maior numero de leitores. Afinal, quem é que não gostaria de receber um dinheirinho a mais no final do mês, não é?

Conclusão

Notícia falsa! Não há um benefício no valor de R$ 3.284,00 do governo te esperando na Caixa Econômica Federal! Com tamanha crise política e econômica assolando o país atualmente, é impossível que o país tenha fundos suficientes para arcar com esses pagamentos (se isso fosse verdade).

http://www.e-farsas.com/o-governo-vai-pagar-r-3-284-pra-quem-tem-2-anos-de-registro-em-carteira.html

Câmara aprova MP que abre crédito extra de R$ 37 bilhões para ministérios

28/03/2016 22h50

Brasília

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento - Repórteres da Agência Brasil

O Plenário adiou para amanhã a votação da MP que abre crédito para mais cinco ministérios - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a Medida Provisória (MP) 702/15, que abre crédito extraordinário de R$ 37,69 bilhões para os ministérios do Trabalho e Emprego, das Cidades e da Saúde e também para encargos financeiros da União.

O Ministério do Trabalho ficará com mais de R$ 10 bilhões. O das Cidades receberá R$ 8,9 bilhões, enquanto que o da Saúde terá um adicional de R$ 2,5 bilhões. Para os encargos financeiros da União, a MP destina R$ 15 bilhões. O texto agora segue para o Senado.

O Plenário adiou para amanhã, após acordo de lideranças, a votação da MP que abre crédito extraordinário de R$ 1,47 bilhão para os ministérios da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura e do Turismo. A medida tranca a pauta da Casa.

Amanhã, as votações da Câmara devem ir até as 19h, uma vez que haverá sessão do Congresso Nacional para deliberar sobre 16 vetos presidenciais apostos a projetos como o que trata da repatriação de recursos no exterior.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Supremo decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continam com Moro

28/03/2016 21h26

Brasília

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.

Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil.

Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula.

De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Mercadante e Cardozo

28/03/2016 20h52

Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimentos para apurar a conduta ética dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.

No caso de Mercadante, o colegiado decidiu acatar uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após virem à tona notícias sobre acordo que o ministro teria tentado fazer para que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não fizesse delação premiada.

No que diz respeito a Cardozo, o pedido partiu da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. Na representação, a entidade afirma que o advogado-geral da União usa o cargo para fazer a defesa partidária e política da presidenta Dilma Rousseff e seus correligionários.

Ambas as representações, aceitas pela Comissão de Ética, devem passar por um procedimento administrativo de apuração, que envolve prazo para que os ministros se manifestem e forneçam as informações que julgarem necessárias para a análise do processo. Após esta etapa, os membros da comissão apreciam o voto dos relatores de cada caso, que podem pela aplicação de sanção aos ministros.

O pedido do PSDB foi protocolado no colegiado na última terça-feira (22). De acordo com o partido, o ministro Mercadante teria atuado de forma “clara e objetiva”, segundo gravação de uma conversa entre ele e um assessor de Delcídio, para impedir a delação do senador. O ministro negou, na ocasião, que tenha atuado nesse sentido. De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, Mercadante ainda não foi notificado pelo colegiado, e, assim que o for, prestará “todos os esclarecimentos necessários”.

“Pela dimensão dos atos que foram praticados na gravação, percebe-se que Mercadante pode ter faltado com a ética e o decoro que o cargo por ele ocupado exige, devendo, por essas razões, os fatos ser objeto de processo ético-disciplinar perante essa Comissão especial”, afirmou Cunha Lima, de acordo com a assessoria de imprensa do PSDB.

Conforme a representação da OAB, o comportamento de defesa “verborrágica e claramente política” de José Eduardo Cardozo é um comportamento “incompatível” com o cargo que ocupa. Segundo a OAB, houve uma “frenética” atuação do advogado-geral da União “na nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil e na tramitação de processo de impeachment da presidente da República”.

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil

Funcionário do Demlurb morre em acidente na MG-353, dizem bombeiros

Imagem PJF

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28/03/2016 19h45 - Atualizado em 28/03/2016 19h45

Do G1 Zona da Mata

Um acidente deixou um funcionário do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) de Juiz de Fora morto e outras três pessoas feridas, no fim da tarde desta segunda-feira (28), segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente aconteceu no Km 124 da MG-353, na comunidade de São Pedro da Lagoinha, próximo ao distrito de Monte Verde.

A assessoria do Demlurb confirmou uma morte na noite desta segunda e informou que enviou um encarregado para o local do acidente e outro para a porta do Hospital de Pronto Socorro (HPS), para onde os feridos estão sendo levados.

Ainda de acordo com os bombeiros, as informações de populares estão confusas e o contato com as equipes que foram enviadas ao local está escasso. Por isso, ainda não é possível saber detalhes sobre o acidente. A ocorrência segue em andamento.

Quase 40% dos professores no Brasil não têm formação adequada

28/03/2016 19h26

Brasília

Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Nas escolas públicas do Brasil, 200.816 professores dão aulas em disciplinas nas quais não são formados, isso equivale a 38,7% do total de 518.313 professores na rede. Os dados estão no Censo Escolar de 2015 e foram divulgados hoje (28) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Em alguns casos, um mesmo professor dá aula em mais de uma disciplina para a qual não tem formação, com isso, o número daqueles que dão aula com formação inadequada sobre para 374.829, o que equivale a 52,8% do total de 709.546 posições ocupadas por professores.

Na outra ponta, 334.717 mil posições, 47,2%, são ocupadas por docentes com a formação ideal, ou seja, com licenciatura ou bacharelado com complementação pedagógica na mesma disciplina que lecionam. Mais 90.204 (12,7%) posições são ocupadas por professores que não têm sequer formação superior. 

Disciplinas

O ministro Aloizio Mercadante disse que o MEC tomará medidas para melhorar a formação dos professores - Wilson Dias/Agência Brasil

A maior lacuna está em física. Do total de 27.886 professores que lecionam física, 19.161 não tem licenciatura na disciplina, o que equivale a 68,7% do total. A formação de novos professores, de acordo com Mercadante, não acompanha a demanda, de 1,8 mil por ano. Seriam necessários, então, 11 anos para que todos os professores de física tivessem a formação adequada.

"A gente forma muito pouca gente em física por ano e é muito difícil reverter isso porque o professor que está lá para motivar o aluno não é formado, não tem licenciataura e dá aula improvisada para preencher carga horária sem formação específica", diz Mercadante.

A falta de formação adequada atinge também duas disciplinas chave para formação dos estudantes, matemática e português. Em matemática, 73.251 do total de 142.749 não tem a formação específica para lecionar a disciplina, ou seja, 51,3%. Em língua portuguesa, do total de 161.568 professores em exercício, 67.886 não têm licenciatura em português, o equivalente a 42%.

Português e matemática são as disciplinas cobradas em avaliações nacionais como a Prova Brasil e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), e são usadas para medir a qualidade da educação. "Matemática e português são as duas pernas para o estudante caminhar na educação. Sem essas duas ferramentas não tem como prosseguir", diz Mercadante.

Biologia tem os melhores índices, 78,4% dos professores têm a formação adequada. Em química, são 53,7%; em ciências, 40,1%; em história, 39,9%; e em geografia, 37,7% professores são formados na área em que atuam. Os demais ou são formados em outras áreas, afins ou não, ou não têm formação superior.

Formação docente

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que tomará medidas para melhorar a formação dos professores. Entre elas, a oferta de 105 mil vagas para formação de professores no segundo semestre deste ano. Serão 20 mil vagas em universidades federais e 4 mil vagas em institutos federais. Além disso, a Universidade Aberta do Brasil vai ofertar 81 mil vagas de formação à distância.

"Nenhum professor efetivo, que está em sala de aula, deixará de ter a formação. Se faltar, vamos procurar instituições privadas", diz Mercadante. "Se quisermos ter qualidade na educação, temos que melhorar a formação do professor".

Aqueles que já têm alguma formação em área afim a que leciona poderá aproveitar os conhecimentos em um curso de licenciatura, tendo a carga horária reduzida. A experiência em sala de aula, também contará para reduzir o tempo de estágio obrigatório. A reconfiguração das licenciaturas está prevista em parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)  aprovado no ano passado.

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), destinado a complementar a formação dos professores também será reconfigurado no ano que vem. O professor só poderá se inscrever para o curso correspondente à disciplina que leciona. O curso será oferecido apenas nas férias escolares para que os professores se dediquem mais.

Edição: Fábio Massalli

Agência Brasil

Em meio a tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachment na Câmara

Internet

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28/03/2016 17h17

Brasília

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde de hoje (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com "Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados.

O Conselho Federal da OAB decidiu apresentar um novo pedido de impeachment, incluindo a delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O posicionamento da entidade causou reação de inúmeros membros da Ordem e de juristas, que divulgaram um manifesto pedindo à instituição que faça uma ampla e direta consulta a seus filiados sobre a entrega do documento.

O manifesto classifica a proposta da OAB de "erro brutal" e diz que "essa decisão, por sua gravidade e consequências, que lembra o erro cometido pela Ordem em 1964, jamais poderia haver sido tomada sem uma ampla consulta aos advogados brasileiros".

Edição: Nádia Franco

Agência Brasil