02/10/2024 às 13:22
Sumiço de cadela pastor belga vai parar na Justiça
Imagem ilustrativa Pixaby
Um casal que pegou uma cadela pastor belga da vizinha foi condenado a devolver o animal e a pagar indenização por danos morais para a mãe e filhinha dela, tutoras do cão. O caso ocorreu no bairro Bandeirantes, região da Pampulha de Belo Horizonte. A decisão do juiz Emerson Marque Cubeiro dos Santos, da 8ª Vara Cível da capital, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa terça-feira (1º).
O magistrado entendeu que o casal agiu de má-fé, pois encontrou o pastor belga na rua e não devolveu, mesmo sabendo que as vizinhas eram as verdadeiras tutoras. “Por isso, a sentença determina ainda que mãe e filha sejam indenizadas, cada uma, em R$10 mil, por danos morais, além de R$ 2.200 referentes a cada um dos três filhotes da cadela nascidos enquanto ela estava sob a tutela indevida dos vizinhos”, destacou o TJMG.
Conforme o processo, a cachorra escapou da residência das tutoras no dia 3 de março de 2022 e foi imediatamente procurada pela família por diversos meios, inclusive por panfletagem, sites de resgate e carros de som.
Durante as buscas, no dia seguinte, as tutoras foram informadas de que uma cadela de características semelhantes foi levada a um hospital veterinário do bairro Carlos Prates. A mãe da criança tentou obter os dados sobre a pessoa que levou o animal à clínica, bem como imagens da cadela no estabelecimento, mas não teve sucesso.
Dias depois, foi surpreendida com a cachorra sendo guiada por um adestrador, na mesma rua em que reside. Ao tentar abordá-lo, o homem fugiu com a cadela e entrou em uma casa próxima.
A mulher e a filha pediram que a cadela, chamada Hanna, fosse devolvida amigavelmente, porém, a outra família se negou a restituir ao animal, condicionando a possibilidade de devolução a reparações financeiras sem razoabilidade.
A mãe ajuizou ação em seu nome e no da filha, pedindo a restituição do animal, além das indenizações por danos morais e também pelos prejuízos referentes aos filhotes da cadela, que nasceram durante o desaparecimento do animal.
No decorrer do processo, inclusive numa tentativa frustrada de conciliação, ficou comprovado que o animal resgatado pelo casal era mesmo a cadela dos vizinhos, o que foi confessado pelas declarações tanto do casal, quanto de seus procuradores.
Eles tentaram justificar que o animal encontrava-se debilitado, vítima de maus tratos e, em caso de restituição, deveriam ser ressarcidos pelos gastos com veterinário e outros cuidados, além de alegar que os filhotes não eram de raça pura, que ficaram com um deles e doaram os outros dois.
Porém, para o juiz Emerson Cubeiro dos Santos, o casal agiu de má-fé ao não restituir o animal para as vizinhas, mesmo após descobrir que ambas eram as tutoras. Ele citou o artigo 1.233 do Código Civil, o qual prevê que “quem quer que ache coisa alheia perdida deve restituí-la…”.
https://www.itatiaia.com.br/cidades/2024/10/02/casal-que-pegou-pastor-belga-de-vizinha-na-pampulha-e-condenado-pela-justica
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