Por Léo Arcoverde, GloboNews — São Paulo
09/09/2024 04h00
Foto compartilhada por aluno da FGV; ele foi acusado de racismo e suspenso da faculdade. — Foto: Reprodução/Redes sociais
As Justiças criminal e cível condenaram, de forma definitiva, o ex-estudante da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Gustavo Metropolo pelo crime de racismo após ter chamado um aluno negro de "escravo" em um grupo de WhatsApp. O
caso foi revelado pelo g1 em março de 2018.
Na Justiça criminal, o caso transitou em julgado quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, em junho, um recurso interposto pela defesa de Metropolo, segundo o Ceert.
Tanto a vítima — o administrador público João Gilberto Lima — quanto o acusado não estudam mais na FGV.
De acordo com documentos reunidos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), que fez a defesa processual de João, além das condenações criminal e cível, Gustavo Metropolo foi condenado, na esfera administrativa, a indenizar o estado.
Nesse caso, o processo tramita na Secretaria da Justiça e Cidadania, do governo do estado, e resta um recurso do acusado a ser analisado.
Na conclusão do âmbito criminal, a pena estabelecida foi de dois anos de reclusão e dez dias-multa.
Na prática, porém, o réu não será preso dada a possibilidade, autorizada pela Justiça, de substituição da prisão por prestação de serviço à comunidade.
As duas condenações restantes, tanto a cível quanto a administrativa, correspondem a multas a serem pagas por Metropolo.
Em 2018, o réu negou a autoria do crime, segundo os advogados da vítima, e disse que teve o celular roubado na época. A GloboNews tentou contato com os advogados de Metropolo, mas não obteve retorno.
De acordo com o Ceert, "ao somarmos os valores de indenização e sanção pecuniária, chegamos ao total de condenação a pagamentos pelo ex-estudante da FGV, Gustavo Metropolo, de soma de R$ 120.977,34 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos)".
O advogado diretor-executivo do Ceert, Daniel Bento Teixeira, disse que as condenações "têm um caráter pedagógico em função de acontecer em estabelecimento de ensino".
"A gente tem dificuldade de verificar condenações tanto na esfera quanto cível, e em processo administrativo. São três vias de condenações que a gente conseguiu obter. Isso certamente estimula outras pessoas, e advogados e advogadas em geral, visando essas condenações."
João Gilberto Lima, que concluiu o curso de Administração Pública na FGV e hoje trabalha como assessor de informação em políticas públicas, comemorou o desfecho judicial do caso e acredita que isto encorajará vítimas de racismo a denunciarem os seus casos.
"Acho que muito do que fez eu continuar com esse caso em frente é falar sobre a importância de se fazer denúncia, sobre a importância de se denunciar. Tenho consciência de que, geralmente, há uma descrença muito grande com relação a esses casos, principalmente com relação à condenação dele, de fato. A gente tem consciência da impunidade que acontece nesse país, e as pessoas que cometem racismo também têm consciência dessa impunidade", disse João Gilberto.
"A gente vê muitas pessoas falando 'Ah, sou branco e tudo, e não vai acontecer nada comigo'. Meu ponto é que a gente não pode deixar essas pessoas confortáveis nunca. Fico feliz que o meu caso pôde ser um símbolo de condenação e espero que continue ajudando outros casos à frente", completou.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/09/09/racismo-na-fgv-apos-6-anos-caso-achei-escravo-no-fumodromo-termina-com-tres-condenacoes-e-indenizacao-de-r-1209-mil.ghtml
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