sábado, 31 de agosto de 2024

Vice-governador de Minas usa VPN para acessar o X, sob risco de multa: ‘desobediência civil’

O TEMPO Brasil
Publicado em 31 de agosto de 2024 | 10:01
Post de Mateus Simões no X utilizando VPN   Foto: Redes sociais/Reprodução

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, burlou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e utilizou uma ferramenta de acesso privado à internet, conhecida como VPN, para acessar a publicar no X (antigo Twitter).

O tuíte de Simões foi publicado às 00h38 deste sábado (31/08), pouco depois de o X ser retirado oficialmente do ar no Brasil. Na rede social, o vice-governador protestou: “VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil, mas censura não pode ser admitida, jamais”.

Além de suspender o funcionamento do X no Brasil, Moraes determinou que qualquer cidadão que utilize VPN para acessar a rede social está sujeito a uma multa de R$ 50 mil por dia de desobediência. Ainda assim, os aplicativos que permitem esse acesso continuam disponíveis nas lojas de apps.

Moraes ordenou a suspensão do X após o dono da rede social, o bilionário Elon Musk, recusar-se a apresentar um representante legal no Brasil. A intimação foi feita na quarta-feira (28/08). A empresa confirmou que não não seguiria a determinação e, em comunicado, afirmou que publicará "todas as exigências ilegais" do magistrado, bem como "todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência".

https://www.otempo.com.br/brasil/2024/8/31/vice-governador-de-minas-usa-vpn-para-acessar-o-x--sob-risco-de-

31/08 - Dia do Nutricionista / Dia do Blog/ Dia do Celíaco / CBMMG: 113 anos/ Itapipoca,CE / Uberlândia,MG/ Trindade,GO. Dia da Independência da Malásia / Trinidad e Tobago/ Quirguistão e saiba +


Dia do Nutricionista 
Dia do Celíaco 
Dia do samba-rock

Com o tema 'Inovação à Serviço da Vida', o Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais (CBMMG), celebrou com uma cerimônia seu aniversário de 113 anos, nesta sexta-feira (30/08), na Academia de Bombeiros Militar (ABM). O evento foi prestigiado por diversas autoridades militares e civis.

Aniversário de: ItapipocaItapipoca -  CE / Uberlândia, MG / Itaí, SP 

Dia da Independência da Malásia (1957)/ de Trinidad e Tobago (1962) e do Quirguistão (1991).


1763 - Transferência da capital do Vice-Reino do Brasil de Salvador para o RJ.
1846 - Descoberta do planeta Netuno.
1946 - Nascimento do Jornalismo literário.
1951- Primeiro long-play(LP), apresentado pela Deutsche Grammophon
2016 -Após tramitação de seu processo de impedimento, Dilma Rousseff é definitivamente afastada da presidência do Brasil.
          Michel Temer é empossado como o 37.º Presidente do Brasil.
2023- Um Incêndio em prédio abandonado deixa pelo menos 52 feridos e 73 mortos em Joanesburgo, África do Sul

Nascimentos
12   — Calígula, imperador romano (m. 41).
161Cómodo, imperador romano (m. 192).
1919 - Jackson do Pandeiro, músico brasileiro (m. 1982).
1923 - Emilinha Borba, cantora e atriz brasileira (m. 2005).
1939 - Francis Hime, músico brasileiro.
1949   Richard Gere, ator estadunidense.
1956   Angeli, chargista brasileiro.
1958 - Eduardo Lago, ator brasileiro.
1962   Abdullah, cantor e compositor brasileiro.
1963   Mauro Cezar Pereira, jornalista brasileiro.
1966 - Marcos Winter, ator brasileiro.
1968   Alexia Dechamps, atriz brasileira.
          Luís Carlos Goiano, ex-futebolista brasileiro.
1978 -Regiane Alves, atriz brasileira.
1983 -Fernanda Nobre, atriz brasileira
         Maria Flor, atriz brasileira
2000  Wagner Barreto, cantor brasileiro.

Falecimentos
1972 - Dalva de Oliveira, cantora brasileira (n. 1916).
1997 - Diana, Princesa de Gales, primeira esposa de Carlos, Príncipe de Gales, príncipe herdeiro da monarquia britânica (n. 1961)
2006 - Glenn Ford, ator canadense (n. 1916).
2008   Mestre Salustiano, compositor, escritor, músico e artesão (n. 1945).
2014Jimi Jamison, cantor e compositor estadunidense (Survivor) (n.1951)
2020  Pietro Mário, ator, apresentador, produtor e dublador ítalo-brasileiro (n. 1939).

Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN

Publicado em 30/08/2024 - 21:17 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou o bloqueio de aplicativos de VPN (Virtual Private Network), que permitem o acesso a sites restritos. O bloqueio estava inserido na determinação que suspendeu a rede social X no Brasil.

Na nova decisão, Moraes afirmou que a medida serve para evitar transtornos para outras empresas.

"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X Brasil Internet LTDA ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, suspendo a execução até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas", afirmou.

Na decisão que suspendeu a rede social, do bilionário Elon Musk, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para acessar a rede social X. A multa está mantida.

Mais cedo, ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa ao Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", argumentou o ministro.

A suspensão ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar novo um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).

Edição: Carolina Pimentel

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-recua-e-suspende-bloqueio-de-aplicativos-de-vpn

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Linha 599 tem retorno operacional a partir de segunda, 2

JUIZ DE FORA - 30/8/2024 - 17:24
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informa que a linha de ônibus urbano 599 (São Pedro) terá seu retorno operacional nos dias úteis e aos sábados, domingos e feriados. A linha é de veículo adaptado e foi paralisada no período da pandemia da Covid-19. O retorno será a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de setembro.

Confira o itinerário:

Sentido bairro/Centro: Avenida Dnar Rocha 290 - ponto final, Rua Doutor José Henrique Masini, Rua João Esteves dos Reis, Rua José Micherif, Rua Major Reinaldo Lawall, Rua Capitão Miguel Altomare, Avenida Senhor dos Passos, Rua José Lourenço, Rua Roberto Stiegert, Avenida Presidente Costa e Silva, Rua José Lourenço Kelmer, Rua Local da UFJF, Avenida Presidente Itamar Franco, Rua Vicente Beghelli, Rua Imaculada Conceição, Rua João Manata, Rua Monsenhor Gustavo Freire, Avenida Presidente Itamar Franco, Rua Doutor Romualdo, Avenida Barão do Rio Branco, Rua Silva Jardim s/n - ponto final.

Sentido bairro: Rua Silva Jardim s/n - ponto final, Avenida Francisco Bernardino, Rua Barão de Cataguases, Avenida dos Andradas, Rua Engenheiro José Carlos Moraes Sarmento, Estrada Engenheiro Gentil Forn, Rua José Lourenço Kelmer, Avenida Presidente Costa e Silva, Rua Attílio Pastorini, Avenida Pedro Henrique Krambeck, Rua Roberto Stiegert, Rua José Lourenço, Avenida Senhor dos Passos, Rua Capitão Miguel Altomare, Rua Major Reinaldo Lawall, Rua José Micherif, Rua Nelson Mascarenhas, Rua Geraldo Freitas Masini, Rua Doutora Terezinha Micherif, Rua Doutor José Henrique Masini, Rua João Esteves dos Reis, Rua João Paulo II, Rua "O", Rua Carlos Alberto Ferreira Braga, Avenida Dnar Rocha, Rua A, Rua Poeta Mário Quintana, Rua F, Avenida Dnar Rocha 290 - ponto final.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=84467

Correios emite selo para celebrar os 10 anos do Grupo Mulheres do Brasil

 

Brasília, 30/8/2024 – Os Correios lançaram, nesta quinta-feira (29), o selo institucional em celebração aos 10 anos do Grupo Mulheres do Brasil. A cerimônia de obliteração ocorreu na Arena Magalu, em São Paulo/SP, com a presença do presidente da estatal, Fabiano Silva dos Santos; e da presidente do grupo, a empresária Luiza Helena Trajano, entre outras autoridades.

“Iniciativas como o grupo Mulheres do Brasil têm conseguido mudar nossa realidade para melhor”, afirmou o presidente dos Correios, destacando que o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, tem hoje 31% mais mulheres em cargos de chefia em comparação ao mesmo período do governo anterior, segundo dados do painel estatístico de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O executivo ressaltou, ainda, que o papel da estatal é servir a população brasileira por meio do serviço postal de qualidade e do compromisso com políticas públicas em prol da equidade e citou medidas que a atual gestão vem tomando nesse sentido. “Nos Correios, estamos fazendo nossa parte. Nossa gestão aprovou a política corporativa para equidade de gênero e raça, respeito e valorização da diversidade e enfrentamento aos assédios, para promover um ambiente inclusivo e plural. Cientes de que a equidade passa pela oferta de oportunidades iguais no ambiente de trabalho, criamos um programa de concessão de bolsas de estudos para profissionais de nível médio, com paridade de gênero e estabelecemos em nosso plano estratégico a meta de 40% de mulheres em posições de poder, em todos os níveis de gestão, até o fim deste ano”, afirmou Santos.

Muito emocionada, Luíza Helena Trajano falou sobre o carinho que tem pela estatal. "Os Correios chegam a qualquer lugar desse país. Até empresas internacionais de logística, que atuam no Brasil, precisam contratar os Correios. É um órgão muito importante e o único que está em todos os municípios", pontua. “Jamais eu pensei que pudéssemos ter um selo. Um selo marca, ficará para sempre”, ressaltou.

Sobre o selo – A emissão apresenta a logo do grupo e uma faixa com os dizeres “10 anos”. As folhas estarão disponíveis para comercialização, em breve, sob encomenda, por meio do site e nas principais agências dos Correios pelo país.
Mulheres do Brasil – Criado em 2013 com o intuito de engajar a sociedade na conquista de melhorias para o país, o grupo conta com mais de 150 núcleos em várias localidades e possui mais de 120 mil participantes, de diversos setores, no Brasil e no exterior. Entre as várias ações, atua em causas sociais, apoiando projetos existentes e criando iniciativas que promovam a transformação do país e fortaleçam as mulheres brasileiras no mundo.

Assessoria de Imprensa
Superintendência de Minas Gerais
(31) 3431-0565

Festa Alemã, shows e peças de teatro: veja agenda cultural para o fim de semana em Juiz de Fora e região

Por Nathália Fontes*, g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

30/08/2024 08h30 

O fim de semana chegou e o g1 reuniu algumas opções de lazer para você curtir em Juiz de Fora e região. Fique por dentro de shows, exposições, teatros e muito mais para aproveitar na Zona da Mata e Campo das Vertentes, entre os dias 30 de agosto e 5 de setembro.

Juiz de Fora
Festa Alemã Juiz de Fora — Foto: Associação Alemã Juiz de Fora/Arquivo Pessoal

Festa Alemã
🗓️ Quarta-feira (4) até 15 de setembro;
📌Shopping Jardim Norte;
🎟️ Entrada gratuita.

Musical Mar & Ana
🗓️ Sexta-feira (30) e sábado (31), às 20h;
📌Teatro Solar, na Avenida Presidente Itamar Franco, 2104, Bairro São Mateus;

Xeque Mate | Saideira com Alquimia, Bombocado, Curtaê, NTI e Ousasamba + DJs
🗓️ Sábado (31), às 16h;
📌Cultural Bar, na Avenida Deusdedith Salgado, 3955 , Bairro Teixeiras;

Back to 80's | Lucky and Crazy, Orion e Balboa F*ckers
🗓️ Sexta-feira (30), às 21h30;
📌Beco, na Avenida Garibaldi Campinhos, 38, no Bairro Vitorino Braga;

Baile do Carlin | DJ Thiago Xá (SP), DJ Deriz (BH) e DJ Alex Paz (JF)
🗓️ Sábado (31), às 21h30;
📌Beco, na Avenida Garibaldi Campinhos, 38, no Bairro Vitorino Braga;

Tributo: Os Zés e os Alceixas
🗓️ Domingo (1°), às 18h;
📌Teatro Paschoal Carlos Magno, na Rua Gilberto de Alencar, atrás da Igreja São Sebastião, Centro;

Teatro 'Ácaro - Leitura em Performance '
🗓️ Sexta-feira (30) e sábado (31), às 20h;
📌Instituto Cultural Tenetehara, na Avenida Presidente Costa e Silva, 2776, no Bairro São Pedro;
🎟️ Ingressos no trailer da APAC no Parque Halfeld e na bilheteria.

Teatro 'Sete Pares de Animais Limpos, Um par de Sujas'
🗓️ Sexta-feira (30), às 20h30;
📌Teatro da Sociedade Filarmônica, na Rua Oscar Vidal, 134, no Centro;
🎟️ Ingressos no trailer da APAC no Parque Halfeld e na bilheteria.

Teatro 'Eu conto o Meu, o Seu, os nossos Contos'
🗓️ Sábado (31), às 17h30;
📌Teatro da Sociedade Filarmônica, na Rua Oscar Vidal, 134, no Centro;
🎟️ Ingressos no trailer da APAC no Parque Halfeld e na bilheteria.

Teatro 'Mata-me'
🗓️ Sábado (31), às 20h30;
📌Teatro da Sociedade Filarmônica, na Rua Oscar Vidal, 134, no Centro;
🎟️ Ingressos no trailer da APAC no Parque Halfeld e na bilheteria.

Exposição de Vera Lúcia Correia
🗓️ Sexta-feira (30) até o final de setembro;
📌Shopping Jardim Norte;
🎟️ Entrada gratuita.

Festival Vijazz & Blues
🗓️ Sábado (31) e domingo (1°), a partir de 13h30;
📌Recanto das Cigarras, no Campus da UFV;
🎟️ Entrada gratuita.

1º Encontro com Escritores da Zona da Mata Mineira
🗓️ Sábado (31), às 14h;
📌Casa de Leitura Lya Maria Müller Botelho, na Rua José Péres, 4, no Centro de Leopoldina;
🎟️ Entrada gratuita.

Aniversário de 147 anos
🗓️ Quinta-feira (5), a partir das 20h, com show da dupla Marcos & Belutti;
📌Praça Governador Valadares;
🎟️ Entrada gratuita.

Próximas semanas
➡ Veja um pequeno spoiler das programações das próximas semanas:
6 de setembro: Vibe Boa Festival em Juiz de Fora no Terrazzo;
8 de setembro: Raphael Ghanem no Cine-Theatro Central.

*estagiária sob supervisão de Victória Jenz .

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/08/30/festa-alema-shows-e-pecas-de-teatro-veja-agenda-cultural-para-o-fim-de-semana-em-juiz-de-fora-e-regiao.ghtml

Atletismo leva mais 2 ouros com Petrúcio Ferreira e Ricardo Mendonça

Publicado em 30/08/2024 - 17:45 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

O primeiro dia do atletismo na Paralimpíada de Paris foi dourado para o Brasil do início ao fim das provas no Stade de France nesta sexta-feira (30). Após o ouro conquistado pela manhã por Júlio César Agripino, nos 5.000 metros, nesta tarde Petrúcio Ferreira se tornou tricampeão nos 100m da classe T47 (deficiências dos membros superiores) e Ricardo Mendonça também garantiu a medalha de ouro nos 100m da classe T37 (paralisados cerebrais). E ainda teve a classificação de Thalita Simplício, atual campeã mundial nos 400m, à final da mesma distância na classe T11 (deficiências visuais). Ela venceu com sobra a bateria classificatória com o tempo de 58s56. A velocista potiguar, vice-campeã nos Jogos de Tóquio, vai brigar pelo ouro às 16h14 (horário de Brasília) deste sábado (31).

É TRIIII 🥇🥇🥇 Petrúcio Ferreira volta para o Brasil com sua terceira medalha paralímpica nos 100m T47. Ele fez história em #Paris2024. FOI DEMAIS! ✨👏#BrasilParalímpico #JogosParalímpicos pic.twitter.com/dt43kGinmB— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 30, 2024

Nascido em São José do Brejo da Cruz, no sertão pernambucano, Petrúcio Ferreira arrancou para a vitória nos 100m até cruzar a linha de chegada com o tempo de 10s68, deixando para trás o norte-americano Korban Best, medalha de prata e o marroquino Aymane El Haddaoui, com o bronze – ambos terminaram a prova empatados com a marca de 10s75.

Além dos três ouros paralímpicos nos 100m – o obtido hoje e os de Tóquio 2020 e Rio 2016 - Petrúcio Ferreira coleciona ainda outras três medalhas: bronze nos 400m classe T47 (Tóquio) e prata na mesma prova na Rio 2026, além de um prata no revezamento 4 x 100m também na Rio 2016.

“Sou muito grato por tudo isso, agradeço quem acredita no meu trabalho. Esse ano eu venho sofrendo muito, briga interna com meu corpo, muitas lesões, me machucando muito, muita cobrança, eu me cobro muito. Isso aqui é só diversão para mim”, revelou Petrúcio após a vitória, em depoimento ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

O paraibano, de 27 anos, perdeu parte do braço esquerdo após sofrer um acidente com uma máquina de moer capim. Talentoso pela agiliade com a bola no futsal, ele chamou atenção de um treinador e migrou para o altetismo.

Chuva de ourooos 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

🥇 Ricardo Mendonca vence os 100m da classe T37 e garante sua medalha de ouro nos #JogosParalímpicos #Paris2024 🏃🏽#BrasilParalimpico pic.twitter.com/b6Zq15JAno— Comitê Paralímpico Brasileiro (@BraParalimpico) August 30, 2024

A tarde também foi de festa para o velocista Ricardo Medonça. Natural de Natividade (RJ), o atual campeão mundial nos 100m T37, largou mal, mas fez uma prova de recuperação até vencer com o tempo de 11s07, 19 centésimos à frente do indonésio Saptoyogo Purnomo (1s26), medaha de prata, e de Andrei Vdovin (11s41) – atleta paralímpico neutro – que completou o pódio com o bronze.

“Eu fiz o que tinha que fazer. Saí tendo que correr o mais rápido possível, como meu treinador pede. Na final, não tem corrida bonita, tem corrida rápida. E essa foi rápida o suficiente para trazer o ouro. Melhorei meu tempo, eu queria isso. Não foi tão mais rápido que na semi, mas consegui abaixar e estou muito satisfeito. Ainda não é o fim. Ainda tem os 200m, minha prova favorita. Dos 100m, foi sensacional, não poderia esperar mais”, celebrou Ricardo Mendonça, natural de Natividade (RJ), que nos Jogos de Tóquio foi bronze na provas dos 200m T37.

As provas do atletismo se estenderão até 8 de setembro, último dia da Paralimpíada. A modalidade é a que soma mais medalhas para o Brasil na história dos Jogos. O total de pódios com as conquistas desta sexta (30) - três ouros e um bronze - subiu para 174 (51 de ouro, 70 de prata e 53 de bronze).

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2024-08/atletismo-leva-mais-2-ouros-com-petrucio-ferreira-e-ricardo-mendonca

Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

© REUTERS/Dado Ruvic
Publicado em 30/08/2024 - 16:54 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07min desta quinta-feira (29).

Na quarta-feira (28), o ministro intimou Musk a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.

Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.

Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.

"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.

VPN

Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.

Bloqueio

Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.

Matéria ampliada às 16h57 e às 17h23.


Edição: Juliana Andrade
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil

PM encontra drogas escondidas em clínica da família e escola na Maré

No AR em 30/08/2024 - 12:45

Mais uma vez a polícia encontrou drogas escondidas em uma escola no Rio. Essa apreensão foi feita na quinta-feira (29) pela Polícia Militar, com o apoio do Batalhão de Ações com Cães. Os agentes encontraram 820 kg de drogas que estavam escondidas em vigas de telhados e em vãos de paredes de uma Clínica da Família e de uma escola que ficam no Complexo da Maré, um conjunto de 16 favelas na zona norte do Rio de Janeiro.

Para encontrar a droga, a PM contou com a ajuda de cães farejadores. Os PMs também encontraram, em outros pontos do complexo, um fuzil, um revólver e quatro carregadores de munição. Ninguém foi preso.

É importante lembrar que esta não é a primeira vez que uma escola é usada pelos criminosos como esconderijo de droga. No último domingo, a PM apreendeu uma tonelada de maconha em outra escola municipal da região. A PM está há 13 dias no Complexo da Maré, apoiando uma ação da SEOP, que é a Secretaria Municipal de Ordem Pública, para demolir construções irregulares. Por conta dessa ação, 24 escolas municipais e duas estaduais não abriram as portas nesta sexta-feira (30).

https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil-tarde/2024/08/pm-encontra-drogas-escondidas-em-clinica-da-familia-e-escola-na-mare

Horário eleitoral na TV e rádio começa nesta sexta-feira

Publicado em 30/08/2024 - 12:37 Por Agência Brasil - Brasília


Começa nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades.

Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e no rádio. Na primeira, o horário eleitoral será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já no rádio, o espaço reservado a eles é das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10.

Além disso, outros 70 minutos são reservados diariamente para inserções curtas, de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação. Deste tempo, 42 minutos são destinados aos candidatos a prefeito e nos outros 28 minutos são apresentados os candidatos a vereador.

A divisão do tempo entre os candidatos é feita pelos partidos, mas essa divisão deve ser proporcional para candidaturas de mulheres e pessoas negras conforme o total de candidatos de cada partido.

O horário eleitoral é veiculado nas emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Proibições

No período de veiculação do horário eleitoral gratuito, as emissoras de rádio e televisão não podem veicular conteúdos com propaganda política em sua programação normal e em seus noticiários. Além disso, é proibido exibir obras – filmes, novelas, minisséries com críticas voltadas a candidatos ou partidos específicos ou dar tratamento privilegiado a algum partido ou candidato.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, destacou o caráter democrático do horário eleitoral na abertura da sessão do tribunal, nessa quinta-feira (29). “A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Edição: Marcelo Brandão

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/horario-eleitoral-na-tv-e-radio-comeca-nesta-sexta-feira