Publicado em 29 de maio de 2024 | 12:08
Projeto de lei foi aprovado em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (29), mas tramitação em 1º turno continua para votar emendas
Por 54 votos a favor e nenhum contra, deputados estaduais aprovam projeto de lei que concede reajuste de 3,62% a servidores do Estado de Minas Gerais. Com 57 deputados presentes, 20 não compareceram à votação. No momento da votação das emendas, entretanto, deputados da base deixaram o plenário, e a reunião foi encerrada por falta de quórum.
Uma das emendas destacadas era de cunho autorizativo e permitiria ao governo de Estado apresentar um novo projeto de lei ou elaborar um decreto aumentando o índice de reajuste aos servidores para 10,67%, a soma das inflações de 2022 e 2023. A emenda já possui assinatura de 30 deputados, sendo os 20 da oposição e outros dez da base e independentes.
Enquanto os deputados de oposição trabalhavam pelo convencimento dos colegas a votarem a favor da emenda, parlamentares que compõem a base do governo começaram a deixar o plenário. Para o líder da oposição, Ulysses Gomes (PT), o movimento teria deixado às claras uma “derrota do governo”:
“É uma estratégia que demonstra desinteresse total do governo em dialogar e fazer jus à valorização e reconhecimento dos servidores. Mostra fraqueza no sentido de controle e diálogo com a própria base e a total falta de diálogo com a oposição. Nós tínhamos mais de 30 deputados dispostos a votar a favor das emendas com tendência de sairmos vitoriosos nessa iniciativa de um reajuste baseado na inflação dos anos 2022 e 2023”.
A expectativa da oposição, agora, é continuar dialogando com deputados da base e independentes que se mostram dispostos a votar a favor das emendas que podem aumentar o índice de reajuste. Devido ao feriado desta quinta-feira (30), de Corpus Christi, a segunda parte da votação em primeiro turno, para apreciar as emendas, acontece na próxima semana. Há uma expectativa de uma reunião extraordinária ainda na segunda-feira (3).
Tempo para negociação
Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), falou em coletiva de imprensa que os deputados continuam dialogando e negociando com o governo estadual, que estaria estudando se pode melhorar a proposta. Ele destacou, ainda, que a falta de quórum para a votação das emendas seria um "jogo de plenário natural".
"O importante é nós tentarmos um planejamento melhor do que aí está, à quatro mãos. Nós estamos aguardando o governo a fazer suas contas e análises para saber se de fato eles conseguem ou não dar uma melhoria para todos os servidores. Não tivermos resposta até então, e aí, na próxima semana, vamos dar sequência na negociação com o governo".
Por meio de nota, o deputado João Magalhães, líder de governo na Assembleia, afirmou que vê a aprovação do projeto de lei como um "passo importante" e que é "legítimo" que a votação das emendas fique para uma próxima reunião em plenário.
"É importante que as emendas e destaques a serem votadas na próxima semana sejam analisadas pelo governo quanto à viabilidade real dentro de uma gestão com responsabilidade fiscal. É justo e legítimo que, durante a votação dessas emendas e destaques, seja respeitado o devido tempo para que os esclarecimentos cheguem aos parlamentares".
Quais são as possibilidade do governo
Conforme apurou O TEMPO com exclusividade, o governo de Minas estaria estudando elevar a proposta para 4,62%, igualando à inflação do último ano.
Para apresentar uma elevação no índice de reajuste dos servidores, o governo de Romeu Zema e sua base de deputados podem seguir por dois caminhos. O primeiro deles seria aprovar as emendas autorizativas apresentadas pela oposição. Neste caso, o Executivo teria autorização do parlamento para apresentar outro projeto de lei ou um decreto, prevendo um índice maior de reajuste.
Outro caminho que o governo pode seguir, caso deseje apresentar um aumento na proposta de reajuste, seria apresentar uma emenda já no segundo turno na Assembleia Legislativa. Neste caso, a elaboração da emenda seria articulada com algum deputado, apresentada e votada sem precisar passar pelas comissões.
Questionado sobre essa possibilidade, o presidente da Assembleia Legislativa explicou que o segundo turno também é um espaço em que deputados e o próprio governo podem sugerir ajustes ao texto original.
"Nós temos que fazer os ajustes no segundo turno, lá temos novas oportunidades para o executivo, deputados, nas comissões e no plenário de fazer novas sugestões de redações. Certamente as discussões principais, por parte dos deputados ou do governo, serão feitas no segundo turno".
https://www.otempo.com.br/politica/2024/5/29/projeto-de-reajuste-de-3-62--a-servidores-e-aprovado-em-primeiro
