sábado, 25 de maio de 2024

Sem política econômica, Lula usa números imaginários para fingir que está governando

Publicado em 25 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Lula ”inventa” os números e sai chutando nos discursos

J.R. Guzzo
Estadão

A política econômica do governo Lula começa e acaba num fundamento essencial: não há nenhuma política econômica, nunca, em nenhum governo Lula. O que há, do primeiro ao último dia do mandato, é uma novena sem data para acabar, na qual o presidente promete entregar o “crescimento” em troca de “investimentos” públicos.

“Gasto é vida”, diz ele – e com isso dá por resolvida a imensa chateação de executar um programa real para a economia. A ideia-chave, claro, é ficar só na primeira parte da proposição: há o gasto, mas não há a vida. O dinheiro dos impostos sai correndo do Erário, sempre.

SEM CRESCIMENTO – O progresso, o bem-estar e a “justiça social” que as despesas do governo deveriam trazer ficam mortos. Em 40 anos de despesa, déficit e dívida, o país não teve crescimento econômico, não eliminou a pobreza e não fez outra coisa que não fosse concentração de renda direto na veia. Enquanto isso, Lula continua pregando que a despesa, o déficit e a dívida são exatamente o que o Brasil precisa para se desenvolver.

Lula não ficou esse tempo todo no governo, mas durante o tempo em que ficou foi isso: soca imposto, gasta tudo, faz dívida e diz a cada meia hora que tem de ser assim porque é “o Estado” quem vai fazer o Brasil crescer. Não lhe ocorre que isso, comprovadamente, não tem dado certo – ou, se ocorre, não cogita em sair do erro.

Seu time está se dando muito bem desse jeito, e em time que está se dando bem não se mexe. Parece óbvio, para Lula e o seu sistema, que não há nenhuma necessidade de fazer qualquer esforço para acertar. Basta se “comunicar” – e rechear a comunicação com números que não têm nenhuma conexão com as noções de quantidade, espaço, volume e outros elementos da realidade.

QUALQUER NÚMERO – Diante de um problema, qualquer problema, jogue um número em cima dele, qualquer número. Pronto: não há mais o problema.

A matemática tem números imperfeitos. Tem números deficientes. Tem, até mesmo, números irracionais. Mas não tem nada que se compare aos números de Lula. Seu último feito na velha prática de citar cifras imaginárias para fazer de conta que está dando resposta a problemas reais foi o surto que deve numa reunião com prefeitos.

O serviço de propaganda do governo anunciou, e aparentemente foi levado a sério, um “pacote” de R$ 900 bilhões para as prefeituras. E de onde é que o governo tirou esses 900 bilhões? Não existem 900 bilhões. Vai se ver de perto e entram ali “desoneração” da folha, adiamento de dívidas, acertos com a Previdência – entram até os frutos de um futuro “crescimento da economia”. Mas o que Lula vai dizer é isso: “Dei R$ 900 bilhões para os prefeitos”. É mais um avanço do “programa econômico”.

http://www.tribunadainternet.com.br/2024/05/25/sem-politica-economica-lula-usa-numeros-imaginarios-para-fingir-que-esta-governando/

Toffoli inventa a caneta que apaga crimes gravíssimos e inocenta notórios criminosos

Publicado em 25 de maio de 2024 por Tribuna da Internet

Charge do Iotti (Charge Online)

Francisco Leali
Estadão

Na semana que vai chegando ao fim, o Supremo Tribunal Federal (STF) produziu decisões na mesma direção: atos que esvaziam ou invalidam condenações perpetradas pelo ex-juiz Sérgio Moro nos idos da Operação Lava Jato. Não foram os primeiros e, certamente, não serão os últimos.

Primeiro, a Corte anulou condenação do ex-deputado José Dirceu porque o crime já estaria prescrito. Depois, o ministro Dias Toffoli, apôs seu chamegão em despacho anulando todos os atos de Moro que tiveram como alvo Marcelo Odebrecht, ex-presidente do maior conglomerado da construção civil do País, embora o Grupo Odebrecht, agora como Novonor, tenha entrado para a história como um dos maiores pagadores de propina do esquema de corrupção na Petrobras.

DEFESA REPETIDA – A decisão de Toffoli guarda em si um script que vem sendo seguido por outros investigados pela turma do ex-procurador Deltan Dallagnol em Curitiba. É mais ou menos asssim:

1) A defesa do condenado, no caso Marcelo Odebrecht, entrega ao STF um calhamaço de documentos incluindo as gravações da chamada Vaza Jato, aquela em que hackers conseguiram invadir redes sociais do povo lavajatista, revelando que as conversas ali transbordavam a ética investigativa, para dizer o mínimo;

2) Como o STF já havia anulado processos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por encontrar nas conversas vazadas indícios de atuação parcial, o réu, no caso Marcelo Odebrecht, sustenta que o mesmo aconteceu com ele;

3) Toffoli concorda, citando as mesmas conversas vazadas de Deltan, Moro e cia.

LIBERANDO GERAL – O ex-executivo da Odebrecht não foi o primeiro a pedir a extensão dos benefícios da decisão original que atingiu Lula. E o despacho do ministro do STF indica que se houver gravações citando outros réus no mesmo contexto de desvio de conduta podem também ser beneficiados.

No mundo jurídico costuma-se usar a metáfora botânica de que uma árvore envenenada só pode produzir frutos também ruins. A lógica está servindo para a Lava Jato. O que saiu do gabinete do então juiz Sérgio Moro e estava no contexto de usar a investigação com fins políticos deve ir para lata do lixo, é o entendimento atual do STF.

No passado, a mesma corte preferiu não atropelar os lavajatistas que estavam na crista da onda, até mesmo quando Moro fez divulgar gravação de conversa de Dilma Rousseff, então presidente da República, com Lula, candidato a ministro de seu governo para não ser preso pelo juiz paranaense. No episódio, Moro levou uma reprimenda, mas a maioria da corte não esboçou querer punir o magistrado de primeira instância.

TUDO IGUAL? – Neste 2024, o juiz que um dia já foi capa de revista e comparado a super-herói é rebaixado à mesma condição dos pagadores de propina. “Em outras palavras, o que poderia e deveria ter sido feito na forma da lei para combater a corrupção foi realizado de maneira clandestina e ilegal, equiparando-se órgão acusador aos réus na vala comum de condutas tipificadas como crime”, escreveu Toffoli, na decisão.

Nas 117 páginas de seu despacho, o ministro do STF quase não trata do que de fato veio a público na investigação: corrupção sistemática na estatal petrolífera com participação, conivência e benefício de vários partidos políticos. Chega-se então à conclusão de que essa parcela revelada pela Lava Jato, mais do que provas contaminadas pela conduta dos investigadores, são fruto proibido. Melhor esquecer.

http://www.tribunadainternet.com.br/2024/05/25/toffoli-inventa-a-caneta-que-apaga-crimes-gravissimos-e-inocenta-notorios-criminosos/

25/05 -Dia do Sapateado /Dia do Trabalhador Rural / Dia do Massagista / Dia Internacional das Crianças Desaparecidas /Dia do Orgulho Nerd/ Dia da Toalha/ Argentina - Revolução de Maio e saiba +

Dia do Sapateado 
Dia do Massagista
Dia da Costureira
Dia de África - fundação da Organização da Unidade Africana
Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Dia da Toalha, uma homenagem a Douglas Adams
Dia Mundial dos Vizinhos
Dia da Indústria
Dia Nacional da Adoção (Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002)
Dia de São Gregório VII, 157º papa 
Dia de Santa Maria Madalena de Pazzi.
Dia do Trabalhador Rural
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte - Brasil
Argentina - Revolução de Maio
Espanha - Dia do Orgulho Lusista e Reintegrata - Galiza
Portugal - Feriado Municipal de Mirandela e Santana

1889 - O médico baiano Deocleciano Ramos propõe uma bandeira, que torna-se a do Estado da Bahia
1935 - Jesse Owens bate 5 recordes mundiais num espaço de 45 minutos.
1962 - É fundada a banda britânica de rock and roll, os Rolling Stones.
1977 - Estreia Star Wars, série criada por George Lucas.
1978 -The Who faz seu último show com o baterista Keith Moon, que falece alguns meses depois.
1979 - Um DC-10 da American Airlines cai no Aeroporto Internacional O'Hare em Chicago, matando 273 pessoas.
1986 - Comunidade Europeia adopta a actual bandeira europeia.
2000 - O Líbano comemora a libertação do sul do país após 22 anos de ocupação israelense.
2003 - Néstor Kirchner é eleito presidente da Argentina.
2011 - Após 25 anos no ar, é exibido o último programa The Oprah Winfrey Show.
2012 - Massacre de Houla: 108 pessoas são mortas, incluindo 34 mulheres e 49 crianças em duas vilas na Região de Houla, na Síria.

Nascimentos
1265 - Dante Alighieri, poeta italiano (m. 1321).
1889 - Emílio Henrique Baumgart, engenheiro de origem germânica (m.1943).
1921 - Jack Steinberger, físico e Prêmio Nobel.
1932 - Joaquim Pedro de Andrade, cineasta brasileiro (m. 1988).
1943 - Rubem César Fernandes, antropólogo brasileiro.
1944 - Frank Oz, produtor de televisão inglês, criador de fantoches para Sesame Street, Muppets Show, e Yoda, para Star Wars.
1948 - Klaus Meine, vocalista da banda Scorpions.
1985 - Luciana Abreu, atriz portuguesa.
1990 - Taylor Rotunda (Bo Dallas), wrestling na WWE (atualmente na NXT).
1993   Júlio Cocielo, youtuber brasileiro.
1995 - Letícia Navas, apresentadora e cantora brasileira.

Falecimentos
1948 - Roberto Simonsen, engenheiro e político, imortal na Academia (n.1889).
1992 - Orlando Mattos, desenhista, chargista, jornalista e pintor (n. 1917)
1996 - Brad Nowell, vocalista da banda californiana sublime.
2003 - Renato Barbosa, humorista e apresentador brasileiro.
2018   José Hawilla, jornalista e empresário brasileiro (n. 1943).

http://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_maio

sexta-feira, 24 de maio de 2024

Pais de menino doente são presos por desvio de dinheiro de campanha de doações

Por Redação
Publicado em 24 de maio de 2024 | 08:58


Os pais do pequeno Jonatas que haviam arrecadado mais de R$ 3 milhões em 2017 para o tratamento da doença do filho, foram presos nesta quarta-feira (22/05). Renato e Aline Openkoski, estavam foragidos, e foram condenados pela Justiça de Santa Catarina desde outubro de 2022 por estelionato e apropriação de bens da Campanha.

A prisão do casal acontece três anos após a morte do filho que tinha Atrofia Muscular Espinhal (AME). Jonatas morreu em janeiro de 2021 aos 5 anos de idade após sofrer uma parada cardíaca. O menino emocionou o país em 2017 após sua história viralizar nas redes sociais em campanha para arrecadar dinheiro para seu tratamento.

A campanha AME Jonatas foi criada para comprar um remédio chamado Spinraza, fabricado nos EUA. Considerado o meio de tratamento mais eficaz para Atrofia Muscular Espinhal, cada dose do medicamento custa cerca de R$ 367 mil.

No entanto, o casal teria apropriado dos R$ 3 milhões que seria do tratamento do filho para comprar carro e fazer viagens. A mudança no padrão de vida dos pais de Jonatas passou a ser alvo de denúncias. Em dezembro de 2021, por exemplo, eles curtiram o Réveillon em Fernando de Noronha, famoso arquipélago frequentado por famosos.

Renato e Aline foram encontrados pela polícia em uma casa alugada em Joinville, Santa Catarina, e encaminhados para a prisão da cidade para cumprir a pena por ter se apropriado de R$ 3 milhões arrecadados na campanha AME Jonatas.

O casal, considerado foragido, era investigado pela Polícia Civil. As investigações foram intensificadas após a mudança dos condenados de Balneário Camboriú (SC). "Após exaustivo trabalho de inteligência, investigação e campanas, eles foram localizados em Morro do Meio, em Joinville", diz a polícia.

Os pais de foram sentenciados a um total de 70 anos de prisão em regime fechado. Eles foram condenados pelos crimes de estelionato e apropriação indébita.

https://www.otempo.com.br/brasil/2024/5/24/pais-de-menino-doente-sao-presos-por-desvio-de-dinheiro-de-campa

24/05- Dia da Infantaria / Dia do Milho/ Dia do Café / Dia do Digitador/ Dia do Vestibulando/ Dia do Barista/ Patos de Minas e saiba +

Dia da Infantaria
Dia Nacional do Milho - Lei Nº 13.101, de 27 de Janeiro de 2015.
Dia Nacional do Café
Dia do Digitador 
Dia do Vestibulando
Dia do Mecânico Aeronáutico
Dia Mundial da Esquizofrenia

São Paulo - Dia do Barista, desde 2007
Dia da Padroeira de Colorado, Paraná
Dia da Padroeira de Goiânia, Goiás
Dia da Padroeira de Bajé, RS
Emancipação de Patos de Minas e Cambuí (MG), (1892)
Feriado Municipal em Santa Rita do Sapucaí, MG

Feriado Municipal em Valparaíso, São Paulo Padroeira da Cidade.
Dia Europeu dos Parques Naturais
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora

Dia de Santa Sara Kali, padroeira dos roma ciganos.
Dia do Coração Abrasado, pela Igreja Metodista - John Wesley
Mitologia celta: Dia da Tríplice Deusa, também conhecida como Mãe tríplice

1738 - Experiência do Coração Aquecido de John Wesley.
1866 - Batalha de Tuiuti, da Guerra do Paraguai, entre o exército paraguaio e as forças da Tríplice Aliança.
1931 - Fundação da Faculdade Livre de Direito de Alagoas, atual Faculdade de Direito de Alagoas.
1940 - O primeiro voo bem sucedido de um helicóptero monomotor é realizado por Igor Sikorski
1991 - Começa a turnê mundial do Guns N' Roses, que seria a mais longa da história do rock.
1993 - A Eritreia torna-se independente.
2005 - Tornado (classe estimada F3) atinge a cidade paulista de Indaiatuba, causando um prejuízo de quase 100 milhões de reais, sendo a maior parte em sua área industrial.
2014 - O Real Madrid conquista seu décimo título europeu, na Liga dos Campeões da UEFA.

Nascimento
1951  Chacal, poeta brasileiro.
1958  Marcelo Madureira, humorista brasileiro.
1962  Luiza Brunet, atriz, modelo e empresária brasileira.
         Héctor Camacho, pugilista porto-riquenho (m. 2012).
         Augusto Xavier, jornalista brasileiro.
1966  Helena Ranaldi, atriz brasileira.
1968  Janine Borba, jornalista brasileira.
1971  Vivianne Pasmanter, atriz brasileira.
1972  Marco Bianchi, humorista brasileiro.
1975  Amora Mautner, diretora de televisão e ex-atriz brasileira.
1978  Popó Bueno, automobilista brasileiro.
2001  Matheus Cunha Queiroz, futebolista brasileiro.
         Rodrigo Muniz, futebolista brasileiro.

Falecimento
1543Nicolau Copérnico, astrônomo e matemático polonês (n. 1473).
1874Antônio Pereira Rebouças Filho, engenheiro brasileiro (n. 1839).
1997    Guilherme Figueiredo, dramaturgo brasileiro (n. 1915).
           Alexandre Lippiani, ator e dublador brasileiro (n. 1964).
2000    Belchior Joaquim da Silva Neto, bispo brasileiro (n. 1918).
2011  Abdias do Nascimento, poeta, ator, artista plástico, professor, político e ativista brasileiro (n. 1914).
2020Dinaldo Wanderley, futebolista e político brasileiro (n. 1950).
2023     Tina Turner, cantora norte-americana (n. 1939).
            Xandy Negrão, empresário e automobilista brasileiro (n. 1953)

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Evento de adoção responsável acontece neste sábado, 25, no Parque Halfeld

JUIZ DE FORA - 23/5/2024 - 13:31
Neste sábado, 25, o Parque Halfeld receberá o evento de adoção responsável do Canil Municipal da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). De 9h às 13h, cães e gatos estarão disponíveis para adoção.

Para adotar um novo amigo, o candidato deve comparecer ao local com cópias do RG, CPF e comprovante de residência. A equipe do Canil Municipal realiza entrevista minuciosa com os interessados à adoção a fim de analisar a aptidão e os requisitos para levar um novo amigo para casa.

Vacinação antirrábica animal e microchipagem
Outras atividades de cuidado e proteção animal sempre integram ao evento, como a vacinação antirrábica animal e microchipagem. A ação do Canil Municipal da PJF é uma grande oportunidade para atualização do cartão vacinal de pets do público geral e também para aplicação de microchips para cães e gatos já castrados pela prefeitura.

"Me Adota Aí!"
A campanha “Me Adota Aí!” foi lançada pela atual gestão municipal com o objetivo de garantir um lar para os animais que estão no Canil Municipal. Os interessados em adotar um amigo podem visitar o Canil das 9h às 10h30 e das 13h às 15h30, de segunda a sexta. Além disso, também pode ser feito agendamento para outros dias pelo telefone (32) 98416-3648. O Canil é localizado na Rua Bartolomeu dos Santos 680, bairro São Damião.

Acesse as redes sociais do Canil Municipal - Me Adota Aí!

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=83756

Festa da Cerveja de Juiz de Fora terá esquema especial de ônibus

JUIZ DE FORA - 23/5/2024 - 15:55


Nesta sexta-feira, 24, sábado, 25, e domingo, 26, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) vai disponibilizar um esquema especial de ônibus para atender ao público da Terceira Festa da Cerveja que acontece no estacionamento do Estádio Municipal Radialista Mário Helênio. A linha 517 – Estádio vai ter o ponto de partida e chegada no Centro da Avenida Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon). Porém, os usuários podem embarcar de desembarcar em todos os pontos oficiais dos trajetos de ida e volta.

Confira abaixo o itinerário e horários da linha, lembrando que no domingo, 26, há gratuidade da tarifa:
Linha 517 - Estádio:
Sentido Centro/Estádio: Av. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon), Av. Eugênio do Nascimento, Estádio Municipal.
Sentido Estádio/Centro: Estádio Municipal, Av. Eugênio do Nascimento, Av. Itamar Franco, Av. Brasil (margem direita), Ponte Nelson Silva, Av. Brasil (margem esquerda), Ponte Antônio Carlos, Av. Itamar Franco, 992 (em frente ao Procon).

Horários:
- Sexta-feira, 24:
Saídas Av. Itamar Franco: 16h, 17h20, 18h40, 20h, 21h20 e 22h40.
Saídas no Estádio: 16h40, 18h, 19h20, 20h40, 22h e 23h20.

- Sábado, 25, e Domingo, 26:
Saídas Av. Itamar Franco: 10h45, 12h05, 13h25, 14h45, 16h05, 16h45, 17h25, 18h05, 18h45, 19h25, 20h05, 20h45, 21h25, 22h05, 22h45 e 23h25.
Saídas no Estádio: 11h25, 12h45, 14h05, 15h25, 16h45, 17h25,18h05, 18h45, 19h25, 20h05, 20h45, 21h25, 22h05, 22h45, 23h25 e 23h55.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=83761

Passagem de carro voador custará mais de R$ 500 por 30 quilômetros

Por Agências
Publicado em 23 de maio de 2024 | 13:17

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O preço da passagem de eVtols (também conhecidos como carros voadores) ainda não é consenso entre as companhias aéreas. Inicialmente, o valor previsto para viagens de até 30 quilômetros está na faixa de US$ 100 (pouco mais de R$ 500), mas, segundo a Gol, no começo das operações o patamar deve ficar acima da projeção.

"[O preço de] US$ 100 é alcançável, mas não é possível no começo", disse Sergio Quito, presidente do conselho de segurança e operações de voo da Gol, durante fórum sobre o setor de eVtols realizado em São Paulo.

A companhia tem 250 encomendas de eVtols da fabricante britânica Vertical Aerospace, que já está tratando a certificação do modelo com a Anac.

De acordo com Quito, o preço estimado pelo setor esbarra em custos de operação. Para manter a passagem em US$ 100, a aeronave teria de ser utilizada por pelo menos 12 horas por dia, o que não será possível, diz ele. "Essa aeronave vai ficar muito tempo no chão. É bastante desafiador."

Quito também aponta dificuldades na infraestrutura para voos de eVtols. Segundo ele, um vertiporto com 12 operações por hora demandaria 1MW de energia. "Para colocar isso em um topo de um edifício, vai ser desafiador, quase impossível."

"A infraestrutura não está pronta. Não se prepara um vertiporto em dois meses -talvez em dois anos."

Rogerio Andrade, CEO da Avantto, empresa de compartilhamento de aeronaves executivas, afirma que a rota mais provável para o começo da operação ligaria centros financeiros, como a avenida Faria Lima, em São Paulo, a aeroportos do centro urbano.

"Esse é um trecho de aproximadamente 30 quilômetros e deve ser feito em dez minutos e custar cerca de US$ 100 ou mais", diz.
Com a evolução do setor, as passagens poderiam chegar posteriormente ao preço de US$ 50 (quase R$ 260) para um carro voador de cinco assentos e pilotagem autônoma, segundo ele.

O setor estima que Rio de Janeiro e São Paulo vão representar um mercado de eVtols com potencial de US$ 7,3 bilhões (R$ 37,6 bilhões) de receita até 2040. Na região metropolitana paulista, são estimados 850 mil passageiros para 2025.

Para voos operados pela Azul, o mercado estará voltado para passageiros de alta renda que queiram se deslocar para cidades do interior de São Paulo, como Campinas, e do litoral do estado.
"Infelizmente, em termos qualitativos, não vai ser barato no começo. O foco é mais o mercado que hoje está voando de helicóptero", afirma Camilo de Oliveira, relações institucionais da Azul.

A companhia aérea tem uma parceria para operar com eVtols da Lilium. Segundo Oliveira, o eVtol da fabricante alemã realiza voos intrarregionais com até 150 km de alcance, o que permitiria atender cidades como Campinas e a região do aeroporto Catarina, em São Roque, por exemplo.

Outro mercado visado pela Azul, o Rio de Janeiro será mais difícil de atender no começo, segundo Oliveira. Ele diz que, no estado, o raio de voos será menor -rotas previstas incluem cidades como Paraty. A Azul prevê que as operações com carros voadores tenham início entre 2028 e 2030. 

(PAULO RICARDO MARTINS E DIEGO ALEJANDRO/Folhapress)

https://www.otempo.com.br/economia/2024/5/23/passagem-de-carro-voador-custara-mais-de-r--500-por-30-quilometr

23/05 - Dia do Soldado Constitucionalista / Dia Mundial da Tartaruga/Dia da Juventude Constitucionalista/Lançado o 1º desenho animado falado de Mickey Mouse e saiba +

Constitucionalista_de_1932( Dia do Soldado Constitucionalista.)
Dia Mundial da Tartaruga desde 2000 - American Tortoise Rescue
Feriado Municipal de Celorico da Beira e Portalegre

Espírito Santo - Dia da Colonização do solo espírito-santense."Capixaba"

1805 - Napoleão Bonaparte é coroado Rei da Itália, com a Coroa de Ferro da Lombardia, na Catedral de Milão.
1813 - O líder Sul-Americano da independência Simón Bolívar entra em Mérida, à frente da invasão da Venezuela, e é proclamado El Libertador.
1830 - Inaugurado o primeiro ramal ferroviário para transporte de passageiros das Américas, ligando Baltimore a Ohio.
1873 - Fundação da Polícia Montada do Canadá.
1929 - É lançado o 1º desenho animado falado de Mickey Mouse
1930 - O dirigível Graf Zeppelin faz sua primeira viagem ao Brasil.1969 - A banda The Who lança Tommy, a primeira ópera rock.
2010 - Primeira transmissão de um programa televisivo em três dimensões por um canal aberto, feita pela Rede TV.
É exibido o último episódio da série de televisão Lost.
2011 - É lançado o segundo álbum de estúdio de Lady Gaga, Born This Way.
2014 — Sete pessoas, incluindo o atirador, são mortas e outras 14 ficam feridas em uma matança perto do campus da Universidade da Califórnia em Santa Bárbara.
2017 — Presidente filipino Rodrigo Duterte declara lei marcial em Mindanau, após a Batalha de Marawi.

Nascimentos
1865Epitácio Pessoa, político brasileiro (m. 1942).
1908 - Sílvio Caldas, cantor e compositor (m. 1998).
1924 - Hilton Gomes, apresentador do 1º noticiário do país
1933 - Othon Bastos, ator brasileiro.
1998Sérgio Sette Câmara, automobilista brasileiro.
2004Matheus Ueta, ator brasileiro.

Falecimentos
1931Roque Callage, escritor brasileiro (n. 1888).
1937 - John Rockefeller, investidor e homem de negócios estadunidense. Considerado o homem mais rico da história
2005 - Arrelia, palhaço brasileiro.
2008 - Jefferson Peres, político brasileiro (n. 1932)
          Roberto Freire, psiquiatra e escritor, criador da somaterapia (n.1927)
2010 -Mércia Nakashima, advogada assassinada pelo ex-namorado Mizael Bispo.
2017  Roger Moore, ator, personagem James Bond no cinema (n. 1927).

quarta-feira, 22 de maio de 2024

CCJ do Senado aprova 'PL da castração química' para condenado por estupro

Por Renato Alves
Publicado em 22 de maio de 2024 | 14:27
Penitenciária de segurança máxima de Brasília: CCJ do Senado aprovou projeto de lei que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenados por crime sexualFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto de lei que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenados por crime sexual, o chamado "PL da castração química".

A medida vale para quem foi sentenciado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (vítima com menos de 14 anos). O tratamento hormonal será uma opção do criminoso e uma condição para o livramento do condenado, após ter cumprido ao menos 1/3 da pena.

O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal; e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.

Texto foi aprovado com emendas

De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto de lei número PL 3.127, de 2019, recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) na CCJ, com emendas.

O relatório foi aprovado por 17 votos a favor e três contra. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

No parecer de Coronel, foi acatada emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para que o tratamento possa ser possível após o condenado ter cumprido mais de um terço da pena, por mais de uma vez, nos crimes previstos pelo projeto.

O senador argumentou que, sem regra própria, os condenados pelo crime contra a liberdade sexual teriam que cumprir dois terços da pena para obter o livramento condicional, o que ele reputou “ser improvável a aceitação do tratamento”.

O relator também aceitou sugestão de Moro para deixar claro que não basta a aceitação do tratamento pelo condenado para obtenção do direito ao livramento condicional, sendo igualmente necessário o preenchimento dos demais requisitos legais, constantes no Código Penal.

A proposta também altera a Lei de Execução Penal, de 1984, para regulamentar a atuação da Comissão Técnica de Classificação, responsável por individualizar a execução penal de acordo com os antecedentes e a personalidade dos condenados, nos casos em que se aplicar o tratamento hormonal.

Essa comissão especificará os requisitos e o prazo da liberdade condicional, assim como sugerirá as condições ao juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e o Conselho Penitenciário.

O relator também acatou outra sugestão de Sergio Moro para que o tratamento hormonal tenha uma duração mínima igual ao dobro da pena máxima prevista para o crime praticado. No projeto original, a previsão era de que a duração do tratamento seria definida pela Comissão Técnica de Classificação.

O relator também substituiu a expressão “castração química” originalmente usada no projeto por “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”; e a substituição do termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”. Moro explicou que destinar a proposta apenas a condenados reincidentes obrigaria o trânsito em julgado do processo penal.

O relator apresentou uma emenda que retirou do projeto original a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena.

Também foi proposta pelo relator alteração no Código Penal aumentando em um ano as penas mínimas para os crimes sexuais a que se aplica o projeto. Assim, a pena mínima de reclusão para o crime de estupro passa de seis para sete anos; violação sexual mediante fraude, de dois para três anos; e estupro de vulnerável, de oito para nove anos.

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