sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Capela do século 18 em Sabará é restaurada por meio do programa Minas para Sempre

SEX 19 JANEIRO 2024 12:40 ATUALIZADO EM SEX 19 JANEIRO 2024 12:55

Gabriel Santos / Amap

Relevante obra que compõe o patrimônio histórico e artístico da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a Capela de Santo Antônio do Pompéu, em Sabará, recebe trabalhos de restauro desde o início deste mês.

A obra é uma das contempladas pelo programa Minas para Sempre, criado pelo Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo (Caoma), e que recebe apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

O objetivo é promover a recuperação, restauração e conservação de bens que integram o patrimônio cultural no estado, para melhorar ou restabelecer seu uso público e preservar para as atuais e futuras gerações.

Situada no bairro Pompéu, um dos mais antigos do município e onde é realizado o tradicional Festival do Ora-Pro-Nóbis, a capela data da primeira metade do século 18. Registros de batismo mostram que ela já existia em 1731.

O templo, feito de madeira e taipa, é cercado por um muro de pedra, contém um cemitério e uma sineira em madeira. O único altar tem características da primeira fase do Barroco em Minas Gerais. Nas paredes laterais e forro, há painéis com pinturas sobre a vida de Santo Antônio.

Pela importância histórica e artística, a capela foi tombada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1958.

Gabriel Santos / Amap

As intervenções começaram em 10/1, com as obras de restauração dos elementos artísticos. Já as obras de reforma da cobertura da capela tem previsão de início para fevereiro. O investimento total supera os R$ 850 mil e é proveniente de medidas compensatórias ambientais. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos ainda em 2024.

O projeto de reforma da capela é de autoria da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Pompéu (Amap) e foi selecionado por meio da Plataforma Semente, o maior banco de iniciativas socioambientais do Estado e responsável por selecionar e monitorar as propostas contempladas no Minas para Sempre.

“Esse recurso veio em boa hora, pois a comunidade local luta há várias décadas para tentar reformar a capela, que é uma joia do século 18 e estava ameaçada de desabamento em função dos vazamentos e ação do tempo”, destaca o presidente da Amap, Wellington Cláudio da Fonseca.

“Creio que essa restauração é primordial para que esse patrimônio nacional seja preservado da maneira que merece, para que as gerações futuras possam desfrutar e conhecer as belezas da nossa história”, conclui.

Iniciativa

O programa Minas para Sempre foi lançado em julho do ano passado. A primeira fase contemplou 11 projetos, entre eles, o da capela em Sabará, que receberam o aporte de R$ 17 milhões.

A segunda fase foi anunciada em dezembro, prevendo a destinação de R$ 12,9 milhões em recursos de medidas compensatórias ambientais para dez projetos selecionados.

“Fico muito feliz quando vou às cidades históricas e vejo que nosso patrimônio está sendo preservado. Nós temos que valorizar isso que é tão raro e tão mineiro. Se tem uma coisa que é sinônimo de mineiridade, é uma Mariana, Ouro Preto, Diamantina, Serro e outras mais em nosso estado. No que depender da minha gestão, esses patrimônios serão sempre preservados”, disse o governador Romeu Zema durante a solenidade no mês passado.

Para participar do Minas para Sempre, municípios ou integrantes da sociedade civil devem cadastrar os projetos na Plataforma Semente. As propostas devem ter relação com a preservação e requalificação do patrimônio cultural do estado.

A cada semestre, os projetos aprovados por uma equipe multidisciplinar são enviados para análise e seleção da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC) do MPMG e do Iepha.

"O programa Minas para Sempre será um legado do Ministério Público para os mineiros. Um projeto que supera gerações e busca preservar o futuro, restaurando o passado”, destaca o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/capela-do-seculo-18-em-sabara-e-restaurada-por-meio-do-programa-minas-para-sempre

19/01 - Último Fusca/ Thor / Praia Grande, Barreira, e saiba +

Feriado do Timket na Etiópia
Festival de Thor, divindade dos relâmpagos e dos trovões na mitologia nórdica.
Aniversário do município de Praia Grande, SP.  Barreira, CE

Eventos
1951 — Inaugurada pelo presidente brasileiro Eurico Gaspar Dutra a Rodovia Presidente Dutra ligando São Paulo e Rio de Janeiro.

1978 — O último exemplar do Fusca sai da linha de montagem da Volkswagen em Emden. A produção do carro na América Latina continua até 2003.
2012   Megaupload, um site de compartilhamento de arquivos com sede em Hong Kong, é fechado pelo FBI.

Nascimentos
1893Magda Tagliaferro, pianista brasileira (m. 1986).
1897Carlos Alberto da Costa Nunes, poeta brasileiro (m. 1990).
1931 - Ítalo Rossi, ator brasileiro (m. 2011).
1933Luís Carlos Arutin, ator brasileiro (m. 1996).
1935 - Maria Alice Vergueiro, atriz brasileira.(m 2020)
1942 - Luiz Ayrão, cantor e compositor brasileiro.
          Nara Leão, cantora brasileira (m. 1989).
1943 - Janis Joplin, cantora norte-americana (m. 1970).
1950 - Miguel Paiva, cartunista brasileiro.
1963Luiz Caldas, cantor brasileiro.
1978  - Thiago Lacerda, ator brasileiro.
           Eryk Rocha, diretor e roteirista brasileiro.
1996Pedro Saback, ator brasileiro.
1998Giovanna Grigio, atriz brasileira.
2002Reinier, futebolista brasileiro.

Mortes
1869Carl Reichenbach, químico, naturalista e filósofo alemão (n. 1788).
1937Antônio Mariano de Oliveira, poeta brasileiro (n. 1857).
1945Maria Berta de Rohan, duquesa de Madrid (n. 1868).
1958Cândido Rondon, sertanista brasileiro (n. 1865).
1982Elis Regina, cantora brasileira (n. 1945).
2002Vavá, futebolista brasileiro (n. 1934).
2017 - Loalwa Braz, cantora brasileira (n. 1953)
          Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (n. 1948)
2021   Lam Quang Thi, militar vietnamita (n. 1932).
          Zague, futebolista brasileiro (n. 1934).

https://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_janeiro

quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

PJF realiza ação de recolhimento de veículos abandonados

JUIZ DE FORA - 18/1/2024 - 17:05


A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou nesta semana a retirada de dois veículos em situação de abandono no Centro e no bairro São Geraldo. Os carros abandonados, além de causar transtorno aos moradores da região, prejudicam a mobilidade urbana e podem ser possíveis criadouros do Aedes aegypti.

A operação conjunta acontece de forma contínua e contou com os fiscais de posturas da Secretaria de Sustentabilidade em Mobilidade e Atividades Urbanas (Sesmaur), com os agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) e com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O proprietário do veículo é notificado, autuado e, se não houver regularização das condições, o veículo é guinchado com o apoio da Polícia Militar e levado para depósitos apropriados.


É considerado abandonado veículos deteriorados e sem condições de circulação ou que estão aguardando reparos de qualquer natureza, que não se locomovam nas vias públicas por mais de três dias consecutivos.

As denúncias de veículos abandonados podem ser feitas pelo WhatsApp da Fiscalização através do número (32) 3690-7984. Basta informar o endereço e enviar imagens.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82529

Policial rodoviário federal é preso na SP-27 por transporte de cocaína

© SSP/SP
Publicado em 18/01/2024 - 14:49 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Dois homens foram presos na Rodovia SP-270, no município de Assis, interior de São Paulo, por transportarem 326 tijolos de cocaína e crack em um compartimento escondido do carro. Um deles é policial rodoviário federal. A abordagem foi feita pela Polícia Militar (PM) na terça-feira (16).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), os PMs estavam em patrulhamento na rodovia quando viram um caminhão guincho carregado com um carro. Os dois suspeitos estavam dentro do carro e tentaram se abaixar ao avistar a viatura.

Os suspeitos informaram que o carro estava quebrado e, por isso, pediram o guincho. Ao fazer a vistoria no carro, os policiais notaram que havia um compartimento estranho no assoalho do carro. No local, foram encontrados 198 tijolos de cocaína e 128 tijolos de crack, que totalizaram 338,6 quilos de drogas.

“A dupla contou aos policiais que seria paga para realizar a entrega, levando as drogas da cidade de Toledo, no Paraná, até a cidade de São Paulo. As drogas e o veículo foram apreendidos, os homens foram encaminhados a Delegacia Seccional de Assis”, diz nota da SSP.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, de imediato, acionou a corregedoria do órgão para apoiar a investigação e conduzir a apuração administrativa. “A PRF manifesta seu repúdio a qualquer conduta que vá de encontro a seus valores institucionais e reafirma o compromisso do órgão em não tolerar desvios de conduta por parte de seus servidores”, acrescenta a nota.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/policial-rodoviario-federal-e-preso-na-sp-27-por-transporte-de-cocaina

Minas projeta Carnaval mais seguro do Brasil

QUI 18 JANEIRO 2024 13:40 ATUALIZADO EM QUI 18 JANEIRO 2024 14:26

Dirceu Aurélio / Imprensa MG

O Governo de Minas e as Forças de Segurança do Estado estão empenhadas em fazer o Carnaval de Minas Gerais mais seguro para os foliões e turistas. Na cerimônia de lançamento do Carnaval da Liberdade e da Tranquilidade, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (18/1), no Palácio da Liberdade, foram detalhadas as ações de segurança para o evento.

“Minas foi reconhecida como o segundo estado mais seguro da federação. E Belo Horizonte também é a segunda cidade mais segura do país. Esse público imenso que está chegando aqui em Minas Gerais, cerca de 12,5 milhões de pessoas, se sentirão seguras no nosso estado. E adotaremos ações para ampliar essa sensação de tranquilidade e de segurança. Tudo isso está sendo feito para que nosso Carnaval seja efetivamente o melhor do Brasil”, salientou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco.

O planejamento integrado das instituições vem sendo desenvolvido e afinado desde o ano passado. Durante os quatro dias de evento, haverá o emprego operacional de 100% dos policiais militares do Estado. Os períodos de férias e folgas serão suspensos e, por isso, mais de 36 mil homens e mulheres estarão empenhados para garantir a segurança dos foliões e população em geral.

O trabalho da Polícia Militar (PMMG) será intensificado nas cidades onde há previsão ou tradição de festividades com maior público, como Ouro Preto, Tiradentes, Diamantina e São João del-Rei, entre outros exemplos. Vale ressaltar que, nessas cidades, o efetivo da Polícia Civil (PCMG) também será ampliado.

Já a capital, que possui a maior festa do estado, contará com o reforço de 500 policiais militares, vindos de cidades do interior. O planejamento estratégico prevê não só o reforço de policiamento nos municípios, mas nas rodovias e em áreas de balneários e parques.

Gil Leonardi / Imprensa MG


“Além das ações do Carnaval da Liberdade, a Polícia Militar também se prepara para o policiamento preventivo e eventualmente repressivo naquelas cidades que integram o planejamento do Carnaval da Tranquilidade. A partir do dia 30/1, já teremos iniciadas operações especiais voltadas especialmente para ações preventivas ao evento. Atuaremos para que este seja o Carnaval mais seguro da história de Minas Gerais”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, coronel Rodrigo Piassi.

A corporação vai empregar tecnologia para o monitoramento e identificação de possíveis autores de delitos. Plataformas de Observação Elevada (POE), que possuem tecnologia embarcada com câmeras que filmam em 360 graus e têm capacidade de identificar uma pessoa num raio de três a quatro quilômetros serão utilizadas, assim como drones com câmeras de alta potência e aproximação de até 20 vezes.

A Inteligência da Polícia Militar, assim como a da Polícia Civil e das demais forças de segurança, atuará de forma intensa para monitoramento de fatos relevantes, prevenção e solução de crimes.

Registro de ocorrências
A Polícia Civil vai contar com 1,2 mil servidores a mais nos quatro dias de folia e, com isso, reforçar o efetivo de unidades de plantão, de delegacias de cidades turísticas, das unidades periciais e do Instituto de Identificação. Também serão ampliadas as equipes do Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte e dos postos médicos legais de Ouro Preto, Santa Rita do Sapucaí, São João del-Rei, Tiradentes e Diamantina.

“A Polícia Civil de Minas Gerais, desde o mês de dezembro, vem trabalhando diuturnamente no planejamento para o Carnaval 2024, com o envolvimento das equipes da capital e do interior do estado, com o fortalecimento do atendimento nas nossas unidades de plantão e também nas nossas unidades periciais. É importante salientarmos que trabalharemos também com campanhas educativas que já têm sido implementadas”, destacou a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge.

O ônibus da Delegacia Móvel da PC estará em pontos estratégicos da capital mineira para auxiliar os foliões. Vale lembrar, ainda, que ocorrências policiais, como perda de objetos e documentos, acidente de trânsito sem vítima, desaparecimento de pessoa, furto, ameaça, lesão e vias de fato e descumprimento de medida protetiva, dentre outros, poderão ser registradas de forma on-line na Delegacia Virtual da Polícia Civil.

Emergência MG
Uma das principais inovações na área da Segurança Pública no Carnaval deste ano é a possibilidade de acionamento das forças de segurança por meio de mensagens, e não somente ligações. O Governo do Estado ampliou o alcance do Emergência MG – serviço de acionamento do 190, 197 e 193 pela internet - para Belo Horizonte e mais nove cidades da Região Metropolitana neste mês, atentos, inclusive, aos foliões que precisarem de ajuda e estiverem no meio de um bloco, com som alto, por exemplo.

O serviço, pioneiro no país, pode ser acessado pelo site www.emergencia.mg.gov.br, pelo aplicativo de serviços do Governo de Minas – MG App e pelo aplicativo de mensagens Telegram (basta procurar na lupa por Emergência MG).

Monitoramento por câmeras e nas ruas

As duas carretas do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) Móvel estarão empenhadas no Carnaval em Belo Horizonte, atuando como base de operações das forças de segurança e como base de monitoramento e observação do Carnaval. As carretas estarão nas Avenidas Amazonas e dos Andradas, acompanhando, inclusive, o movimento de grandes blocos que passam na região.

Drones operados pelas equipes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também farão o monitoramento ativo das festividades, em contato direto com as demais forças de segurança para acionamento rápido em caso de ocorrências criminais.

A Sala de Operações do Centro Integrado de Comando e Controle estará funcionando em status operacional pleno durante todo o Carnaval, monitorando todo o estado.

Todas as instituições estaduais, federais e municipais que compõem o CICC estarão empenhadas no trabalho integrado e em alinhamento constante com o trabalho realizado no Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (Cop-BH). No CICC, mais de 80 telas monitoram cerca de 1,3 mil pontos de Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de rodovias pelo estado.

Prevenção, resposta e fiscalização

Para lidar com ocorrências de incêndios, emergências médicas, salvamentos e, também, atuar de forma estratégica em atividades de prevenção de acidentes e incêndios, todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) estará mobilizado, em condições de prontidão, no Carnaval 2024.

“Diante da relevância desse grande evento no estado de Minas Gerais, o comando instituiu o Batalhão Carnaval, que é ativado anualmente. Temos trabalhado em ações, planejamento e execução de respostas às demandas e matérias relacionadas ao Carnaval”, explicou o comandante do batalhão do Carnaval, tenente-coronel Bruno Barbosa de Menezes.

Mais de 6 mil profissionais estarão empenhados em atividades preventivas, de resposta e de controle/fiscalização. São ações como pontos base (presença de militares em locais de recorrência de acidentes); prevenção contra incêndios e acidentes; ações de prevenção aquática em balneários (equipes posicionadas em regiões estratégicas visando a redução do tempo de resposta e a conscientização da população sobre situações de risco em áreas aquáticas); reforço no serviço ordinário; e ações de coordenação e controle.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), será mais uma vez estruturado o Batalhão Carnaval para atender à demanda específica do período, principalmente de blocos carnavalescos e dos foliões participantes. Estima-se o direcionamento de 2,5 mil bombeiros militares e mais de cem viaturas para atendimento à população na RMBH. Pelo interior, serão cerca de 3,5 mil bombeiros militares e mais de 500 viaturas empenhadas.

O CBMMG também tem se reunido periodicamente com os blocos e demais órgãos públicos para reforçar as medidas de segurança analisadas para concentrações, deslocamentos e dispersão dos blocos carnavalescos em vias públicas, visando à segurança e a tranquilidade das festividades em 2024. Monitoramento aéreo é outra ação que terá continuidade neste ano.

Ações preventivas e educativas
A Sejusp vai realizar, ainda, blitze integradas educativas, com o objetivo de alertar e conscientizar os cidadãos sobre o uso abusivo de álcool e outras drogas no Carnaval e os perigos da mistura de bebida e direção. A Subsecretaria de Políticas sobre Drogas também realizará campanha virtual para alertar sobre os riscos do consumo excessivo de álcool.

Alertas meteorológicos e monitoramento de estradas
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) vai manter equipes em plantão ininterrupto, operando 24 horas por dia. O monitoramento meteorológico seguirá em funcionamento pleno, e qualquer cidadão, até mesmo turistas de outros estados, que se cadastrar usando um CEP de Minas Gerais estará apto a receber os alertas da Defesa Civil e curtir o Carnaval em segurança.

“A Defesa Civil atua na proteção das pessoas, trabalhando na redução dos riscos diante de decorrentes de eventos naturais. E como o carnaval historicamente ocorre num período chuvoso, nós focamos nossas ações em orientar, sensibilizar e conscientizar as pessoas a adotarem medidas de autoproteção diante de uma situação ou em um cenário de um possível risco”, ressaltou o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel PM Frederico Otoni.

A Defesa Civil também vai intensificar a divulgação de seu sistema de alertas por meio da campanha "Cadastre Aí", para que todos tenham a oportunidade de desfrutar do Carnaval ou das belezas naturais, como cachoeiras, com total segurança. Para realizar o cadastro, basta enviar uma mensagem de texto (SMS) contendo o CEP do local desejado para o número 40199. Serão realizadas ainda operações na rodoviária de Belo Horizonte e aeroporto, para recepcionar os turistas com dicas e orientações preventivas.

Em outra frente, permanecerá disponível o aplicativo Interdições Rodovias, app desenvolvido em parceria da Defesa Civil Estadual com o Comando de Policiamento Rodoviário, que permite reportar diretamente para as equipes de policiamento rodoviário uma interdição parcial ou total de rodovias, pelo próprio celular.

Ouvidoria Móvel
O projeto Ouvidoria Móvel da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE/MG) vai esclarecer dúvidas e registrar manifestações dos cidadãos, presencialmente, em diferentes dias do Carnaval de Belo Horizonte. Um dos atendimentos já está confirmado para o dia 9/2, das 9h às 12h, na Rodoviária de Belo Horizonte. Outros momentos ainda estão com local e horário em definição: no dia 27/1 (sábado, data de abertura oficial da folia em Minas); e no dia 11/2 (domingo de Carnaval).

Nesta ação inédita da OGE/MG durante o Carnaval, os mineiros terão a oportunidade de conversar com o Estado e fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações e dar sugestões sobre os serviços e agentes públicos estaduais, em especial sobre as ações que envolvem a organização da tradicional festa popular. A mobilização é também um meio de divulgação dos outros canais de atendimento da Ouvidoria-Geral do Estado (site oficial, aplicativo, telefones e a assistente virtual Bel).

O objetivo do projeto Ouvidoria Móvel é levar atendimento presencial ao cidadão. A ação é realizada em pontos estratégicos das cidades visitadas, como em praças públicas e eventos com grande fluxo de pessoas, e ocorrem com o ônibus caracterizado da OGE/MG, em estandes montados ou de forma itinerante. A iniciativa aproxima o Governo de Minas dos cidadãos, dando voz para que eles fiscalizem a gestão pública estadual.

Social
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) aderiu ao Carnaval da Liberdade com uma agenda de atenção e cuidados focada nos públicos vulneráveis. Durante os festejos, serão distribuídos leques e tatuagens temporárias, com o objetivo de divulgar informações educativas, preventivas e orientativas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha detalha, na peça de abano, números de telefones úteis e de emergência e locais de serviços de atendimento.

Os blocos de Carnaval também estão sendo capacitados pela Sedese durante ensaios. A proposta é preparar cerca de 500 pessoas para atuação no período da folia, com a divulgação do Protocolo “Fale Agora”, de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo de Minas Gerais.

Formas de acolhimento, encaminhamento para a rede de proteção das áreas de segurança pública e da saúde, além de instruções sobre prevenção e identificação de possíveis situações de violência sexual, são alguns dos temas em pauta com blocos como Charangueiras, Funk You, Baianas Ozadas e Baianinhas, além de blocos patrocinados pela Cemig – na capital e no interior.

A Sedese ainda vai atuar no enfrentamento ao racismo e à LGBTfobia, por meio da oferta de capacitação on-line para pessoas que vão trabalhar durante o Carnaval.

Para o público infantil, a pasta vai trabalhar com a entrega de pulseiras de identificação.

Infraestrutura e Mobilidade
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), o objetivo do Governo do Estado é contribuir para que foliões e trabalhadores contem com os serviços de deslocamento e estrutura para o período do Carnaval. Estão previstas, por exemplo, operações especiais e fiscalização nas rodovias sob concessão, para garantir a adequada prestação de serviço ao usuário.

Para orientar os motoristas e passageiros que viajam durante o Carnaval, estão sendo programadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) ações educativas (com informações sobre respeito aos limites de velocidade e à sinalização; utilização do cinto de segurança; entre outros tópicos) e de fiscalização (transporte de passageiros; autorização de viagem, do veículo e do motorista para viagens fretadas; condições de segurança do veículo; entre outros pontos).

As ações de fiscalização, contínuas (antes, durante e depois do período), serão realizadas em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e órgãos parceiros. Destaque, ainda, para campanhas publicitárias do Estado para estimular a utilização do transporte público e do transporte regular (opções seguras e legalmente estabelecidas), além da divulgação da operação do transporte coletivo por ônibus (facilitando o planejamento de rotas).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/minas-projeta-carnaval-mais-seguro-do-brasil

18/01 - Dia do Esteticista/ Morre José Marciano / N.Srª do Amparo/ Montesquieu / Filósofo desconhecido / Grande Fraternidade Universal e saiba +

Dia do Esteticista
A lei nº 12.592 regulamentou a profissão de esteticista no Brasil.
A regulamentação da profissão permite que exista um maior controle e que as pessoas que exercem a profissão sejam devidamente qualificadas, para que não sejam um risco para a saúde de ninguém.
Os esteticistas são profissionais que podem ser de nível médio ou superior, e podem trabalhar por conta própria ou podem ser contratados para trabalhar em salões de beleza, spas, consultórios de dermatologia, etc.
Os cuidados providenciados por um esteticista podem ser divididos em duas categorias: estética facial e estética corporal.

Dia de Nossa Senhora do Amparo, Co-padroeira de São Gonçalo dos Campos na Bahia

Dia nacional do Krav Magá.
Dia da Universidade

Cristianismo  Confissão de Pedro  Jaime Hilário  Margarida da Hungria  Volusiano de Tours

Nascimentos
1689Montesquieu, filósofo francês (m. 1755)
1743Louis Claude de Saint-Martin, o "Filósofo Desconhecido" (m. 1803).
1882A. A. Milne, escritor inglês, autor dos livros de Winnie, the Pooh.
1892Oliver Hardy, ator norte-americano, conhecido pela dupla "O Gordo e o Magro", fazendo o papel do Gordo (m. 1957)
1912Evandro Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e político
1916Serge Raynaud de la Ferrière, fundador da Grande Fraternidade Universal (m.1962).
1926Autran Dourado, escritor brasileiro (m. 2012).
1933 - Ray Dolby, inventor do sistema de redução de ruído conhecido como Som Dolby (m. 2013).
           Zacarias, comediante brasileiro, famoso por seu papel nos Trapalhões
1980 - Liah, cantora brasileira.
1991   Leonardo de Deus, nadador brasileiro.
1995   Gloria Groove, cantora, compositora, dubladora e drag queen brasileira.
1998   Éder Militão, futebolista brasileiro.

Mortes
1952– Jerome Lester Horwitz, ou Curly Howard, um dos integrantes do grupo Três Patetas/Os Três Estarolas (n. 1903)
1996Alberto Ruschel, ator brasileiro (n. 1918).
2002Celso Daniel, político brasileiro (n. 1951).
2009João Aguardela, músico, vocalista, líder e fundador dos Sitiados
2013Walmor Chagas, ator, diretor e produtor brasileiro (n. 1930)
           Heloísa Millet, atriz e bailarina brasileira (n. 1948).
2018Flávio Henrique, músico, cantor, compositor brasileiro (n. 1968)
            Marcelo Yuka, músico e compositor brasileiro (n. 1965).
             
http://pt.wikipedia.org/wiki/18_de_janeiro

quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Farmácia Popular começa a distribuir absorventes gratuitos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Publicado em 17/01/2024 - 15:42 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para a população em situação de vulnerabilidade social. Segundo o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. O público-alvo do programa abrange 24 milhões de pessoas.

Exigências

Para garantir o benefício, é preciso apresentar um documento de identificação pessoal com número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF - e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital – nova versão do aplicativo Conecte SUS – com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Combate às desigualdades

Em nota, o Ministério da Saúde destacou que a ação contribui no combate às desigualdades causadas pela pobreza menstrual e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, explica a nota.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-01/farmacia-popular-comeca-distribuir-absorventes-gratuitos

Receita anula isenção tributária para líderes religiosos

Publicado em 17/01/2024 - 16:56 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Líderes religiosos, como pastores e ministros, deixarão de ter isenção tributária sobre os salários. A Receita Federal editou ato declaratório que reverteu decisão do governo anterior. A medida foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Assinado pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o ato declaratório suspende o benefício concedido pelo ex-secretário especial do órgão Julio Cesar Vieira Gomes, pouco antes do início da campanha eleitoral de 2022. Segundo o Fisco, a reversão da isenção tributária seguiu determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ato declaratório representa uma interpretação da Receita Federal sobre a aplicação de normas fiscais. Segundo o TCU, a isenção é considerada atípica porque não foi analisada pela Subsecretaria de Tributação da Receita.

Segundo o ato cancelado, “serão consideradas remuneração somente as parcelas pagas com características e em condições que, comprovadamente, estejam relacionadas à natureza e à quantidade do trabalho executado, hipótese em que o ministro ou membro, em relação a essas parcelas, será considerado segurado contribuinte individual, prestador de serviços à entidade ou à instituição de ensino vocacional”.

O ex-secretário especial Julio Cesar foi exonerado da Receita Federal em junho do ano passado, após sair à tona o envolvimento dele no caso da liberação de joias dadas de presente por governos estrangeiros ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Quando comandava o órgão, Julio Cesar assinou o despacho que pedia aos auditores da Receita no Aeroporto de Guarulhos que entregassem um conjunto de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente em 2022. A defesa de Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Edição: Aline Leal
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/receita-anula-isencao-tributaria-para-lideres-religiosos

PJF propõe aumento do prazo para pagamento do IPTU com desconto

JUIZ DE FORA - 17/1/2024 - 17:34

Mais prazo para pagamento do IPTU com desconto. A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) apresentou, em regime de urgência, projeto de lei que altera para o dia 29 de fevereiro a data limite para o pagamento do imposto com o abatimento.

A medida é benéfica e necessária para conferir prazo suficiente para que todos os interessados tenham o direito de quitar o imposto com desconto. A Prefeitura tem recebido relatos de pessoas com dificuldades para a impressão do boleto de pagamento, contratempo que tem origem na mudança do sistema que faz a gestão do IPTU. Por conta disso, houve atraso no lançamento do imposto para alguns endereços.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82523

17/01- Dia do Santo Antão/ Cometa Encke / UFAM / Limão-SP / Guerra do Golfo / Popeye/ Fantasma/ Penguin book e saiba +

Dia Mundial do Pizzaiolo
Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
Dia do Ceará, em alusão à independência da então capitania em relação a Pernambuco, em 1799.

1786 – Descoberta do Cometa Encke.
1819  Simón Bolívar proclama a república da Colômbia.
1909 Primeira instituição de ensino superior do Brasil denominada escola universitária: a Escola Universitária Livre de Manáos (grafia arcaica), conhecida nos dia atuais como UFAM
1930 – O Uruguai se tornou o primeiro campeão mundial de futebol ao vencer a Argentina por 4 a 2 no Estádio Centenário, em Montevidéu.
1964 – Instalação do distrito de Limão (São Paulo, SP).
1991Guerra do Golfo: a coalizão liderada pelos Estados Unidos inicia um maciço ataque aéreo contra o Iraque.
1929 – Estreia do personagem Popeye, criação de Elzie Crisler Segar, ainda como coadjuvante da tira Thimble Theatre.
1935 – O primeiro Penguin book, livro mais barato editado em papel jornal, foi publicado na Inglaterra.
1936 – Publicação da primeira tira de BD Fantasma, de Lee Falk.
1992 - Lançamento do disco Kerplunk da banda de punk-rock Green Day.
2019Atentado suicida em Bogotá, Colômbia, deixa 21 mortos e 68 feridos.
2021  A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil aprova o uso emergencial das vacinas da Coronavac (em parceria com o Instituto Butantan) e da Oxford-AstraZeneca (em parceria com a Fiocruz) em todo o país.
        A primeira pessoa vacinada no Brasil, contra o Covid-19 foi a enfermeira Mônica Calazans pela aplicadora da primeira dose, a também enfermeira, Jéssica Pires.

Nascimentos
1706Benjamin Franklin, escritor, estadista e inventor norte-americano
1905Guillermo Stábile, ex-futebolista e treinador argentino, primeiro artilheiro da história das Copas do Mundo (m. 1966).
1913Walter Pinto, produtor e diretor de teatro de revista (m. 1994).
1941Jorge Mautner, músico brasileiro.
1960 - Taumaturgo Ferreira, ator brasileiro.
1982 - Mel Lisboa, atriz brasileira.
          Leonardo Miggiorin, ator brasileiro.
1985Simone Simons, vocalista da banda Epica.
1988   Taison, futebolista brasileiro.
1991   Tiquinho Soares, futebolista brasileiro.

Mortes
1910  Joaquim Nabuco, diplomata, político, jornalista, historiador e literato brasileiro (n. 1849)
2005 - Bezerra da Silva, cantor e compositor brasileiro (n. 1927)
2012 - Waldir Fiori, dublador do Jaiminho do seriado El Chavo del Ocho.
2013Adalgisa Colombo, modelo, apresentadora e atriz brasileira (n. 1940)
2021Hamilton Carvalhido, magistrado brasileiro (n. 1941).
2023Lucile Randon, freira supercentenária francesa (n. 1904).