Gratuidade para conta de acesso ao Bolsa Família é garantida

© Roberta Aline / MDS

Publicado em 02/01/2024 - 14:20 Por Fabiola Sinimbu - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para acesso ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos e extratos e acesso aos saques.

As ações de inclusão bancária fazem parte nas novas regras para a administração de pagamento e de cartões do Bolsa Família, publicadas nesta terça-feira (2) no Diário Oficial da União. Onde também foram estabelecidas as práticas proibidas na relação com os beneficiários, como imposição ou indução de compra de serviços ou produtos bancários que condicionem ou sejam vinculados ao recebimento do Bolsa Família.

Além de manter uma rede de canais de pagamento compatível com as necessidades do Bolsa Família também é atribuída à Caixa a definição anual do calendário de pagamentos.

A publicação trata das atribuições de outros atores envolvidos na administração e pagamento do benefício, como o próprio MDS, que além de estabelecer normas complementares ao programa também tem a responsabilidade de orientar estados e municípios, além de promover a articulação entre os entes participantes do Bolsa Família.

Calamidade pública

Agentes estaduais e municipais dividem a responsabilidade pela garantia na entrega de cartões do programa e no pagamento de benefícios, para que o Bolsa Família seja acessado, mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. Nesses casos, foram acordadas medidas com a Caixa Econômica para flexibilização do calendário de pagamento e prorrogação de prazos para atualização cadastral.

As ouvidorias da Caixa e do MDS foram estabelecidas como canais para reclamações e denúncias de irregularidades sobre as novas regras.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/gratuidade-para-conta-de-acesso-ao-bolsa-familia-e-garantida

Rede Minas celebra 40 anos com vídeos históricos na programação

QUA 3 JANEIRO 2024 10:35 ATUALIZADO EM QUA 03 JANEIRO 2024 10:45

Rede Minas / Divulgação

Este ano a Rede Minas celebra 40 anos. A emissora pública mineira dá início às comemorações presenteando o público com momentos especiais que marcaram a programação.

Durante todo o ano, às quintas-feiras, tem “TBT” na telinha com a exibição de reportagens, entrevistas e aberturas de programas históricos.

A ação é uma oportunidade de viajar no tempo e relembrar as quatro décadas da Rede Minas. Como easter eggs, os vídeos-surpresa estreiam na programação nesta quinta-feira (4/1).

Rede Minas / Divulgação

Giro pela história

Para quem quer rever o passado, a emissora também conta com um site em que é possível navegar pelo acervo. O portal Rede Minas Memória traz vídeos icônicos que marcaram a programação.

São fatos, personalidades e curiosidades do passado que prometem emoções nos dias de hoje. Toda semana, uma novidade. O acesso é memoria.redeminas.tv.

Rede Minas

Em 14/8/1984, foi assinado o Decreto 23.807, que instituiu a Fundação TV Minas - Cultural e Educativa, uma das últimas ações do então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, antes de deixar o governo para concorrer à presidência do Brasil.

O projeto saiu do papel em 10/11/1984, em caráter experimental, quando chegou à tela da TV. No dia 8/12, a emissora estreou oficialmente e, desde então, solidificou sua presença na vida dos mineiros.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/rede-minas-celebra-40-anos-com-videos-historicos-na-programacao

Paracatu acorda em luto pela segunda vez em menos de um mês

Ana Mendonça  03/01/2024  08:36

“É tragédia após tragédia”, disse o motorista de táxi, que não quis ser identificado, em Paracatu, Minas Gerais. Acontece hoje, quarta-feira (3/12), o velório jovens mineiros encontrados mortos dentro de um carro em Balneário Camboriú, no litoral Norte de Santa Catarina. Há um mês, os moradores da cidade faziam outro enterro coletivo. Esse, de uma mãe e dois filhos, mortos pelas chuvas na cidade.

Segundo o que apurou o Estado de Minas, na noite do dia 23 de dezembro, às 21h, durante uma forte chuva, um veículo de passeio foi arrastado pela força das águas, vindo a cair no leito de um córrego. Havia uma família no automóvel, sendo que somente o pai conseguiu ser resgatado com vida. A mãe e duas crianças, de 11 e 02 anos, morreram.

De acordo com o taxista, a cidade ficou desolada com a morte e acabou prestando ajuda aos familiares. Agora, com a morte dos jovens em Santa Catarina, a expectativa é de que os moradores façam o mesmo.

Os jovens foram encontrados mortos dentro de um carro da montadora BMW que estava estacionado na rodoviária de Balneário Camboriú, na madrugada dessa segunda-feira (1º), logo após a queima de fogos do Réveillon. As vítimas foram identificadas como: Gustavo Pereira Silveira Elias, de 24 anos, Karla Aparecida dos Santos, de 19, Tiago de Lima Ribeiro, de 21 e Nicolas Kovaleski, de 16 anos.

Região central de Paracatu, em luto pela morte de quatro jovens da cidade

Ana Mendonça/EM/DA Press

Segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que as vítimas tenham sofrido uma intoxicação por monóxido de carbono. A investigação visa determinar como ocorreu a concentração do gás dentro do veículo em um nível tóxico à saúde humana.

O velório começa na manhã de hoje no ginásio do Jóquei Clube de Paracatu.

https://www.em.com.br/gerais/2024/01/6779273-paracatu-acorda-em-luto-pela-segunda-vez-em-menos-de-um-mes.html

Secretaria de Fazenda de Minas Gerais libera pagamento do IPVA 2024

TER 2 JANEIRO 2024 15:10 ATUALIZADO EM TER 02 JANEIRO 2024 17:30

Gil Leonardi / Imprensa MG

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), liberou nesta terça-feira (2/1) as opções de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 via Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ou Pix. A quitação pode ser feita, também, diretamente nos caixas ou no autoatendimento dos bancos credenciados, bastando informar o número do Renavam do veículo.

Tanto a consulta aos valores do imposto quanto o pagamento devem ser efetuados, exclusivamente, no site www.fazenda.mg.gov.br. É importante ficar em alerta para os golpes praticados por meio de links enviados em aplicativos de redes sociais, mensagens de SMS ou sites falsos, muitas vezes oferecendo descontos que não são concedidos pela Secretaria de Fazenda.

No caso do pagamento via Pix, é necessário observar que o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú S/A.

A escala de vencimentos da primeira parcela ou cota única começa em 15/1, para os finais de placa 1 e 2, e segue ao longo da semana, se encerrando no dia 19/1, com os finais de placa 9 e 0. Quem optar pelo pagamento em cota única tem desconto de 3%.

Neste ano, a expectativa de arrecadação é de R$ 10,6 bilhões. A frota tributável é de 11.201.920 de veículos, registrados até outubro de 2023. Em comparação a 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.

Distribuição

Do total arrecadado com o IPVA, 40% vão para o caixa único do Estado, 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/secretaria-de-fazenda-de-minas-gerais-libera-pagamento-do-ipva-2024

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quarta-feira, 3 de janeiro

QUA 3 JANEIRO 2024 06:30 ATUALIZADO EM TER 02 JANEIRO 2024 16:18

Quarta-feira (3/1) segue com tempo instável e condições de chuva em Minas Gerais. O fluxo de umidade da Amazônia para o Brasil Central e Sudeste, aliado a configuração dos ventos em todos os níveis da atmosfera, mantém condições favoráveis para ocorrência de chuva em todo o estado.

O padrão observado neste início de janeiro é condizente com a estação chuvosa nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. A tendência é que este quadro persista nos próximos dias, favorecendo a configuração do primeiro episódio da Zona de Convergência do Atlântico Sul (Zcas) desta estação chuvosa.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quarta-feira-3-de-janeiro

03/01 - Periélio da Terra/ Dia do Juizado de Menores / Máquina Voadora e Mona Lisa de Leonardo da Vinci / Martinho Lutero/ UNESCO e saiba +

Periélio da Terra

Dia do Juizado de Menores.

Aniversário de Ananindeua, Pará

Santos do Dia - Dia de Santo Antero. Dia de Santo Atanásio. Dia de Santa Genoveva. Santíssimo Nome de Jesus

Memória do Beato Ciríaco Elias Chavara.

Dia internacional dos portadores de alergia crônica - Evento criado pelo órgão colegiado da Organização Mundial da Saúde.

Dia internacional das pessoas com deficiência

Eventos

1496 — Leonardo da Vinci testa sem sucesso uma máquina voadora que tinha construído.

1507 — Da Vinci é contratado para pintar o quadro futuramente conhecido como a Mona Lisa.

1521 — Martinho Lutero é excomungado pelo papa Leão X.

1534 — O parlamento inglês nomeia o rei Henrique VIII líder da Igreja Anglicana, um título que pertencia ao Papa.

1615 — Portugueses expulsam os franceses do Maranhão.

1839 —Começa a Guerra do Ópio entre a China e a Grã-Bretanha. A causa do conflito foi a exportação ilícita de ópio à China pela Inglaterra.

1889 - Início da "crise de loucura" que acomete Nietzsche até a sua morte.

1926 — Estabelecido em Portugal um regime militar.

1930 — No Brasil, Getúlio Vargas é empossado como chefe do governo provisório pela junta militar que depôs o ex-presidente Washington Luís.

1938 — Getúlio Vargas cria o programa oficial de rádio, A Voz do Brasil

1954 — Linus Pauling obtém o prêmio Nobel de Química.

1955  O presidente brasileiro Café Filho sofre distúrbio cardiovascular e é substituído por Carlos Coimbra da Luz, presidente da Câmara dos Deputados.

1958 - É inaugurado em Paris a sede da ONU para a Educação, Ciência e a Cultura – UNESCO.

1970 — Salvador Allende assume a presidência do Chile.

1973 — Estados Unidos lança a sonda espacial Mariner 10.

1977 — É incorporada a Apple Inc. (fundada em 1 de abril de 1976).

1983  - Estreia do Praça TV, pela Rede Globo. Estreia do Bom Dia Brasil

2004 — A sonda Spirit aterrissa com sucesso em Marte.

2019 — Chang'e 4, da Administração Espacial Nacional da China (CNSA), se torna a primeira espaçonave a pousar no lado oculto da Lua

2020 - O general iraniano Qasem Soleimani é morto por um ataque aéreo americano perto do Aeroporto Internacional de Bagdá, gerando preocupações globais sobre um potencial conflito armado

Nascimentos

106 a.C.  Cícero, político e orador romano (m. 43 a.C.). Cícero nasceu no 3º dia antes das Nonas do mês de Janeiro, sendo Cônsules Quinto Servílio Cepião e Caio Atílio Serrano, data habitualmente traduzida como o dia 3 de janeiro, mas as datas anteriores à reforma do Calendário por Júlio César nem sempre coincidem com o mesmo dia depois dessa reforma.

1860 — Luís José de Matos, empresário luso-brasileiro (m. 1926).

1898 — Luís Carlos Prestes, político brasileiro (m. 1990).

1936 — Artur da Távola, político e jornalista brasileiro (m. 2008).

1948 — Reginaldo Leme, jornalista brasileiro.

1953 — Mário Eugênio Rafael de Oliveira, jornalista brasileiro (m. 1984).

1956 — Mel Gibson, ator e cineasta estadunidense.

1969   - Matheus Nachtergaele, ator brasileiro.

            Michael Schumacher, ex-automobilista alemão.

1974 — MV Bill, rapper e ator brasileiro.

1979 -  Paulo Vilhena, ator brasileiro.

1993 -  Giva, futebolista brasileiro.

1994 -  Isaquias Queiroz, canoísta de velocidade brasileiro.

https://pt.wikipedia.org/wiki/3_de_janeiro

Banda Onze:20 surpreende fãs e anuncia pausa nas atividades por tempo indeterminado

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

02/01/2024 16h00

Onze:20 - imagem de arquivo — Foto: Yara Ramalho/g1 RR

A banda Onze:20 surpreendeu os fãs e anunciou nesta terça-feira (2) uma pausa nas atividades por tempo indeterminado. Natural de Juiz de Fora (MG), o grupo acumula sucessos e ocupa lugar de destaque no cenário nacional do reggae.

O anúncio foi feito através de um comunicado nas redes sociais da banda. Nele, são feitos agradecimentos aos contratantes e parceiros, bem como a todo o “time” que vem apoiando o grupo ao longo dos anos e deseja um feliz ano novo a todos.

O motivo da paralisação das atividades não foi informado.

Desde 2012, a banda Onze:20 foi ganhando espaço nacional, com direito a trilha sonora em episódios de “Malhação” e indicações a grandes prêmios de música.

A banda nasceu em 2006 e o nome surgiu de maneira espontânea, quando os integrantes pensavam sobre o nome e o relógio marcava 11h20, de forma curiosa o nome foi definido.

A banda, formada por Vitin, Chris Baumgratz, Fabio Barroso, Marlos, Fábio Mendes e Athos, acumula grandes sucessos, como: "Pra Você", "Meu Lugar" e "Sem Medo de Amar".

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2024/01/02/banda-onze20-surpreende-fas-e-anuncia-pausa-nas-atividades-por-tempo-indeterminado.ghtml

PJF abre inscrições para o Cartão Passe Fácil Estudante no ano letivo de 2024

JUIZ DE FORA - 2/1/2024 - 15:54

Estão abertas as inscrições do Programa Municipal “Cartão Passe Fácil Estudante” para o ano letivo de 2024. O benefício, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), concede gratuidade no Transporte Coletivo Urbano (TCU) ao estudante da rede municipal de ensino, quando este estiver em conformidade com os critérios da Lei.

O estudante interessado em obter o benefício deve estar matriculado e frequente na rede municipal de ensino, ter renda familiar igual ou inferior a dois salários-mínimos (salário bruto) e residir a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola.

Comprovação de Renda

A comprovação de renda para solicitação do benefício é feita a partir do CadÚnico, o que evita a solicitação de comprovação de renda de todos os moradores da residência.

Os estudantes menores de 18 anos devem apresentar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico junto com o documento do Bolsa Família ativo.

Já os maiores de 18 anos, ou moradores da zona rural de Juiz de Fora, devem apresentar Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico junto com a folha V7 ou Folha Resumo (disponível no Cras) para comprovação de renda.

Cadastro do Cartão Passe Fácil Estudante

O cadastro fica disponível durante todo o ano letivo e pode ser realizado de forma on-line pela Prefeitura Ágil (tendo o usuário feito o login na plataforma antes de acessar o link) ou de forma presencial no Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, nos seguintes endereços:

- Diga | Centro. Av. Barão do Rio Branco nº 1843 / 2° andar - Centro

- Diga | Centro. Av. Brasil nº 2001 / Térreo - Centro (Prédio-Sede da PJF)

- Diga | Centro. Av. Presidente Itamar Franco nº 992 - Centro (Procon)

- Diga | Centro. Rua Marechal Deodoro nº 496 - Centro (PAM Marechal)

- Diga | Centro-Sul. Rua São Mateus nº 300 - São Mateus

- Diga | Nordeste. Av. Rui Barbosa nº 530 - Santa Terezinha

- Diga | Norte. Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 900 / loja 14 - Francisco Bernardino

- Diga | Norte. Rua Inês Garcia nº 357 - Benfica

- Diga | Oeste. Av. Presidente Costa e Silva nº 2066 - São Pedro

- Diga | Sudeste. Rua Jacinto Marcelino nº 25 - Vila Olavo Costa

- Diga | Sul. Rua Porto das Flores nº 276 - Santa Luzia

Documentos necessários para o cadastro

- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do(a) estudante

- CPF do(a) estudante requerente

- Ficha de Matrícula atualizada (Escola)

- Declaração de frequência (Escola)

- Comprovante de Residência

- Comprovante do Bolsa Família ou Folha V7/Folha resumo (CadÚnico*)

* Todos podem efetuar o cadastro. Porém, quem não possui o CadÚnico precisa apresentar os demais documentos necessários e o comprovante de renda de todos os moradores da casa.

Para outras informações, entre em contato pelo telefone 3690-7360, pelo Whatsapp (32) 2104-8531 ou pelos e-mails: sedaeste@gmail.com ou agil@pjf.mg.gov.br

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82421

Confira a rota semanal dos Agentes de Combate à Endemias pelo município

JUIZ DE FORA - 29/12/2023 - 15:19

Foto: Arquivo

Seguindo com o trabalho diário de combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio dos Agentes de Combate à Endemias (ACE), realiza, na próxima semana, dos dias 2 à 5 de janeiro, rotas de visitas e vistorias a residências e lotes em diversos bairros espalhados pelo município. As atividades já acontecem semanalmente, conforme cronograma definido pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SSVS), da Secretaria de Saúde (SS).

A PJF solicita o apoio dos moradores na abertura de suas residências para que os profissionais possam realizar o trabalho de tratamento focal. É importante que os moradores fiquem atentos às orientações dos agentes e os recebam, visto que a maioria dos focos estão dentro das casas. Todos os servidores estarão identificados e uniformizados.

No decorrer da visita, sempre acompanhado pelo responsável do imóvel, o ACE deve orientar e avaliar as situações de risco remanejando e/ou eliminando os recipientes que possam acumular água e/ou que não tenham utilidade. O agente deverá tratar corretamente com larvicida aqueles recipientes que não puderem ser eliminados. As visitas são feitas na parte externa e interna das residências.

Para ajudar nos trabalhos, a PJF deixa algumas dicas: sempre verifique os ralos e cisterna, bromélias, plantas aquáticas e troncos de árvores no jardim. Retire os pratinhos das plantas, tampe os tambores com água de chuva. Verifique também os banheiros em desuso, as caixas d’água e inspecione o quintal. Descarte o seu lixo corretamente. Mantenha a piscina sempre tratada, mesmo se estiver em desuso.

Rota dos agentes na próxima semana (2/01 a 5/01)

Região Norte

Jardim Natal

Ponte Preta

Região Nordeste

Centenário

Região Sul

Cidade Nova

Santa Efigênia

Cascatinha

Estrela Sul

Condomínio Estrela Sul

Residencial Jardins das Violetas

Região Centro Sul

Centro

Região Oeste

Santana

Ferramenta de denúncias

Além de participar ativamente na prevenção contra as arboviroses, a população pode ajudar com denúncias anônimas sobre focos do Aedes aegypti em Juiz de Fora e região. O sistema tem como finalidade mapear as informações das doenças causadas pelo mosquito: dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

O MonitorAr pode ser acessado em qualquer navegador. Ele roda em todas as plataformas: smartphones, tablets, notebooks e computadores. É um sistema em que as pessoas podem realizar denúncias de locais de criadouros do mosquito.

A população também pode auxiliar no combate por meio de denúncias de possíveis focos, através do WhatsApp, pelo número (32) 98432-4608, ou pelo e-mail dengue@pjf.mg.gov.br.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82413

Eleições 2024: veja principais datas e como regularizar o título de eleitor

Por Clarisse Souza Publicado em 1 de janeiro de 2024 | 10h57 - Atualizado em 1 de janeiro de 2024 | 11h45

— Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Com a chegada de 2024, inicia-se oficialmente a contagem regressiva para as eleições municipais em todo o país. No pleito, serão escolhidos prefeitos e vereadores. Ainda que faltem 279 dias para as votações em primeiro turno, algumas etapas importantes devem ser cumpridas nos meses que antecedem o pleito, tanto por partidos e possíveis candidatos quanto por eleitores, que precisam estar atentos ao cumprimento de obrigações eleitorais. Nesse contexto, é fundamental verificar, por exemplo, se seu título de eleitor está em dia. Do contrário, os cidadãos têm até 8 de maio para regularizar a situação do documento.

Confira as principais datas que marcam o ano eleitoral em 2024

8 de maio: data-limite para emitir o título de eleitor, realizar transferência de domicílio eleitoral e alterar o local de votação

20 de julho a 5 de agosto: candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias

15 de agosto: data-limite para as agremiações registrarem os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral

16 de agosto: início da propaganda eleitoral

30 de agosto a 3 de outubro: período para a realização de propaganda gratuita no rádio e na TV

6 de outubro: 1° turno das eleições municipais

27 de outubro: 2° turno onde for necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores

Cidadãos com idade entre 18 e 69 anos são obrigados a votar, sob pena de sofrer uma série de restrições e impedimentos legais. Para se ter uma ideia, manter o título regularizado é pré-requisito para obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de função ou emprego público; participar de concorrência pública e se inscrever em concurso para cargo público, por exemplo.

Atualmente, já é possível solicitar a emissão do primeiro título ou verificar a situação do certificado de alistamento eleitoral por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No canal de autoatendimento, o eleitor pode ainda alterar dados cadastrais e o local de votação, regularizar o documento cancelado e até mesmo emitir a 2ª via do título sem precisar ir até um posto de atendimento.

Primeiro título

Os jovens de 16 e 17 anos que desejam exercer o direito ao voto também já podem solicitar o alistamento eleitoral e o título. Nessa faixa etária, o voto é facultativo. Adolescentes de 15 anos que forem completar 16 anos até 6 de outubro de 2024 também podem requisitar o documento à Justiça Eleitoral.

https://www.otempo.com.br/politica/eleicoes-2024-veja-principais-datas-e-como-regularizar-o-titulo-de-eleitor-1.3303705