JUIZ DE FORA SEGURA

terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Banda Onze:20 surpreende fãs e anuncia pausa nas atividades por tempo indeterminado

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

02/01/2024 16h00

PJF abre inscrições para o Cartão Passe Fácil Estudante no ano letivo de 2024

JUIZ DE FORA - 2/1/2024 - 15:54

Estão abertas as inscrições do Programa Municipal “Cartão Passe Fácil Estudante” para o ano letivo de 2024. O benefício, oferecido pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), concede gratuidade no Transporte Coletivo Urbano (TCU) ao estudante da rede municipal de ensino, quando este estiver em conformidade com os critérios da Lei.

O estudante interessado em obter o benefício deve estar matriculado e frequente na rede municipal de ensino, ter renda familiar igual ou inferior a dois salários-mínimos (salário bruto) e residir a uma distância igual ou superior a um quilômetro da escola.

Comprovação de Renda

A comprovação de renda para solicitação do benefício é feita a partir do CadÚnico, o que evita a solicitação de comprovação de renda de todos os moradores da residência.

Os estudantes menores de 18 anos devem apresentar o Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico junto com o documento do Bolsa Família ativo.

Já os maiores de 18 anos, ou moradores da zona rural de Juiz de Fora, devem apresentar Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico junto com a folha V7 ou Folha Resumo (disponível no Cras) para comprovação de renda.

Cadastro do Cartão Passe Fácil Estudante

O cadastro fica disponível durante todo o ano letivo e pode ser realizado de forma on-line pela Prefeitura Ágil (tendo o usuário feito o login na plataforma antes de acessar o link) ou de forma presencial no Departamento de Informação Geral e Atendimento (DIGA), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, nos seguintes endereços:

- Diga | Centro. Av. Barão do Rio Branco nº 1843 / 2° andar - Centro

- Diga | Centro. Av. Brasil nº 2001 / Térreo - Centro (Prédio-Sede da PJF)

- Diga | Centro. Av. Presidente Itamar Franco nº 992 - Centro (Procon)

- Diga | Centro. Rua Marechal Deodoro nº 496 - Centro (PAM Marechal)

- Diga | Centro-Sul. Rua São Mateus nº 300 - São Mateus

- Diga | Nordeste. Av. Rui Barbosa nº 530 - Santa Terezinha

- Diga | Norte. Av. Presidente Juscelino Kubitschek nº 900 / loja 14 - Francisco Bernardino

- Diga | Norte. Rua Inês Garcia nº 357 - Benfica

- Diga | Oeste. Av. Presidente Costa e Silva nº 2066 - São Pedro

- Diga | Sudeste. Rua Jacinto Marcelino nº 25 - Vila Olavo Costa

- Diga | Sul. Rua Porto das Flores nº 276 - Santa Luzia

Documentos necessários para o cadastro

- Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade do(a) estudante

- CPF do(a) estudante requerente

- Ficha de Matrícula atualizada (Escola)

- Declaração de frequência (Escola)

- Comprovante de Residência

- Comprovante do Bolsa Família ou Folha V7/Folha resumo (CadÚnico*)

* Todos podem efetuar o cadastro. Porém, quem não possui o CadÚnico precisa apresentar os demais documentos necessários e o comprovante de renda de todos os moradores da casa.

Para outras informações, entre em contato pelo telefone 3690-7360, pelo Whatsapp (32) 2104-8531 ou pelos e-mails: sedaeste@gmail.com ou agil@pjf.mg.gov.br

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82421

Confira a rota semanal dos Agentes de Combate à Endemias pelo município

JUIZ DE FORA - 29/12/2023 - 15:19

Foto: Arquivo

Seguindo com o trabalho diário de combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio dos Agentes de Combate à Endemias (ACE), realiza, na próxima semana, dos dias 2 à 5 de janeiro, rotas de visitas e vistorias a residências e lotes em diversos bairros espalhados pelo município. As atividades já acontecem semanalmente, conforme cronograma definido pela Subsecretaria de Vigilância em Saúde (SSVS), da Secretaria de Saúde (SS).

A PJF solicita o apoio dos moradores na abertura de suas residências para que os profissionais possam realizar o trabalho de tratamento focal. É importante que os moradores fiquem atentos às orientações dos agentes e os recebam, visto que a maioria dos focos estão dentro das casas. Todos os servidores estarão identificados e uniformizados.

No decorrer da visita, sempre acompanhado pelo responsável do imóvel, o ACE deve orientar e avaliar as situações de risco remanejando e/ou eliminando os recipientes que possam acumular água e/ou que não tenham utilidade. O agente deverá tratar corretamente com larvicida aqueles recipientes que não puderem ser eliminados. As visitas são feitas na parte externa e interna das residências.

Para ajudar nos trabalhos, a PJF deixa algumas dicas: sempre verifique os ralos e cisterna, bromélias, plantas aquáticas e troncos de árvores no jardim. Retire os pratinhos das plantas, tampe os tambores com água de chuva. Verifique também os banheiros em desuso, as caixas d’água e inspecione o quintal. Descarte o seu lixo corretamente. Mantenha a piscina sempre tratada, mesmo se estiver em desuso.

Rota dos agentes na próxima semana (2/01 a 5/01)

Região Norte

Jardim Natal

Ponte Preta

Região Nordeste

Centenário

Região Sul

Cidade Nova

Santa Efigênia

Cascatinha

Estrela Sul

Condomínio Estrela Sul

Residencial Jardins das Violetas

Região Centro Sul

Centro

Região Oeste

Santana

Ferramenta de denúncias

Além de participar ativamente na prevenção contra as arboviroses, a população pode ajudar com denúncias anônimas sobre focos do Aedes aegypti em Juiz de Fora e região. O sistema tem como finalidade mapear as informações das doenças causadas pelo mosquito: dengue, zika, febre amarela e chikungunya.

O MonitorAr pode ser acessado em qualquer navegador. Ele roda em todas as plataformas: smartphones, tablets, notebooks e computadores. É um sistema em que as pessoas podem realizar denúncias de locais de criadouros do mosquito.

A população também pode auxiliar no combate por meio de denúncias de possíveis focos, através do WhatsApp, pelo número (32) 98432-4608, ou pelo e-mail dengue@pjf.mg.gov.br.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=82413

Eleições 2024: veja principais datas e como regularizar o título de eleitor

Por Clarisse Souza Publicado em 1 de janeiro de 2024 | 10h57 - Atualizado em 1 de janeiro de 2024 | 11h45

— Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Com a chegada de 2024, inicia-se oficialmente a contagem regressiva para as eleições municipais em todo o país. No pleito, serão escolhidos prefeitos e vereadores. Ainda que faltem 279 dias para as votações em primeiro turno, algumas etapas importantes devem ser cumpridas nos meses que antecedem o pleito, tanto por partidos e possíveis candidatos quanto por eleitores, que precisam estar atentos ao cumprimento de obrigações eleitorais. Nesse contexto, é fundamental verificar, por exemplo, se seu título de eleitor está em dia. Do contrário, os cidadãos têm até 8 de maio para regularizar a situação do documento.

Confira as principais datas que marcam o ano eleitoral em 2024

8 de maio: data-limite para emitir o título de eleitor, realizar transferência de domicílio eleitoral e alterar o local de votação

20 de julho a 5 de agosto: candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias

15 de agosto: data-limite para as agremiações registrarem os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral

16 de agosto: início da propaganda eleitoral

30 de agosto a 3 de outubro: período para a realização de propaganda gratuita no rádio e na TV

6 de outubro: 1° turno das eleições municipais

27 de outubro: 2° turno onde for necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores

Cidadãos com idade entre 18 e 69 anos são obrigados a votar, sob pena de sofrer uma série de restrições e impedimentos legais. Para se ter uma ideia, manter o título regularizado é pré-requisito para obter passaporte ou carteira de identidade; receber remuneração de função ou emprego público; participar de concorrência pública e se inscrever em concurso para cargo público, por exemplo.

Atualmente, já é possível solicitar a emissão do primeiro título ou verificar a situação do certificado de alistamento eleitoral por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No canal de autoatendimento, o eleitor pode ainda alterar dados cadastrais e o local de votação, regularizar o documento cancelado e até mesmo emitir a 2ª via do título sem precisar ir até um posto de atendimento.

Primeiro título

Os jovens de 16 e 17 anos que desejam exercer o direito ao voto também já podem solicitar o alistamento eleitoral e o título. Nessa faixa etária, o voto é facultativo. Adolescentes de 15 anos que forem completar 16 anos até 6 de outubro de 2024 também podem requisitar o documento à Justiça Eleitoral.

https://www.otempo.com.br/politica/eleicoes-2024-veja-principais-datas-e-como-regularizar-o-titulo-de-eleitor-1.3303705

Com salários de mais de R$ 10 mil, Imbel divulga concurso com vagas para Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

02/01/2024 07h52

Fábrica da Imbel em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) está com 46 vagas abertas para cadastro reserva na fábrica de Juiz de Fora. As oportunidades foram divulgadas pelo Governo Federal no último mês e as inscrições seguem no site da organizadora do concurso até o dia 16 de janeiro.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 44 e R$ 62, a depender do nível das funções. Já os salários chegam a R$ 1.715,94 e R$ 10.838,67.

Segundo o edital, o concurso é dividido em provas objetivas e discursivas. Os resultados das provas serão divulgados em maio deste ano.

Confira as vagas disponíveis

Agente de Apoio Operacional (Fundamental)

💵 R$ 1.715,94

🕒 40 horas semanais

Motorista (Médio)

💵 R$ 1.921,14

🕒 40 horas semanais

Oficial de Produção Industrial (Médio)

💵 R$ 1.939,78

🕒 40 horas semanais

Auxiliar Técnico Industrial (Médio) - 3 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 1.897,63

🕒 40 horas semanais

Oficial de Ferramentaria Industrial (Médio) - 4 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 2.237,28

🕒 40 horas semanais

Técnico Industrial (Médio) - 9 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 2.445,21

🕒 40 horas semanais

Técnico em Radiologia (Médio)

💵 R$ 2.507,77

🕒 24 horas semanais

Técnico Enfermagem (Médio)

💵 R$ 1.956,10

🕒 40 horas semanais

Auxiliar Técnico Administrativo (Médio) - 2 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 1.837,26

🕒 40 horas semanais

Técnico Administrativo (Médio) - 4 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 2.203,57

🕒 40 horas semanais

Técnico em Segurança do Trabalho (Médio)

💵 R$ 2.791,20

🕒 40 horas semanais

Bombeiro Civil (Médio)

💵 R$ 1.945,40

🕒 36 horas semanais

Analista (Superior) - 5 vagas para diferentes especializações

💵 R$ 3.878,07

🕒 40 horas semanais

Advogado (Superior)

💵 R$ 7.179,33

🕒 40 horas semanais

Engenheiro (Superior) - 11 vagas

💵 R$ 10.838,67

🕒 40 horas semanais

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/concursos-e-emprego/noticia/2024/01/02/com-salarios-de-mais-de-r-10-mil-imbel-divulga-concurso-com-vagas-para-juiz-de-fora.ghtml

Juros do rotativo passam a ser limitados a 100% da dívida

Publicado em 02/01/2024 - 09:23 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada passam a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de dezembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A Lei do Desenrola havia estabelecido 90 dias para que as negociações entre o governo, o Banco Central, as instituições financeiras, o Congresso Nacional e o Banco Central chegassem a um novo modelo para o rotativo do cartão de crédito. Caso contrário, valeria o modelo em vigor no Reino Unido, que estabelece juros até o teto de 100% do total da dívida, que não poderá mais subir depois de dobrar o valor.

Logo após anunciar a decisão do CMN, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que, durante esse período de 90 dias, as instituições financeiras não apresentaram nenhuma proposta. “Se vocês pensarem no Desenrola, esse era um dos grandes problemas do país. As pessoas [que renegociaram os débitos no programa] estavam, muitas vezes, com dívidas dez vezes superior à original”, disse o ministro. “Agora, a dívida não poderá dobrar”, comentou o ministro na ocasião.

Simulação

Com o teto de juros do rotativo e da fatura parcelada, quem não pagar uma fatura de R$ 100, por exemplo, e empurrar a dívida para o rotativo, pagará juros e encargos de no máximo R$ 100. Dessa forma, a dívida não poderá ultrapassar R$ 200, independentemente do prazo.

“Suponha que uma pessoa contrate uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não pague. Ela estaria sujeita a quase 450% ou 500% de juros no ano [pelas regras anteriores]”, disse Haddad ao anunciar o teto das taxas. “Com essa medida, não vai poder exceder 100%.”

Segundo os dados mais recentes do Banco Central, em novembro, os juros do rotativo do cartão de crédito estavam, em média, em 431,6% ao ano. Isso significa que uma pessoa que entre no rotativo em R$ 100 e não quita o débito deve R$ 531,60 após 12 meses.

Portabilidade

Além de oficializar o teto de juros, o CMN instituiu a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito e aumentou a transparência nas faturas, itens que não estavam na lei do Desenrola. Essas exigências, no entanto, só entrarão em vigor em 1º de julho.

Por meio da portabilidade, a dívida com o rotativo e com o parcelamento da fatura poderá ser transferida para outra instituição financeira que oferecer melhores condições de renegociação. A medida também vale para os demais instrumentos de pagamento pós-pagos, modalidades nas quais os recursos são depositados para pagamento de débitos já assumidos.

A proposta da instituição financeira deve ser realizada por meio de uma operação de crédito consolidada (que reestruture a dívida acumulada). Além disso, a portabilidade terá de ser feita de forma gratuita.

Caso a instituição credora original faça uma contraproposta ao devedor, a operação de crédito consolidada deverá ter o mesmo prazo do refinanciamento da instituição proponente. Segundo o Banco Central (BC), a igualdade de prazos permitirá a comparação dos custos.

Transparência

Em relação à transparência, a partir de julho, as faturas dos cartões de crédito deverão trazer uma área de destaque, com as informações essenciais, como valor total da fatura, data de vencimento da fatura do período vigente e limite total de crédito.

As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento. Nessa área deverão estar especificadas apenas as seguintes informações: valor do pagamento mínimo obrigatório; valor dos encargos a ser cobrado no período seguinte no caso de pagamento mínimo; opções de financiamento do saldo devedor da fatura, apresentadas na ordem do menor para o maior valor total a pagar; taxas efetivas de juros mensal e anual; e Custo Efetivo Total (CET) das operações de crédito.

Por fim, as faturas terão uma área com informações complementares. Nesse campo, devem estar as informações como lançamentos na conta de pagamento; identificação das operações de crédito contratadas; juros e encargos cobrados no período vigente; valor total de juros e encargos financeiros cobrados referentes às operações de crédito contratadas; identificação das tarifas cobradas; limites individuais para cada tipo de operação, entre outros dados.

Edição: Juliana Andrade

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/juros-do-rotativo-passam-ser-limitados-100-da-divida

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 2 de janeiro

TER 2 JANEIRO 2024 06:30 ATUALIZADO EM SEG 01 JANEIRO 2024 15:52

Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia - Belo Horizonte

Nesta terça-feira, o tempo segue instável em todo o Brasil Central, visto que uma massa de ar úmido, instável e quente combinado com o padrão dos ventos em níveis médio e alto da atmosfera, comum neste período de verão, favorece ao aumento da cobertura de nuvens e pancadas de chuva, por vezes, fortes em grande parte das regiões do estado de Minas Gerais.

Céu nublado com pancadas de chuva, às vezes fortes, e trovoadas isoladas no Noroeste, Central, Norte e Jequitinhonha. Céu nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas na região metropolitana, Zona da Mata, Rio Doce e Mucuri. Demais regiões, céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-terca-feira-2-de-janeiro

segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

02/01 - Fundação do Cruzeiro / Fundação da Federação Espírita/ Guerra Cisplatina/ Parque Estadual da Pedra Azul e saiba +

Fundação do Cruzeiro Esporte Clube.

Fundada Federação Espírita Brasileira.

Aniversário da cidade de Capela Nova, Minas Gerais.

Dia aberto para visitação pública ao Palácio Imperial do Japão (Kōkyo), em Tóquio: Evento público local.

Dia de São Gregório Nazianzeno.

Dia de Inanna: deusa suméria, mãe do vinho e dos grãos.

Feriado bancário na Escócia: evento local.

Brasil - Dia de luta pelos direitos dos clubes de futebol brasileiro considerados "pequenos"

Dia do sanitarista

Homenagem aos profissionais que desempenham um papel fundamental para a saúde pública.

Sanitaristas mais conhecidos na história do Brasil: Oswaldo Cruz (1872-1917) e Carlos Chagas.

O primeiro foi o responsável pela erradicação da peste, da febre amarela e da varíola. Chagas, por sua vez, descobriu a Doença de Chagas, o que aconteceu enquanto combatia a malária.

Eventos

40 — Aparição de Nossa Senhora sobre o Santo Pilar a São Tiago, na cidade de Saragoça, Espanha.

1492 — Queda de Granada: A conquista de Granada marcou o fim da Reconquista, em que os Reis Católicos recuperaram todas as terras que os mouros ocupavam na Península Ibérica.

1757 — O Reino Unido captura Calcutá, na Índia.

1825 - Brasil e Argentina iniciaram a Guerra Cisplatina pela posse da Banda Oriental, atual Uruguai. A região era área estratégica para os dois países por causa do controle da navegação e do comércio na bacia do rio Prata.

1833 — O Reino Unido toma posse das Ilhas Malvinas, anteriormente, requerida pela Argentina.

1839 — O fotógrafo francês Louis Daguerre fotografou pela primeira vez a Lua.

1865 – Guerra do Paraguai: Tomada de Paysandú.

1946 Editado decreto que classifica o Castelo de Castelo Bom como Monumento Nacional.

1959 — Luna 1, a primeira sonda espacial a chegar perto da Lua com sucesso, é lançada pela União Soviética.

1971 — Início da produção do seriado japonês Spectreman.

1991 – Criação do Parque Estadual da Pedra Azul no ES.

1996 — Lançamento do single Seemann da banda Rammstein.

1998 – Microsoft compra o Hotmail, maior serviço de e-mail grátis da Internet.

2004 — A sonda Stardust da NASA se aproxima do cometa Wild 2 para coletar amostras de poeira e obter fotos detalhadas do seu núcleo gelado.

2006 — Lançado o álbum First Impressions of Earth da banda Strokes.

2016 — Arábia Saudita executa Nimr al-Nimr por seu papel nos protestos de 2011-12.

2020 — Bombardeio aéreo dos Estados Unidos em Bagdá, Iraque, mata general iraniano Qasem Soleimani e Abu Mahdi al-Muhandis, comandante iraquiano.

2022 Abdalla Hamdok renuncia o cargo de Primeiro-Ministro do Sudão, em um discurso em rede de comunicação aberta.

Protestos no Cazaquistão eclodem depois de um corte dos subsídios sobre derivados de petróleo. Nos confrontos morrem mais de 200 pessoas, ficam feridas mais de mil e vários milhares são presas

Nascimentos

1950 – Débora Duarte, atriz e poetisa brasileira.

1972 – Rita Guedes, atriz brasileira.

1978 – Kjartan Sveinsson, integrante da banda islandesa Sigur Rós.

1979 – Morena Baccarin, atriz brasileira.

1981 Danielle Souza, modelo, empresária e youtuber brasileira.

1982 Ozéia, futebolista brasileiro.

1983 Jefferson, futebolista brasileiro.

1988 — Germán Cano, futebolista argentino.

1990 — Maurício Alves, futebolista brasileiro (m. 2014).

2000 — Marcus Bessa, ator, modelo e cantor brasileiro

Falecimentos

1096 — Guilherme de Saint-Calais, bispo de Durham (n. 1030).

1169 Bertrando de Blanchefort, 6º Grão-Mestre dos Cavaleiros Templários(n. 1109).

1886 — Emílio Mallet, militar brasileiro (n. 1801).

2002 — Rui Campos, futebolista brasileiro (n. 1922).

2010 José Maria Monteiro, ator e diretor brasileiro (n. 1923).

2011 Richard Winters, major estadunidense (n. 1918).

Eliseu Resende, político brasileiro (n. 1929).

Anne Francis, atriz estadunidense (n. 1930).

Margot Stevenson, atriz norte-americana (n. 1912).

2012 Beatriz Bandeira, escritora brasileira (n. 1909).

2021 — Cléber Eduardo Arado, futebolista brasileiro (n. 1972).

http://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_janeiro

PM prende quarteto, apreende armas, drogas e dinheiro / Dupla rouba no Santa Terezinha e um autor foi capturado

Rua Wulmar Coelho Pinto - Nova Era

Nesse domingo (31/12) por volta das 19h00, policiais militares registraram a ocorrência de tráfico de drogas.

Informações davam conta que o quarteto (18, 19, 20 e 21 anos) estaria comercializando drogas.

Durante as averiguações os PMs localizaram:

Sete papelotes, sete porções e sessenta pinos contendo cocaína;

Cinquenta e uma buchas e um tablete de maconha;

Quatro garrafas contendo Lança perfume;

Uma balança de precisão;

Seis telefones celulares;

Vinte e oito adesivos;

Um revólver de pressão e cinco munições de pressão;

Um revólver calibre 32, marca Taurus com a numeração suprimida e duas munições percutidas;

R$ 919,00 em moeda corrente.

O quarteto recebeu voz de prisão em flagrante delito e foi encaminhado à delegacia juntamente com o material apreendido.

Rua Alencar Tristão - Santa Terezinha

Em 31/12, por volta das 20h30min, policiais militares registraram a ocorrência de roubo.

O jovem, 25 anos, estava em um ponto de embarque/desembarque de ônibus quando dois indivíduos o surpreenderam, um deles arrancou-lhe a mochila que continha uma máquina fotográfica ; e o outro meliante o ameaçou com uma faca.

A dupla fugiu, mas ato continuo uma viatura da ROCCA em patrulhamento passou pelo local e a vítima contou o ocorrido.

Durante rastreamento os militares visualizaram um dos autores correndo com uma mochila nas costas, sendo este perseguido e abordado.

Durante a busca pessoal foi constatado que a referida mochila seria produto do roubo, sendo o autor, 22 anos, reconhecido pela vítima, recebido voz de prisão em flagrante delito e encaminhado à delegacia juntamente com os materiais recuperados.

O outro autor conseguiu evadir.

Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Publicado em 01/01/2024 - 11:12 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2023 para 2024. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 91 pontos (mulheres) e 101 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos e meio (mulheres) e 63 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos no ano passado.

Pedágio

No caso dos servidores públicos, há ainda a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição. Quem tem mais de 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) ou 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) tem que cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar em 2019. Nos dois casos, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.

Em tese, quem começou a contribuir para a Previdência muito jovem e entrou no serviço público há pelo menos 20 anos ainda tem possibilidade de ser beneficiado pela regra em 2024.

A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2024.

No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/entenda-mudancas-na-aposentadoria-em-2024