Rayssa Leal é medalha de prata no Mundial de Skate Street 2023

Por Agências Publicado em 17 de dezembro de 2023 | 09h30 - Atualizado em 17 de dezembro de 2023 | 10h18

Rayssa Leal ficou a medalha de prata no torneio disputado no Japão — Foto: Julio Detefon/CBSk

Rayssa Leal conquistou a medalha de prata no Mundial de Skate Street. A final aconteceu na madrugada deste domingo (17) no Ariake Coliseum, em Tóquio, no Japão. Com 261.90 pontos, a Fadinha ficou atrás da japonesa Yumeka Oda, que levou a melhor e finalizou a competição com 265.75 pontos.

Havia a expectativa de que a maranhense conquistasse o seu segundo ouro no campeonato - em fevereiro ela venceu o Mundial que aconteceu em Sharjah, nos Emirados Árabes Unidos. Entretanto, a disputa foi acirrada e na parte das manobras Oda acabou passando Rayssa. Momoji Nishiya, também do Japão, ficou com o bronze.

Na primeira volta Leal ficou com 84.15, já na segunda cometeu um erro e recebeu apenas 13.76 - nesse caso, a disputa considerava somente a pontuação da melhor volta. Já nos tricks ela ficou com 86.84 e 90.91 na primeira e na segunda tentativa, respectivamente, enquanto nas três seguintes não marcou.

Rayssa foi a única brasileira a se classificar para a final, já que Pâmela Rosa ficou em 15º lugar durante a semifinal que ocorreu no sábado (16) e consequentemente deu adeus à competição. Importante lembrar que o campeonato também conta pontos para o ranking classificatório para as Olimpíadas de Paris 2024.

Vitória de Góes / Folhapress

https://www.otempo.com.br/sports/outros/rayssa-leal-e-medalha-de-prata-no-mundial-de-skate-street-2023-1.3295617

Deputado reage a assalto e mata suspeito em São Paulo

17/12/2023 às 09:04 • Itatiaia

Reprodução Redes Socias

A Polícia Civil de São Paulo vai investigar tentativa de assalto envolvendo o deputado federal Alexandre Leite (União Brasil) após reagir e matar um suspeito. O caso aconteceu na tarde deste sábado (16) na Avenida Interlagos, na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com a PM, Leite estava no carro com a esposa quando foi abordado por dois homens em uma moto. A situação acabou virando uma troca de tiros, resultando na morte do suspeito que conduzia a moto. A identidade do indivíduo não foi divulgada pela SSP (Secretaria de Segurança Pública).

A assessoria do parlamentar afirmou que os ocupantes da moto atiraram contra o veículo. Leite reagiu e atingiu um dos suspeitos, que morreu no local, afirmou a CNN.

Conforme a equipe do deputado, Leite possui porte de arma.

https://www.itatiaia.com.br/brasil/2023/12/17/deputado-reage-a-assalto-e-mata-suspeito-em-sao-paulo

17/12- Dia do pastor presbiteriano/ Bom Jardim de Minas / Dia de São Lázaro de Betânia/ Aniversário de Carmo da Mata/ Bueno Brandão/ Nova Ponte e saiba +

Dia do pastor presbiteriano.

Dia de São Lázaro de Betânia.

Dia de Santa Olímpia.

Festival Romano - início da Saturnália, em honra de Saturno.

Dia Internacional Contra a Violência contra Prostitutas.

Dia do Engenheiro de Produção, no Brasil.

Aniversário de:

Betim, Candeias, Carmo da Mata, Bueno Brandão, Campina Verde, Conselheiro Pena, Nova Ponte, Perdizes, Delfim Moreira, Laranjal, Soledade de Minas, MG.

Cachoeirinha, Pernambuco.

Bom Jardim de Minas - Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Vista parcial de Bom Jardim de Minas

Gentílico bonjardinense

Municípios limítrofes Sul: Passa-Vinte e Santa Rita de Jacutinga;

Oeste: Arantina e Liberdade;

Norte: Andrelândia;

Leste: Rio Preto, Olaria e Lima Duarte.

Distância até a capital 295 km

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bom_Jardim_de_Minas

1792 - Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, 1ª escola de engenharia das Américas

1903- História da aviação: Primeiro voo de aeroplano dos Irmãos Wright

1928 - Criação do município de Aparecida (São Paulo)

1961 - Tragédia do Gran Circus Norte-Americano, incêndio criminoso, em que morreram mais de 500 pessoas, na cidade de Niterói, RJ.

1989 - Estréia de Os Simpsons na FOX

Fernando Collor de Mello é eleito presidente, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva, no 2º turno.

2010 - Autoimolação do tunisino Mohamed Bouazizi, que deu início à Primavera Árabe.

2006 - Internacional se torna Campeão do Mundial de Clubes da FIFA.

2010 Mohamed Bouazizi atea fogo no próprio corpo. Este ato tornou-se o catalisador da Revolução Tunisina e da Primavera Árabe em geral.

2014  Estados Unidos e Cuba anunciam o reatamento de relações diplomáticas após 53 anos.

2020 A Caipirinha de Tarsila do Amaral, a obra foi comprada por R$ 57,5 milhões é novo recorde para a arte brasileira.

Nascimentos

1734 - Maria I, a Pia, Rainha de Portugal (m. 1816).

1905 - Érico Veríssimo, escritor brasileiro (m. 1975).

1926 Tião Macalé, humorista brasileiro (m. 1993).

1936 - Jorge Mario Bergoglio, eleito Papa Francisco.

1960 - Gilliard, cantor e compositor brasileiro

1977   Liedson, ex-futebolista brasileiro-português.

2002  Guilherme Seta, ator brasileiro.

Falecimentos

1830 - Simon Bolívar, considerado um dos "Libertadores da América".

1969 - Artur da Costa e Silva, ex-presidente do Brasil (n. 1902).

2002 - Evandro Lins e Silva, jurista, jornalista, escritor e político.

2011- Joãosinho Trinta, carnavalesco brasileiro. (n. 1933)

Sérgio Britto, ator, diretor, apresentador e roteirista de cinema, televisão e teatro (n. 1923).

2022 Nélida Piñon, escritora brasileira (n. 1937).

http://pt.wikipedia.org/wiki/17_de_dezembro

Moro quer evitar cassação em troca de serviços forçados em favor do governo?

Publicado em 16 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet

Sérgio Moro alega que é amigo de Dino há mais de 20 anos

J.R. Guzzo

Gazeta do Povo

Os “pigmeus do Senado”, como são chamados pelo ministro Gilmar Mendes, aprovaram a nomeação de Flávio Dino para reforçar a célula política em que se transformou o Supremo Tribunal Federal. Há 129 anos o governo não perde numa votação dessas; confirmou o apronto e ganhou mais uma vez. Muda alguma coisa? Muda para pior, claro, levando-se em conta que o novo ministro é uma agressão ambulante à liberdade.

Como ministro da Justiça de Lula, foi o marechal-de-campo da repressão política do governo. É um inimigo declarado da livre expressão, que considera uma atividade análoga à delinquência social. Sua cabeça gira em torno das ideias de proibir, punir, prender, cassar, indiciar, tocar a Polícia Federal em cima. Mas nada isso realmente altera o produto da operação. A grande maioria dos outros ministros é igual a ele; uns até fingem que não são, mas na hora de decidir dá na mesma.

MAIS EXTREMISTA – Dino vai tornar o STF mais extremista do que é na perseguição à “direita”, na anulação das leis que o Congresso aprova e na sua guerra contra os direitos e as liberdades.

O Brasil não tem mais, há pelo menos cinco anos, um Tribunal Superior de Justiça, como se exige em todas as democracias. O que há, no lugar disso, é um partido político totalitário que se juntou com o presidente da República e o seu sistema de forças para governar o Brasil em sistema de consórcio fechado. Dino vai tornar o STF mais extremista do que é na perseguição à “direita”, na anulação das leis que o Congresso aprova e a esquerda não admite, e na sua guerra permanente contra os direitos individuais e as liberdades públicas.

Mas o Supremo, no seu todo, continua tão morto como estava na sua condição de provedor de justiça para o país e de protetor para a Constituição. É difícil que fique mais morto com o novo ministro. Lula e seus sócios tinham 8 a 2 no plenário. Agora têm 9 a 2. Vão continuar mandando num regime que não tem povo, não tem ordem jurídica e não tem nada para lhe dar suporte fora do Exército – e de uma manada de pigmeus políticos que estão à venda em tempo integral.

EXEMPLO DE MORO – A estatura real dessa aglomeração de apoio à Lula pode ser medida pelo senador Sergio Moro. Não só votou a favor de Flávio Dino, quando teria a obrigação de votar contra, mas quis esconder seu voto – e, pior que tudo, não conseguiu. Uma imagem captada na tela do seu celular provou qual foi realmente a sua conduta: com medo da indignação em massa das redes sociais (essas, justamente, que o novo ministro quer censurar), Moro fugiu para o esconderijo do voto secreto.

O senador do Paraná está querendo ver se salva o próprio couro – está na lista dos dez mais procurados pela Gestapo eleitoral operada hoje no STF e seus inimigos ali estão com “sangue nos olhos”, como diria o ministro Alexandre de Moraes.

Quem sabe concordem em comutar sua pena – de cassação do mandato para serviços forçados em favor do governo? É essa a democracia que foi salva por Lula e pelo STF.

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

https://www.tribunadainternet.com.br/2023/12/16/moro-quer-evitar-cassacao-em-troca-de-servicos-forcados-em-favor-do-governo/

PCC e Comando Vermelho já atuam nas penitenciárias de várias partes de Minas

Por Alexandre Nascimento Publicado em 16 de dezembro de 2023 | 08h00 - Atualizado em 16 de dezembro de 2023 | 13h02

Superlotação facilita a formação de parcerias entre facções criminosas nos presídios brasileiros — Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), as duas maiores facções criminosas do Brasil, já atuam no sistema penitenciário em Minas Gerais e em quase todo o Brasil. Os dados fazem parte de um levantamento inédito do Ministério da Justiça, divulgado pelo jornal Folha de São Paulo.

O PCC, que surgiu em São Paulo, está em presídios de 23 unidades da federação, duas a mais do que em 2022. Já o Comando Vermelho, nascido no Rio de Janeiro, atua em 21 Estados, seis a mais do que no ano passado.

O estudo inédito também revelou que 70 facções estão presentes nas penitenciárias brasileiras, mas apenas PCC e CV têm atuação nacional. Os outros grupos criminosos agem apenas em um Estado ou em poucos municípios.

E o crescimento de CV e PCC tem muita relação com essas outras facções menores. De acordo com o especialista em segurança pública, Luiz Flávio Sapori, os criminosos fazem parcerias para conquistar mais espaço.

“É uma realidade nacional que foi se consolidando ao longo dos últimos anos, principalmente na última década. O fenômeno atingiu de maneira expressiva as regiões norte e nordeste do país, muito em função também de uma nacionalização do PCC e do Comando Vermelho. Essas duas facções, na tentativa de controlar o mercado das drogas e o contrabando com os países andinos, começaram a fazer alianças com grupos criminosos locais”, explica.

Em Minas, as duas principais facções também têm atuação. “Elas estão presentes no Triângulo Mineiro, no Sul de Minas, na região de Juiz de Fora e já há indícios também da presença dessas facções na região metropolitana de Belo Horizonte”, destaca Sapori.

E o que fazer para frear essa contaminação tão grande do sistema penitenciário brasileiro pelas facções criminosas? Segundo o especialista, os órgãos de defesa precisam se unir e agir em conjunto, assim como fazem os criminosos, para diminuir o poder bélico e financeiro das facções.

“Agora é tentar enfraquecer as finanças desses grupos através do trabalho de inteligência, de investigação em força-tarefa de integração das organizações, das polícias e do Ministério Público. Mais do que nunca, o crime organizado não se enfrenta com a força ou com matança. O enfrentamento precisa ser com o cérebro, é com a inteligência”, justifica.

Para Luiz Flávio Sapori, um reforço de segurança nas fronteiras do Brasil também seria necessário para reduzir o poder de armamento dos grupos criminosos.

“De alguma maneira, é preciso enfraquecer o contrabando internacional, as armas de fogo entram por várias fronteiras nacionais. É fundamental desmontar essas redes que estão trazendo armamentos”.

E o especialista também criticou a flexibilização da lei de controle de armas no Brasil, o Estatuto do Desarmamento. “A medida facilitou o acesso à arma de fogo no país e boa parte dessas armas vai para as mãos do crime organizado. Foi um grande erro cometido pelo governo anterior, então nós não podemos repetir isso. Precisamos focar na repressão inteligente e na desmontagem das redes do contrabando internacional das armas de fogo”.

Outra falha do poder público, segundo Sapori, é na falta de controle da entrada e uso de telefones celulares dentro dos presídios. Dificultar a comunicação entre os criminosos poderia atrapalhar bastante a atuação do crime organizado, na visão do especialista.

“Os criminosos vão encontrar maneiras diversas de comunicação, mas acabar com essa farra do uso celular nas prisões brasileiras é o passo número um para começar a enfrentar o problema. Tem que ter rigor, tem que usar tecnologias para fazer o bloqueio de celulares. E também punir os policiais penais que facilitam a entrada desses aparelhos dentro das prisões, estabelecer mecanismos de punição disciplinar para os presos que forem identificados com esses telefones. Há várias formas legais e profissionais de fazer isso”, conclui.

https://www.otempo.com.br/brasil/pcc-e-comando-vermelho-ja-atuam-nas-penitenciarias-de-varias-partes-de-minas-1.3295122

Mais de 100 ônibus chegam para troca da frota em Juiz de Fora; consórcio confirma coletivos sem cobrador

Por g1 Zona da Mata e TV Integração — Juiz de Fora

16/12/2023 09h56 

Novos ônibus chegam para substituir frota em Juiz de Fora — Foto: TV Integração

Cento e oito novo ônibus estão previstos para chegar em Juiz de Fora para o processo de substituição de veículos do transporte coletivo da cidade que circulam acima do prazo de 10 anos de fabricação, fora da validade permitida pelo edital de licitação.

De acordo com o Consórcio Via JF, responsável pela operação do sistema, os ônibus começaram a chegar na sexta-feira (15). A medida atende à determinação da Prefeitura, que, em setembro, estendeu para 31 de dezembro de 2023 o prazo para troca dos coletivos.

Ainda segundo o Via JF, à medida que forem chegando, os veículos serão equipados e emplacados, até estarem aptos a rodarem na cidade.

Ao todo, conforme informações do decreto nº 16.134, publicado em outubro, 79 veículos estavam circulando acima do prazo permitido no contrato.

Ônibus sem cobrador

O Consórcio Via JF confirmou que alguns dos veículos não têm cadeira destinada a cobradores e que a estimativa é de circulação dos ônibus sem estes profissionais, como parte da mudança da introdução do sistema de bilhetagem eletrônica e automação da cobrança.

O objetivo seria maior eficiência operacional e redução de custos.

Novos ônibus sem espaço para cobrador chegam para troca da frota em Juiz de Fora — Foto: TV Integração

“Nós vamos passar por uma transição. É importante trazer algumas informações, reiterando nosso compromisso com a responsabilidade social. Essa transição não resultará em nenhuma demissão e teremos também a prioridade dos nossos cobradores para qualquer vaga que surgir dentro da empresa”, disse Rafael Santana, diretor do Consórcio Via JF.

“Essa transição, como já foi dito, será gradual, começará aos domingos e depois seguirá expandindo à medida que as qualificações forem avançando”.

A reportagem fez contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sinttro), e com a Prefeitura, que não se manifestaram.

Impasse na retirada dos cobradores

A retirada dos cobradores é assunto polêmico na cidade. No dia 16 de maio, insatisfeita com a decisão de circulação dos coletivos sem os profissionais aos domingos, a categoria paralisou as atividades por mais de 5 horas.

Ônibus ficaram parados no Centro de Juiz de Fora durante paralisação dos rodoviários — Foto: Fellype Alberto/g1

À época, os rodoviários protestaram pela gradativa retirada dos cobradores e por melhorias nas condições de trabalho.

A paralisação aconteceu 6 dias depois do Consórcio Via JF anunciar que todos os veículos circulariam sem os cobradores aos domingos, medida que depois acabou suspensa.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/12/16/mais-de-100-onibus-chegam-para-troca-da-frota-em-juiz-de-fora-consorcio-confirma-coletivos-sem-cobrador.ghtml

Fio solto joga motociclista para o alto em Juiz de Fora: 'Tive várias cicatrizes pelo corpo'

Por TV Integração — Juiz de Fora

16/12/2023 10h50 

Policial aposentado sofreu acidente por causa de fios soltos em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Fios soltos em postes têm sido comuns em diversas regiões de Juiz de Fora. O resultado dessa situação está no corpo do policial aposentado Júlio César Assunção, que sofreu um acidente de moto há cerca de 40 dias no Bairro Bairu.

“Tive várias cicatrizes pelo corpo, lesões com cinco pontos na mão e estou recuperando das lesões, que foram bastantes. Dias sem dormir devido aos ferimentos até hoje, além do trauma psicológico porque você memoriza o acidente”, contou.

Na última semana, o g1 mostrou que a lei que determina a retirada de fios em desuso em postes não é cumprida no município. Uma audiência seria realizada na Câmara Municipal sobre o assunto, mas foi adiada.

'Me lançou longe'

Motociclista foi socorrido pelo Samu após acidente em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

O acidente com o policial aposentado aconteceu na Rua Francisco Farias, no cruzamento com a César Turatti. Segundo ele, a queda da moto foi provocada pelos fios soltos.

“Saí na parte da manhã para ir na padaria e menos de 200 metros da minha casa deparei com uma fibra esticada em um poste e a outra ponta no chão. A fibra laçou o guidão da moto e me lançou longe”, relembrou em entrevista à TV Integração.

Fio solto na Rua Francisco Farias, no cruzamento com a César Turatti, em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Nesta semana, uma equipe do Integração Notícia foi até o bairro e registrou os mesmos problemas. Na rua do acidente de Júlio César, em uma distância de apenas dois quarteirões, vários fios enrolados na calçada foram flagrados.

Em nota, a Cemig informou que não recebeu nenhuma demanda do bairro e os moradores precisam ligar para o 116. A reportagem também questionou se alguma equipe vai ao local, mas não houve retorno.

Lei não é cumprida

Fios soltos no Bairro Bairu, em Juiz de Fora — Foto: Reprodução/TV Integração

Juiz de Fora conta desde janeiro de 2022 com uma lei que determina o alinhamento dos fios nos postes, bem como a retirada daqueles em desuso. A legislação, no entanto, não tem sido plenamente cumprida.

O descumprimento da Lei Municipal nº 14.350/2022 prevê as seguintes medidas aos infratores:

“I — notificação para regularização da situação, observados os prazos definidos nesta Lei;

II — multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), por metro linear de cabeamento, na hipótese de descumprimento do artigo 3º, combinada com a notificação prevista no artigo 8º desta Lei;

III — multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por metro linear de cabeamento, na hipótese de descumprimento do artigo 4º, combinada com a notificação prevista no artigo 8º desta Lei;

IV — multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na hipótese de descumprimento do disposto no art. 6º, combinada com a notificação prevista no artigo 8º desta Lei.”

Outro artigo prevê ainda que “após 90 (noventa) dias de não atendimento aos preceitos desta Lei, o Poder Executivo Municipal poderá dar início aos procedimentos administrativos tendentes à cassação da permissão de uso do espaço público e/ou do alvará, se for o caso.”

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/12/16/fio-solto-joga-motociclista-para-o-alto-em-juiz-de-fora-tive-varias-cicatrizes-pelo-corpo.ghtml

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 15/12/2023 - 21:42 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo.

Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília.

Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministérios no dia dos ataques portando um canivete após deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigações, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a intervenção militar para tomada do poder pelo Exército.

Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o réu cometeu os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Defesa

Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o Supremo de não respeitar a Constituição.

A advogada disse que Matheus não participou da depredação e afirmou que as imagens de câmeras de segurança mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem

Edição: Marcelo Brandão

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/moraes-determina-execucao-da-pena-de-condenado-por-atos-golpistas

Bloco Mulheres de Chico celebra 18 anos com show e abertura do Carnaval 2024

Armazém Cultural

No AR em 14/12/2023 - 15:00

Este sábado (16) vai ser um dia de festa, com muitas canções de Chico Buarque de Holanda. Afinal, Mulheres de Chico, considerado o primeiro bloco temático do Brasil, vai celebrar 18 anos de existência com um grande show às 20h no Teatro Rival (Rua Álvaro Alvim, 33 - Centro - Rio de Janeiro). A ocasião marcará também o lançamento do tema para o Carnaval de 2024, intitulado Essa Moça Tá Diferente.

Uma das fundadoras do grupo, a cuiqueira Vivian Freitas, ressaltou ao âncora Tiago Alves o pioneirismo e a luta de suas integrantes contra o preconceito historicamente sofrido pelas mulheres no samba. A instrumentista apresentou também novos singles do coletivo, disponíveis nas principais plataformas digitais do país.

Quer saber mais? Ouça a entrevista com Vivian Freitas, do bloco Mulheres de Chico, no player acima.

Armazém Cultural, a casa do músico brasileiro! De segunda a sexta-feira, das 15h às 18h, pela sua Rádio MEC, a primeira rádio do Brasil.

https://radios.ebc.com.br/armazem-cultural/2023/12/bloco-mulheres-de-chico-celebra-18-anos-com-show-e-abertura-do-carnava

STF libera concurso da PM do Pará após retirada de limite para mulher

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

Publicado em 15/12/2023 - 20:36 Por Agência Brasil - Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres.

Com a medida, as próximas etapas do concurso voltarão a ter andamento, mas sem restrição de gênero. Os termos do acordo foram validados, por unanimidade, pelos ministros durante sessão virtual.

Ao suspender o certame, Toffoli atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou a Lei Estadual 6.626/2004, que deu poder para a administração da PM restringir a quantidade de mulheres que podem participar do concurso.

Para o ministro, a restrição não pode ser justificada legalmente, e as mulheres devem concorrer entre as 100% de vagas disponíveis.

Catorze estados

No mês passado, a PGR protocolou no Supremo ações para contestar leis de 14 estados que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

Nas ações, a procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos, sustenta que a limitação é inconstitucional. Para Elizeta, as mulheres devem concorrer na modalidade de livre concorrência entre todas as vagas disponíveis nos editais dos concursos.

Em duas decisões, o ministro Cristiano Zanin suspendeu as leis do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, que também limitaram a participação de mulheres.

Edição: Juliana Andrade

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/stf-libera-concurso-da-pm-do-para-apos-retirada-de-limite-para-mulher