Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

© Andre Borges/Agência Brasília

Publicado em 28/11/2023 - 14:48 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

A Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Edição: Juliana Andrade

https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-11/estudantes-do-ensino-medio-terao-poupanca-para-permanecer-na-escola

Mulher é presa suspeita de participação em morte de cunhado

Por g1 Zona da Mata — Goianá

28/11/2023 09h51 

Carro usado durante fuga em Goianá — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um jovem de 26 anos foi morto a tiros na tarde de segunda-feira (27) em casa na zona rural de Goianá, na Zona da Mata mineira. A cunhada da vítima e o marido dela são suspeitos do crime e foram presos.

Segundo a polícia, indivíduos entraram na residência, mandaram a esposa do rapaz sair, atiraram quatro vezes contra ele e fugiram em um carro. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu horas depois devido aos ferimentos na cabeça e nas costas.

Ainda conforme a PM, o crime teria sido motivado porque o jovem era agressivo e há algum tempo vinha ameaçando a companheira e os familiares dela por motivos de fofoca.

Fuga e prisão do grupo

Arma usada em homicídio em Goianá — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Durante buscas, os policiais confirmaram que os suspeitos do crime fugiram para Juiz de Fora e estavam em um carro branco, furtado em abril de 2021. Todos são moradores do Bairro São Judas Tadeu.

O automóvel foi visto no Bairro Miguel Marinho, momento em que o motorista arrancou em alta velocidade pela Avenida JK, sendo parado no final da Rua Martins Barbosa. O condutor, que desceu armado, foi atingido pelos militares no abdômen e na perna direita. Ele foi levado para o HPS, onde passou por cirurgia na perna.

Já em Goianá, outra mulher foi presa em flagrante suspeita do crime. Ao todo, foram presos três homens, de 21, 26 e 33 anos, e duas jovens, de 19 e 23. A arma usada, seis celulares e o carro também foram apreendidos.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/11/28/mulher-e-presa-suspeita-de-participacao-em-morte-de-cunhado.ghtml

Câmara rejeita projeto que declara Dia da Consciência Negra feriado municipal em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata e TV Integração — Juiz de Fora

28/11/2023 08h24 

Votação de projeto que declara Dia da Consciência Negra feriado municipal em Juiz de Fora — Foto: TV Integração/Reprodução

A Câmara de Vereadores de Juiz de Fora rejeitou o projeto de lei que declara 20 de novembro feriado municipal para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Na reunião realizada na segunda-feira (27), foram 10 votos contra, sete favoráveis e uma ausência.

Em seis estados e em mais de mil municípios do país, a data é feriado estabelecido por leis municipais e estaduais. Em Brasília, na Câmara dos Deputados, tramita um projeto para tornar o dia folga nacional, contudo o mesmo ainda não foi votado.

O projeto de lei municipal é de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT), que justificou que o dia 20 de novembro representa uma importante data, especialmente para 52% da população brasileira, representada por pretos e pardos.

Câmara dos Vereadores em Juiz de Fora durante sessão — Foto: TV Integração/Reprodução

“Em Juiz de Fora, onde há fortes raízes da cultura negra, tendo em vista nosso passado escravocrata e proletário, já contamos com o Dia da Consciência Negra no calendário oficial comemorado no mesmo dia 20 de novembro”, citou.

Veja abaixo os vereadores que votaram contra e os que votaram a favor do projeto:

Lista de vereadores em Juiz de Fora

Vereador     Partido         Como votou

André Luiz  Republicanos  contrário

Bejani Júnior Pode          contrário

Cida Oliveira PT              favorável

Cido Reis PSB                 ausente

Dr. Antônio Aguiar União Brasil favorável

João Wagner PSC           favorável

Julinho Rossignoli PP      contrário

Juraci Scheffer PT          favorável

Kátia Franco Protetora   Rede contrário

Laíz Perrut PT                favorável

Marlon Siqueira PP        contrário

Maurício Delgado União Brasil contrário

Nilton Militão PSD     favorável

Pardal União Brasil   contrário

Sargento Mello Casal PL contrário

Tallia Sobral PSOL         favorável

Tiago Bonecão Cidadania contrário

Vágner de Oliveira PSB   contrário

Zé Márcio Garotinho PV presidente

Fonte: Câmara Municipal

Após a votação, a vereadora Cida Oliveira avaliou que “ao votarem contrários ao feriado da Consciência Negra, a maioria da Câmara mostra para população que a pauta do povo negro não está nas suas prioridades. Conversei com lideranças do movimento negro, e todos afirmam a disposição para seguir nesta luta, por ela será vitoriosa cedo ou tarde”, complementou.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2023/11/28/camara-rejeita-projeto-que-declara-dia-da-consciencia-negra-feriado-municipal-em-juiz-de-fora.ghtml

Polícia Federal combate fraudes bancárias em 10 estados

© Divulgação/Polícia Federal

Publicado em 28/11/2023 - 10:23 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos. Entre os alvos estão “pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários”.

Seis mandados são cumpridos na Paraíba; dois nos estados de Alagoas, Goiás, Maranhão e Piaui; e um no Acre, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais ‘emprestam’ suas contas bancárias, mediante pagamento. Este ‘lucro fácil’, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos”, informou, em nota, a Polícia Federal, referindo-se aos laranjas utilizados nessas operações.

Alerta

Diante da série de fraudes bancárias eletrônicas que têm sido observadas no país, as instituições bancárias alertam que “emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos”.

Se comprovadas as práticas criminosas, os suspeitos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Somadas, as penas podem ser superiores a 20 anos de prisão.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/policia-federal-combate-fraudes-bancarias-em-10-estados

MP deflagra nova etapa da Operação Penalidade Máxima; sete jogos são investigados

Por Hugo Lobão

28/11/2023 às 10:02

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagra, nesta terça-feira (28), a terceira fase da Operação Penalidade Máxima. Estão em investigação nesta etapa da investigação possíveis fraudes em resultados de sete partidas disputadas no Brasil, incluindo uma da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, entre Avaí e Flamengo, pelo returno da competição.

Ao todo, as forças de segurança pretendem cumprir dez mandados de busca e apreensão em oito munícipios de cinco estados brasileiros. A operação é realizada em Goiânia (GO), Bataguassu (MS), Campina Grande (PB), Nilópolis (RJ), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ) e Votuporanga (SP).

As ações desta terça-feira são desdobramentos de outras duas fases da Operação Penalidade Máxima, deflagradas em fevereiro e abril de 2023. Essas investigações anteriores resultaram em três denúncias à Justiça, além de acusação contra 32 pessoas supostamente ligadas às organizações criminosas.

Os mandados de busca e apreensão são feitos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), com apoio da Polícia Militar de Goiás, do Cyber Gaeco do Ministério Público de São Paulo e dos Gaecos dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rio de Janeiro.

Veja todos os jogos investigados na terceira fase da Operação Penalidade Máxima

Avaí x Flamengo, pela Série A do Brasileirão de 2022;

Náutico x Sampaio Corrêa, pela Série B do Brasileirão de 2022;

Náutico x Criciúma, pela Série B do Brasileirão de 2022;

Goiânia x Aparecidense, pelo Goianão de 2023;

Goiás x Goiânia, pelo Goianão de 2023;

Nacional x Auto Esporte, pelo campeonato paraibano de 2023; e

Sousa x Auto Esporte, pelo campeonato paraibano de 2023

https://www.itatiaia.com.br/ultimas-noticias

Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde

 © Divulgação TV Brasil

Publicado em 28/11/2023 - 08:57 Por Fabíola Sinimbú - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que - em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante - a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante o atendimento. A renúncia do direito deverá ainda ser assinada pela paciente, com um mínimo de 24 horas de antecedência.

Informação

As mulheres também devem ser informadas sobre esse direito tanto nas consultas que antecedam procedimentos com sedação, quanto por meio de avisos fixados nas dependências dos estabelecimentos de saúde.

Para centros cirúrgicos e unidade de terapia intensiva em que haja restrição por motivos de segurança à saúde dos pacientes, o acompanhante deverá ser um profissional de saúde.

O direito de acompanhamento da mulher só poderá ser sobreposto nos casos de urgência e emergência, pela defesa da saúde e da vida. Isso só poderá acontecer quando a paciente chegar desacompanhada à unidade de atendimento.

Antes, a Lei Orgânica da Saúde garantia o direito a acompanhamento somente nos casos de parto ou para pessoas com deficiência. E esse direito alcançava apenas o serviço público de saúde.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-11/mulheres-passam-ter-direito-acompanhante-em-atendimento-de-saude

28/11- Dia do Soldado Desconhecido/ Mauritânia / Programa Mariner / Timor-Leste / Air New Zealand 901 e saiba +

Dia do Soldado Desconhecido

O principal propósito da data é honrar a memória dos soldados que perderam as suas vidas lutando pelas suas pátrias, mas cujos corpos não foram identificados e sepultados. É comum que durante as guerras uma parte dos soldados mortos em combate não seja levada para a sua terra natal para que seja realizado o devido funeral.

Para aplacar a situação, muitos países recorrem à construção de monumentos que prestam homenagem aos heróis anônimos. O local recebe normalmente a designação de “Túmulo do Soldado Desconhecido”.

No Brasil há o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, que se encontra no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Inaugurado em junho de 1960, o local conta com uma urna com restos mortais de soldados da Força Expedicionária Brasileira (FEB) falecidos em combate na Campanha da Itália, entre 1944 e 1945 e não identificados, que simboliza o Soldado Desconhecido. Seu objetivo é resgatar a memória dos nossos pracinhas.

Aniversário da cidade de Franca, São Paulo.

Aniversário da cidade de Ampére, Paraná.

Aniversário da cidade de Dois Vizinhos, Paraná.

Dia da Bandeira na Albânia

Dia da República no Chade

Dia da República, na República do Congo

Dia da Independência da Mauritânia

Dia da Independência do Panamá

Cristianismo

Catarina Labouré

Estêvão, o Jovem

Papa Gregório III

Eventos

1960 — A Mauritânia torna-se um país independente na França.

1964 — Programa Mariner: a NASA lança a sonda Mariner 4 em direção a Marte.

1975 — Timor-Leste declara sua independência de Portugal.

1979 — O voo Air New Zealand 901, um voo turístico de DC-10 sobre a Antártida, cai no Monte Érebo, matando todas as 257 pessoas a bordo.

2000 — Descoberto um grande objeto transnetuniano, 20000 Varuna, no Cinturão de Kuiper.

2016 — Voo LaMia 2933, transportando a equipe de futebol da Chapecoense, cai perto de Medellín na Colômbia, matando 71 pessoas e deixando 6 feridos.

Nascimentos

1941 - Benito di Paula, pianista, cantor e compositor brasileiro.

1973 - André Agra, compositor, arranjador, músico e produtor musical brasileiro.

1983 - Flávia Delaroli, nadadora brasileira.

1985 - Tiago Iorc, cantor e compositor brasileiro.

1988 - Perlla, cantora brasileira

1993 — Ravel Andrade, ator, cantor e compositor brasileiro.

Mortes

1934 — Coelho Neto, escritor brasileiro (n. 1864).

1944 — Antonio Rocco, pintor ítalo-brasileiro (n. 1880).

1954 — Enrico Fermi, físico italiano (n. 1901).

1965 — José Campos de Figueiredo, escritor português (n. 1899).

1968 — Enid Blyton, escritora britânica (n. 1897).

1975 — Erico Verissimo, escritor brasileiro (n. 1905).

2017 — Augusto Marzagão, jornalista, executivo e escritor brasileiro (n. 1929)

2019     Cilinho, futebolista e técnico brasileiro de futebol (n. 1939).

            Juninho Berin, compositor e intérprete de sambas de enredo (n. 1981).

2021 — Frank Williams, empresário e automobilista britânico (n. 1942).

https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_novembro

Genro de Abdelmassih é morto em tentativa de assalto; dois suspeitos morreram

Por Fernanda Rodrigues

27/11/2023 às 17:25

Imagens de câmeras de segurança flagraram o crime

O genro do médico ginecologista Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão por abusar sexualmente de pelo menos 37 pacientes, morreu em uma troca de tiros, na tarde de domingo (26), em São Paulo. Além de Dennis Roberto Ramos, de 53 anos, outros dois suspeitos foram baleados e morreram. As informações são do portal G1.

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que Dennis e a esposa (filha de Abdelmassih), que estavam em uma moto, foram abordados por três criminosos, em duas motos. Uma delas era furtada. O crime aconteceu em frente a um condomínio de luxo, no Morumbi, na Zona Sul da capital paulista.

Um dos assaltantes apontou a arma para Dennis e atirou duas vezes. Um policial, que também estava de moto, passou pela rua no momento do crime e ouviu o disparo. O agente sacou a arma e atirou contra os assaltantes, que revidaram. Dois suspeitos morreram.

Em depoimento à PM, a filha de Abdelmassih revelou que o marido tentou acelerar e fugir ao perceber o assalto. Ela contou que se abaixou quando os tiros começaram. Dennis foi levado por familiares ao Hospital São Luiz do Morumbi, mas não resistiu aos ferimentos.

Um dos suspeitos morreu no local. Os outros dois foram encaminhados para o Pronto Socorro do Campo Limpo, onde um deles morreu e o outro permanece internado. O policial saiu ileso.

O caso foi registrado no 34° Distrito Policial de São Paulo, na Vila Sônia. A investigação está a cargo do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa.

https://www.itatiaia.com.br/ultimas-noticias

Sobe para seis número de mortos em engavetamento com 12 veículos na BR-381

Por José Vítor Camilo Publicado em 27 de novembro de 2023 | 15h43 - Atualizado em 27 de novembro de 2023 | 16h14

No início da tarde desta segunda-feira (27), a pista está totalmente interditada — Foto: BOMBEIROS/DIVULGAÇÃO

O grau de destruição dos veículos envolvidos no grave engavetamento que fecha a BR-381, na altura de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, levou o Corpo de Bombeiros a alterar mais de uma vez o número de veículos e de vítimas. Na tarde desta segunda-feira (27 de novembro), a corporação atualizou os dados pela segunda vez, passando para 12 veículos envolvidos e seis mortes.

A princípio, a corporação divulgou que haviam duas carretas e um carro envolvidos, além de três mortes confirmadas. Pouco depois, o número subiu para cinco óbitos e dez veículos, dado que foi atualizado novamente por volta das 15h.

Segundo a corporação, o grande número de veículos na cena do acidente e o fato deles estarem com as latarias muito retorcidas teriam "dificultado a contagem". Ao todo, o engavetamento envolveu quatro carretas e oito veículos leves.

Um dos carros atingidos era um veículo oficial da Prefeitura de Guaxupé, cidade do Sul de Minas Gerais. No veículo estavam duas das vítimas que morreram e, ainda, um homem de 60 anos que ficou preso às ferragens e foi socorrido pelo helicóptero dos bombeiros até o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

A perícia da Polícia Civil foi acionada e faz os levantamentos iniciais no local, que fica na altura do km 517 da rodovia. Os militares dos bombeiros seguem realizando a retirada das vítimas fatais que ficaram presas às ferragens.

Ainda não há informações sobre a dinâmica do grave engavetamento.

Cinco quilômetros de lentidão e desvio

Conforme a Autopista Fernão Dias, concessionária que administra o trecho da rodovia, até as 15h os motoristas já enfrentavam 5,5 km de lentidão no local. Já no sentido São Paulo, uma faixa da esquerda foi fechada para atendimento ao acidente e, por isso, veículos enfrentam uma fila de 1 km.

Os motoristas que tentam chegar à capital mineira pela rodovia devem ficar atentos ao desvio. Conforme a empresa, os veículos devem acessar Itatiaiuçu, pela MG-431. Clique aqui para conferir o trajeto.

https://www.otempo.com.br/cidades/sobe-para-seis-numero-de-mortos-em-engavetamento-com-12-veiculos-na-br-381-1.3282733

Armas, munições e carro roubado são apreendidos pela PRF em Caruaru

Publicado em 27/11/2023 16h35

Um homem de 36 anos que estava em um carro roubado foi detido, nesta segunda-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Dentro do veículo foram apreendidos duas armas de fogo, 37 munições, R$642,00 e outros equipamentos.

Material apreendido

Durante a abordagem a um carro ocupado apenas pelo motorista, o condutor admitiu que estava armado e que havia roubado o veículo para fugir de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. Embaixo da perna dele havia um revólver calibre 32 com seis munições e outras três em um coldre. Dentro do automóvel também foram apreendidos uma espingarda calibre 12 de fabricação artesanal, com 24 munições, além de outras quatro munições de calibre .40.

O carro possuía registro de roubo desde sexta-feira (24), em Santa Cruz do Capibaribe. No veículo ainda foram encontrados uma touca balaclava, 20 folhas de cheque, cinco litros de gasolina, três aparelhos de som automotivo e um par de luvas.

O homem disse que iria atear fogo no carro após a fuga. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Caruaru e poderá responder por porte ilegal de arma e por roubo de veículo.

https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/estaduais/pernambuco/2023/novembro/armas-municoes-e-carro-roubado-sao-apreendidos-pela-prf-em-caruaru