Obra do viaduto Roza Cabinda avança e Avenida Francisco Bernardino é interditada a partir de sábado, 4

JUIZ DE FORA - 30/10/2023 - 16:05

Para a continuidade das obras do Viaduto Roza Cabinda, no Centro, a partir do próximo sábado, 4, a Avenida Francisco Bernardino será fechada para passagem de veículos entre a Rua Benjamin Constant e Rua Silva Jardim. Por isso, todos os motoristas que passarem no local vão, obrigatoriamente, convergir na Rua Benjamin Constant e seguir por outras rotas para acessar vias como a Avenida dos Andradas e a Rua Barão de Cataguases.

Assista ao vídeo com as instruções de rota alternativa para os automóveis

As linhas de ônibus que circulam até o final da Av. Francisco Bernardino passam a realizar o seguinte desvio: “...Rua Benjamin Constant, Av. Rio Branco – pista lateral (carros), Rua Silva Jardim, Av. Francisco Bernardino…”. Não haverá desativação de ponto de ônibus da Avenida Francisco Bernardino e o embarque e desembarque no ponto Rua Silva Jardim não será permitido para as linhas que realizam o desvio, que são as seguintes: 603-604-605-606-607-608-609-610-613-614-615-616-618-621-700-701-702-704-705-709-737-516-530-532-533-534-535-538-540-542-547 -555-101-102-103-105-107-109-110-116-150-155.

A Rua Benjamin Constant possui atualmente duas faixas para trânsito com estreitamento de pista também devido às obras. Por isso, no momento da passagem de ônibus e de outros veículos de grande porte, não haverá espaço para circulação de carros ao lado. Os motoristas devem ter muita atenção no trecho para evitar colisões.

Devido a essa questão e ao intenso volume de veículos que utilizam a Av. Francisco Bernardino, o trânsito deve ficar lento em todo o trajeto do desvio dos ônibus, por isso, a orientação da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) é que os motoristas de veículos particulares sigam por outras rotas para acessar a Avenida dos Andradas. Os reflexos da retenção também serão percebidos na pista de carro da Avenida Rio Branco, no sentido Centro/Manoel Honório.

Quem vem da Zona Leste e pretende acessar a Avenida dos Andradas deve seguir pela Avenida Brasil até a ponte do Manoel Honório, acessar a Avenida Rio Branco e, posteriormente, a Avenida dos Andradas. Quem está no Centro e pretende acessar a Zona Norte, Nordeste e Leste deve, prioritariamente, utilizar a Avenida Brasil a partir dos viadutos Augusto Franco ou Helio Fádel Araujo.

Viaduto Roza Cabinda

O viaduto, uma das maiores intervenções viárias da história de Juiz de Fora, começou a ser construído no dia 15 de maio. Além de proporcionar ligação mais rápida entre a região Leste e o Centro, a obra vai garantir maior fluidez para o trânsito da área central.

O objetivo da intervenção é entregar à população de Juiz de Fora um elevado com extensão de 360 metros e uma alça de acesso à Avenida Francisco Bernardino, para melhorar o trânsito na região. A ideia deste novo equipamento urbano é eliminar da rota dos motoristas a passagem de nível na Rua Benjamin Constant, com a intenção de ofertar um melhor fluxo viário.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=81781

Dia de Finados terá alterações próximas a cemitérios

JUIZ DE FORA - 30/10/2023 - 16:11

Foto: Arquivo 

Para melhor a fluidez dos visitantes dos cemitérios de maior movimento da cidade, a Secretaria de de Mobilidade Urbana (SMU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) promoverá alterações nas ruas próximas aos cemitérios nesta quinta-feira, 2, Dia de Finados.

No Cemitério “Parque da Saudade” será implantada mão única na Avenida Alencar Tristão, no bairro Santa Terezinha, entre a Avenida Rui Barbosa e a Praça Santos Marcão, na divisa com o bairro Nossa Senhora das Graças. Para acessar o “Parque da Saudade”, os veículos provenientes do bairro Bandeirantes e adjacências deverão seguir pela Rua Grão Mogol, Avenida Rui Barbosa, Rua Santa Terezinha, Rua Doutor José Eutrópio, Rua Humberto de Campos, Avenida Rui Barbosa e Avenida Alencar Tristão.

Já no entorno do Cemitério Municipal e dos outros do Município, não haverá alterações no trânsito. No entorno da Praça da República, no bairro Poço Rico, haverá estreitamento de pista para possibilitar o estacionamento em 45 graus em alguns pontos.

Os agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) estarão presentes no Parque da Saudade e no Cemitério Municipal para orientar motoristas e fiscalizar irregularidades que prejudiquem a fluidez nestes pontos

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=81782

30/10 -Dia do (a) Ginecologista/Dia da Decoração/ Dia do Balconista/ Dia do Comerciário/ Dia do Fisiculturista e saiba +

Dia do Ginecologista

Dia da Merendeira Escolar

Dia da Decoração

Dia do Balconista

Dia do Comerciário

Dia do Fisiculturista

Dia do Designer de interiores

Dia da Emancipação Política de Arapiraca - AL

Portugal - Dia Nacional de Prevenção do Cancro de Mama

Mitologia celta: Dia de Morrigan, patrona das sacerdotisas e das bruxas.

1925 - Primeira exibição de imagens em movimento na televisão

1967 - Bondes elétricos são extintos no bairro de Campo Grande

1969 - Anos de Chumbo: o general Médici assume a Presidência da República

1973 - Criada a SEMA (Secretaria do Meio Ambiente) no Brasil. Órgão que mais tarde formará o IBAMA

1978 - Mórmons dedicam o Templo de São Paulo, o primeiro no Brasil

1988 - Ayrton Senna vence em Suzuka, no Japão, o seu primeiro campeonato mundial de Fórmula 1

1995 - França faz lançamento bem sucedido do foguete Ariane 5

2001 - Michael Jackson lança o álbum de estúdio Invincible, que bate recorde na semana de lançamento

2003 - O CPOR de São Paulo é homenageado pelo Conselho da Ordem do Ministério Público Militar, que concedeu a Ordem do Mérito Público Militar

2007 - A FIFA escolhe o Brasil como país-sede da Copa do Mundo de 2014, encerrando o rodízio de continentes adotado pela entidade.

2014 — A Suécia é o primeiro estado membro da União Europeia a reconhecer oficialmente o Estado da Palestina.

2015 — Sessenta e quatro pessoas morrem e mais de 147 ficam feridas após um incêndio em uma boate na capital romena Bucareste

2022- Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é eleito, no segundo turno, e pela terceira vez, presidente do Brasil na eleição presidencial no Brasil em 2022 por 50,90%. Seu adversário foi Jair Messias Bolsonaro, do PL, que foi derrotado por 49,10%. Foi a primeira vez, no Brasil, que foi disputada entre um ex-presidente e o atual presidente e a mais acirrada desde a redemocratização do país.

Nascimentos

1762 - André Chénier, escritor francês (m. 1794).

1821 - Fiódor Dostoiévski, escritor russo (m. 1881).

1871 - Paul Valéry, filósofo, escritor e poeta simbolista francês (m. 1945).

1894 -Jean Rostand, biólogo, filósofo e historiador francês

1925- Neiva Chaves Zelaya, da doutrina do Vale do Amanhecer (m. 1985).

1975 - Fabiana Karla, atriz e humorista brasileira.

1978 - Paulo Gustavo, comediante e ator brasileiro

          Natália Lage, atriz brasileira.

1987 - Steve Rushton, baixista e co-vocalista da banda Son Of Dork.

1988 - Jael, futebolista brasileiro.

1989 - Vanessa White, cantora britânica (The Saturdays).

1992 - Guilherme Vieira, ator brasileiro

           MC Daleste, cantor e compositor brasileiro (m. 2013)

1995 - Gabily, cantora e compositora brasileira.

Falecimentos

1994 - José Evandro Pires de Carvalho (Evandro do Bandolim)(n.1932).

2003 - Steve O’Rourke, empresário do grupo Pink Floyd.

2009 -Claude Lévi-Strauss, membro da Academia Francesa(n. 1908).

2013 — Renato Canini, ilustrador brasileiro (n. 1936).

https://pt.wikipedia.org/wiki/30_de_outubro

29/10- Dia do Livro / Psoríse/São Narciso/Beata Chiara Luce Budano/ Cumhuriyet Bayramı na Turquia / São Tomé-RN/Hino do PA e saiba +

Dia Nacional do Livro

Dia Mundial da Psoríase

Dia de São Narciso pela Igreja Católica.

Dia da Beata Chiara Luce Badano festejado pela Igreja Católica.

Dia da República (Cumhuriyet Bayramı), feriado na Turquia.

Dia Nacional do Cerimonialista

Dia de São Benedito em São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte). Feriado na cidade.

Eventos

1810 - Fundação da Real Biblioteca, hoje Biblioteca Nacional do Brasil.

1928 - Fundação da cidade de São Tomé no RN.

1929 - É considerado popularmente o início da Grande Depressão.

Lançamento da cerveja Polar, no Brasil.

1942 - Holocausto: protesto no Reino Unido denuncia os horrores da perseguição aos judeus pelos alemães.

1945 - Estado Novo: presidente Getúlio Vargas é deposto por militares de seu próprio ministério.

1969 - Hino do Estado do PA se torna oficial.

2004 - Osama bin Laden assume explicitamente a responsabilidade pelos ataques de 11 de Setembro.

2022  Pelo menos 156 morrem em uma multidão durante uma celebração de Halloween no distrito de Itaewon, Seul, Coreia do Sul.

100 pessoas morrem e mais de 300 ficam feridas por um duplo carro-bomba em Mogadíscio, Somália.

Nascimentos

1905 - Adalgisa Nery, poeta, jornalista e política brasileira.

1910 - A. J. Ayer, educador e filósofo britânico (m. 1989).

1911 - Nelson Cavaquinho, compositor brasileiro (m. 1986).

1930 - Geraldo Del Rey, ator brasileiro (m. 1993).

1940 - Cláudio Mamberti, ator brasileiro (m. 2001).

1944 - Nelson Motta, jornalista, escritor e músico brasileiro.

1948 - Nei Duclós, jornalista, poeta e escritor brasileiro.

1953 - Claudete Troiano, apresentadora de televisão brasileira.

1960 - Lídia Brondi, atriz brasileira.

1963 - Flávio Lemos, baixista da banda de rock brasileira Capital Inicial.

1979   Simone Spoladore, atriz brasileira.

          Lizi Benites, modelo brasileira.

1980 — Ben Foster, ator estadunidense.

1981     João Paulo Batista, jogador de basquete brasileiro.

1999 — Gabriel Bandeira, nadador paralímpico brasileiro.

2002 — Ruel, cantor e compositor britânico-australiano.

2004 — Elena Ruiz, jogadora de polo aquático espanhola.

2008 — João "JP" Pedro, Youtuber mirim brasileiro.

Falecimentos

1983 — Ana Cristina Cesar, poetisa brasileira (n. 1952).

1993 — Roger Turner, patinador artístico americano (n. 1901).

2000 — Accioly Neto, cantor e compositor brasileiro (n. 1950)

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_outubro

28/10 - Dia do Flamenguista / São Judas Tadeu/ São Simão / Funcionário Público/ do Animador/ Sr dos Milagres /Engenheiro Aeronáutico e saiba +

Dia do Flamenguista (RJ, Brasil)

Dia de São Judas Tadeu - Santo da Igreja Católica

Dia de São Simão - Santo da Igreja Católica

Dia do Servidor Público - Brasil

Dia Internacional do Animador - Dia Internacional da Animação

Dia de Senhor dos Milagres - Padroeiro de Lima, Peru

Dia do Engenheiro Aeronáutico - Brasil

Dia do seu Zé Pelintra (Umbanda)

Dia Nacional do Chocolate

Fundação do município de Ubatuba (Litoral Norte de São Paulo, Brasil)

Criação do município de Novo Horizonte (São Paulo, Brasil)

Criação do município de São Simão (São Paulo, Brasil)

Criação do município de Mirassol d'Oeste (Mato Grosso, Brasil)

Criação do município de Itaocara, (Rio de Janeiro, Brasil)

Criação do município de Itaiópolis, Santa Catarina

Eventos

1892 - Animação: Émile Reynaud exibe a projeção do 1º desenho animado.

1918 - É proclamada a independência da Tchecoslováquia.

1924- Irrompe no RS o movimento tenentista, composto por jovens oficiais das Forças Armadas.

1937 - Considerada uma intelectual de esquerda, a escritora Rachel de Queiroz é presa no Ceará.

1966 - Carlos Lacerda publica manifesto da Frente Ampla no jornal Tribuna da Imprensa.

1968 - O programa Divino, Maravilhoso estreia na TV Tupi com a participação de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Os Mutantes, Jorge Benjor (então, apenas Jorge Ben) e Os Bichos.

1978 - Inaugurada pelo presidente Geisel a Rodovia dos Bandeirantes, a mais moderna e bem conservada estrada do Brasil.

1982 - A Fundação Oswaldo Cruz, localizada no Rio de Janeiro, anuncia a produção da vacina de sarampo no Brasil.

1998 — O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais mostra que a seca na Amazônia é a maior em 118 anos.

2004 — Lançamento do iPod photo.

Nascimentos

1914 - Jonas Edward Salk, descobridor da vacina contra a poliomielite.(m.1994)

1928 - Nelson Pereira dos Santos, cineasta brasileiro.(m.2018)

          Ronaldo Bôscoli, compositor, jornalista e produtor musical (m. 1994).

1933 - Garrincha, futebolista brasileiro (m. 1983).

1955 - Bill Gates, empresário norte-americano, fundador da Microsoft.

1957 _ Diogo Vilela, ator brasileiro.

1964 - Zélia Duncan, cantora brasileira

1966   Cristina Ranzolin, jornalista e apresentadora de televisão brasileira.

1967   Julia Roberts, atriz estadunidense.

          Alexandre Moreno, dublador e ator brasileiro.

1969   PJ, baixista brasileiro

1971   Alessandro Molon, radialista, professor e político brasileiro.

          Adriana Ferrari, atriz e modelo brasileira

1988  Camila Brait, jogadora de vôlei brasileira.

Falecimentos

1704 - John Locke, filósofo inglês (n. 1632)

1906 - Franklin Dória, o Barão de Loreto, político e escritor brasileiro.

1937 - Jubiabá (Severiano Manoel de Abreu), capitão do exército e conhecido pai-de-santo baiano (n. 1886)

1979 - Santo Dias, ativista brasileiro.

2008 - Juan Daniel, ator e cantor hispano-brasileiro (n. 1907)

2011- Bernardo Jablonski, ator, diretor teatral, escritor, crítico e roteirista (n. 1952).

https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_outubro

BH é cidade com maior proporção de mulheres em Minas Gerais; confira o ranking

Por José Vítor Camilo Publicado em 27 de outubro de 2023 | 12h15 - Atualizado em 27 de outubro de 2023 | 12h57

Em BH, proporção é de 8,6 homens a cada 10 mulheres — Foto: Alex de Jesus - 16.3.2021

A afirmação de que "tem pouco homem" em Belo Horizonte é repetida há anos pela população. Porém, o dado foi confirmado em números nesta sexta-feira (27 de outubro) pelo Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou os dados referentes ao sexo e a idade da população. Proporcionalmente, existem 86,8 homens para cada 100 mulheres na capital mineira. Em números absolutos, são 1.239.813 mulheres para 1.075.747 mulheres, ou seja, 164.066 pessoas do sexo feminino a mais.

De acordo com o instituto que realizou o levantamento, quando o indicador "razão de sexo" fica abaixo de 100, isso significa que há um volume inferior de homens e, quando fica acima de 100, indica que as mulheres é que são a minoria. "Devido ao envelhecimento demográfico, é esperado que o número de homens seja gradualmente menor que o número total de mulheres, já que essas apresentam, na média, menor mortalidade durante todas as etapas da vida", explicou o IBGE.

No extremo oposto da capital mineira está Conceição das Pedras, cidade de 2.800 moradores do Sul de Minas que foi o município do Estado com maior número de homens em relação às mulheres. Por lá, a proporção é de 114,55 homens para cada 100 mulheres.

Veja ranking das 5 cidades com mais mulheres em MG:

Belo Horizonte - 86,8

Juiz de Fora   -   88,7

Além Paraíba -   89,5

Governador Valadares - 89,9

São Sebastião - 90,2

Veja a lista das 5 cidades com mais homens em MG:

Conceição das Pedras - 114,6

Vargem Bonita - 114,3

São Joaquim de Bicas - 114,2

Toco do Moji - 114

Ipaba - 112,6

Mulheres são maioria em todo o Estado

Apesar de em alguns municípios existir uma proporção maior de homens, em Minas Gerais, os números absolutos indicam que a mulherada é sim a maioria no Estado, o que segue a tendência nacional. Com uma população de 20.539.989 pessoas, 10.524.280 (51,2%) são mulheres e 10.015.709 (48,8%) homens.

O IBGE também destacou que, ao longo dos últimos 43 anos, a proporção de homens vem caindo em Minas Gerais. Se em 1980 existiam 99,3 homens para cada 100 mulheres, o índice caiu drasticamente para 95,2 em 2022. Em 2010, o índice da "razão de sexo" estava em 96,9.

https://www.otempo.com.br/cidades/bh-e-cidade-com-maior-proporcao-de-mulheres-em-minas-gerais-confira-o-ranking-1.3262909

RS, RJ e MG são os estados com o maior percentual de população idosa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 27/10/2023 - 10:03 Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados do país com o maior percentual de população idosa. É o que apontam os números do Censo 2022. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (27) os dados sobre faixa etária. Eles revelam um envelhecimento da população: o total de idosos com 65 anos ou mais saltou de 14.081.477 em 2010 para 22.169.101 em 2022. O aumento é de 57,4%.

O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Também já foram apresentados anteriormente recortes sobre indígenas e quilombolas.

Os novos dados mostram que as regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são o Sudeste (12,2%) e o Sul (12,1%). De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores).

No Rio Grande do Sul, 14,1% dos moradores têm 65 anos ou mais. É o estado com a maior proporção de população idosa. Também registra o menor percentual de crianças. A faixa etária até 14 anos representa 17,5% da população gaúcha. A idade mediana no estado é 38 anos, três a mais do que a idade mediana nacional.

Números próximos são registrados no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Os idosos representam 13,1% da população fluminense, enquanto as crianças são 17,8%. Entre os mineiros, 12,4% têm 65 anos ou mais, enquanto a fatia da faixa etária até 14 anos é de 18,1%.

Por outro lado, os três estados com a maior proporção de crianças são todos da Região Norte: Roraima (29,2%), Amazonas (27,3%) e Amapá (27%). Em todos esses estados, o percentual de idosos com 65 anos ou mais não chega a 6%. O Norte do país registra idade mediana de 29 anos. Em Roraima, chega a ser 26 anos, bem inferior aos 35 anos da mediana nacional.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Izabel Guimarães, os estados da Região Norte iniciaram mais tardiamente o processo de redução da fecundidade que se observa no país. "Roraima particularmente tem na sua composição uma população indígena numerosa. As populações indígenas, principalmente aquelas que residem em terras indígenas, têm fecundidade maior. Além disso, há uma migração, principalmente da Venezuela, que tem efeito no número de nascimentos no estado", explica.

Segundo Izabel, são principalmente os jovens que vêm ao país em busca de trabalho, incluindo mulheres em idade reprodutiva. Ela destaca que os dados específicos de migração e fecundidade do Censo 2022 serão divulgados em 2024.

Municípios

Os dados apresentados pelo IBGE também oferecem recorte por municípios. Observa-se que o envelhecimento populacional ocorre de forma mais intensa nas menores e nas maiores cidades. Esse fenômeno pode ser avaliado por meio do índice de envelhecimento. Ele indica quantas pessoas com 65 anos ou mais existem na comparação com cada grupo de 100 crianças até 14 anos.

O índice de envelhecimento é de 76,2 nas cidades com até 5 mil habitantes e de 63,9 naquelas com mais de 500 mil habitantes. "O que acontece nos municípios muito pequenos é a saída da população economicamente ativa, em idade reprodutiva. As pessoas se mudam para locais onde há maiores chances de empregos e melhores ofertas de serviço. Por sua vez, as cidades maiores são justamente aquelas em que a fecundidade tende a ser mais baixa", observa Izabel Guimarães.

Nos municípios com volumes populacionais intermediários, o índice de envelhecimento é mais baixo. O menor patamar, 48,9, é observado nas cidades que têm entre 50 mil e 100 mil habitantes.

Entre os dez municípios com o maior índice de envelhecimento, nove são do Rio Grande do Sul e um de São Paulo. Os três que ocupam o topo dessa lista são todos gaúchos e têm menos de 5 mil habitantes: Coqueiro Baixo (277,14), Santa Tereza (264,05) e Três Arroios (245,98).

O ranking dos menores índices de envelhecimento é liderado por nove municípios da Região Norte, sendo três de Roraima, dois do Acre, dois do Amazonas e dois do Pará. A liderança é de Umiratã (RR), com 5,40. A cidade, que tem grande número de habitantes indígenas, registra idade mediana de 15 anos. Ou seja, metade da população tem até 15 anos.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-10/rs-rj-e-mg-sao-os-estados-como-maior-percentual-de-populacao-idosa

Governo de Minas alerta para a exigência do CRLV para veículos com finais de placas 7,8,9 e 0

SEX 27 OUTUBRO 2023 10:35 ATUALIZADO EM SEX 27 OUTUBRO 2023 10:36

Gil Leonardi / Imprensa MG

A exigência do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2023 começa na próxima quarta-feira (1/11) para automóveis com finais de placa 7, 8, 9 e 0. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), alerta os proprietários de veículos para ficarem atentos aos prazos.

Os veículos com finais de placa 1, 2 e 3 tiveram prazo para licenciamento até o dia 31/8. Já os automotores com finais de placa 4, 5 e 6 tiveram até o dia 30/9 para renovar o documento.

Para ter acesso ao CRLV 2023, o Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), o seguro obrigatório anterior a 2021, a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV) e eventuais multas devem estar quitados. O veículo também não pode ter restrições judiciais ou administrativas que impeçam a emissão do documento.

Condutores flagrados sem o documento atualizado após o prazo estabelecido são autuados por infração gravíssima, com registro de sete pontos na habilitação, remoção do veículo para um pátio credenciado e multa de R$ 293,47, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Como acessar o CRLV

No site www.transito.mg.gov.br, é possível verificar se existem pendências e também imprimir o CRLV.

Para acessar o documento, basta informar a placa, o número do Certificado de Registro do Veículo (CRV), o Renavam e, por fim, o CPF ou CNPJ. A impressão deve ser de boa qualidade, em papel sulfite branco e no formato A4, com tinta preta, em página única, possibilitando a leitura do QR-Code.

O serviço também está disponível no aplicativo MG App, no portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-alerta-para-a-exigencia-do-crlv-para-veiculos-com-finais-de-placas-7-8-9-e-0

Sem o RFF, valor adicional da dívida supera renúncia fiscal

 AM

Alessandra Mello  27/10/2023 04:00 - atualizado 27/10/2023 07:30

O valor que o estado terá que pagar a mais, no ano que vem, caso não seja aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei de refinanciamento da dívida do estado com a União, conhecido como Regime de Recuperação Fiscal (RRF), é menor do que as renúncias fiscais previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ainda em tramitação no Legislativo.

Os números foram divulgados durante o seminário sobre o endividamento de Minas Gerais realizado pela ALMG, realizado ontem e hoje, com debates sobre a origem, a evolução e os impactos da dívida nas políticas públicas. Hoje, será promovido um painel sobre alternativas à adesão ao RRF.

O superintendente Central de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Túlio de Souza Gonzaga, informou que, se o RRF não for aprovado, o governo terá que pagar R$ 14 bilhões a mais a partir de 2024. Na LOA do ano que vem, está prevista renúncia fiscal (incentivo ou isenção fiscal concedido pelo governo) de impostos concedida pelo governo de R$ 18 bilhões, 21% a mais que o previsto no orçamento deste ano. No plano de recuperação fiscal, a redução das renúncias de receita é de R$ 3,3 bilhões.

Durante o seminário, também foi questionado o valor que o estado terá que pagar de juros e correção da dívida durante o governo Zema, se RRF for aprovado para valer por nove anos, e a herança que será deixada para as futuras administrações, pois a maior parte ficará para as futuras gestões. Segundo dados da Seplag, Zema começará pagando R$ 4,6 bilhões em 2024 e chegará a R$ 8,02 bilhões no último ano de sua gestão.

Já o futuro governador começará 2027 tendo que pagar R$ 9,8 bilhões em seu primeiro ano de mandato e R$ 14,8 bilhões de juros no último. Ao final da renegociação, em 2033, os juros e a correção anual estarão na casa de R$ 18,5 bilhões e o valor estimado da dívida de R$ 210 bilhões. O débito atual é estimado em R$ 164 bilhões.

“O governo Zema é o não político mais político, pois ele fez um plano em que ele fica bem, termina o mandato bem e quem vai pagar a conta dessa recuperação fiscal será o próximo governo depois dele, porque as maiores parcelas do pagamento ficarão para depois do seu governo”, afirma a deputada Beatriz Cerqueira, que presidiu o debate ontem. Ela também questionou as renúncias fiscais previstas para o orçamento do ano que vem, sob alegação de quem deve tanto não deveria dar tanta isenção de imposto, e lembrou que recentemente foram aprovado projetos de leis de autoria do governador concedendo isenção fiscal para as locadoras de veículos e aumentando o ICMS de produtos considerados supérfluos para a população, entre eles telefone celular. A deputada também cobrou do governador o envio para o Legislativo de um plano de redução das renúncias fiscais. “ele mantém os privilégios para seu grupo político economico, mantém condições para continuar mentindo para a população que Minas está nos trilhos e o próximo governador é quem vai pagar a conta desse regime de recuperação”, afirmou a deputada, que promete obstrução na votação do RRF no Legislativo.

“TUDO CALCULADO”

O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor do requerimento para a realização do debate, também criticou as isenções fiscais e as parcelas maiores da dívida que ficarão para os próximos governos. “Ver o governo aumentar ainda mais os incentivos fiscais em mais de 20% para o ano que vem, mostra que foi tudo calculado, o aumento de salário do governador, as isenções fiscais que foram aprovadas para que depois ele enviasse o regime de recuperação fiscal, então a gente vê que o governo quer somente protelar o não pagamento da dívida, pois ele sabe que quem vai pagar é próximo governador, então a gente tem que achar outro caminho, que não é técnico, mas político”, defendeu. Ninguém da base governista participou do debate. Procurado pela reportagem, o governo não quis comentar os números apresentados e o aumento da renúncia fiscal.

O governo Romeu Zema tenta aprovar até 20 de dezembro o projeto de lei que autoriza o estado a aderir ao RRF para tentar negociar o refinanciamento da dívida de Minas hoje calculada em R$ 164 bilhões, mas deve enfrentar resistência da oposição e de parte de sua base de governo, principalmente dos parlamentares ligados à segurança pública, que se opõem ao congelamento de aumentos salariais durante quase uma década. O governo garante que durante esse período serão concedidos dois reajustes salariais, que não são considerados aumentos pelo funcionalismo, pois somente irão repor as perdas financeiras causadas pela inflação nesse período.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/10/27/interna_politica,1582862/sem-o-rff-valor-adicional-da-divida-supera-renuncia-fiscal.shtml

Falta de pagamento de Zema fez dívida de Minas explodir

 OT

Orion Teixeira 26/10/2023 04:00 - atualizado 26/10/2023 07:47

Uma derrama tal qual a da Coroa Portuguesa, que levou à forca heróis brasileiros da Inconfidência que lutaram, há 234 anos, contra a entrega das riquezas de Minas. Assim, compararam os deputados estaduais ao ouvir do próprio secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, aquilo que o presidente da Assembleia, Tadeu Leite (MDB), havia advertido um dia antes. Ou seja, a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) não irá resolver o problema da dívida de Minas, apenas adiá-lo.

Sem usar essas palavras, mas números absolutos, o secretário Barbosa confessou que a adesão ao RRF vai elevar a dívida dos atuais R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões em nove anos. Esse é o período de subordinação ao regime de recuperação fiscal. Um aumento de 34%, conforme a revelação feita na primeira audiência pública (24/10) sobre a proposta do governo. Vale repetir, para entender a enrascada que Zema vai meter os dois próximos sucessores dele e, principalmente, os servidores públicos e os mineiros em geral. Em resumo, o Estado vai entrar no RRF por conta da dívida de R$ 160 bi e sai dele devendo R$ 210 bi.

De novo, recorro ao que disse o presidente da Assembleia, o RRF vai tão somente transferir o problema da dívida para outros governadores. O mandato de Zema (Novo) termina em três dos nove anos de adesão. Gustavo Barbosa rebateu a indignação dos deputados, afirmando que, sem o RRF, a situação seria mais grave porque o Estado teria que desembolsar outros R$ 18 bilhões, em dezembro. Nesse mês, vencerá a liminar que suspende o pagamento do serviço da dívida. Essa foi uma herança positiva do antecessor Fernando Pimentel (PT), que Zema nunca reconheceu. Em dezembro de 2018, o petista foi ao STF contra a cobrança e ganhou. Quem levou foi Zema: quatro anos e 10 meses e 27 dias sem pagar um tostão da dívida até hoje.

O secretário de Zema ainda disse, ironicamente ou não, que hoje levaria a Brasília a proposta de federalização da poderosa estatal do nióbio, a Codemig, que entraria como abatimento da dívida. A proposta foi feita pelo deputado Professor Cleiton (PV), e a promessa do secretário foi dada após cobrar da oposição plano alternativo.

A 18 quilômetros dali, em Contagem, a prefeita Marília Campos (PT) seguia os debates e afirmou: “O RRF não equaciona o problema da dívida, apenas o adia e agrava o problema”. E apresenta números estarrecedores. Com ajuda do marido, o economista José Prata, revela que a dívida de Minas disparou no governo Zema. “Nos últimos cinco anos, passou de R$ 113,818 bilhões para R$ 169,096 bilhões e caminha, ainda neste governo, para ultrapassar a marca de R$ 200 bilhões”.

https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/10/26/interna_politica,1582162/falta-de-pagamento-de-zema-fez-divida-de-minas-explodir.shtml