Por O Tempo Brasília Publicado em 8 de setembro de 2023 | 17h03 - Atualizado em 8 de setembro de 2023 | 17h14
O desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba, que foi alvo de uma ação do PF por suspeita de manter uma funcionária surda e muda em trabalho análogo a escravidão — Foto: Reprodução/Twitter
Uma mulher de 50 anos, mantida em condições semelhantes à escravidão na residência do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba e de sua esposa, Ana Cristina Gayotto de Borba, voltou para a casa de onde foi resgatada em 6 de junho pela Polícia Federal (PF).
O ministro André Mendonça, em concordância com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o encontro de Borba e Ana Cristina com a vítima e seu retorno à residência de onde foi resgatada, conforme informou reportagem do Estadão.
Mendonça recusou um recurso da Defensoria Pública que buscava evitar o reencontro, com o objetivo de proteger a vítima. O processo chegou ao STF após uma decisão do ministro Campbell Marques, do STJ, que atendeu ao pedido do desembargador para permitir o restabelecimento do contato com a empregada.
As investigações revelaram que a mulher resgatada possui seis irmãos que residem na capital de São Paulo. Eles relataram que a mãe faleceu enquanto buscava pela filha, e todos acreditavam que ela estava morta. Os irmãos expressaram o desejo de viver com a irmã e tinham um encontro programado com ela em 22 de setembro.
O próximo passo deste caso é recorrer novamente ao STF. A decisão de Mendonça foi uma liminar, e o mérito do caso será avaliado pela segunda turma da Corte, que é composta pelos ministros Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques, além do próprio André Mendonça.
https://www.otempo.com.br/politica/stf-autoriza-mulher-mantida-sob-escravidao-a-voltar-para-casa-de-desembargador-1.3230577
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