sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Inscrições para vagas remanescentes na rede estadual de ensino começam nesta sexta-feira, dia 27 de janeiro

EX 27 JANEIRO 2023 08:30 ATUALIZADO EM SEX 27 JANEIRO 2023 11:19

Legenda

Começam nesta sexta-feira (27/1) as inscrições para as vagas que não foram preenchidas durante o Cadastro Escolar de 2023, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG). As vagas remanescentes ficarão disponíveis até 10/2 no site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br. O interessado maior de 18 anos ou o responsável pelo aluno menor de idade deve acessar o portal do cadastro, preencher o formulário de inscrição e selecionar o tipo de ensino, nível, etapa e turno que o aluno pretende estudar.

O sistema exibirá quais são as escolas que ainda possuem vagas dentro do zoneamento do candidato ou em sua zona do endereço residencial. Ao fazer a opção por uma escola, o encaminhamento é imediato e o candidato terá dois dias úteis para confirmar a matrícula, de forma presencial, na instituição escolhida, apresentando a documentação necessária. Se o candidato não confirmar a matrícula dentro do prazo estabelecido, a vaga será disponibilizada para outro candidato.

O subsecretário de Articulação Educacional, Gustavo Pedroso, destaca que o candidato deverá ficar atento ao prazo de comparecimento à escola escolhida para garantir a vaga de seu interesse, conforme os critérios já estabelecidos pela secretaria.

“Após se inscrever, será necessário que o candidato compareça de forma presencial à escola que fez a escolha da vaga, em até dois dias úteis, para confirmar a matrícula. Caso não compareça nesse prazo, ele perderá a vaga e terá que se inscrever novamente no sistema. Por isso, reforçamos que os candidatos fiquem atentos aos prazos estabelecidos”, explicou o subsecretário.

Destacamos que esta é a única forma de assegurar uma vaga em uma escola da rede pública no ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Médio em Tempo Integral ou Integral Profissional e Educação Profissional.

Documentação exigida

É muito importante ficar atento aos documentos listados abaixo que devem ser apresentados pelos pais ou responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de 18 anos, para efetivação da matrícula.

1. Documento de Identidade ou, na sua ausência, Certidão de Nascimento/Casamento do aluno, original e cópia;

2. CPF do aluno, original e cópia, sendo obrigatória a apresentação se for maior de idade e facultativa se menor de idade;

3. Comprovante de residência, original e cópia, no nome de um dos pais/responsáveis ou do aluno, quando maior de idade;

4. Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, com indicação do ano de escolaridade que o aluno está habilitado a cursar em 2022, ficando o documento original na escola;

5. Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou Parecer da Secretaria de Estado de Educação e publicação de Equivalência de Estudos, concluídos no exterior, ao Ensino Médio brasileiro, para o candidato/aluno que for ingressar no curso técnico na forma subsequente; ou

6. Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, comprovando matrícula no Ensino Médio, para o aluno que for ingressar no curso técnico na forma concomitante.

7. Contudo, a SEE/MG esclarece também que para o aluno menor de idade é necessária, ainda, a apresentação de documento de identidade e do CPF, originais e cópias, de um dos pais ou responsáveis.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/inscricoes-para-vagas-remanescentes-na-rede-estadual-de-ensino-comecam-nesta-sexta-feira-dia-27-de-janeiro

Posted by at Nenhum comentário:

27/01-Dia do Orador/Fundação de Pedro Leopoldo/Recordação do Holocausto/ Índigo/Lepra/ Paganália/ Santa Ângela e saiba +

Dia do Orador
Aniversário e fundação (no ano de 1924) de Pedro Leopoldo.
Dia Internacional de Recordação do Holocausto
Dia Mundial do Índigo
Dia Mundial da Lepra
Dia de Paganália ou o dia da Mãe Terra, segundo a tradição romana antiga.
Dia de Santa Ângela, fundadora da ordem das Ursulinas.

1763 -  A Capital do Brasil Colônia é transferida de Salvador para o RJ.
           Elevação do Brasil à Vice-Reinado.
1865 – Início da Guerra do Paraguai.
1888 – É fundada a National Geographic Society nos Estados Unidos, com o propósito de incrementar e difundir os conhecimentos geográficos.
1890 – Reconhecimento oficial da república brasileira pelo México.
1892 – Fundação do Clube Naval de Lisboa.
1903 – Proclamada a Terceira República do Acre, depois que os seringueiros comandados por Plácido de Castro invadem e tomam a cidade de Puerto Alonso, que estava sob o domínio do exército boliviano.(Término da Revolução Acreana)
1955 – O Presidente da República cria o Estandarte-Distintivo do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.
1978 – Proclamada a Declaração Universal dos Direitos Animais na assembleia da UNESCO, em Bruxelas.
2010 – É lançado nos Estados Unidos o iPad, tablet da Apple Inc..
2013 — Duzentas e quarenta e duas pessoas morrem no incêndio de uma boate (Boate Kiss) na cidade brasileira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul.
2017 — Presidente Donald Trump emite uma Ordem Executiva que impede a entrada de pessoas de sete países de maioria muçulmana nos Estados Unidos.

Nascimentos
1906 – Radamés Gnatalli, músico e compositor brasileiro (m. 1988).
1923 – Waldir Azevedo, músico, autor do chorinho "Brasileirinho" (m.1980).
1933 - Ary Fontoura, ator brasileiro.
1940 – Walcyr Monteiro, escritor brasileiro.
1944 – Nick Mason, baterista do Pink Floyd.
1949 – Djavan, cantor e compositor brasileiro.
1957 - Frank Miller, autor estadunidense de BD/HQ.
          Janick Gers, guitarrista do Iron Maiden.
1963 - Sérgio Cabral Filho, político e jornalista brasileiro.
1978  Duda Pamplona, automobilista brasileiro.

Mortes
1944 – Alfredo Ferreira Lage, advogado, fotógrafo e jornalista (n.1865).
1947 – Paul Percy Harris, fundador do Rotary International (n. 1868).
1960 – Osvaldo Aranha, político e diplomata brasileiro (n. 1894).
1961 – J. Cascata, compositor brasileiro (n. 1912).
1990 – Adriana de Oliveira, modelo brasileira (n. 1969)
2017 — Emmanuelle Riva, atriz francesa (n. 1927).


https://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_janeiro
Posted by at Nenhum comentário:

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

26/01- Santa Paula/São Timóteo e São Tito- Feriado em Santos, SP– Feriado municipal em Fazenda Rio Grande e saiba +

Dia da Austrália      Dia da República na Índia
Dia de Duarte – Data comemorativa em homenagem a um dos mártires daquele país, Juan Pablo Duarte.
Liberation Day – Data relativa ao fim do governo do ex-presidente Tito Okello.

Feriado em: Santos, SP e Fazenda Rio Grande, PR - Fundação da cidade.

Mitologia Romana -Dia dos Deuses Lares, os espíritos guardiães que protegem e habitam as casas ou lares.

Eventos históricos
1500 — Eventual descoberta do Brasil pelo navegador e explorador espanhol Vicente Yáñez Pinzón.
1531 — Sismo de Lisboa mata cerca de trinta mil pessoas.
1564 — Concílio de Trento estabelece uma distinção oficial entre catolicismo romano e protestantismo.
1887 — Questão Militar: Deodoro da Fonseca e Antônio de Sena Madureira são recepcionados e ovacionados como heróis pelos cadetes da Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro.
1905 — Encontrado o maior diamante do mundo, o Diamante Cullinan, de 3106 quilates na mina Premier, África do Sul.
1962 — Ranger 3 é lançada para transmitir fotos da superfície da Lua antes do impacto, além de outros experimentos.
1970 — Fundação da Universidade de Franca, em São Paulo, Brasil.
2015 — Uma aeronave cai na Base Aérea de Los Llanos em Albacete, Espanha, matando 11 pessoas e ferindo outras 21.
2020 — Um Sikorsky S-76B voando do Aeroporto John Wayne para o Aeroporto de Camarillo cai em Calabasas, a 30 milhas a oeste de Los Angeles, matando todas as nove pessoas a bordo, incluindo o ex-pentacampeão da Associação Nacional de Basquetebol dos EUA Kobe Bryant e sua filha Gianna Bryant.

Nascimentos
1943 - Leny Andrade, cantora brasileira.
1962 - Denise Milfont, atriz brasileira.
1963 - José Mourinho, treinador de futebol português.
1964 - Chico César, cantor e compositor brasileiro.
Miriam Ficher, atriz e dubladora brasileira.
1979 - Bárbara Borges, atriz brasileira.
          Antônio Carlos Magalhães Neto, político brasileiro.

Falecimentos
1832 — João de Deus de Castro Lobo, compositor brasileiro (n. 1794).
1931 — Graça Aranha, escritor e político brasileiro (n. 1868).
2009 - Renato Consorte, ator brasileiro (n. 1924).
2011 — John Herbert, ator, diretor e produtor brasileiro (n. 1929).
2012 — Djaci Falcão, jurista e magistrado brasileiro (n. 1919).
2019 - Wagner Montes, apresentador de tv e político brasileiro (n. 1954).
2020   Kobe Bryant, jogador de basquete americano (n. 1978).
          Tunai, cantor e compositor brasileiro (n. 1950).
2021 — Cloris Leachman, atriz estadunidense (n. 1926).
2022 Ludmila Ferber, cantora, compositora e multi-instrumentista brasileira (n. 1965).

https://pt.wikipedia.org/wiki/26_de_janeiro
Posted by at Nenhum comentário:

quarta-feira, 25 de janeiro de 2023

25/01- Aniversário da cidade de SP/ Dia da Bossa Nova / Dia do Carteiro / Dia de Magnus Manske /Luanda/ Santa Catarina/Apuiarés/Iguatu e saiba +


1554 – Fundação da cidade de SP por José de Anchieta e Manuel da Nóbrega.
1576 – Fundação da cidade de Luanda pelo governador Paulo Dias de Novais.
Criação do estado de Santa Catarina.
Aniversário da cidade de Apuiarés
Aniversário da cidade de Iguatu (Ceará) – Feriado local.
Emancipação política da cidade de Cuité (Paraíba)

Festa da conversão de São Paulo, apóstolo.

1934 – Fundação da Universidade de São Paulo.
1983 – O Papa João Paulo II faz publicar as Constituições Apostólicas Sacrae Disciplinae Leges
1984 – Acontece em São Paulo grande comício em prol da campanha pelo voto direto (v. Diretas Já).
2006 – Publicação da primeira encíclica do Papa Bento XVI, Deus Caritas Est.
2011 — Primeira onda da Revolução Egípcia começa em todo o país, marcada por manifestações de rua, comícios, atos de desobediência civil, tumultos, greves trabalhistas e confrontos violentos.
2019 — Barragem de rejeitos, controlada pela Vale S.A., rompe-se em Brumadinho, Minas Gerais, deixando 206 pessoas mortas e 102 desaparecidas.

Nascimentos
1917 – Jânio Quadros, político e escritor brasileiro (m. 1992).
1927 – Tom Jobim, compositor brasileiro de MPB (m. 1994).
1942 – Eusébio, ex-futebolista português (m. 2014).
1947 - Tostão, ex-futebolista brasileiro.
1958 – Diana Pequeno, cantora e compositora brasileira.
1961 - Beth Goulart, atriz brasileira.
          Miguel M. Abrahão, escritor, dramaturgo e historiador brasileiro.
1963 - Fernando Haddad, político brasileiro.
1968 – Carolina Ferraz, atriz brasileira.
1970 – Gisele Fraga, modelo e atriz brasileira.
1984 - Robinho, futebolista brasileiro.

Falecimentos
1899 – Alfredo d'Escragnolle Taunay, escritor, político, historiador e sociólogo brasileiro (n. 1843).
1990 – Dámaso Alonso, poeta, filólogo e crítico literário espanhol (n. 1898).
1995 – Albert W. Tucker, matemático canadense (n. 1905).
2009 – Kim Manners, diretor de televisão norte-americano.
2010- Ali Hassam al-Majid, militar iraquiano, mais conhecido por Ali, o Químico (n. 1941).
2015 - Neneca, futebolista brasileiro (n. 1947).
          Demis Roussos, cantor grego (n. 1946).

http://pt.wikipedia.org/wiki/25_de_janeiro
Posted by at Nenhum comentário:

domingo, 15 de janeiro de 2023

15/01- Wikipédia 22 anos / Sabia que..../ Dia Mundial do Compositor/ Dia do Museu de Arte Moderna/ Amazonas e muito +

Dia da Wikipédia, que foi fundada a 15 de Janeiro de 2001

Dia Mundial do Compositor
Aniversário do município de Unaí em Minas Gerais
Feriado Municipal em Jaboatão dos Guararapes - PE - Dia de Santo Amaro
Dia dos Adultos
Feriado municipal em Nova Iguaçu e Santa Cruz
Feriado municipal em Campos dos Goytacazes – Dia de Santo Amaro
Dia da fundação de Paraíba do Sul, feriado municipal
Dia de Santo Isidoro de Alexandria
Emancipação Política em Ouro Velho – Paraíba
Cabo Verde -Dia de "Nhu Santo Amaro"
Dia do Concelho do Tarrafal de Santiago

Sabia que...
... contrariando a crença popular, o consumo de chocolate não causa acne?
... as corcovas dos camelos não armazenam água, mas sim gordura?
... o plástico constitui cerca de 90% de todo o lixo flutuante nos oceanos?
... a única pessoa nascida no Brasil a ganhar um Prêmio Nobel foi Peter Brian Medawar, um cidadão britânico?
... o sismo do Chile de 2010 foi tão poderoso que sismologistas estimaram que ele teria encurtado a duração do dia em 1,26 microssegundo e deslocado o eixo terrestre em 8 cm?

Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a maior delas em território. (leia mais...)

1943 – Inauguração do Pentágono.
1944 - A European Advisory Commission decide dividir a Alemanha em zonas de ocupação depois do final da Segunda Guerra Mundial.
Segunda Guerra Mundial: a 27ª Divisão de Infantaria do Exército Polaco é recriada, marcando o início da Operação Tempest.
Terramoto em San Juan, Argentina faz 8000-10.000 mortos.
1955 – Santos Futebol Clube se torna, depois de vinte anos, campeão paulista.
1969 – Inicia-se a missão Soyuz 5.
1985 – No Brasil, é eleito pelo Colégio Eleitoral, em eleição indireta, Tancredo Neves, o primeiro presidente civil em 21 anos de Ditadura Militar no Brasil.
1989 – O Ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega lança o Plano Verão e uma nova moeda no país: o Cruzado Novo.
2000 – Incêndio do Mercadão de Madureira
2001 – Lançamento da Wikipédia.
2009 – Um Airbus A320 da US Airways falha após a decolagem do aeroporto de La Guardia, em Nova York, devido à aves que foram sugadas pelas turbinas. Todos os 155 passageiros e tripulação do Voo US Airways 1549 sobreviveram.

Nasceram neste dia…
1918 – João Figueiredo, geógrafo, político, militar e 30º Presidente .
1996 — Dove Cameron, atriz e cantora norte-americana.

Morreram neste dia…
936 – Rei Raul I de França (n. c. 890).
1919 – Rosa Luxemburgo, filósofa marxista e revolucionária polaca.
2012 — Fernando Peixoto, escritor, tradutor e ator brasileiro (n. 1937).
2013 — Clayton Silva, ator e humorista brasileiro (n. 1938).
Posted by at Nenhum comentário:

sábado, 14 de janeiro de 2023

14/01 - Dia do Treinador de Futebol / Dia dos Enfermos / Miguelópolis/ Santa Ida/ Ano Novo/ Elvas/ Laoconte e saiba +

Dia do Treinador de Futebol     Dia dos Enfermos – Evento local
Aniversário do município de Miguelópolis – SP
Dia de Santa Ida – Igreja católica
Ano Novo – para os sérvios ortodoxos Feriado nacional local
Feriado municipal em Elvas – Portugal

1506 – A escultura Laoconte e seus filhos (Grupo de Laocoonte) é redescoberta em Roma por Felice de Fredi e vendida de imediato ao papa Júlio II.
1876 – O telefone é patenteado por Alexander Graham Bell, apesar de ter sido inventado por Antonio Meucci.
1914 - Henry Ford, anuncia um novo sistema na linha de montagem.
1974 – O general Ernesto Geisel é escolhido presidente por eleição indireta. Em 1974, a inflação chegaria a 34,5%.
1982 – Adotada a bandeira do estado do Amazonas – Brasil
2001 – Jorge Sampaio é reeleito Presidente da República de Portugal.
2012 - Felix Baumgartner salta com sucesso para a Terra a partir de um balão na estratosfera.
2016 - Organização Mundial da Saúde declara o fim da epidemia por vírus ebola na África Ocidental que causou mais de onze mil mortes.

Culturais ou de média/mídia
1900 – Estréia a ópera Tosca, de Puccini.
1954 – A musa do cinema Marilyn Monroe casa-se com o jogador de beisebol Joe Di Maggio. A união dura nove meses, pois ele era violento e ciumento.
1973 – Elvis Presley realiza um show em Honolulu, no Hawaii, que foi o 1º a ser transmitido via satélite.
1990 – O programa Os Simpsons estréia no canal Fox nos Estados Unidos.
1995 – Último show da Legião Urbana, em Santos.

Nascimentos
1875 – Albert Schweitzer, teólogo, músico, filósofo e médico alemão, recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1953 (m. 1965).
1898 – Juarez Távora, militar e político brasileiro (m. 1975).
1914 – Etty Hillesum, escritora holandesa, vítima do Holocausto (m. 1943)
1947 – Paulo Ubiratan, diretor de novelas brasileiro (m. 1998).
1954 – Nelson Machado, dublador brasileiro, famoso pelas dublagens de Quico no seriado Chaves.
1989 - Frankie Sandford, cantora britânica (The Saturdays).
1990 - Grant Gustin, ator e cantor.

Mortes
1771 – Maria Francisca Doroteia de Bragança, infanta portuguesa (n. 1739).
1966 – Sergei Korolev, engenheiro de foguetes soviético (n. 1907).
1974 - Cassiano Ricardo, jornalista, poeta e ensaísta brasileiro (n. 1895).
Galileo Emendabili, escultor ítalo-brasileiro (n. 1898).
1990 – César de Alencar, apresentador de rádio e ator brasileiro (n. 1920).
2002 – Marcos Leite, maestro, compositor e arranjador brasileiro (n. 1953).
2013 - Conrad Bain, ator canadense (n. 1923)
2016 - Shaolin, humorista brasileiro (n. 1971).

https://pt.wikipedia.org/wiki/14_de_outubro
Posted by at Nenhum comentário:

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

13/01- Revolta de Nika / Tratado de Madri / Museu Nacional de Belas Artes / The Beatles / Mequinho / Mickey Mouse e saiba +

Dia da Democracia em Cabo Verde    

Ano Novo na Rússia segundo o calendário Juliano

532 – Começa em Constantinopla a Revolta de Nika onde 30.000 revoltosos foram degolados por ordens do Imperador Justiniano I.
1750 – Feito o Tratado de Madri, documento que definiu grande parte do território brasileiro.
1964 – A produtora Capitol Records lança nos Estados Unidos um compacto (single) com "I Want to Hold Your Hand" e "I Saw Her Standing There" do grupo britânico "The Beatles".
1972- Henrique Costa Mecking, o "Mequinho", torna-se o primeiro brasileiro Grande Mestre de Xadrez.
2012 - Naufrágio do navio Costa Concordia.
1930 – Primeira aparição Mickey Mouse em banda desenhada.
1979 – Os Xutos e Pontapés evento em que se celebravam os 25 anos do rock.

Nascimentos
1838 – André Rebouças, engenheiro brasileiro.
1852 – Gumercindo Saraiva, militar e revolucionário.
1935 – Renato Aragão, comediante brasileiro.
1952 — Beatriz Thielmann, jornalista brasileira (m. 2015).
1984 — Gabriel Godoy, ator brasileiro.
1998     Isabela Souza, atriz brasileira.

Mortes
1825 – Frei Caneca, herói da Confederação do Equador (fuzilado)
1993 – Mozart Camargo Guarnieri, maestro e compositor clássico
1999 – Nelson Werneck Sodré, escritor, historiador e político
2014 – José Amin Daher, ex-tenista brasileiro (n. 1966)
2021   Eusébio Oscar Scheid, cardeal brasileiro (n. 1932).
          Maguito Vilela, advogado e político brasileiro (n. 1949).
Posted by at Nenhum comentário:

quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

12/01 - Fundação de Belém/ Fundação da CEF/ Guerra do Golfo/ Sismo no Haiti e saiba +

Dia do Empresário Contábil

1616 — Fundada a cidade de Belém, no estado do Pará, por Francisco Caldeira Castelo Branco.
1759 — Processo dos Távoras: é proferido o veredicto: os acusados da Casa dos Távoras são considerados culpados.
1964 — Rebeldes em Zanzibar começam uma revolta conhecida como a Revolução de Zanzibar e proclamam uma república.
1970 — Biafra capitula, terminando a Guerra Civil da Nigéria.
1976 — Conselho de Segurança das Nações Unidas permite que a Organização para a Libertação da Palestina participe de um debate no Conselho de Segurança (sem direito a voto).
1991- Guerra do Golfo: um ato do Congresso dos EUA autoriza o uso da força militar americana para expulsar o Iraque do território do Kuwait
1998 — Dezenove países europeus concordam em proibir a clonagem humana.
2004 Viagem inaugural do maior transatlântico do mundo, RMS Queen Mary 2.
2005 Lançamento da Deep Impact de Cabo Canaveral em um foguete Delta II.
2010 — Ocorre um sismo no Haiti, matando mais de 100 mil pessoas e destruindo grande parte da capital, Porto Príncipe.
2011 — Enchentes e deslizamentos de terra atingem a Região Serrana do RJ, causando o maior desastre climático da história do Brasil, com 916 mortes.
2016 — Dez pessoas morrem e 15 ficam feridas em um atentado perto da Mesquita Azul em Istambul.

Nascimentos
1840 — Silvério Gomes Pimenta, escritor e arcebispo brasileiro (m. 1922).
1849 — Jean Béraud, pintor francês (m. 1935).
1857 — Knut Ångström, físico sueco (m. 1910).
1878 — Celso Vieira, escritor brasileiro (m. 1954).
1913 — Rubem Braga, jornalista e escritor brasileiro (m. 1990).
1914 — Orlando Villas-Bôas, sertanista e indigenista brasileiro (m. 2002).
1963 — Nando Reis, cantor, baixista e compositor brasileiro.
1968 — Carlos Hilsdorf, escritor, consultor e palestrante brasileiro.
1971 — Fernando Pavão, ator brasileiro.
1983 - Pedro Luís de Orléans e Bragança, administrador de empresas franco-brasileiro (m. 2009).

Falecimentos
1755 —Maria Ana de Schwarzenberg, marquesa de Baden-Baden (n. 1706).
2001 - Adhemar Ferreira da Silva, atleta brasileiro (n. 1927).
Gian Luigi Bonelli, autor de banda desenhada italiano (n. 1908).
Luiz Bonfá, cantor e compositor brasileiro (n. 1922).
2007 -Bento Prado Júnior, filósofo, escritor e poeta brasileiro. (n. 1937).
2010 -Zilda Arns, médica e sanitarista brasileira (n. 1934).
         Toninho Negreiro, jornalista brasileiro (n. 1959).
2021 — Antônio Carlos de Almeida Braga, empresário brasileiro (n. 1926)

https://pt.wikipedia.org/wiki/12_de_janeiro
Posted by at Nenhum comentário:

Juiz de Fora é primeiro lugar em liberdade econômica e segundo em segurança jurídica entre municípios brasileiros

JUIZ DE FORA - 11/1/2023 - 15:44


Juiz de Fora obteve a melhor nota em “Liberdade Econômica” e a segunda melhor em “Segurança Jurídica” entre as cidades avaliadas pelo “Índice de Concorrência dos Municípios” (ICM), em 2022. O estudo, divulgado na última segunda-feira, 9, pelo Ministério da Economia, avaliou o ambiente de negócios e concorrencial de 119 cidades do Brasil, considerando as perspectivas do governo, do setor privado e da sociedade civil.

Em relação ao índice do ano anterior, a cidade subiu 20 posições no ranking geral, e se destaca com a 13ª melhor avaliação entre os municípios brasileiros, com média 557,09, maior do que a nacional, de 473,92. Na região Sudeste, onde a média foi de 462,19, a cidade tem a quarta melhor nota, atrás, apenas, de Belo Horizonte (618,64 ), Niterói (562,77) e Sorocaba (571,43).

Também comparado ao ICM de 2021, Juiz de Fora subiu cinco posições no ranking de “Liberdade Econômica”, com o aumento da nota de 44,3 para 65,77. O capítulo avalia, dentre outros pontos, a adesão e, principalmente, a implementação dos municípios aos princípios trazidos pela Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Classificação de risco, isonomia, inovação, presunção de boa-fé, consolidação regulatória e restrições estão entre os pontos avaliados.

Em “Segurança Jurídica” a cidade foi da 9ª para a 2ª melhor avaliação no país, elevando de 42,9 para 76,8 a nota do município. O capítulo avalia a preocupação da gestão com a transparência de seus atos.

Para o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), Ignacio Delgado, a melhora do desempenho de Juiz de Fora é uma expressão clara do esforço que tem feito a cidade para melhorar o ambiente de negócios no município e torná-lo mais amigável aos empreendimentos que aqui já estão instalados e àqueles que precisam ser atraídos para transformação da estrutura produtiva da cidade.

“Nós melhoramos essencialmente naqueles quesitos que se referem ao ambiente de negócios. O primeiro lugar em liberdade econômica significa dizer que as obstruções, do ponto de vista regulatório, para a abertura e a expansão de empreendimentos na cidade, são cada vez menores. Segurança jurídica significa que quem investir no município pode ter tranquilidade para desenvolver as suas atividades, sem qualquer tipo de risco à ruptura de contratos ou turbulências do ponto de vista judicial”, destaca Ignacio.

A cidade também apresentou melhor resultado em 2022 nos capítulos “Empreendendo no Município”, onde avançou 15 posições, subindo de 54ª para 39ª colocação (Nota 2021: 35,1; Nota 2022: 54,89); e Infraestrutura do Município, de 23ª para 22ª (Nota 2021: 54,2; Nota 2022: 61,1).

Outros temas avaliados em 2022 foram “Construindo no Município” (nota 33,33); Qualidade da Regulação Urbanística (66,00); Concorrência em Serviços Públicos (56,24); Contratando com o Poder Público (56,21) e Tributação (31,03).

Esta é a segunda edição do ICM, que tem o objetivo de criar uma ferramenta que possa transversalmente analisar o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e geração de dados e informações, de forma a promover o avanço contínuo da qualidade regulatória. Em 2022, mais de 600 questões, formuladas em processos de participação social, compuseram o índice.


https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=78352
Posted by at Nenhum comentário:

Lei que proíbe arquitetura hostil é promulgada

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Publicado em 11/01/2023 - 15:30 Por Agência Brasil - Brasília

A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU).

A lei já havia sido publicada em Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro do ano passado, mas precisou ser republicada após uma correção. Aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a lei chegou a ser vetada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas o veto foi derrubado pelo Congresso e, agora, a lei foi promulgada.

A Lei Padre Júlio Lancellotti proíbe a construção ou a instalação de estruturas hostis em equipamentos públicos para dificultar o acesso de moradores em situação de rua, por exemplo.

O nome da lei é uma referência ao religioso padre Júlio Lancellotti, que, desde 1986, promove trabalhos sociais voltados principalmente para a população em situação de rua na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti viralizou ao utilizar uma marreta para remover pedras pontiagudas que haviam sido instaladas pela Prefeitura de São Paulo em um viaduto na cidade, para evitar que o local fosse utilizado como abrigo pela população em situação de rua.

O padre, inclusive, ajudou a criar o Observatório de Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga para denunciar locais em todo o país que estejam adotando arquitetura hostil para afastar a presença de moradores em situação de rua. Aporofobia é um termo que designa o ódio ou aversão aos pobres.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/lei-que-proibe-arquitetura-hostil-e-promulgada
Posted by at Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)