Cientista político analisa cenário atual pós-eleições presidenciais

Por Ana Karenina Berutti Publicado em 2 de novembro de 2022 | 13h06 - Atualizado em 2 de novembro de 2022 | 13h06

Cientista político Adriano Gianturco analisa cenário político atual — Foto: Reprodução / Canal O Tempo

Em entrevista ao Café com Política, do Super N 1ª edição, da Rádio Super 91,7 FM, nesta quarta-feira (2), o cientista político Adriano Gianturco, analisou os recentes acontecimentos após a eleição presidencial de domingo. Segundo Gianturco, que também é coordenador do curso de Relações Internacionais do IBMEC, as obstruções nas rodovias contra o resultado das urnas não têm amparo legal, ponto que foi, inclusive, destacado no curto pronunciamento do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) ao dizer que as manifestações impedem o direito das pessoas de ir e vir.

Gianturco considera a intervenção militar pedida pelos manifestantes "improvável" de acontecer pelo fato de as próprias Forças Armadas já terem se manifestado dizendo que a intenção não é essa.

Por outro lado, segundo o especialista, há cenários mais moderados possíveis. "O resultado eleitoral ser de fato aceito, mesmo que Bolsonaro não parabenize o adversário, e a transição de governo se iniciar com a definição do ministro para coordenar esse processo. Dessa forma, o bolsonarismo pode mirar mais em 2026, com uma possível volta do atual presidente para a política", explica Gianturco.

Outro cenário apontado pelo professor é o de impeachment do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), "caso ele queira romper com a responsabilidade fiscal em prol da responsabilidade social, ainda mais que ele vai enfrentar um Congresso de maioria de direita contrário ao seu governo", considerou Gianturco.

https://www.otempo.com.br/eleicoes/cientista-politico-analisa-cenario-atual-pos-eleicoes-presidenciais-1.2760374

Prefeitura amplia público para a vacinação contra a meningite a partir de terça, 8

JUIZ DE FORA - 1/11/2022 - 17:28

Foto: Carlos Mendonça

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) inicia, a partir da próxima terça-feira, 8, a ampliação do público-alvo para imunização contra a meningite. Serão vacinados com o imunizante Meningocócica C os jovens de 16 a 30 anos; os trabalhadores da educação superior e de escolas técnicas acima dos 16 anos de idade; os profissionais de saúde com 16 anos de idade ou mais; e os estudantes universitários, sem limite de idade.

Os imunizantes serão aplicados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas pelo município, de 8h às 10h30 e de 13h às 16h, e no Departamento de Saúde da Mulher, Gestante, Criança e Adolescente (DSMGCA), de 8h às 16h, somente os adolescentes de 16 a 18 anos. A aplicação para a faixa etária estendida segue até fevereiro de 2023, conforme orientação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG).

A vacina contra a Covid-19, aplicada nos mesmos locais, pode ser recebida por estes públicos conjuntamente com os imunizantes sem qualquer tipo de problema.

A vacina meningocócica C (Conjugada) faz parte do Calendário Nacional de Vacinação e é recomendada aos 3 e 5 meses de vida, com reforço ao primeiro ano de idade. Além disso, também está disponível para adolescentes de 11 e 14 anos.

A meningite meningocócica é causada pela bactéria Neisseria meningitidis (meningococo) e se caracteriza por ser uma infecção das membranas que recobrem o cérebro. A vacinação é a principal maneira de prevenir a doença.

Endereços dos locais de vacinação

Departamento de Saúde da Mulher Gestante, Criança e Adolescentes (DSMGCA) - das 8h às 16h - Somente os adolescentes de 16 a 18 anos

Rua São Sebastião, 772/776, Centro

UBSs que vacinam 8h às 10h30 e de 13h às 16h (quintas, de 8h às 10h30 e de 13h às 14h30):

1. UBS Santa Cecília 

2. UBS Industrial  

3. UBS Joquei Clube I 

4. UBS Joquei Clube 2 

5. UBS São Benedito

6. UBS Monte Castelo 

7. UBS Dom Bosco 

8. UBS Santa Cruz  

9. UBS Benfica

10. UBS Barreira do Triunfo 

11. UBS Vila Esperança 

12. UBS Vale Verde 

13. UBS São Pedro 

14. UBS Santa Rita

15. UBS Santo Antônio 

16. UBS Granjas Bethânia 

17. UBS Filgueiras  

18. UBS Grama  

19. UBS São Judas Tadeu 

20. Ubs Jardim Esperança 

21. UBS Caeté

22. UBS Vila Ideal 

23.  UBS Jardim da Lua  

24. UBS Santos Dumont 

25. UBS Humaitá

26. UBS Marumbi

27. UBS Nossa Senhora das Graças 

28. UBS Nossa Senhora de Lourdes  

29. UBS Torreões

30. UBS Teixeiras 

31. UBS Milho Branco 

32. UBS Nova Era 

33. UBS Progresso 

34. UBS Linhares 

35. UBS Bandeirantes

36. UBS Santa Luzia 

37. UBS Parque Guarani 

38. UBS Santa Efigênia 

39. UBS Furtado de Menezes 

40. UBS Retiro 

41. UBS Jardim Natal

42. UBS Alto Grajaú

43. UBS Cruzeiro do Sul

44. UBS Esplanada (apenas manhã)

45. UBS Vila Olavo Costa 

46. UBS Nossa Senhora Aparecida

47. UBS Ipiranga

48. UBS Monte Verde

49. UBS Sarandira

50. UBS Centro Sul

51. UBS Igrejinha

52. UBS Cidade do Sol

53. UBS Valadares

54. UBS São Sebastião

55. UBS Torreões

56. UBS Pirapetinga (apenas terças-feiras)

57. UBS Toledos (apenas segundas-feiras)

58. UBS Penido (terças-feiras, de 15 em 15 dias)

59. UBS Rosário (terças-feiras, de 15 em 15 dias)

60. UBS Chapeu Duvas (terças-feiras, de 15 em 15 dias)

61. UBS Dias Tavares (terças-feiras, de 15 em 15 dias)

62. UBS Paula Lima (terças-feiras, de 15 em 15 dias)

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77620

Prefeitura publica decreto que regulamenta e agiliza o projeto “Bar na Rua”

JUIZ DE FORA - 1/11/2022 - 13:47

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) regulamentou nesta terça-feira, 1º, a lei que instituiu o programa “Bar na Rua”. O decreto vai dar mais agilidade aos processos de abertura dos “parklets”, uma extensão dos estabelecimentos em vagas de estacionamento nas vias públicas. O programa foi instituído originalmente em outubro de 2021 como forma de incentivar a retomada do turismo devido ao arrefecimento da pandemia de Covid-19. A ideia de se ter espaços abertos e ventilados estava em consonância com as recomendações de biossegurança e contribuir para aumentar a receita de um setor muito afetado pela pandemia, além de gerar emprego e renda.

O decreto 15.588 está regulamentando a Lei Complementar 168, de 25 de junho de 2022, de autoria da vereadora Laiz Perrut. A iniciativa busca estimular a instalação de parklets em via pública com finalidade exclusiva para recreação; uso coletivo; manifestações artísticas e culturais; comercialização de produtos e prestação de serviços. De acordo com as normas, bares, restaurantes, lanchonetes e hotéis estão autorizados a utilizarem vagas de estacionamento, localizadas em frente ao estabelecimento, para a construção dos parklets que terão mesas e cadeiras ao ar livre.

De acordo com o decreto, os interessados em participar do programa “Bar na Rua” deverão acessar a plataforma Prefeitura Ágil para fazer o requerimento. Será necessário anexar documentos como contrato social, procuração assinada pelo sócio/proprietário (caso o requerente seja terceiro), Certidão Negativa de Débitos Ampla de Juiz de Fora (CNDA/JF), alvará de funcionamento válido, projeto arquitetônico ou croqui (projeto preliminar da instalação), com planta baixa informando a existência e disponibilidade de vagas de estacionamento em frente ao estabelecimento, dimensões e descrição dos elementos que serão alocados no parklet, entre outros.

O projeto de instalação deverá atender às normas técnicas de acessibilidade, de sustentabilidade e às diretrizes estabelecidas pelo Executivo Municipal. O proponente/mantenedor deverá realizar os pagamentos referentes à utilização das vagas à concessionária responsável pela Área Azul de Juiz de Fora. O parklet deverá dispor de placa informativa de dimensões 80cm de largura x 20cm de altura, em cada lateral, esclarecendo que se trata de espaço público, podendo ser utilizado por todos.

A Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbana (Sesmaur) será a responsável pela análise técnica da documentação para emitir autorização provisória de uso do solo público, estipulando as obrigações a serem observadas pelo proponente.

Já a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) estará encarregada de enviar técnicos ao local da instalação dos parklets para verificar a viabilidade de implantação, que seja pertinente à questão da mobilidade urbana; e proceder à análise do croqui e sua respectiva aprovação. Caberá a Secretaria de Turismo (Setur) dar o parecer final deferindo ou não a implantação dos parklets.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77607

1° Encontro de Mulheres Empreendedoras acontece neste sábado, 5

JUIZ DE FORA - 1/11/2022 - 17:17

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), em ação conjunta da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa) e da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic), promove neste sábado, 5 , o encontro “Empreender e Realizar”.

O evento acontece no mês em que é celebrado o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, propondo a criação de uma rede entre mulheres empreendedoras e mulheres que desejam empreender nas mais diversas áreas, além de incentivar o empreendedorismo feminino e capacitar, impactar e melhorar a vida das mulheres.

A programação conta com uma Feira Empreendedora e oficinas, no Espaço Cidade, e palestras, que acontecem no Teatro João Carriço, localizados na Avenida Rio Branco 2234, Centro. Interessados podem se inscrever através deste link.

Confira a programação:

Palestras
09h - Recepção e boas vindas
09h30 - Desafios do Empreender Feminino
09h50 - Preço de venda
10h30 - Venda-se!
10h50 - Quem tem um sonho não dança
11h30 - Entenda a responsabilidade de ser MEI
11h50 - Desmistificando o MEI, a vida real da Empreendedora
12h30 - Intervalo para almoço
13h30 - Mulheres poderosas, princípios para ter sucesso profissional
13h50 - Sicredi
14h30 - Vilão e mocinho das redes sociais
14h50 - Você fica tão bonita quando se veste de sí
15h30 - Mentalidade Empreenderora
15h50 - O poder transformador do Branding
16h30 - O lugar da mulher é onde ela quiser
17h10 - Encerramento
17h20 - Apresentação musical: Mulheres do Samba

Feira Empreendedora e oficinas:
10h às 15h - Feira Empreendedora
10h às 11h - Oficina Bijuteria
10h às 11h - Oficina Turbante
14h às 15h - Oficina de Trança
14h às 15h - Oficina de Laços

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77619

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quarta-feira, 2 de novembro

QUA 2 NOVEMBRO 2022 07:00 ATUALIZADO EM TER 01 NOVEMBRO 2022 17:28

Boletim do Instituto Nacional de Meteorologia - Belo Horizonte

Nesta quarta-feira (2/11), o tempo segue instável com possibilidade de chuvas fortes em boa parte do estado.

Embora seja uma situação atípica para essa época do ano, os meteorologistas preveem queda de temperatura em todas as regiões mineiras.

Na capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), os próximos dias serão de temperaturas baixas, especialmente, ao amanhecer e à noite.

Obs.: Neste período do ano, os temporais de final de tarde acompanhados de raios, rajadas de vento e até granizo são mais frequentes. Sempre em caso de chuva forte e/ou alguma adversidade causada por condições meteorológicas, a recomendação é que seja acionada a Defesa Civil do munícipio pelo telefone 199.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quarta-feira-2-de-novembro

02/10 - Finados/ Faixa de Gaza/ Faisal assume/ Marieta Severo e saiba +

2 de novembro é o 306.º dia do ano no calendário gregoriano (307.º em anos bissextos). Faltam 59 para acabar o ano.

A mistura entre as culturas cristã e pré-colombianas – que ocupavam a América antes da chegada dos europeus – acrescentou novos ritos ao Dia de Finados. Em alguns lugares, o Dia dos Mortos é uma expressão cultural das mais importantes e atração turística.

Cristianismo   Dia dos Fiéis Defuntos    Vitorino de Pettau

No calendário romano era o 4.º dia (IV) antes das nonas de novembro.

No calendário litúrgico tem a letra dominical E para o dia da semana.

No calendário gregoriano a epacta do dia é xx.

1988: Disquete contendo o código-fonte do Morris worm1795 — Criado o Diretório Francês, um governo revolucionário de cinco homens.

1895 – É organizada a primeira corrida de automóveis na América.

1917 — A Declaração Balfour proclama o apoio britânico ao "estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu" com o claro entendimento de que "nada poderá ser feito que possa prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não judaicas existentes".

1945 — Costa Rica e Libéria são admitidas como Estados-Membros da ONU.

1956 -  Crise de Suez: Israel ocupa a Faixa de Gaza.

1964 — O rei Saud da Arábia Saudita é deposto por um golpe de família e substituído por seu meio-irmão Faisal.

1988 — Lançado, a partir do MIT, o Morris worm, o primeiro worm de computador distribuído na Internet a obter atenção significativa da mídia.

Nascimentos

1287 — Abu al-Juyuch Nasr, rei nasrida (m. 1322).

1470 — Eduardo V de Inglaterra (m. 1483).

1709 — Ana, Princesa Real e Princesa de Orange (m. 1759).

1776- Raimundo José da Cunha Matos, militar e historiador luso-brasileiro (m. 1837).

1861 — Brás do Amaral, médico e historiador brasileiro (m. 1949).

1865 — Warren G. Harding, político estadunidense (m. 1923).

1871 — Poul Heegaard, matemático dinamarquês (m. 1948).

1925  - Gretchen Merrill, patinadora artística estadunidense (m. 1965).

           David Raw, produtor e compositor brasileiro (m. 1999).

1946    Marieta Severo, atriz brasileira.

1967    Diego Bertie, ator peruano (m. 2022).

           Luiz Antônio Simas, escritor, compositor e historiador brasileiro.

1969   Guilherme de Pádua, ex-ator brasileiro.

1981 - Monica Iozzi, atriz, apresentadora e repórter brasileira.

1995  Rafael Vitti, ator brasileiro.

1996 — Jana Fett, tenista croata.

Falecimentos

1975 — Pier Paolo Pasolini, escritor, poeta e cinegrafista italiano (n. 1922).

1998 — Jovelina Pérola Negra, cantora brasileira (n. 1944).

2000 — Simeon Simeonov, futebolista búlgaro (n. 1946).

2004     Theo van Gogh, realizador de cinema neerlandês (n. 1957).

2007     Alexandre Babo, dramaturgo, jornalista e escritor português (n. 1916).

2009 — Jorge Vargas, ator mexicano (n. 1941).

2017 — Elson do Forrogode, cantor e compositor brasileiro (n. 1942)

2019 —Walter Mercado, astrólogo porto-riquenho e personalidade televisiva latino-americana (n. 1932).

https://pt.wikipedia.org/wiki/2_de_novembro

Venda de carne moída tem novas regras em todo o país

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 01/11/2022 - 11:51 Por Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo.

Além disso, não será permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a decisão vale para estabelecimentos e indústrias que produzem carne moída, e não se aplica a supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor.

As mudanças têm, entre seus objetivos, o de modernizar processos produtivos e procedimentos industriais. O novo regulamento visa garantir a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores.

“É ingrediente obrigatório na fabricação de carne moída a carne obtida das massas musculares esqueléticas. Já a porcentagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel principal, próximo à denominação de venda”, explicou o ministério.

Resfriamento

A mesma portaria estabelece que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser “exclusivamente carne”, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. São proibidas a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos.

A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0ºC e 4ºC. Já a temperatura máxima da carne moída congelada é de -12ºC.

Além disso, o produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura acima de 7ºC, devendo, na sequência, ser imediatamente submetido a resfriamento ou congelamento rápido.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/venda-de-carne-moida-tem-novas-regras-em-todo-o-pais

Moraes manda PMs liberarem rodovias, multar caminhões e prenderem manifestantes

Por Renato Alves Publicado em 1 de novembro de 2022 | 09h37 - Atualizado em 1 de novembro de 2022 | 10h00

Manifestação na BR 381, em Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (1º): bolsonaristas pedem golpe de Estado com uso das Forças Armadas — Foto: Videopress Produtora/O Tempo

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na manhã desta terça-feira (1º) que as polícias militares desobstruam as estradas fechadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios. Os atos são praticados por bolsonaristas contrários ao resultado das urnas, no domingo (30), que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles pedem um golpe de Estado por meio de intervenção das Forças Armadas.

“As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu Moraes na decisão.

Moraes mandou os policiais militares identificarem os caminhões usados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; aplicação de multa horária de R$ 100 mil para cada os donos desses veículos; e prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

STF referendou decisão de segunda-feira que prevê prisão de diretor da PRF

No início da madrugada desta terça-feira, o STF formou maioria para referendar a decisão de Moraes, que determinou, pouco antes, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente.

A decisão foi tomada logo nos primeiros 10 minutos do julgamento virtual aberto extraordinariamente pela ministra Rosa Weber à 0h desta terça. Votaram para referendar a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além do próprio Moraes. Os demais ministros têm até às 23h59 para se manifestarem.

Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora e afastamento do cargo ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além de autorizar a prisão em flagrante dele em caso de desobediência.

Presidente do TCU diz que bolsonaristas que pregam golpe serão presos

Também nesta terça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, usou o Twitter nesta terça-feira (1) para mandar um duro recado aos bolsonaristas que bloqueiam estradas pelo país pedindo um novo golpe militar contra o resultado da eleição que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30).

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, escreveu Dantas.

https://www.otempo.com.br/eleicoes/moraes-manda-pms-liberarem-rodovias-multar-caminhoes-e-prenderem-manifestantes-1.2759607

Atos em rodovias da Grande BH impedem trabalhadores de passar: 'Ignorância do ser humano'

Por Itatiaia      01/11/2022 às 08:23

Google Notícias

Sem conseguir passar pelo congestionamento, trabalhadores esperam carona para voltar pra casa

Os protestos antidemocráticos de caminhoneiros inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) impedem que dezenas de trabalhadores cheguem ao serviço na manhã desta terça-feira (1º). A reportagem da Itatiaia acompanha os atos na Grande BH. Um deles ocorre na BR-040, em Ribeirão das Neves.

Geovane Honório mora no bairro Metropolitano, em Ribeirão das Neves, e trabalha no condomínio Alphaville, em Nova Lima. Ele estava em um ônibus que não conseguiu passar pelo bloqueio. "Vim a pé até o trevo de Neves e está tudo parado. Agora vou para casa, não tem como trabalhar mais não. Eu tinha que ir para o Centro (de BH) e pegar o ônibus para ir para Nova Lima. Então, não tem como chegar", disse, que esperava uma carona para retornar.

O bloqueio na BR-040 ocupa duas faixas no sentido Belo Horizonte e causa congestionamento quilométrico. O trecho chegou a ser totalmente bloqueado durante madrugada. No entanto, uma faixa foi liberada após a chegada de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O senhor José Geraldo dos Santos saiu de madrugada de Esmeraldas, na Grande BH, com destino ao trabalho na capital mineira. "Vou voltar para casa", lamentou.

"Acho ignorância do ser humano atrapalhar quem quer trabalhar. Penso assim. Tenho certeza que o político mesmo está lá tranquilo. Quem fica nisso é bobo. Não tem necessidade e atrapalha a vida das pessoas", concluiu.

Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caminhoneiros fazem protesto antidemocrático por não concordar com o resultado das eleições. Na decisão, Moraes ameaçou prender o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento, e determinou aplicação de multa de R$ 100 mil por hora.

https://www.itatiaia.com.br/editorias/cidades/2022/11/01/atos-em-rodovias-da-grande-bh-impedem-pessoas-de-trabalhar-ignorancia-do-ser-humano

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Publicado em 01/11/2022 - 08:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. 

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/mutirao-nacional-de-negociacao-de-dividas-comeca-hoje