terça-feira, 1 de novembro de 2022

Venda de carne moída tem novas regras em todo o país

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Publicado em 01/11/2022 - 11:51 Por Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo.

Além disso, não será permitida a obtenção de carne moída a partir de moagem de carnes oriundas da raspagem de ossos ou obtidas de quaisquer outros processos de separação mecânica dos ossos.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a decisão vale para estabelecimentos e indústrias que produzem carne moída, e não se aplica a supermercados e açougues que vendem direto ao consumidor.

As mudanças têm, entre seus objetivos, o de modernizar processos produtivos e procedimentos industriais. O novo regulamento visa garantir a segurança dos produtos, além de dar mais transparência aos consumidores.

“É ingrediente obrigatório na fabricação de carne moída a carne obtida das massas musculares esqueléticas. Já a porcentagem máxima de gordura do produto deverá ser informada no painel principal, próximo à denominação de venda”, explicou o ministério.

Resfriamento

A mesma portaria estabelece que a matéria-prima para fabricação do produto deve ser “exclusivamente carne”, submetida a processamento prévio de resfriamento ou congelamento. São proibidas a utilização de carne industrial para a fabricação de carne moída e a obtenção de carne moída a partir de moagem de miúdos.

A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0ºC e 4ºC. Já a temperatura máxima da carne moída congelada é de -12ºC.

Além disso, o produto não poderá sair do equipamento de moagem com temperatura acima de 7ºC, devendo, na sequência, ser imediatamente submetido a resfriamento ou congelamento rápido.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/venda-de-carne-moida-tem-novas-regras-em-todo-o-pais

Moraes manda PMs liberarem rodovias, multar caminhões e prenderem manifestantes

Por Renato Alves Publicado em 1 de novembro de 2022 | 09h37 - Atualizado em 1 de novembro de 2022 | 10h00

Manifestação na BR 381, em Minas Gerais, na manhã desta terça-feira (1º): bolsonaristas pedem golpe de Estado com uso das Forças Armadas — Foto: Videopress Produtora/O Tempo

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na manhã desta terça-feira (1º) que as polícias militares desobstruam as estradas fechadas no país e identifiquem os responsáveis pelos bloqueios. Os atos são praticados por bolsonaristas contrários ao resultado das urnas, no domingo (30), que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eles pedem um golpe de Estado por meio de intervenção das Forças Armadas.

“As polícias militares dos Estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais, com a adoção das medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido, com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados nas rodovias”, escreveu Moraes na decisão.

Moraes mandou os policiais militares identificarem os caminhões usados para bloqueios, obstruções e/ou interrupções em causa; aplicação de multa horária de R$ 100 mil para cada os donos desses veículos; e prisão em flagrante delito dos que estiverem praticando crimes.

STF referendou decisão de segunda-feira que prevê prisão de diretor da PRF

No início da madrugada desta terça-feira, o STF formou maioria para referendar a decisão de Moraes, que determinou, pouco antes, que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares dos estados desobstruam de imediato todas as rodovias federais ocupadas ilegalmente.

A decisão foi tomada logo nos primeiros 10 minutos do julgamento virtual aberto extraordinariamente pela ministra Rosa Weber à 0h desta terça. Votaram para referendar a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber, além do próprio Moraes. Os demais ministros têm até às 23h59 para se manifestarem.

Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora e afastamento do cargo ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, além de autorizar a prisão em flagrante dele em caso de desobediência.

Presidente do TCU diz que bolsonaristas que pregam golpe serão presos

Também nesta terça, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, usou o Twitter nesta terça-feira (1) para mandar um duro recado aos bolsonaristas que bloqueiam estradas pelo país pedindo um novo golpe militar contra o resultado da eleição que deu vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (30).

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, escreveu Dantas.

https://www.otempo.com.br/eleicoes/moraes-manda-pms-liberarem-rodovias-multar-caminhoes-e-prenderem-manifestantes-1.2759607

Atos em rodovias da Grande BH impedem trabalhadores de passar: 'Ignorância do ser humano'

Por Itatiaia      01/11/2022 às 08:23

Google Notícias
Sem conseguir passar pelo congestionamento, trabalhadores esperam carona para voltar pra casa

Os protestos antidemocráticos de caminhoneiros inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro (PL) impedem que dezenas de trabalhadores cheguem ao serviço na manhã desta terça-feira (1º). A reportagem da Itatiaia acompanha os atos na Grande BH. Um deles ocorre na BR-040, em Ribeirão das Neves.

Geovane Honório mora no bairro Metropolitano, em Ribeirão das Neves, e trabalha no condomínio Alphaville, em Nova Lima. Ele estava em um ônibus que não conseguiu passar pelo bloqueio. "Vim a pé até o trevo de Neves e está tudo parado. Agora vou para casa, não tem como trabalhar mais não. Eu tinha que ir para o Centro (de BH) e pegar o ônibus para ir para Nova Lima. Então, não tem como chegar", disse, que esperava uma carona para retornar.

O bloqueio na BR-040 ocupa duas faixas no sentido Belo Horizonte e causa congestionamento quilométrico. O trecho chegou a ser totalmente bloqueado durante madrugada. No entanto, uma faixa foi liberada após a chegada de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O senhor José Geraldo dos Santos saiu de madrugada de Esmeraldas, na Grande BH, com destino ao trabalho na capital mineira. "Vou voltar para casa", lamentou.

"Acho ignorância do ser humano atrapalhar quem quer trabalhar. Penso assim. Tenho certeza que o político mesmo está lá tranquilo. Quem fica nisso é bobo. Não tem necessidade e atrapalha a vida das pessoas", concluiu.

Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou desbloquear as rodovias ocupadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL). Caminhoneiros fazem protesto antidemocrático por não concordar com o resultado das eleições. Na decisão, Moraes ameaçou prender o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em caso de descumprimento, e determinou aplicação de multa de R$ 100 mil por hora.

https://www.itatiaia.com.br/editorias/cidades/2022/11/01/atos-em-rodovias-da-grande-bh-impedem-pessoas-de-trabalhar-ignorancia-do-ser-humano

Mutirão nacional de negociação de dívidas começa hoje

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Publicado em 01/11/2022 - 08:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Ao longo de todo este mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. De hoje (1º) até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano. 

Ação conjunta do Banco Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos que caibam no bolso.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Campanha

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta.

No último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/mutirao-nacional-de-negociacao-de-dividas-comeca-hoje

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta terça-feira, 1 de novembro

TER 1 NOVEMBRO 2022 07:00 ATUALIZADO EM SEG 31 OUTUBRO 2022 16:28

Nesta terça-feira (1/11), o tempo fica instável sobre todas as regiões mineiras e podem ocorrer pancadas de chuva, localmente forte, sobretudo no Centro, Sul, Oeste e Zona da Mata mineira.

Nos próximos dias, a tendência é de chuvas, queda de temperatura e rajadas de vento em grande parte das regiões de Minas, inclusive na capital e
Grande Belo Horizonte.

Obs.: Neste período do ano, os temporais de final de tarde acompanhados de raios, rajadas de vento e até granizo são mais frequentes. Sempre em caso de chuva forte e/ou alguma adversidade causada por condições meteorológicas, a recomendação é que seja acionada a Defesa Civil do munícipio pelo telefone 199.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-terca-feira-1-de-novembro

01/11- Dia de Todos os Santos/ Dia Mundial do Veganismo/ Dia de Cailleach / Baía de Todos os Santos e saiba + conforme Wikipédia

Dia de Todos-os-Santos 

Dia Mundial do Veganismo / Mitologia celta: Dia de Cailleach

1512 - O teto da Capela Sistina, pintado por Michelangelo, é exibido ao público pela primeira vez.
1549 - Instalação da cidade de Salvador, Bahia, Brasil.
1604 - Estreia de Otelo, o Mouro de Veneza, de William Shakespeare, no Whitehall Palace, Londres.
1755 - Sismo de Lisboa de 1755, que destrói a cidade e grande parte do Algarve, matando entre 60 a 90 mil pessoas.
1800 - A Casa Branca é inaugurada.
John Adams torna-se o primeiro presidente norte-americano a morar na Executive Mansion(mais tarde rebatizada de Casa Branca).
1857 - Fundação do município de Itatiba-SP.
1887 - Fundação do clube de futebol italiano Juventus
1897 - Nicolau II da Rússia assume o trono e será último Czar da Rússia.
1914 - Fundação do Esporte Clube Taubaté
1919: Akashi recebe o estatuto de cidade.
         A Estrada de Ferro Araraquara é encampada pelo estado.
1922:Extinção do Império Otomano com a abolição do cargo de sultão pela Grande Assembleia Nacional da Turquia; a república seria oficialmente proclamada em 29 de outubro de 1923.
         A cidade japonesa de Kishiwada recebe o estatuto de cidade.
1942 - Entra em vigor o padrão monetário do Cruzeiro no Brasil.
1946 - Moriguchi recebe o estatuto de cidade.
          Karol Wojtyła (futuro Papa João Paulo II) é ordenado sacerdote católico.
1952 - Os Estados Unidos detonam o primeiro artefato bélico de fusão nuclear.
É fundado o colégio católico Instituto N. Senhora do Carmo, em Anápolis.
1981 - Independência da Antígua e Barbuda.
1993 - Entra em vigor o Tratado de Maastricht, ou Tratado da União Europeia.
2004 - Notas de yen antigas são trocadas por novas no Japão.

Nascimentos
1530 - Étienne de La Boétie, filósofo e humanista francês, (m. 1563).
1633 - Gerhard Wolter Molanus, teólogo luterano alemão (m. 1722).
1662 - Tobias Eckhard, teólogo evangélico, filólogo e pedagogo (m. 1737).
1729 - Pierre Durand de Maillane, canonista e magistrado francês, autor da obra "Dicionário de Direito Canônico" (m. 1811).
1919 - Hermann Bondi, cosmólogo austro-britânico (m. 2005).
1937 - Milton José Pinto, profissional na área de Comunicação
1945 - Gilberto Braga, dramaturgo brasileiro.
1972 - Alessandra Silvestri-Levy, escritora brasileira
1978 - Lázaro Ramos, ator brasileiro.
1981 - Thiago Fragoso, ator brasileiro.

Falecimentos
1776 - Francisco de Saldanha da Gama, Patriarca de Lisboa e cardeal (n. 1723).
1860 - Carlota da Prússia, imperatriz da Rússia (n. 1798)
1922 - Lima Barreto, escritor brasileiro (n. 1881)
1952 - Januário Cicco, médico brasileiro. (n. 1881)
1988 - Luis Walter Alvarez, Prémio Nobel da Física em 1968. (n. 1911).
1993 - Felipe Pinheiro, ator brasileiro. (n. 1960).
2007Paul Tibbets, piloto do Enola Gay, que largou a bomba atômica em Hiroshima. (n. 1915)
2019Ary Kara, advogado e político brasileiro (n. 1942).
2020Tom Veiga, ator brasileiro (n. 1973).

https://pt.wikipedia.org/wiki/1_de_novembro

Minas tem mais de 20 pontos de interdição em rodovias; saiba onde

Por O Tempo Publicado em 1 de novembro de 2022 | 07h45 - Atualizado em 1 de novembro de 2022 | 07h45

Polícia acompanha interdição da BR-381 em Betim — Foto: Ronaldo Silveira/O Tempo

De acordo com atualizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de concessionárias de trechos por Minas Gerais, o Estado tem ao menos 20 pontos de interdição devido a bloqueios de caminhoneiros que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato derrotado nas urnas no domingo (30). Na manhã desta terça-feira (1º) alguns pontos eram liberados de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes no fim da noite dessa segunda-feira (31).

Veja os pontos que tinham algum ponto de interdição por volta das 7h20 desta terça:
BR-381, km 258, Ipatinga - Interdição parcial
BR-365, km 757, Ituiutaba - Interdição total
BR-050, km 176, Uberaba - Interdição parcial
BR-116, km 701, Muriaé - Interdição parcial
BR-040, km 794, Juiz de Fora - Interdição parcial
BR-381, km 407, Governador Valadares - Interdição parcial
BR-262, km 447, Nova Serrana - Interdição parcial
BR-116, km 273, Teófilo Otoni - Interdição parcial
BR-040, km 668, Carandaí - Interdição total
BR-040, km 617, Congonhas - Interdição parcial
BR-040, km 627, Conselheiro Lafaiete - Interdição total
BR-040, km 700, Barbacena - Interdição parcial
BR-262, km 368, Juatuba - Interdição total
BR-364, km 27, Frutal - Interdição parcial
BR-381, km 513, Igarapé - Interdição parcial
BR-040, km 411, Ribeirão das Neves - Interdição parcial
BR-262, km 694, Araxá - Interdição total
BR-135, km 369, Montes Claros - Interdição total
BR-135, km 581, Corinto - Interdição parcial
BR-153, km 112, Prata - Interdição parcial
BR-381, km 485, Betim - Interdição parcial
BR-381, km 512,8, Igarapé - Interdição parcial

https://www.otempo.com.br/cidades/minas-tem-mais-de-20-pontos-de-interdicao-em-rodovias-saiba-onde-1.2759530

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Flamengo domina seleção da Copa Libertadores

 © Reprodução Twitter/Conmebol Libertadores

Publicado em 31/10/2022 - 21:09 Por Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta segunda-feira (31) a seleção da Copa Libertadores. E o campeão Flamengo dominou a escalação, com a presença de seis jogadores (Santos, David Luiz, Éverton Ribeiro, Arrascaeta, Gabriel Barbosa e Pedro) e do técnico Dorival Júnior. 

O Athletico-PR, o outro finalista da competição continental, é representado pelo veterano zagueiro Thiago Heleno e pelo jovem atacante Vitor Roque. A terceira equipe do Brasil representada na equipe é o Palmeiras, com o zagueiro Gustavo Gómez e o meio-campista Gustavo Scarpa.

A única equipe que não é do Brasil que conta com um jogador é o Vélez Sarsfield, com o meia-atacante Janson.

Edição: Fábio Lisboa

https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2022-10/flamengo-domina-selecao-da-copa-libertadores

A carta do general Villas Bôas sobre a vitória de Lula

31 OUT 2022 - 09:05
O então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado - 22/06/2017 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O general Villas Bôas, ex-comandante do Exército brasileiro, publicou nas redes sociais uma carta com suas expectativas sobre a vitória do presidente eleito Lula. O documento foi divulgado um dia antes do resultado da eleição.

No texto, “o que podemos esperar de um governo da oposição”, o militar fala em “destruição do civismo, ridicularizarão do patriotismo e dos símbolos nacionais, desrespeito à Constituição e apoio a ditaduras”. Villas Bôas disse ainda que Lula será responsável pelo desemprego e pela destruição do país.

Em outro trecho, o general afirma que o ensino será contaminado ideologicamente pela esquerda, “impondo a aceitação de verdadeiras perversões às crianças”.

Carta do general Villas Bôas

“Desmontagem das estruturas produtivas que tão arduamente foram recuperadas, criando uma base capaz de sustentar-se sem depender de governos; A volta do aumento do desemprego, compensado por programas sociais demagógicos. A submissão ao globalíssimo com a consequente perda da identidade nacional.

A destruição do civismo; a ridicularizarão do patriotismo e dos símbolos nacionais; A contaminação ideológica do ensino, impondo a aceitação de verdadeiras perversões às crianças; O retorno do estelionato nacional que os jovens dar-se ao enfrentar o mercado de trabalho; A perda do valor da palavra e da vida; A substituição da verdade pelas narrativas; A perda de pruridos pelo uso da mentira; A disfunção das instituições; O desrespeito à Constituição; A relativização da soberania da Amazônia; A natureza acima das pessoas; Dos índios como ferramentas de Ongs e Organismos Internacionais; A política externa orientada por simpatias ideológicas; Apoio a ditaduras; O desaparecimento do culto e à honra, à Patria e a liberdade; A desesperança das pessoas que vestem verde — amarelo.”

https://revistaoeste.com/politica/eleicoes-2022/a-carta-do-general-villas-boas-sobre-a-vitoria-de-lula/

Edital seleciona projetos desenvolvidos nas áreas do esporte e fundo do idoso

SEG 31 OUTUBRO 2022 16:15 ATUALIZADO EM SEG 31 OUTUBRO 2022 16:20
Cemig / Divulgação

Uma das iniciativas apoiadas pela Cemig por meio do edital de 2021 foi o projeto “Retalhos da Vovó: Gerando Renda na 3ª Idade”

Projetos já aprovados por meio de leis de incentivo ao esporte e via Fundo do Idoso, que pretendem ser incentivados pela Cemig, podem se inscrever nos editais publicados pela companhia. As chamadas públicas para a seleção dessas ações foram publicadas neste mês de outubro e receberão inscrições dos interessados até 14/7/2023.

Para o diretor de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cláudio Bianchini, a abertura desses editais reafirma o compromisso da empresa na promoção da cidadania no estado.

“A companhia está comprometida em atuar, cada vez mais, como um dos mais importantes atores de investimento social em Minas Gerais, contribuindo para o desenvolvimento sociocultural do estado, o fortalecimento do setor esportivo e o apoio à população idosa. A Cemig busca ampliar sua atuação para além da geração, transmissão e distribuição de energia, promovendo impactos positivos nas comunidades onde atua”, destaca.

Cemig no esporte

Os projetos aprovados e aptos à captação de recursos via Leis Federal e/ou Estadual de Incentivo ao Esporte, que estejam direcionados à transformação e ao impacto social duradouro para alcance do desenvolvimento integral de indivíduos e comunidades, além daqueles dedicados à formação para o exercício da cidadania e à prática do lazer, podem se inscrever no edital da Cemig. Serão classificados projetos a serem executados em Minas Gerais, local de atuação da companhia.

Uma das seleções será feita ainda em 2022. Outras três serão realizadas trimestralmente no ano que vem.

Para o primeiro aporte aos projetos selecionados, ainda neste ano, a inscrição da iniciativa deve ser feita até 7/11/2022. Em 2023, os prazos serão até as 18h de 13/1 (1º trimestre), 17/3 (2º trimestre) e 14/7 (3º trimestres). Vale destacar que, para todos os casos, cada projeto poderá ser cadastrado somente uma vez durante toda a vigência do edital.

A inscrição é gratuita e deve ser feita no link disponível dentro do edital. A Cemig pretende realizar incentivos de até R$ 350 mil por projeto esportivo escolhido, dependendo da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no edital.
Projeto 'Retalhos da Vovó', da Associação Clube da Melhor idade Reviver de Porteirinha, no Norte de Minas, propicia a melhoria da qualidade de vida e bem-estar dos idosos (Cemig / Divulgação)

Dúvidas sobre o edital e/ou formulário de inscrição podem ser enviadas para o e-mail: esporte@cemig.com.br.

Iniciativas para a população idosa

Os projetos voltados à população idosa, devidamente aprovados nos Fundos Nacional, Estadual ou Municipal do Idoso, também podem pleitear destinação de incentivos da empresa. O edital de chamada pública já se encontra disponível para o receber propostas voltadas para esse público.

O edital tem o objetivo destinar recursos para projetos relacionados à proteção, ao atendimento e à estruturação da rede de apoio à pessoa idosa em Minas Gerais, visando à ampliação e melhoria das ações voltadas a essa população. Empreendedorismo, geração de renda, diversidade, saúde, cultura e inclusão digital estão entre as características que serão priorizadas na classificação dos projetos.

Somente serão considerados os projetos que tenham sido selecionados pelos respectivos Conselhos Municipal, Estadual ou Nacional do Idoso por processo de chamada pública, conforme previsto na Lei Federal 1.3019, de 31 de julho 2014 (MROSC). Além disso, os projetos devem possuir o certificado válido de autorização para captação concedido pelo respectivo Conselho e que estejam aptos a receberem recursos no ano vigente e/ou 2023 e autorizados pelo Conselho local como destinatários da doação. A quantidade de projetos selecionados e o valor a ser repassado a cada um dependerá da avaliação e da classificação de cada proposta nas etapas de seleção previstas no edital.

Assim como no edital dos projetos esportivos, as inscrições ficarão abertas até as 18h do dia 14/7/2023. Em 2022, será feita uma das seleções e outras três no ano seguinte. Desta forma, para o primeiro aporte aos projetos selecionados, ainda neste ano, a inscrição da iniciativa deve ser concluída até o dia 7/11/2022. Já para o próximo ano, estão previstos três aportes trimestrais até as 18h de 13/1 (1º semestre), de 17/3 (2º trimestre) e 14/7 (3º trimestre). Cada projeto poderá ser cadastrado somente uma vez durante toda a vigência do edital.

Dúvidas sobre o edital e o formulário devem ser enviadas para o e-mail: idoso@cemig.com.br. Mais detalhes sobre as inscrições podem ser obtidos no site da Cemig.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/edital-seleciona-projetos-desenvolvidos-nas-areas-do-esporte-e-fundo-do-idoso