quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Nas mãos do eleitor

Por Vittorio Medioli Publicado em 23 de outubro de 2022 | 03h00 - Atualizado em 22 de outubro de 2022 | 23h01

No próximo domingo teremos o nome de quem vai governar o Brasil pelos próximos quatro anos, depois de vermos o país ficar dividido entre tendências tão distantes e díspares.

Esta eleição pode não só determinar o destino do Brasil, como deixar a América Latina totalmente social-bolivariana. Este é um risco? Eu digo que sim.

Como socialismo, entendem-se diferentes espécies, apesar de todos se curvarem a um suposto ideal comum marxista. Poucos, ou nenhum, são os exemplos de governos bem-sucedidos no mundo ocidental, em que o nosso país se situa.

Em nosso continente não há um caso que tenha se revelado como um sucesso. As mais recentes tentativas foram verdadeiras desgraças.

Acabaram por se firmar e confirmar a monstruosidade em que uma pequena elite, autointitulada “popular”, acaba ficando bilionária em paraísos fiscais, ao mesmo tempo em que condena a população à mais esquálida miséria.

Quer saber mais? Entreviste um dos milhares de venezuelanos refugiados que chegaram por aqui ultimamente.

Catástrofes que levaram milhões de pessoas à fome depois que se consumou toda e qualquer riqueza construída por outros.

Nos cantos da América Latina, por onde passou um vendaval social-bolivariano (Pacto de São Paulo), são comuns os resultados de fome, desemprego, pobreza absoluta, desagregação social, aumento do narcotráfico e violência. Não sobra outra expectativa senão a miséria.

O Brasil quer isso?

A Venezuela, que poderá ser a grande parceira do Brasil, é a nação mais destruída, miserável, castigada, cruel e ditatorial já vista em nosso continente, apesar de ser o território mais rico em petróleo do mundo e, outrora, terra próspera e sem miséria.

Lembro-me, quando menino, na década de 1950, de que famílias italianas que retornavam da Venezuela à Itália, depois de algumas décadas naquele país, esbanjaram patrimônios estonteantes, assim como os que retornavam da Argentina, na época, quinta economia no ranking mundial.

Eram potências econômicas como a França e a Inglaterra, mergulhadas no luxo e na opulência. Poucas décadas fizeram de 40% da população argentina e 60% da venezuelana pessoas condenadas à pobreza.

Na América do Sul sempre foi um tudo ou nada, pois sempre teve dificuldades para perenizar seus sucessos, investindo em sistemas educacionais, incentivando a cultura e invocando a troca de conhecimento com países mais ricos e avançados.

Gabriel García Márquez trata bem desse isolamento cultural e, de certa forma, intelectual em seu “Cem Anos de Solidão”. Isolamento que ofusca a maior parte da população, pois nem os exemplos espantosos dos países falidos servem para todos?

Nesta reta final, na qual as carapuças caem, você está de um lado ou do outro. A neutralidade pode ser uma ajuda para que o caos se instale.

E porque um Amoêdo, ex-presidente e acionista do maior banco privado da América Latina, apoia a solução social-bolivariana?

Apesar de ter-se apresentado como “modernidade” e “novidade”, e até convencido de que era a favor de uma economia de livre mercado, aquela que descreve o lulismo com os piores adjetivos do “Aurélio”, ele sempre foi um dos “donos do poder e usufruto da riqueza produzida por quem trabalha neste país”.

Banqueiros, empreiteiros e outros tantos que exploram o suor da nação que trabalha, arrisca e faz a grandeza deste país encontram-se, não por acaso, na barricada em que o Comando Vermelho, o narcotráfico e outros criminosos se fecharam.

Será ao léu que uma potência especulativa se posiciona assim?

Entre 2004 e 2016 os bancos brasileiros, apesar do tumulto da economia nacional, eram os que mais lucravam no mundo.

Só isso explica o fato de um Amoêdo estar frontalmente contra o atual governo. É uma explicação incontestável para quem enxerga alguns centímetros além do seu nariz, de como os setores que exploram e se nutrem da miséria dos outros estão se posicionando.

Quem planta, colhe, trabalha, defende a família, a formação cristã de nossa sociedade, o progresso e a educação de qualidade está do lado oposto ao de Amoêdo. Repudia qualquer aproximação com pensamentos do narconegócio, de bandidos, da ditadura venezuelana e de um Estado que aumenta impostos para alimentar a maior corrupção já vista no planeta.

O Brasil está se reerguendo da pandemia e conseguindo alimentar bilhões de pessoas mundo afora. Tem nas energias verdes quase a metade de sua matriz energética atual e está a um passo de se elevar como um dos países mais prósperos e soberanos do planeta.

Por tudo isso, nunca uma eleição presidencial no Brasil foi tão importante. Poderá, sim, determinar o destino de várias gerações. Cabe a você, eleitor, assumir sua responsabilidade no destino desta nação.

https://www.otempo.com.br/opiniao/vittorio-medioli/nas-maos-do-eleitor-1.2754428

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vittorio.medioli@otempo.com.br

País recebe vacinas contra covid-19 para crianças de 6 meses a 3 anos

 © Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 27/10/2022 - 16:18 Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde recebeu hoje (27) a primeira remessa de doses contra a covid-19 destinado a crianças de 6 meses a menores de 3 anos. 

Com 1 milhão de doses, o lote de imunizantes, produzidos pela Pfizer e autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desembarcou no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e será destinado a crianças com comorbidades dentro da faixa etária estabelecida.

De acordo com a pasta, o lote passará por análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde para avaliação e controle de qualidade ao longo dos próximos dias. As orientações relacionadas à aplicação, ao público-alvo e à distribuição das vacinas por estado devem ser publicadas em nota técnica a partir da próxima segunda-feira (31).

“Neste momento, como medida cautelar, a vacinação será recomendada para crianças entre 6 meses e menores de 3 anos com comorbidades. Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a possibilidade de ampliação das doses para as crianças nessa faixa etária sem comorbidades deverá ser avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”, destacou o Ministério da Saúde.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-10/pais-recebe-vacinas-contra-covid-19-para-criancas-de-6-meses-3-anos

Confira o funcionamento do Parque Municipal nos próximos dias

JUIZ DE FORA - 27/10/2022 - 13:43


No próximo domingo, 30, o Parque Municipal não estará aberto ao público por conta das eleições. O comitê gestor do parque, constituído pelas secretarias de Esporte e Lazer (SEL), Comunicação Pública (Secom) e Turismo (Setur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), definiu que o local ficará fechado. O Parque também não estará aberto no feriado de finados, na próxima quarta-feira, 2.

Confira os dias e horários de funcionamento do Parque Municipal

Sábado, 29 de outubro - Aberto das 8h às 17h
Domingo, 30 de outubro - Fechado (Eleições)

Segunda-feira, 31 de outubro - Fechado para limpeza e manutenção
Terça-feira, 1° de novembro  -  Aberto das 8h às 17h
Quarta-feira, 2 de novembro - Fechado (Feriado de Finados)

A partir de quinta-feira, 3, o funcionamento volta ao normal.

O Parque Municipal está localizado na Rua do Contorno 8, no bairro Nova Califórnia, e funciona das 8h às 17h, permitindo a entrada de visitantes até às 16h. Para quem precisa do transporte público, as linhas que atendem o Parque são 520 (Aeroporto), 531 (Nova Califórnia) e 537 (Jardim da Serra), todos descritos no letreiro com “Via Parque Municipal”.

Outras Informações: (32) 3241-6532

Instagram: @parquemunicipaljf

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77550

Sorteio da ordem de desfile das escolas de samba terá transmissão ao vivo

JUIZ DE FORA - 27/10/2022 - 10:07

A Liga Independente das Escolas de Samba de Juiz de Fora (Liesjuf), com apoio da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), promove na próxima segunda-feira, 31, às 19h, o sorteio que vai definir a ordem de desfile das escolas de samba no Carnaval 2023.

Buscando maior transparência e mobilização, o sorteio será realizado no Anfiteatro João Carriço, no Paço Municipal, na Avenida Rio Branco 2.234 – Centro, com transmissão ao vivo pelo Instagram (liesjuf_oficial). Durante a live, também será apresentado um vídeo institucional da Liesjuf, que está completando 25 anos de fundação.

No horário do sorteio, o acesso ao anfiteatro será autorizado somente aos representantes das agremiações, além de convidados e apoiadores do carnaval. “As escolas de samba estão a todo vapor nos preparativos para 2023 e ansiosas para o reencontro com a folia. Estamos trabalhando com muita vontade para realizar um grande espetáculo,” afirma o presidente da Liesjuf, Diomário de Deus.

Conforme a Liga, as escolas já confirmadas nos desfiles são (por grupo e em ordem alfabética):

:: Grupo Especial ::

- Feliz Lembrança

- Mocidade Alegre

- Real Grandeza

- Rivais da Primavera

- Turunas do Riachuelo

- Unidos da Vila do Retiro


:: Grupo de Acesso ::

- Mocidade Independente do Progresso

- Partido Alto

- Rivais da Primavera

- Unidos do Ladeira

- União das Cores

- União de Santa Luzia

- Vale do Paraibuna

:: Escolas mirins ::

- Herdeiros da Vila

- Império da Torre

- Mocidade Alegre do Amanhã

A Liga também já divulgou o calendário dos desfiles:

- 20 de fevereiro (segunda-feira) | a partir das 21h - Grupo de Acesso

- 21 de fevereiro (terça-feira) | a partir das 18h – Escolas Mirins | a partir das 21h – Grupo Especial

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77545

Casa de Saúde Padre Damião recebe melhorias para atendimento à população da Zona da Mata

QUI 27 OUTUBRO 2022 12:20 ATUALIZADO EM QUI 27 OUTUBRO 2022 12:22

Fhemig / Divulgação

A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) entregou, neste mês de outubro, diversas revitalizações realizadas na Casa de Saúde Padre Damião (CSPD), em Ubá, na Zona da Mata. As melhorias contemplaram o ambulatório de especialidades, a farmácia e pavilhões asilares da unidade.

A Casa de Saúde é referência regional para 22 municípios para o atendimento clínico, especializado e de reabilitação física, além de ser responsável pela Linha de Cuidado das Pessoas acometidas pela Hanseníase. “Este ano, a CSPD completa 77 anos - foi construída na década de 40. Precisamos revitalizar seu espaço assistencial para promover melhorias que impactam na disponibilidade dos serviços aos nossos usuários e nas condições de trabalho dos nossos servidores. Cerca de 4 mil pessoas passam mensalmente pelo Ambulatório de Especialidades, vindas dos municípios que integram a microrregião. Readequamos também a Farmácia Satélite e o almoxarifado de material médico, fundamentais para a otimização de recursos da unidade”, explica o diretor da Casa de Saúde Padre Damião, Adelton Andrade Barbosa.

Foram investidos cerca de R$ 317 mil nas intervenções da unidade. “São muitas as entregas que hoje fazemos aqui e isso só foi possível porque decidimos trabalhar em parceria para a ampliação e melhoria da qualidade do serviço prestado aos usuários do SUS de Ubá e região. A revitalização do ambulatório torna o atendimento mais humanizado e traz satisfação também para os servidores da unidade. Além disso, as ações que temos feito, com total apoio da prefeitura junto à Fundação Cristiano Varella, vão garantir que a assistência seja ainda mais acessível e robusta, já que em poucos meses iniciará aqui na CSPD o atendimento de quimioterapia, favorecendo pacientes oncológicos que hoje buscam tratamento em outros municípios”, observa a presidente da Fhemig, Renata Dias.

O prefeito de Ubá, Edson Teixeira Filho, ressalta o empenho da Fhemig no tratamento das demandas do hospital “Essas melhorias são importantes e necessárias para a nossa população”, pontua. “Estamos também trabalhando juntos para promover a regularização fundiária da área da CSPD, onde mais de 700 famílias terão o privilégio de receber o título de propriedade de seu imóvel, não só de fato, mas de direito”, anuncia.

Fundação Cristiano Varella

Na mesma ocasião, foi confirmado o início das obras do hospital onde será instalado um serviço adicional de Oncologia a ser gerenciado pela Fundação Cristiano Varella, o que beneficiará aos usuários da região que hoje precisam se deslocar para Juiz de Fora e Muriaé para terem acesso ao tratamento quimioterápico.

“Quero expressar minha satisfação de estarmos juntos nessa parceria tão vitoriosa, dando início às obras do novo hospital. Estamos otimistas de que no período de, no máximo, 9 meses, já poderemos começar nossos trabalhos, convencidos de que essa iniciativa será um marco para a região, diminuindo as distâncias para os pacientes que hoje percorrem estradas para conseguir tratamento”, destaca o presidente da Fundação Cristiano Varella, Carlos Alberto de Carvalho.

Distribuição farmacêutica

A Farmácia da Casa de Saúde Padre Damião foi um dos espaços revitalizados. Recebeu o nome de “Centro de Distribuição Farmacêutica Wagner Valadão”, em homenagem à dedicação do médico que atuou na unidade até seu falecimento, em julho deste ano. Wagner Valadão Reimão de Melo também foi secretário de saúde de Ubá e integrou o corpo clínico dos hospitais São Vicente e Santa Izabel.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/casa-de-saude-padre-damiao-recebe-melhorias-para-atendimento-a-populacao-da-zona-da-mata

Minas tem previsão de frio intenso na próxima semana

Por O Tempo Publicado em 27 de outubro de 2022 | 12h06 - Atualizado em 27 de outubro de 2022 | 12h06

Monte Verde teve até geada neste sábado (9) — Foto: Nelson Pacheco / divulgação

A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta nesta quinta-feira (27) de frio intenso no país nos próximos dias. A frente fria deve chegar a Minas Gerais entre segunda-feira (31) e terça-feira (1º) de acordo com a previsão do órgão.

Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a frente fria será seguida de uma massa de ar frio de origem polar e deve avançar pelo Sul e, ao longo da semana, influenciar as temperaturas no Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil.

A projeção é de que nos Estados do Sul haja uma queda de até 15ºC nas temperaturas em comparação com esta semana. Na segunda-feira pela manhã o frio vai atingir o Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina, que terá queda de temperatura em todo o estado até o fim do dia. Existe a possibilidade de nevar entre o Planalto Sul Catarinense e a região dos Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, na noite de segunda-feira e madrugada de terça-feira. Paraná, parte Mato Grosso do Sul e parte de São Paulo também serão afetados pela onda de frio.

A massa de ar frio deve se deslocar para o Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil entre segunda e terça-feira. A parte sul de Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás e Amazonas também vão registrar baixas temperaturas, além de todo o Estado do Rio de Janeiro.

O coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, Tiago Molina Schnorr, alertou para os perigos que o frio intenso pode causar à população e faz recomendações. “Com esse panorama, recomenda-se especial atenção com as populações mais vulneráveis, como crianças, idosos e enfermos, além das pessoas em situação de rua. Ingerir bastante líquido, evitar locais fechados e se manter aquecido estão entre os principais cuidados. Vale destacar, também, a atenção com os animais de estimação, que precisam ser abrigados e protegidos do frio", afirmou.

Segundo a Defesa Civil, essas medidas "são de grande importância na prevenção de gripe, resfriados, pneumonia e demais doenças respiratórias" e o cuidado deve ser ainda maior com crianças e idosos, que são mais suscetíveis às doenças agravadas pelo frio.

A onda de frio deve permanecer no País até o fim da próxima semana. Locais mais altos da região Sul podem registrar temperaturas negativas e geadas até quinta-feira (3).

https://www.otempo.com.br/cidades/minas-tem-previsao-de-frio-intenso-na-proxima-semana-1.2756691

Bondinho Pão de Açúcar completa 110 anos

 © Tânia Rêgo/Agência Brasil

Publicado em 27/10/2022 - 12:30 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Um das mais famosas atrações da cidade do Rio de Janeiro, o Bondinho Pão de Açúcar completa 110 anos hoje (27). Desde que foi criado, já recebeu aproximadamente 50 milhões de visitantes e é o teleférico em funcionamento mais antigo do mundo.

Situado em uma importante área de conservação ambiental, entre duas montanhas cobertas pela Mata Atlântica, o Parque Bondinho Pão de Açúcar conta com um trecho inicial que liga a Praia Vermelha ao Morro da Urca, numa extensão de 528 metros, a 227 metros de altura. Outros 750 metros separam o Morro da Urca do Pão de Açúcar, sendo o ponto mais alto com 396 metros acima do nível do mar.

Durante todo o dia, os visitantes que fazem aniversário na mesma data que o bondinho poderão retirar seus ingressos de forma gratuita na bilheteria.

“Estamos muito orgulhosos de completar 110 anos, mantendo vivos os valores que fazem parte da nossa história e que nos permitiram chegar até aqui, como segurança, inovação, sustentabilidade e paixão por encantar”, disse o CEO do Parque Bondinho Pão de Açúcar, Sandro Fernandes.

O Parque Bondinho do Pão de Açúcar completa hoje(27) 110 anos., por Tânia Rêgo/Agência Brasil

Nesta quinta-feira, os visitantes receberão um botton com o selo de 110 anos do Parque Bondinho e poderão aproveitar, com toda a família, o Circo Macaco Prego, com teatro musical, oficinas e brincadeiras com a temática do aniversário da atração. A ação vai ocorrer das 14h às 15h40, no Mirante Maria Ercília, no Morro da Urca. Já no espaço Jardim dos Discos, das 13h às 18h, os visitantes poderão fazer vídeos para as redes sociais em uma plataforma 360°, que capta imagens em slow motion.

Ainda haverá distribuição de bolo para o público e ambientação com o DJ Tommax, das 16h às 19h, no Mirante Maria Ercília, para comemorar, com o melhor pôr do sol da cidade, mais este marco para o Parque Bondinho.

A atração ganhou de presente uma música inédita, composta pelo ícone da Bossa Nova Roberto Menescal, em parceria com a cantora Cris Delanno e Alex Moreira. Chamada de O Bondinho a música será lançada na apresentação de Roberto Menescal e Cris Delanno, nesta quinta-feira, aberta ao público que estiver presente.

“Essa canção nasceu da imensa admiração que eu, Cris e Alex Moreira temos pelo Parque Bondinho Pão de Açúcar, ícone turístico da cidade. Já existe música para o Corcovado, várias para o Rio de Janeiro, para as praias, mas não para o Parque. A letra me remete à subida ao parque. De tudo que compus recentemente, este é o meu trabalho favorito”, disse Menescal.

Nova atração

A programação em comemoração aos 110 anos do Parque Bondinho ainda continuará pelos próximos meses. Em novembro, será inaugurada a exposição imersiva a Cápsula do Tempo, que permitirá ao público revisitar momentos importantes da história do parque, além de oferecer uma visão sobre seu futuro. Também está prevista a inauguração de uma tirolesa que ligará os Morros da Urca e Pão de Açúcar.

“O Parque Bondinho tem a sua história conectada à cidade do Rio de Janeiro desde o início da sua fundação, quando o engenheiro Augusto Ramos teve a ideia pioneira de interligar a Praia Vermelha ao Morro da Urca e ao Morro Pão de Açúcar por um teleférico. Essa iniciativa visionária possibilitou que mais de 50 milhões de pessoas pudessem ver a espetacular vista em 360° do Rio e viver momentos incríveis aqui em cima”, afirmou Fernandes.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/bondinho-pao-de-acucar-completa-110-anos

Segundo turno: comícios ficam proibidos a partir da meia-noite

 © Agência Brasil

Publicado em 27/10/2022 - 10:17 Por Pedro Peduzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na reta final para o segundo turno das eleições presidenciais e de 12 governos estaduais, candidatos e eleitores têm de estar atentos para alguns prazos previstos pelo calendário eleitoral. Reuniões públicas, comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa ficarão proibidos a partir da meia-noite.

Comícios de encerramento da campanha, no entanto, poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Desde o dia 25, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em casos de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Pessoas que impeçam o direito de eleitores transitarem livremente também poderão ser presas. Estas duas medidas valem até 48 horas após o pleito.

Hoje (27), é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.

Também hoje, tem início o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitores que venham a sofrer violência moral ou física.

Propaganda

Amanhã (28), será o último dia para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, bem como de propaganda paga em imprensa escrita e de reprodução na internet do jornal impresso. É também o último dia para a realização de debate em rádios e TVs.

O sábado (29), véspera do segundo turno, será o último dia para veiculação de propaganda eleitoral feita por meio de alto-falantes, amplificadores de som, distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.

Pleito

Chega o dia 30 de outubro, data em que os brasileiros escolherão quem presidirá o país pelos próximos quatro anos; e os 12 governadores das unidades federativas que terão segundo turno no próximo domingo.

O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país. Ou seja: as regiões em que há fuso horário diferente vão seguir o horário de Brasília.

Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem no domingo, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/segundo-turno-comicios-ficam-proibidos-partir-da-meia-noite

Mineiros acertam quina da Mega-Sena e o prêmio principal da Lotofácil

 Por Lucas Henrique Gomes  Publicado em 27 de outubro de 2022 | 07h06 - Atualizado em 27 de outubro de 2022 | 07h06


A noite de quarta-feira (26) foi de sorte para mais de 10 mineiros que fizeram uma "fézinha" na Loteria. Apostas feitas no Estado acertaram a quina do concurso 2533 da Mega-Sena, além do prêmio principal do concurso 2648 da Lotofácil.

Os números sorteados na Mega-Sena foram 17-18-20-37-45-53. Cinco apostas em Belo Horizonte acertaram a quina, outras três de Uberlândia, além de apostas únicas em Betim, Brasilândia de Minas, Carneirinho, Jequitinhonha e Patrocínio. Os valores recebidos variam entre R$59.636,65 e R$178.909,95. O menor valor foi pago a quem fez aposta simples com 6 números e o maior para uma aposta da capital com 8 números apostados.

Já a Lotofácil 2648 teve dois ganhadores e, um deles, é de Guaxupé. Com uma aposta simples, o mineiro levou R$703.410,94. Os números sorteados foram 04-07-08-10-11-12-13-14-15-16-17-18-20-22-25.

https://www.otempo.com.br/cidades/mineiros-acertam-quina-da-mega-sena-e-o-premio-principal-da-lotofacil-1.2756545

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

 © Fellipe Sampaio/SCO/STF

Publicado em 27/10/2022 - 09:08 Por Agência Brasil* - Brasília

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

*Com informações do STF

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/ministro-mantem-liberacao-de-consignados-beneficiarios-de-programas