Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

 © Fellipe Sampaio/SCO/STF

Publicado em 27/10/2022 - 09:08 Por Agência Brasil* - Brasília

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, em sua decisão divulgada nessa quarta-feira (26), rejeitou o pedido de medida cautelar feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Ação Direta de Inconstitucionalidade. 

O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022. Entre as alterações está a autorização para que os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, possam fazer empréstimo consignado.

Dívidas

O PDT questiona, entre outros argumentos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.

Na sua decisão, o ministro entendeu não haver urgência no pedido, um dos requisitos para a concessão de liminar, pois o aumento da margem de créditos consignados não é novidade, e a ampliação desse tipo de crédito tem sido constante nas últimas décadas. Marques ressaltou ainda que os empréstimos são liberados a partir de análise de crédito e de risco realizada pelas instituições financeiras privadas ou públicas, com habilitação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou no Ministério da Cidadania.

*Com informações do STF

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/ministro-mantem-liberacao-de-consignados-beneficiarios-de-programas

Exposição integra comemorações pelos 150 anos de Poços de Caldas

 A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e o Instituto Moreira Salles realizam, a partir de sexta-feira (28/10), a mostra Retratos de Limercy Forlin na CâmeraSete – Casa da Fotografia de Minas Gerais, em Poços de Caldas.

Em cartaz até 4/2/2023, a exposição reúne cerca de 7,5 mil retratos de moradores da cidade em preto e branco tiradas pelo fotógrafo ao longo de sua carreira. Retratos de Limercy Forlin, que também conta com a parceria da prefeitura do município, dá início às comemorações dos 150 anos da cidade.

Limercy Forlin (1921-1986) comandou seu estúdio fotográfico na cidade de Poços de Caldas entre 1958 e 1982, passando pelas suas lentes desde políticos e figuras conhecidas da região até profissionais liberais, operários e imigrantes. Também foi em seu estabelecimento que muitas mulheres tiraram suas primeiras fotografias para as carteiras de trabalho.

Para Sérgio Rodrigo Reis, presidente da Fundação Clóvis Salgado, é um orgulho para a instituição abrir suas portas para as produções artísticas dessa magnitude feitas no interior de Minas Gerais. “Temos imensa honra em receber o acervo desse importante artista mineiro e disponibilizá-lo para o público que, certamente, irá se identificar com a história e evolução de cada retratado. Nessa exposição, Poços de Caldas é representada pelos rostos de diversos moradores, mostrando que a fotografia por ela mesma deve ter o seu valor artístico reconhecido. Essa é, também, uma grande oportunidade para que a capital do estado se conecte aos diferentes modos de fazer artístico que marcam a diversidade cultural de Minas Gerais”, destaca.

Serviço

Retratos de Limercy Forlin

Data: de 28/10/2022 a 4/2/2023

Horário: De terça-feira a sábado, das 9h às 21h

Local: CâmeraSete – Casa de Fotografia de Minas Gerais

Endereço: Avenida Afonso Pena, 737, Centro, Poços de Caldas (MG)

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/exposicao-integra-comemoracoes-pelos-150-anos-de-pocos-de-caldas

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta quinta-feira, 27 de outubro

QUI 27 OUTUBRO 2022 07:00 ATUALIZADO EM QUA 26 OUTUBRO 2022 17:01

Esta quinta-feira (27/10) tem previsão de sol entre nuvens e temperaturas elevadas em Minas Gerais. Possibilidade de chuva isolada se restringe praticamente ao Triângulo Mineiro e Sul do estado.

Em quase todas as regiões mineiras - exceto na faixa Leste onde o tempo será parcialmente nublado -, o dia amanhece com céu claro, entretanto, no decorrer do dia nuvens decorrentes do aquecimento diurno e disponibilidade de umidade se desenvolvem, principalmente no Centro-Sul e Oeste.

Clique aqui para conferir a previsão completa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/previsao-do-tempo-para-minas-gerais-nesta-quinta-feira-27-de-outubro

Polícia procura mulher que invadiu apartamento de luxo em BH e levou R$1 milhão em joias

MINAS GERAIS | Virgínia Nalon, Da Record TV Minas

27/10/2022 - 08H38 (ATUALIZADO EM 27/10/2022 - 08H39)

Mulher foi filmada no closet do imóvel POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS/DIVULGAÇÃO

A Polícia Militar divulgou imagens de uma mulher que invadiu um apartamento de luxo no bairro Luxemburgo, região nobre de Belo Horizonte, e deixou um prejuízo estimado em R$1 milhão. De acordo com o órgão, a mulher usou uma chave de fenda para o arrombar imóvel, nesta quarta-feira (26), enquanto os moradores estavam viajando e saiu com joias e relógios.

Os registros mostram uma jovem loira, bem vestida, de óculos de sol e fones de ouvido. Segundo a PM, a mulher chegou ao prédio durante a tarde e passou pela portaria como se fosse uma das moradoras, o que não chamou a atenção do porteiro. Após entrar no apartamento, a suspeita aparece prendendo os cabelos e olhando para a câmera do closet da família.

A polícia ainda investiga como a mulher entrou no prédio com tanta facilidade e teve acesso ao local. Ela teria ficado 48 minutos no interior do imóvel e saiu tranquilamente sem que ninguém percebesse. A suspeita é que a ladra sabia que no apartamento havia muitos objetos de valor e que tinha informações privilegiadas sobre a rotina da família.

Mulher conseguiu passar pelo porteiro POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS/DIVULGAÇÃO

O apartamento arrombado pertence ao diretor de uma das maiores concessionárias de carros importados da capital mineira. Os moradores estavam viajando e foram avisados sobre o furto pela própria PM. Quando entraram em casa, encontraram tudo revirado e deram falta das joias que estavam guardadas.

O valor do que foi levado ainda não foi contabilizado, mas a estimativa é que os moradores tiveram um prejuízo de cerca de R$1 milhão.

Viaturas da Polícia Militar cercaram o prédio e, com asas imagens, os policiais começaram uma busca intensa pela região. Até o momento, ninguém foi preso.

https://noticias.r7.com/minas-gerais/policia-procura-mulher-que-invadiu-apartamento-de-luxo-em-bh-e-levou-r1-milhao-em-joias-27102022

27/10-Mairinque,SP/ Quixadá e Mombaça-CE/ Nova Alvorada do Sul - MS /Macaiba- RS/ Pão de Açúcar/ Afonso Bezerra e saiba +

Feriado municipal em Ilha Comprida - São Paulo

Aniversário do município de Mombaça - Quixadá - Ceará

Aniversário do município de Nova Alvorada do Sul - Mato Grosso do Sul

Aniversário do município de Afonso Bezerra - Macaíba - Rio Grande do Norte

Aniversário do município de Mairinque,  Ilha Comprida - São Paulo

Dia do Engenheiro Agrícola

Cristianismo

Abão de Magheranoidhe. Elesbão de Axum. Frumêncio.

Dia de São Gonçalo de Lagos, beato, padroeiro de Lagos e Torres Vedras.

1912-Inaugurado o bondinho do Pão de Açúcar no RJ, único totalmente transparente.

1953 - Criado o município de Afonso Bezerra

1982 - Usina Hidrelétrica de Itaipu: águas chegam às comportas do vertedouro.

1991 - Holambra é reconhecida como município.

1991 - Independência do Turcomenistão

2004 - Eclipse lunar total pôde ser avistado nas Américas, Europa, África e Ásia Central.

Nascimentos

1892 - Graciliano Ramos, escritor brasileiro (m. 1953).

1896 - Edith Brown, sobrevivente do naufrágio do navio Titanic (m. 1997).

1908 - Santo Irmão Benjamin Julián, monge do Instituto dos Irmãos das Escolas Cristãs, santo e mártir de Turón (m. 1934).

1935 - Maurício de Sousa, desenhista brasileiro.

1945 - Luiz Inácio Lula da Silva, 35º presidente do Brasil.

1986 - Andressa Fernandes, judoca brasileira.

Falecimentos

1972 - Esther Nunes Bibas, escritora brasileira (n. 1888)

2007 - Raffaele Rossi, cineasta e roteirista ítalo-brasileiro (n. 1938).

2011 - Luiz Mendes, jornalista e radialista (n. 1924)

2012 - Regina Maria Dourado, atriz brasileira (n. 1953)

2015 - Ada Chaseliov, atriz brasileira (n. 1952)

2019 — Jorge Fernando, diretor brasileiro (n. 1955).

https://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_outubro

2023, o ano dos 'feriadões': veja quais serão e se programe

Por Marta Cavallini, g1         26/10/2022 13h36 

Férias, feriado — Foto: Toa Heftiba/Unsplash

Quem está ansioso para saber a lista de feriados no ano que vem já pode começar a fazer planos. Se neste ano três feriados nacionais caem em finais de semana e três na quarta-feira, em 2023 a situação é bem diferente.

Quem costuma "emendar" as folgas entre a quinta e a segunda-feira, dependendo de quando cai o "feriadão", terá a oportunidade de fazer isso sete vezes no ano que vem, contando apenas os feriados nacionais. Se forem incluídos os prováveis pontos facultativos nacionais, o número pula para nove.

Vale lembrar que, enquanto os feriados nacionais são previstos em lei federal e valem para todo território nacional, os pontos facultativos só são válidos para os servidores públicos.

Entretanto, municípios e estados podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Carnaval ou Corpus Christi, sejam feriados locais.

O Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e no ano que vem cai numa segunda-feira, não entra na lista porque não é considerado feriado nem ponto facultativo nacional – ou seja, para ser considerado feriado depende de lei municipal ou estadual.

Veja abaixo a lista de feriados nacionais em 2023 e os prováveis pontos facultativos nacionais, levando em conta os dias determinados pelo governo federal neste ano.

Lista de feriados nacionais em 2023

1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal

7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo

21 de abril (sexta-feira): Tiradentes

1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho

7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida

2 de novembro (quinta-feira): Finados

15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República

25 de dezembro (segunda-feira): Natal

Pontos facultativos nacionais em 2023

20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval

21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval

22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval

8 e 9 de junho (quinta e sexta): Corpus Christi

28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/10/26/2023-o-ano-dos-feriadoes-veja-quais-serao-e-se-programe.ghtml

Ladrão com perna enfaixada furta celular, mas é alcançado e preso pela polícia em MG

 Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora      26/10/2022 17h27 

Um jovem de 21 anos foi detido pela Polícia Militar de Juiz de Fora logo depois de furtar um aparelho celular de uma adolescente na noite desta terça-feira (25). Segundo informações do boletim de ocorrência, o suspeito estava com uma das pernas enfaixadas e, por este motivo, ficou mais fácil sua identificação após o crime.

O caso aconteceu na Rua José Lourenço Kelmer, no Bairro São Pedro, nas proximidades da entrada do Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ainda segundo a polícia, a adolescente, 16, disse que o rapaz se aproximou e levou o aparelho celular dela.

A vítima procurou um posto policial do entorno. Os militares iniciaram rastreamento e localizaram o suspeito, que foi preso.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/10/26/jovem-com-perna-enfaixada-furta-celular-mas-e-identificado-e-preso-momentos-depois-em-mg.ghtml

Governo de Minas paga passivo de férias-prêmio para mais um grupo de servidores aposentados

QUA 26 OUTUBRO 2022 12:35 ATUALIZADO EM QUA 26 OUTUBRO 2022 12:42

A próxima remessa do passivo de férias-prêmio convertidas em espécie será quitada nesta quinta-feira (27/10) pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Na ocasião, 1.009 servidores serão contemplados, e os pagamentos totalizarão aproximadamente R$ 53 milhões. 

Marco Evangelista / Imprensa MG

Com o pagamento, o número de servidores contemplados desde que o benefício começou a ser quitado, em setembro de 2021, chega a 29.716, totalizando R$ 772 milhões do passivo pago.

O valor total do passivo apurado em julho de 2021 era de R$ 701 milhões e incluía cerca de 25 mil servidores, mas essa estimativa já foi ultrapassada pelo Governo de Minas, já que, desde então, mais servidores tiveram benefícios de férias-prêmio concedidos e registrados no Sistema de Administração de Pessoal.

A ordem dos pagamentos permanece seguindo a data de vigência da aposentadoria. A lista dos nomes contemplados não é divulgada para garantir a segurança dos servidores, mas o contracheque dos beneficiados pode ser consultado no Portal do Servidor.

Férias-prêmio

O passivo de férias-prêmio convertidas em espécie que está sendo quitado se refere a direitos adquiridos até 2004, que tiveram o pagamento paralisado pelo governo passado em 2015. A atual gestão, em um esforço para equilibrar as contas estaduais e regularizar as dívidas herdadas, retomou os pagamentos em 2019 para parte dos servidores que tiveram a aposentadoria publicada ao longo dos anos de 2013 e 2014.

O pagamento do passivo teve início no dia 27/9/2021 e permanece sendo realizado em escalas mensais até dezembro de 2022. Os servidores recebem o benefício integralmente em parcela única, seguindo a ordem cronológica de vigência das aposentadorias.

Os servidores aposentados por invalidez ou isentos da tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em decorrência de doença grave, nos termos do inciso XVI, art. 6º, da Lei federal 7.713, de 22/12/1998, estão recebendo as férias-prêmio normalmente.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-quita-passivo-de-ferias-premio-para-mais-um-grupo-de-servidores-aposentados

Espetáculo “A Família Addams: Um Halloween Musical” encerra temporada em JF

JUIZ DE FORA - 26/10/2022 - 11:48

As duas últimas apresentações dacomédia “A Família Addams: Um Halloween Musical” acontecem no próximo fim de semana, dias 29 e 30, às 20h, no Teatro Paschoal Carlos Magno, localizado na Rua Gilberto de Alencar, atrás da Igreja São Sebastião – Centro. A montagem da Entreato Produções, de São Paulo, já teve quatro sessões no equipamento cultural, sempre aplaudida de pé. Quem quiser conferir o encerramento da temporada local pode adquirir os ingressos pela plataforma Sympla.

A montagem conta a história da excêntrica família que conquistou o mundo, ganhando adaptações na TV, no cinema, nos quadrinhos e no teatro. Com classificação indicativa de 12 anos, o espetáculo promete agradar aos diversos públicos. Nesta edição, uma família típica do interior se encontra com os Addams, e a trama mostra como o amor pode mudar nossa visão sobre padrões e normalidade.

Entre os personagens que participam da história estão Mortícia e seu amado Gomez, tio Fester, vovó Addams, Feioso e sua irmã Wandinha, que cresceu e guarda um segredo. Ao todo, 22 artistas estarão no palco, com muitas trocas de cenários e efeitos que criam um clima de Broadway.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77530

Anvisa aprova terceiro produto de terapia avançada para tratar câncer

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 26/10/2022 - 16:10 Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro sanitário do terceiro produto de terapia gênica para tratamento de câncer. O Yescarta® (axicabtagene ciloleucel), fabricado pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil, é destinado ao tratamento de pacientes adultos com linfoma de grandes células B (LDGCB), recidivado ou refratário.

A terapia com células geneticamente modificadas, segundo a Anvisa, tem demonstrado perfil de segurança e eficácia no tratamento de pacientes em recidiva e refratariedade para linfomas graves. “O produto aprovado é composto por células T autólogas com receptor de antígeno quimérico (CAR), projetadas para eliminar células tumorais que expressam CD19.”

Cuidados especiais

De acordo com a agência, as principais preocupações de segurança envolvendo o produto é a síndrome de liberação de citocinas (SRC), uma resposta sistêmica à ativação e à proliferação de células CAR-T, que causa febre alta e sintomas semelhantes aos da gripe, infecções e encefalopatia ou distúrbio cerebral.

As estratégias de monitoramento e mitigação desses efeitos, segundo a Anvisa, são parte fundamental do plano de gerenciamento de risco definido no processo de registro, com medidas de responsabilização que incluem: o treinamento de profissionais envolvidos no manejo do produto; e a qualificação específica para serviços de saúde que irão coletar e manipular o material de partida.

Terapia avançada

Produtos de terapia avançada são uma categoria especial de medicamentos considerados inovadores que compreende terapia celular avançada, engenharia tecidual e terapia gênica, todos desenvolvidos a partir de biotecnologia avançada, utilizando células e genes humanos, com a promessa de atender demandas terapêuticas e de qualidade de vida em doenças raras e sem alternativas terapêuticas.

Terapia gênica

Atualmente, há dois tipos de produto de terapia gênica disponíveis: in vivo e ex vivo. No primeiro caso, trata-se de um gene terapêutico, carreado por um determinado vetor, que será administrado diretamente no paciente.

Já na terapia gênica ex vivo, o processo de introdução do gene-alvo, por meio de vetores, é realizado em laboratório em células específicas para promover sua modificação genética e, posteriormente, é formulado um produto com suspensão destas células modificadas que serão então administradas ao paciente. O Yescarta®, por exemplo, é um produto de terapia gênica ex vivo.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-10/anvisa-aprova-terceiro-produto-de-terapia-avancada-para-tratar-cancer