terça-feira, 25 de outubro de 2022

Caixa tem que devolver dinheiro furtado em golpe do motoboy, decide Justiça

Por Agência Publicado em 25 de outubro de 2022 | 09h02 - Atualizado em 25 de outubro de 2022 | 09h02
A Caixa Econômica Federal terá de devolver R$ 45 mil a um cliente vítima do golpe do motoboy — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, determinou que a Caixa Econômica Federal devolva R$ 45 mil a um cliente vítima do golpe do motoboy. Para os desembargadores que analisaram o caso, o banco não comprovou que a movimentação da conta bancária tenha sido feita pelo cliente. Com isso, a prestação de serviços pelo banco falhou, concluíram.

Questionada, a Caixa afirmou que não comenta ações judiciais em curso. O relato feito pelo correntista na ação é similar aos de outras vítimas desse tipo de golpe. Em junho do ano passado, ele recebeu um telefone de uma pessoa que se identificou com funcionário da Caixa. O golpista disse que os cartões da vítima tinham sido cancelados e precisariam ser recolhidos.

Depois do telefonema, uma pessoa se identificou como um agente da Polícia Civil, responsável pelo recolhimento dos cartões. Ele os entregou. A vítima contou à Justiça e à polícia, quando registrou um boletim de ocorrência, que após entregar os cartões suspeitou que poderia ser um golpe e buscou a central de atendimento da Caixa para bloqueá-los.

Na primeira instância, o juiz federal Uilton Reina Cecato, da 1ª Vara Federal de Piracicaba, considerou que a Caixa não poderia ser responsabilizada pelo prejuízo, uma vez que as movimentações financeiras teriam sido feitas antes de o cliente cancelar os cartões. Além disso, ele não seguiu procedimentos recomendados pelo banco, como os de jamais ceder a guarda dos cartões ou os dados a terceiros.Para o TRF-3, porém, houve uma "falha de segurança imputável ao fornecedor [a Caixa], que poderia ter exigido confirmações adicionais de identidade para impedir o ingresso indevido em seu sistema eletrônico".

O desembargador federal Valdeci dos Santos, relator do caso no tribunal, afirmou, na decisão, que cabe aos bancos garantir a segurança e confiabilidade do sistema. Ele disse também que a atividade bancária está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, que prevê a reparação de danos causados por defeitos na prestação de serviços, independentemente da existência de culpa.

"Se um sujeito apresentar-se em balcão de atendimento em agência bancária com cartão magnético que não é seu, não lhe será permitida a movimentação da conta, ainda que ele saiba a senha", escreveu. "Mesmo se o próprio correntista apresentar-se em balcão de agência, o balconista provavelmente exigirá a apresentação de um documento pessoal com foto antes de liberar algum numerário. De igual modo, espera-se cuidado da instituição financeira quando tratar com o correntista através dos meios eletrônicos/telemáticos."

O judiciário vem se dividindo quanto à responsabilidade dos bancos em golpes como o do motoboy. Em julho deste ano, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o Bradesco devolvesse o dinheiro de um cliente que caiu no golpe. A vítima nesse processo perdeu R$ 4.553.

No Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que analisa recursos em processos iniciados na região sul, a conclusão dos desembargadores foi a de que a Caixa Econômica Federal não poderia ser responsabilizada pelos prejuízos causados a um correntista que perdeu R$ 25 mil depois de cair nesse mesmo golpe. (Folhapress)

https://www.otempo.com.br/economia/caixa-tem-que-devolver-dinheiro-furtado-em-golpe-do-motoboy-decide-justica-1.2755391

Lei das Ferrovias: regulamentação atrairá investimentos para o setor

 © Ricardo Botelho/Minfra

Publicado em 25/10/2022 - 09:11 Por Agência Brasil - Brasília

Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de outubro de 2022, que regulamenta a Lei nº 14.273, de dezembro de 2021, a chamada Lei das Ferrovias. A norma permitirá a construção de novos trilhos, no aproveitamento de trechos ociosos e na prestação do serviço de transporte ferroviário, por meio do modelo de autorizações. 

O decreto, publicado na edição do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (24), trata da organização do transporte ferroviário e do uso da infraestrutura ferroviária em território nacional, possibilitando novas oportunidades de investimentos, informa o Ministério da Infraestrutura (Minfra).

“Com o marco legal, são regulamentados os novos processos administrativos de requerimento de autorização para exploração de ferrovia e de chamamento público de interessados na obtenção de autorização para a exploração indireta de ferrovias federais não implantadas ou em processo de devolução ou desativação”, diz ainda o Minfra.

De acordo com a pasta, a expectativa é de crescimento da disponibilidade operacional das ferrovias brasileiras com consequente expansão da malha ferroviária federal, auxiliando na retomada do crescimento econômico e na geração de empregos.

Segundo o ministério, até setembro, um ano após instituir o modelo de autorizações ferroviárias, 89 pedidos do setor privados foram registrados, feitos por 39 proponentes. “Os requerimentos somam 22.442 quilômetros de novos trilhos em todas as regiões do país e têm projeção de investimento estimado em R$ 258 bilhões”, informa a pasta.

A União e o setor privado já assinaram, até agora, 27 contratos. Eles já receberam a autorização para implantar novas estradas de ferro. “A projeção de recursos privados a serem alocados na implantação desses empreendimentos já autorizados soma R$ 133,24 bilhões e 9.922,5 quilômetros de novos trilhos, cruzando 15 unidades da Federação”, diz ainda o Minfra.

Edição: Aécio Amado

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/lei-das-ferrovias-regulamentacao-atraira-investimentos-para-o-setor

Filmes premiados na Mostra de Cinema de Fama são exibidos na Faixa de Cinema, a partir de sexta (28)


Créditos: Victor Zaiden / Rudá Almeida / Lucílio Jota

A Faixa de Cinema chega com uma programação especial com os filmes vencedores da 5ª Mostra de Cinema de Fama. São duas edições da atração, nos dias 28 de outubro e 04 de novembro, com curtas premiados no festival, que contou com três mil filmes inscritos e 40 selecionados. Nesta sexta (28), às 23h, são exibidos “Intervalo”, de Ludmila Curi, “Vai melhorar”, de Pedro Fiuza, e “Tecido, sigilo”, de Lucílio Jota.

A maior premiação da Mostra Fama ficou com o curta do carioca Lucílio Jota, “Tecido, sigilo”. A obra conta com elenco de peso conhecido pelo grande público, como os atores Lázaro Ramos e Hélio de la Peña e as estilistas Lena Santana Glew e Angela Brito. O curta documental experimental investiga a forma como os corpos negros são percebidos nos espaços por meio de suas roupas.

“Vai Melhorar”, de Pedro Fiuza, conquistou a segunda colocação. O filme rodou por quase 60 festivais no Brasil e no mundo e recebeu 40 prêmios. O enredo traz o drama de uma apresentadora de TV durante uma campanha política. Longe de sua cidade e família, sofre com a difícil convivência entre os colegas de trabalho e descobre um escândalo que pode comprometer toda a eleição.

Para encerrar a programação, “Intervalo”, de Ludmila Curi. O filme tem cenas gravadas em película e demorou 10 anos para ser produzido. O esforço valeu a pena. O curta conquistou o terceiro maior prêmio da Mostra Fama. A trama traz a história do porteiro Cazé e seu filho Zeca que ficam presos no telhado, por acidente, durante um jogo de futebol. O incidente torna-se um momento de reflexão sobre a vida na cidade.

A 5ª Mostra de Cinema de Fama aconteceu na cidade de mesmo nome, no sul de Minas Gerais, no mês de outubro. Foram cinco categorias: “Mostra Fama”, de caráter competitivo para produções nacionais; “Mostra Mineira”, também competitiva dedicada a filmes mineiros; “Mostra Novas Telas”, que abrange curtas com enredos que focam na pandemia; “Mostra Internacional”, com filmes estrangeiros; e “Mostra Faminha”, que traz produções dedicadas ao público infantojuvenil.

http://redeminas.tv/filmes-premiados-na-mostra-de-cinema-de-fama-sao-exibidos-na-faixa-de-cinema-a-partir-desta-sexta-21/

Feminicídio é tema de série especial que a Rede Minas exibe em quatro reportagens


Uma em cada quatro mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência, de acordo pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no ano passado. Segundo a publicação, 44,9% não fizeram nada depois de agredidas. A violência, em muitos casos, acontece dentro do ambiente familiar. Identificar e criar políticas e equipamentos de acolhimento e proteção são importantes para reduzir esse número, mas ainda tem mais a ser feito. A Rede Minas preparou uma série especial, em quatro reportagens, sobre o tema, que é exibida no Jornal Minas de terça (25/10) a sexta-feira (28/10).

As matérias especiais trazem histórias, algumas delas com um final triste. São mães, filhas e esposas que viveram o drama da violência. Hoje, muitas se organizaram em apoio a outras vítimas, como Daniela Schanen, que escapou de um relacionamento abusivo de quase 20 anos. Ela escreveu um livro e dá palestras para ajudar quem vive em situação semelhante. O mesmo aconteceu com Fernanda Fernandes Gomes, que teve a filha morta pelo namorado. Elas são algumas das mulheres com quem a Rede Minas conversou e apresenta na primeira reportagem, que vai ao nesta terça. A série também traz entrevistas com Alice Bianchini, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e a major Renata Braz das Neves Cardoso, coordenadora-Geral de Articulação Nacional de Combate à violência contra as Mulheres.

A situação de Minas Gerais também é apresentada nas reportagens. Só neste ano, foram 114 mulheres mortas no estado até agosto. Durante a semana, o público também confere as entrevistas com policiais, psicólogos e agentes que trabalham com a segurança. Eles traçam um diagnóstico, fazem uma análise da situação e dão dicas de como prevenir. A equipe da emissora conversou, também, com agressores condenados e mostra casas de acolhimento que abrigam as mulheres vítimas da violência.

Para fazer a série especial, a equipe da Rede Minas trabalhou durante um mês. Foram entrevistadas vítimas e especialistas de Minas Gerais e de fora do estado. As reportagens ainda trazem os atores Antônio Rodrigues, do grupo Giramundo, e Marília Canguçu que encenam situações de violência que retratam a realidade de muitas mulheres no país.

A série “Feminicídio – espiral da violência” vai ao ar no Jornal Minas 1ª e 2ª edição, de terça (25) a sexta (28), às 12h30 e às19h30, pela Rede Minas, no site redeminas.tv e na plataforma EMCplay.

Serviço
“Feminícidio – espiral da violência”
Data: 25 a 28/10/2022
Horário: 12h30 (Jornal Minas 1ª Edição) e 19h30 (Jornal Minas 2ª Edição)
Transmissão: www.redeminas.tv e plataforma de streaming EMCplay

A Rede Minas está no ar no canal 9 (VHF); Net 20 e Net HD 520; Vivo 9; e por meio do satélite Brasilsat C2 para a América Latina.

https://www.agenciaminas.mg.gov.br/evento/feminicidio-e-tema-de-serie-especial-que-a-rede-minas-exibe-em-quatro-reportagens

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil

Publicado em 25/10/2022 - 07:32 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral. 

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.

Caso ocorra “qualquer prisão”, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar a ilegalidade da detenção. Confirmada a ilegalidade, caberá ao juiz relaxar a prisão e responsabilizar eventuais coautores da detenção.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/nenhum-eleitor-podera-ser-preso-partir-desta-terca-feira

Militar é sequestrado durante roubo a casa em Corinto (MG)

MINAS GERAIS | Leandro Silva e Virgínia Nalon, Da Record TV Minas

25/10/2022 - 07H42
PMs trocaram tiros com os suspeitos que estavam no carro da vítima REDES SOCIAIS/REPRODUÇÃO

Um tenente da Polícia Militar foi sequestrado, na noite de segunda-feira (24), em Corinto, cidade a 200 km de Belo Horizonte. Durante as buscas pelos criminosos, houve troca de tiros e três foram presos.

Segundo a PM, três homens roubavam a casa do oficial, que estava de férias e estava retornando da cidade de Montes Claros, após deixar a esposa na cidade onde moram os seus familiares.

Ao chegar no imóvel, ele foi abordado, rendido pelos suspeitos e obrigado a entrar no carro. Vizinhos observaram a movimentação na casa e acionaram a PM. Eles foram vistos fugindo sentido Belo Horizonte e, de acordo com os policiais, os criminosos passaram pelas cidades de Curvelo e de Cordisburgo para tentarem fazer saques.

Quando passavam por um pedágio, o carro da vítima tem um sistema de identificação e a esposa do policial recebeu um alerta em seu celular sobre a localização. Com a informação, ela avisou as autoridades sobre o trajeto do carro.

Viaturas foram posicionadas na região de Sete Lagoas e Ribeirão das Neves, local onde o carro foi avistado. Houve perseguição e os suspeitos trocaram tiros com a PM. Na entrada no bairro Tropical, em Contagem, na Grande BH, ocorreu um novo tiroteio com viaturas Rotam (Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas).

Mesmo feridos, três criminosos entraram em uma região de mata em um parque. Com o apoio do helicóptero, os mesmos foram presos e encaminhados até o Hospital Municipal de Contagem. As armas ainda estão sendo procuradas. O policial militar foi encaminhado ao Hospital Mater Dei, em Betim, e passa bem.

https://noticias.r7.com/minas-gerais/militar-e-sequestrado-durante-roubo-a-casa-em-corinto-mg-25102022

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

25/10 -Dia da Construção Civil, Democracia, Dentista, Sapateiro, Macarrão e saiba + Conforme Wikipédia

 Dia da Construção Civil.

Dia do Sapateiro -  Dia do Macarrão (massa)

1767 -Benjamin Constant, político e escritor francês de origem suíça.
1881 - Picasso, pintor espanhol (m. 1973).
1886 - Humberto de Campos, político brasileiro (m. 1934).
1937 - Roberto Menescal, compositor e músico brasileiro.
1956 - Mathias Jabbs, guitarrista da banda Scorpions.
1990Fiuk, ator e cantor brasileiro.
2001 — A Microsoft lança o Windows XP
2015 - Passagem do cometa 22P/Kopff pelo seu periélio.
Lewis Hamilton é tricampeão mundial de Fórmula 1

1821 - Aniversário de São Sebastião do Paraíso - MG.
1831 - Aniversário de Alegrete - RS.
1831 - Aniversário de Caçapava do Sul - RS.
1875 - Aniversário de Guanhães - MG.
1908 - Aniversário e Centenário de Penápolis -SP.
1941 - Aniversário de Flórida Paulista - SP.
Aniversário de Joaçaba - SC.
1897 - Aniversário de Jequié - BA.

Religioso
Papa Bonifácio I (dia de veneração como santo).
Frei Galvão (dia de veneração como santo).

Caminhada turística e cultural nesta quinta, 27, marca o primeiro ano do Espaço Cidade

JUIZ DE FORA - 24/10/2022 - 15:45

Em comemoração ao primeiro ano de funcionamento público do Espaço Cidade, inaugurado em 8 de outubro de 2021, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) organizou uma caminhada especial por alguns pontos turísticos centrais da cidade. A ação, intitulada “Caminhando pela História 2.0'', será na quinta-feira, 27, a partir das 14h de forma gratuita, mediante inscrição por meio de um formulário eletrônico.

Estão sendo ofertadas 20 vagas para moradores locais e turistas. O encontro será no Espaço Cidade, localizado na avenida Barão do Rio Branco, 2.234, ao lado do Parque Halfeld. A atividade será guiada por turismólogos e um estagiário da Setur. O passeio percorrerá atrativos como o Parque Halfeld, Catedral Metropolitana de Juiz de Fora e Grupos Centrais (Palacete Santa Mafalda). Além de visita interna pelo prédio da Câmara Municipal e Fórum da Cultura.

Confira a programação completa:

14h - Início da caminhada.
14h15 - Parque Halfeld
14h30 - Câmara Municipal de Juiz de Fora
15h30 - Forum da Cultura
16h30 - Catedral Metropolitana de Juiz de Fora
16h45 - Grupos Centrais (Palacete Santa Mafalda)
17h - Retorno ao Paço Municipal

Espaço Cidade

O Espaço Cidade oferece ao público atividades turísticas, culturais e de economia solidária, com exposições fixas e itinerantes. O funcionamento é de terça a sexta-feira, das 10h às 18h; sábados,

domingos e feriados, das 10h às 14h. O local é administrado pela Secretaria de Turismo (Setur), de Comunicação Pública (Secom), Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) e Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa).

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77504

Prefeitura inicia força-tarefa noturna para revitalizar pinturas horizontais das vias de toda a cidade

JUIZ DE FORA - 24/10/2022 - 16:10

Foto: Arquivo

O serviço de revitalização da sinalização horizontal das ruas da cidade está sendo intensificado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU), desde a última semana. Toda a ação está sendo executada no horário noturno, entre 22h e 4h, para não acarretar transtornos ao trânsito. O primeiro local a ser contemplado em sua totalidade é a Rua Bernardo Mascarenhas, no bairro Fábrica. Após a conclusão desta via, os trabalhos seguem para a Rua Olavo Bilac, no bairro Cerâmica.

Uma outra equipe da SMU realiza pinturas pontuais nas vias durante o dia, em locais em que não há a necessidade de interdição total. A manutenção da sinalização horizontal inclui faixas de pedestres, demarcação de vagas, símbolos de orientação de direção e linhas de retenção e de divisão de pista. Todo o serviço segue rigorosamente as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sinalização horizontal tem como função organizar o fluxo de veículos e pedestres; controlar e orientar os deslocamentos e complementar os sinais verticais de regulamentação, advertência ou indicação.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=77505

Brasil registra maior gasto de turistas estrangeiros desde 2016

 © Tomaz Silva/Agência Brasil

Publicado em 24/10/2022 - 18:37 Por Agência Brasil - Brasília

Visitantes de outros países deixaram US$ 416 milhões no Brasil em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (24). Foi o maior índice para o mês desde setembro de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, que registrou US$ 446 milhões em receitas. 

Entre janeiro e setembro deste ano, os gastos acumulados de estrangeiros ultrapassaram US$ 3,6 bilhões, superando os índices registrados ao longo de todo o ano de 2021 e de 2020. Em 2022, janeiro, março e agosto foram melhores que setembro. O recorde foi registrado em março, quando turistas estrangeiros gastaram US$ 453 milhões no Brasil. Em janeiro o valor foi de US$ 421 milhões, enquanto agosto registrou US$ 431 milhões.

Embratur

Para o presidente da Embratur, Silvio Nascimento, os números indicam retomada do Turismo no Brasil após pandemia de covid-19. De acordo com ele, o índice divulgado supera o que foi registrado em setembro de 2019, quando gasto de estrangeiros naquele mês ficou em US$ 400 milhões.

Na avaliação da Embratur, o aumento da receita no setor de viagens é reflexo do aumento do fluxo de turistas vindo ao Brasil em 2022. Até setembro, cerca de 1,8 milhão de visitantes vieram ao país, de acordo com dados da Polícia Federal. Só em setembro aproximadamente 192 mil turistas entraram no Brasil, número que ainda fica atrás dos 287 mil que vieram ao país em 2019, antes da pandemia.

De acordo com levantamento do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil também teve um desempenho recorde para o turismo nacional em agosto deste ano. Foram R$ 17,6 bilhões movimentados pelo setor no país, o melhor resultado para o mês desde 2015.

No acumulado dos últimos 12 meses, houve aumento de 32,9%. Já entre os segmentos, destaque para o transporte aéreo, com crescimento anual de 72,8%. O número de passageiros transportados em agosto chegou a 7,29 milhões, 30% a mais do que no mesmo mês em 2021 e próximo dos 7,9 milhões registrados em 2019, antes da pandemia.

Os setores de meios de hospedagem e alimentação também apresentaram alta de 23,1%, enquanto os transportes terrestres cresceram 16,8%. Também subiram os grupos de atividades culturais, recreativas e esportivas (13,3%) e transporte aquaviário (16,5%).

Edição: Aline Leal

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/brasil-registra-maior-gasto-de-turistas-estrangeiros-desde-2016