Quadrilha especializada em roubos de carro é presa em Juiz de Fora

Por g1 Zona da Mata — Juiz de Fora

03/10/2022 20h05 

Quadrilha especializada em roubo de veículos é presa em Juiz de Fora — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Oito pessoas foram presas no domingo (2) por envolvimento com uma quadrilha especializada em roubos de carro em Juiz de Fora.

De acordo com a Polícia Militar (PM), equipes policiais receberam a informação de que o grupo agia na cidade desde o fim de setembro.

Ainda conforme a PM, os militares iniciaram a operação após a denúncia de que um veículo havia sido roubado em uma garagem no Bairro Nova Triunfo. Na ocasião, 3 dos indivíduos foram encontrados.

Em buscas no Bairro Santos Dumont, os policiais localizaram mais 3 homens e 2 mulheres, um deles apontado como o chefe da quadrilha. Segundo a ocorrência, ele chegou a apresentar um documento falso, mas foi descoberto.

Durante a ação foram localizados e apreendidos:

um cartão de plano de saúde de uma das vítimas de roubo de veículo, ocorrido no dia 30 de setembro;

3 pistolas;

5 carregadores;

41 munições;

1 carro suspeito de clonagem;

2 rádios comunicadores;

10 aparelhos celulares;

R$ 428.

Todos os presos e os materiais apreendidos foram para a delegacia.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2022/10/03/quadrilha-especializada-em-roubos-de-carro-e-presa-em-juiz-de-fora.ghtml

Professor é detido após dizer que ‘namorava’ com aluna de 10 anos em BH

 Por Lucas Henrique Gomes Publicado em 5 de outubro de 2022 | 08h26 - Atualizado em 5 de outubro de 2022 | 11h34

Professor dava aulas na Escola Municipal George Ricardo Salum — Foto: Reprodução/Google Street View

Um professor de informática de 24 anos, que dava aula na Escola Municipal George Ricardo Salum, no bairro Taquaril, em Belo Horizonte, foi preso nessa terça-feira (4) após os pais de uma aluna, de 10 anos, descobrirem que eles mantinham um "namoro" e trocavam declarações por mensagens. De acordo com o boletim de ocorrência, a escola sabia do caso há pelo menos duas semanas e não informou aos pais da criança sobre a situação. Nessa terça, quando a polícia foi até a escola, coordenadoras e diretora da escola também tentaram atrapalhar o trabalho policial e impedir que o professor fosse preso.

A mãe da menina tomou conhecimento do caso depois que uma amiga perguntou se ela vigiava o telefone da filha, já que ela teria visto a criança trocar mensagens com uma pessoa estranha. À amiga da mãe e também para a família, a criança afirmava que estava conversando com uma amiga, já que era assim que o professor pedia para ela responder quando alguém a perguntasse. Apesar da versão da menina, a mãe viu que a filha se referia à pessoa no sexo masculino e que o perfil da outra pessoa era fake.

A mãe, então, logou o perfil do Instagram da filha no próprio celular e monitorou as conversas por cinco dias. Ela chegou a ir até uma delegacia na segunda-feira (3), mas não conseguiu registrar a ocorrência. Nessa terça, então, ela foi com o marido até a escola e pediu a presença da polícia.

Na porta da escola, os pais apresentaram aos policiais as mensagens flagradas. O boletim de ocorrência diz que foi possível constatar que a criança mantinha relacionamento com o homem, que eram trocadas declarações afetivas e que existiam regras no relacionamento. A mãe pontuou ainda que o professor chamava a aluna de "gostosa" e que "daria uns beijos nela".

Escola tentou acobertar

Após ouvirem as versões dos pais, os militares pediram a diretora e coordenadoras da instituição de ensino para que chamassem o suspeito. Elas pediram para que, antes, a conversa fosse apenas com elas. Diante do risco de fuga do professor, um sargento que estava na ocorrência afirmou que só conversaria na presença do professor. Após a resposta do militar, as responsáveis pela escola perguntaram se isso precisava ocorrer no meio do pátio, quando o sargento respondeu que não era função delas ensinar ele a trabalhar.

Já na presença do suspeito em uma sala de reunião, as coordenadoras perguntaram se o professor podia ir até a delegacia no carro delas e não na viatura. Elas disseram, diversas vezes, que o docente "nunca deu problema na escola e que tinha boa conduta". As responsáveis pela escola também questionaram as provas e, depois, discutiram com a mãe sobre a veracidade da conversa.

Inicialmente, a coordenadora que é chefe direta do professor disse que não sabia de nada. Questionada pela polícia sobre ter pedido há duas semanas para que o professor e aluna se afastassem e evitasse o contato, a mulher passou mal, teve queda de pressão e precisou ser acudida. Depois, ela afirmou que soube por meio de fofocas sobre a situação, mas que não sabia das mensagens trocadas e nem do possível namoro.

Já a coordenadora da escola disse que há 15 dias a aluna pediu para sair da escola em tempo integral porque os colegas faziam fofocas dela com o professor depois de ela dar uma "lembrancinha a ele". A diretora da instituição reafirmou a versão e ressaltou que há duas semanas a criança teria despertado interesse no professor e percebeu mudanças no comportamento dela. Por isso, teria chamado os pais na escola nessa terça-feira.

Aos policiais, a criança disse que o professor usava o perfil fake, que pediu para namorar e que trocavam as declarações. A aluna alegou ainda que foi coagida pela coordenadora da escola para "não falar essas coisas porque daria problema para a escola e o professor poderia ser preso". "A menina informou que o que mais a machucou foi a forma como as funcionárias falaram com ela, pois colocaram muito medo", diz trecho da ocorrência.

O professor disse ser inocente e que nunca teve contato com a criança. Sobre uma acusação dele ter ido até a porta da igreja onde a menina e a família frequenta, ele alegou que mora na mesma rua e, por isso, estava lá. O celular dele foi apreendido e ele encaminhado à delegacia.

Respostas

Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que o caso está sendo conduzido no âmbito policial. "A Secretaria Municipal de Educação está acompanhando a situação junto à família e está à disposição da polícia para os esclarecimentos necessários. É importante ressaltar que o trabalhador já foi afastado das atividades", diz o Executivo. Sobre a atuação das responsáveis pela instituição, a PBH pontuou "que imediatamente após tomar conhecimento da situação, a equipe da unidade entrou em contato com a família para prestar assistência e os devidos esclarecimentos".

A Polícia Civil disse que recebeu a denúncia de suposta prática de assédio e instaurou inquérito policial para apuração dos fatos. Os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias. Todos prestaram depoimento e por falta de elementos suficientes para prisão em flagrante, o suspeito foi liberado e o celular ficou apreendido para perícia. "Por se tratar de crime contra dignidade sexual envolvendo criança, a investigação segue em sigilo na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente. Informações poderão ser repassadas à imprensa após a conclusão do inquérito", diz a nota da PC.

https://www.otempo.com.br/cidades/professor-e-detido-apos-dizer-que-namorava-com-aluna-de-10-anos-em-bh-1.2745288

Bolsonaro recebe apoio do governador reeleito do Distrito Federal

 © José Cruz/Agência Brasil

Publicado em 05/10/2022 - 11:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Atualizado em 05/10/2022 - 13:31

O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (5) apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência. Os dois se reuniram na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“O Distrito Federal é hospedeiro dos principais poderes, então essa harmonia, desde o início, foi o que nós buscamos". Durante o anúncio de apoio, Ibanês citou a importância do governo federal na realização de obras no DF, que tem "dependência muito forte" do Fundo Constitucional.

A instituição do Fundo Constitucional do DF está prevista na Constituição e os recursos, corrigidos anualmente, são usados para custear a organização e a manutenção das forças de segurança pública, bem como assistência financeira para serviços públicos de saúde e educação. Em 2022, a previsão do orçamento do fundo é de R$ 16,28 bilhões.

No primeiro turno das eleições, o candidato Bolsonaro obteve 51,65% dos votos válidos no Distrito Federal. Luiz Inácio Lula da Silva ficou com 36,85% de preferência do eleitorado da capital.

Segundo Bolsonaro, essa harmonia entre os poderes e entes da federação é importante para a governabilidade. “Nada melhor para um Presidente da República do que ter um governador amigo ao seu lado. Todos ganham, em especial a governabilidade”, disse.

“Hoje, vocês podem ver o perfil dos novos ou reeleitos parlamentares na Câmara e no Senado, um perfil mais conservador, mais família, um perfil mais liberdade econômica. Ou seja, está tudo pavimentado para que a harmonia seja completa entre Executivo e Legislativo, para o bem do nosso querido Brasil”, completou Bolsonaro.

Frente Parlamentar da Agropecuária

Durante a manhã desta quarta-feira, Bolsonaro também se reuniu, no Palácio da Alvorada, com a bancada da Frente Parlamentar da Agropecuária, que deu apoio à reeleição do mandatário. A ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina, eleita senadora por Mato Grosso do Sul, disse que o agronegócio, “integralmente, os produtores rurais pequenos, médios e grandes produtores, estão fechados com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro”.

“Hoje estamos aqui novamente, fizemos isso há 4 anos quando a bancada do agro foi levar seu apoio ao presidente Bolsonaro. E agora estamos aqui de novo, maciçamente prestando esse apoio e colocando nosso trabalho agora para que o presidente se reeleja. E não temos nenhuma dúvida que foi o presidente que mais deu apoio ao agro brasileiro, deu apoio através do crédito, através de ações na infraestrutura”, disse Tereza.

Paraná

Ainda no Palácio da Alvorada, Bolsonaro recebeu o governador reeleito do Paraná, Ratinho Júnior, e prefeitos e parlamentares do estado. O governador destacou a parceria com o governo federal na realização de obras de infraestrutura no Paraná, como na nova ponte entre o Brasil e o Paraguai que, segundo ele, estão transformando o estado “numa grande central logística da América do Sul”.

“Além disso, o governo do presidente Bolsonaro representa aquilo que a grande maioria dos paranaenses entende como valores importante de uma sociedade, que é defesa da família, da propriedade, a valorização da vida e, automaticamente, entende que esse modelo de governo que está sendo liderado pelo presidente Bolsonaro é um modelo importante para que o Brasil continue crescendo, se desenvolvendo e melhorando a vida das pessoas”, disse Ratinho Júnior.

No Paraná, Bolsonaro teve 55,26% dos votos válidos no primeiro turno das eleições. O segundo colocado, Luiz Inácio Lula da Silva, fez 35,99% dos votos.

Matéria alterada, às 12h48, para acréscimo do trecho sobre Frente Parlamentar Agropecuária e às 13h30 para inclusão do trecho sobre o Paraná.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-10/bolsonaro-recebe-apoio-do-governador-reeleito-do-distrito-federal

Faturas de cartão com linguagem simples podem reduzir endividamento

 © Marcello Casal JrAgência Brasil

Publicado em 05/10/2022 - 12:52 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

A adoção de faturas de cartão de crédito que apresentam linguagem simplificada e destaque para informações relevantes sobre as opções de pagamento têm o potencial de melhorar o entendimento sobre esse produto, incentivar melhores decisões financeiras e reduzir o endividamento da população. Em estudo divulgado hoje (5) pelo Banco Central (BC), o órgão avalia que esses efeitos parecem ser ainda maiores para as pessoas com menor escolaridade. 

O Banco Central realizou um experimento para investigar se diferentes layouts (forma que as informações são distribuídas) de faturas de cartão melhorariam o entendimento das condições de uso do produto e potencialmente afetariam as decisões de pagamento da fatura total ou parcial. O estudo foi conduzido pelo BC, em parceria com a Empresa de Consultoria e Pesquisa Plano CDE e com apoio financeiro da Fletcher School of Law and Diplomacy, escola da universidade norte-americana Tufts University.

O experimento submeteu grupos de participantes a diferentes layouts das faturas de cartão de crédito. Em seguida, eles preencheram um questionário que tratava do entendimento das faturas e de tomada de decisão. Os desenhos alternativos das faturas, em relação aos layouts de faturas de cartão de crédito existentes, permitiram testar soluções baseadas em ciências comportamentais.

De acordo com o BC, o resultado mostrou que os participantes que receberam as faturas com os novos layouts compreenderam melhor os dados apresentados e estavam mais bem informados para identificar as consequências de aceitar o crédito rotativo ou pagamento da fatura em parcelas, modalidades que tem juros maiores.

O cartão de crédito é bastante utilizado no Brasil. Segundo o BC, em 2021, aproximadamente 65 milhões de cidadãos, quase 40% da população adulta, realizaram mais de 200 milhões de operações mensalmente. Em média, as famílias têm cerca de 30% de suas dívidas com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) relacionadas ao cartão de crédito.

“Apesar da conveniência do uso do cartão como meio de pagamento, sua utilização desatenta pode custar caro ao usuário – por exemplo, quando ele deixa de pagar o valor integral da fatura e, consequentemente, toma o crédito rotativo ou utiliza a opção de parcelamento. Com taxas de juros médias anuais superiores a 300%, essas modalidades de crédito são as mais caras do país e são utilizadas principalmente por pessoas com renda inferior a dois salários mínimos”, alertou o BC.

Simplificação

Segundo o órgão, além da desatenção, a complexidade do produto, o baixo nível de letramento financeiro dos usuários e as faturas confusas são alguns dos fatores que podem resultar na utilização indesejada do crédito rotativo ou parcelamento. “Nesse sentido, a simplificação das faturas de cartão de crédito é vislumbrada como possível facilitador para melhorar o perfil de uso desse instrumento”, argumentou.

A hipótese principal do experimento é que as informações veiculadas pelas faturas dos cartões de crédito costumam ser apresentadas de forma técnica e confusa, o que limita o entendimento do cidadão e incentiva o pagamento de valores menores, aumentando o gasto com juros. Portanto, ao simplificar as faturas, espera-se que as pessoas entendam melhor o uso e os riscos desse produto financeiro. “Ao reorganizar as informações, espera-se fornecer incentivos adicionais para decisões de pagamento que resultem em valores [de pagamento] mais elevados, reduzindo custos de juros e taxas a que os consumidores geralmente incorrem”, diz o BC.

De acordo com o estudo divulgado pelo órgão, que integra o Relatório de Economia Bancária, também foi observada uma forte influência na decisão de pagamento ao inserir um valor pré-preenchido maior na tela de pagamento da fatura, em aplicativos online. “Isso demonstra que, por mecanismos de ancoragem ou escolha padrão, em geral, o valor que aparece nessa caixa de resposta no momento do pagamento influencia a decisão de pagamento do consumidor”, diz o BC.

Amanhã (6), o BC divulgará a íntegra do Relatório de Economia Bancária de 2021. Assim como este, o órgão já adiantou alguns boxes de informação, que são trechos com estudos especiais dentro do documento. O mercado de crédito durante a pandemia de covid-19, as emissões de títulos relacionados à sustentabilidade e o mercado de títulos no Brasil foram os temas tratados pelo BC nos boxes.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-10/faturas-de-cartao-com-linguagem-simples-podem-reduzir-endividamento

05/10 - Dia Mundial do Professor / 1988 - Promulgada a nova Constituição do Brasil/ Amapá e Roraima são elevados à categoria de estado e saiba +

 Dia Mundial do Professor

Portugal - 1910 — Proclamação da República - 1143 - Tratado de Zamora

Brasil - Aniversário de Paripueira, Al/ Itamaraju, BA / Silvânia, GO/ Feriado no Amapá — Roraima — aniversário da elevação a estado.

Feriado no estado do Tocantins — aniversário da criação do estado.

Cristianismo

Anna Schäffer. Bartolo Longo. Benedito. Faustina Kowalska. Fruela de Lugo. Mauro. Plácido. Plácido de Subiaco. Tráseas de Eumênia. Virgem do Caminho.

1582 — Em resultado da entrada em vigor do calendário gregoriano este dia seguinte ao dia 4 de outubro passou a ser dia 15 de outubro. Os 10 dias entre 5 e 14 de outubro foram suprimidos de acordo com a bula Inter gravissimas do papa Gregório XIII e a Lei dos 10 dias de Filipe I que determinava a execução da reforma do calendário.

1607 — Assassinos enviados pelo Papa tentam matar o estadista e cientista veneziano Paolo Sarpi.

1768 — O Marquês de Pombal obriga, por decreto, os nobres portugueses antissemitas que tivessem filhos em idade de casar, a organizar casamentos com famílias judaicas.

1789 — Revolução Francesa: a Marcha das Mulheres em Versalhes efetivamente encerra a autoridade real.

1821 — Expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco, no contexto da Guerra da Independência do Brasil.

1897 — Fim da Guerra de Canudos.

1905 — Os irmãos Wright pilotam o Wright Flyer III em um novo voo recorde mundial de 24 milhas em 39 minutos.

1911 — Começa a operar a ferrovia Kowloon-Cantão.

1934 — Estabelecimento da Comuna das Astúrias.

1938 — Na Alemanha nazista, os passaportes dos judeus são invalidados.

1942 — Substituição do réis pelo cruzeiro como padrão monetário do Brasil.

1943 — Aprovada a lei que substitui o peso paraguaio pelo guarani.

1966 — Fundação da Universidade Estadual de Campinas.

1988 - Promulgada a nova Constituição do Brasil.

          Os territórios do Amapá e Roraima são elevados à categoria de estado.

          O estado do Tocantins é criado com o desmembramento do norte de Goiás.

1991 - Linus Torvalds anuncia 1ª versão oficial do sistema operacional Linux.

 Inauguração da atual sede do Jardim Botânico de Curitiba, na capital paranaense.

2000 — Manifestações em massa na Sérvia forçam a renúncia de Slobodan Milošević.

2001 — Reinauguração do Mercadão de Madureira, após ter sofrido um incêndio.

2017 — Homem ateia fogo em creche e em seu próprio corpo em Janaúba, MG, deixando cerca de dezenas de feridos e mortos; dentre estes o suicida, crianças e a professora Heley de Abreu Silva Batista, que ficou conhecida por ter salvo várias crianças.

2020 — O Banco Central do Brasil lança oficialmente o sistema de pagamentos instantâneos Pix.

https://pt.wikipedia.org/wiki/5_de_outubro

Serviço de Atendimento ao Consumidor tem nova regulamentação

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Publicado em 04/10/2022 - 15:54 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Já estão em vigor as novas regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre as novidades do Decreto 11.034/22 com a atualização do Código de Defesa do Consumidor.

As mudanças foram publicadas na segunda-feira (3), e fixam as condições mínimas de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC); a obrigatoriedade da garantia de acessibilidade nesses canais e a necessidade de ampla divulgação das opções de acesso., está o cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais.

O consumidor poderá acompanhar seus pedidos com um número de protocolo único. “Além dos canais já existentes, nos quais os órgãos poderão fiscalizar eventual descumprimento pelas empresas, o decreto instituiu à Senacon a competência de desenvolver uma metodologia e elaborar uma ferramenta para acompanhar a efetividade e resolutividade dos SACs. Esse processo já vem sendo estudado pela secretaria, junto aos principais atores do mercado, aos órgãos reguladores e aos representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, disse a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Principais mudanças

Pluralidade de canais

As empresas têm a possibilidade de escolher, dentre os diferentes canais de atendimento oferecidos, quais estarão disponíveis de maneira ininterrupta. Um deles deve funcionar durante 24 horas, nos 7 dias da semana. O atendimento telefônico deverá estar disponível durante, no mínimo, 8 horas diárias, com atendimento humano.

Informação sobre o tempo de espera

Os SAC’s são obrigados a informar tempo de espera para que o consumidor seja atendido - em minutos ou pela posição na fila.

Vedação de publicidade sem consentimento do consumidor

O novo regramento proíbe que, sem o consentimento do consumidor, mensagens publicitárias sejam veiculadas durante o tempo de espera. São permitidas apenas mensagens informativas, como aquelas sobre direitos do consumidor ou outros canais de atendimento.

Limite de transferência da chamada

Nos casos em que o primeiro atendente da chamada não tenha atribuição para resolver a demanda do consumidor, poderá ser realizada a transferência ao setor competente, desde uma só vez e, mesmo assim, para atendimento definitivo da demanda.

Retorno das chamadas

Caso a ligação caia antes do fim do atendimento, o atendente deverá retornar a chamada e concluir a solicitação. Durante o novo atendimento, não poderá ser solicitado que o cliente repita sua demanda após o primeiro registro, a qual deverá estar devidamente registrada no sistema da empresa.

Cancelamento e suspensão de serviços

O menu do SAC deverá conter, na primeira etapa, opções mínimas de serviço, incluindo as de reclamação e cancelamento de contratos e serviços. Em caso de reclamação sobre serviço não solicitado ou cobrança indevida, a suspensão deverá ser imediata. Em relação aos cancelamentos, esses também devem ser feitos de forma imediata, com exceção dos casos em que haja a necessidade de processamento técnico do pedido.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/servico-de-atendimento-ao-consumidor-tem-nova-regulamentacao

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

 Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Publicado em 03/10/2022 - 14:30 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.

A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3. Desta vez, porém, todos os 11 ministros rejeitaram um recurso em que a União dizia haver obscuridades e buscava amenizar a decisão do Supremo. O caso foi julgado no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (30).

Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano, segundo estimativas da Receita Federal anexadas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU).

O impacto fiscal, contudo, pode ir além, pois os pensionistas que tiveram o dinheiro recolhido pelo governo podem agora pedir o dinheiro de volta na Justiça, até o prazo legal máximo de cinco anos. De acordo com as estimativas oficiais, o impacto nos cofres públicos com os chamados indébitos pode chegar a R$ 6,5 bilhões pelos próximos cinco anos.

Prevaleceu ao final o entendimento do relator, ministro Dias Toffoli. Ele frisou, por exemplo, que “a tributação reconhecida como inconstitucional feria direitos fundamentais e, ainda, atingia interesses de pessoas vulneráveis”.

Por esse motivo, não seria possível impedir a restituição das cobranças indevidas feitas no passado pela Receita Federal, pois fazer isso seria ferir a dignidade da pessoa humana, cláusula pétrea da Constituição e “um dos fundamentos da pensão alimentícia”, escreveu o ministro.

Dessa maneira, Toffoli e os demais ministros que o seguiram rejeitaram qualquer modulação para que a decisão produzisse efeitos somente do julgamento em diante.

O plenário rejeitou ainda outro pedido feito pela União, que queria esclarecimentos sobre a isenção de IR no caso das pensões pagas em decorrência de acordos extrajudiciais, que são registradas em escrituras públicas e não passam pelo crivo da Justiça.

Na petição, a AGU argumentou que, nesses casos, o valor das pensões chega a ultrapassar a faixa mais alta de renda na tabela do IR. Segundo cálculos da Receita Federal, as 40 maiores pensões superam os R$ 2 milhões mensais.

Com argumentos parecidos, a União pedia também que o Supremo limitasse a decisão às pensões com valor até o piso de isenção do IR (R$ 1903,98).

Em seu voto, Toffoli destacou que a questão já havia sido enfrentada, e que atender ao pedido acarretaria na “conversão, ao menos em parte, da corrente vencida em corrente vencedora”, o que não seria possível por meio de embargos de declaração.

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/por-unanimidade-stf-mantem-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia#

04/10 - Dia de São Francisco de Assis/ Dia Mundial dos Animais/ Dia Mundial da Natureza / Dia da Paz e Reconciliação e saiba +

 

Dia de São Francisco de Assis (Católico)/Dia Mundial dos Animais/ Dia Mundial da Natureza/ Dia da Independência do Lesoto / Dia da Paz e Reconciliação - Moçambique (aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992).

Feriado / Dia do Padroeiro: Açailândia, Canindé,

Feriado em Engenheiro Paulo de Frontin - Aniversário da cidade.

Lagoa Nova, Penápolis, Paulo Afonso, Ariquemes, Ilha Solteira, São Francisco das Chagas, padroeiro da cidade.  Taubaté, (Lagoa Nova), RN.

1836 - Bento Gonçalves preso na Batalha do Fanfa, na Guerra dos Farrapos

1887- Fundação da cidade de Monte Azul

1897 - Sepultamento de Santa Teresinha

1908 - Fundação do Sport Club São Paulo

1924 - Fundação da cidade de Garça.

1942 - O Cruzeiro é instituído por Getúlio Vargas como a moeda oficial.

1957 - É lançado ao espaço, o primeiro Satélite artificial, o Sputnik 1.

1970 - Uma overdose de heroína mata a cantora Janis Joplin, aos 27 anos.

       Emerson Fittipaldi, correndo pela Lotus, vence sua primeira corrida como piloto de Fórmula 1, no circuito de Watkins Glen, nos Estados Unidos. Foi a primeira vitória brasileira na categoria.

Nascimentos

1841 - Prudente de Morais, presidente do Brasil (m. 1902).

1859 - Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil Brasileiro de 1916 (m. 1944).

1891 - Assis Chateaubriand, jornalista e político brasileiro (m. 1968).

1960 - Verônica Sabino, cantora brasileira.

Falecimentos

1669 - Rembrandt, pintor neerlandês (n. 1606)

1879 - Manuel Luís Osório, militar , herói da Guerra do Paraguai

2009 - Mercedes Sosa, cantora argentina (n. 1935).

2010 - Seu Nenê, sambista e fundador da E.S.Nenê de Vila Matilde

2014 - Hugo Carvana, ator e cineasta brasileiro (n. 1937).

Festival de Baco, deus do vinho e da alegria - Roma antiga

Wikipédia - http://pt.wikipedia.org/wiki/4_de_outubro

Novena da Padroeira começa hoje no Santuário de Aparecida

 © Valter Campanato/Agência Brasil

Publicado em 03/10/2022 - 12:05 Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Começou hoje (3) no Santuário Nacional de Aparecida, no interior paulista, a Novena da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida, celebrada em 12 de outubro. As atividades voltam a receber o público sem as restrições impostas durante a pandemia de covid-19. A tradicional oração será realizada de 3 a 11 de outubro, às 15h e às 19h, no altar central da basílica. Neste ano, a Novena tem como tema Com Maria, caminhar juntos para construir uma Igreja Missionária. 

A expectativa é que, com o fim das restrições, aumente o número de romeiros que vão caminhando em peregrinação até o Santuário Nacional de Aparecida, na cidade de Aparecida. A expectativa é que o movimento seja até 60% maior do que em 2021, chegando a 60 mil peregrinos.

A programação, nos dias que antecedem a festa, prevê missas e novenas em diversos horários, com celebrações feitas por arcebispos convidados de outras cidades e estados. Durante os 9 dias, os devotos que participam presencialmente são convidados a realizar um gesto concreto, com a doação de alimentos, materiais de limpeza e higiene pessoal. Os itens arrecadados serão destinados a instituições beneficentes de Aparecida e região.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/novena-da-padroeira-comeca-hoje-no-santuario-de-aparecida

Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19

 © Arquivo pessoal/UFMG

Publicado em 03/10/2022 - 12:56 Por Agência Brasil - Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (CT Vacinas da UFMG).

Para a autorização, a agência analisou os dados das etapas anteriores de desenvolvimento dos produtos, incluindo estudos não clínicos in vitro e em animais, bem como dados preliminares de estudos clínicos em andamento. Os resultados obtidos, até o momento, demonstraram um perfil de segurança aceitável da vacina candidata.

Segundo a Anvisa, trata-se de ensaios clínico em que o produto investigacional será utilizado pela primeira vez em humanos. O ensaio terá duas partes: “Um ensaio clínico, de fase 1, de dose escalonada para verificar segurança e reatogenicidade do produto investigacional; e outro ensaio clínico, de fase 2, para estudo de segurança e imunogenicidade da SpiN-Tec”.

“O ensaio clínico incluirá participantes saudáveis de ambos os sexos, com idade entre 18 e 85 anos, que completaram o esquema vacinal primário com a Coronavac ou Covishield (Astrazeneca/Oxford), e que receberam uma ou duas doses de reforço com a Covishield ou Comirnaty (Pfizer) há pelo menos seis meses”, informou a Anvisa.

O estudo será financiado pela UFMG, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e prefeitura de Belo Horizonte.

Edição: Lílian Beraldo

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-10/anvisa-autoriza-estudo-para-nova-vacina-contra-covid-19