quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

Publicado em 11/02/2021 - 16:24 Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação  - furar a fila - poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.

A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).

Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa.

* Com informações da Agência Câmara

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/camara-aprova-projeto-que-torna-crime-furar-fila-de-vacinacao

Mais de 90 papelotes de cocaína, além de crack e maconha são apreendidos em Juiz de Fora e jovens presos

Por G1 Zona da Mata  -  11/02/2021 10h30

A Polícia Militar (PM) de Juiz de Fora apreendeu mais de 90 papelotes de cocaína, além de crack e maconha, e prendeu dois jovens no final da noite de quarta-feira (10), no Bairro Progresso.

Os militares realizavam uma operação na área quando abordaram o primeiro suspeito, de 20 anos. Com o jovem, foram encontrados três papelotes de cocaína.

O rapaz contou aos policias que havia conseguido a droga com um segundo envolvido, de 24 anos, que foi localizado após rastreamento da PM pelo Bairro. Segundo os militares, ao ser visto ele jogou uma sacola no chão e tentou fugir, mas foi alcançado e preso.

Na casa do jovem, a PM localizou 89 papelotes de cocaína e três sacolas com substância usada no refino da droga, nove barras e uma bucha de maconha, seis pedras de crack e duas pedras brutas da droga.

Também foram apreendidas quatro balanças de precisão, um rolo de plástico filme, várias sacolas plásticas e R$ 13 em dinheiro.

Os dois suspeitos forma presos e encaminhados à delegacia, juntamente com o material apreendido.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2021/02/11/mais-de-90-papelotes-de-cocaina-alem-de-crack-e-maconha-sao-apreendidos-em-juiz-de-fora-e-jovens-presos.ghtml

Bancos não terão expediente durante feriado de carnaval

Publicado em 11/02/2021 - 07:59 Por Agência Brasil - Brasília

Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 - segunda e terça-feira de carnaval - não haverá atendimento ao público nas agências.

Na quarta-feira de cinzas (17) o início do expediente será às 12h, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-02/bancos-nao-terao-expediente-durante-feriado-de-carnaval

11/02- Dia Mundial do Enfermo / Dia de N.Srª de Lourdes/ Araucária/ Dia Nacional da Juventude/ Fundação do Japão e saiba +

Dia Mundial do Enfermo  -   Dia de Nossa Senhora de Lourdes . 
Vaticano : Dia da Independência 
Dia da Criação da Casa da Moeda do Brasil
Dia do Zelador
Emancipação Politica da Cidade de Araucária PR 
Irã : Dia da Pátria 
Camarões : Dia Nacional da Juventude

660 AC - Fundação do Japão
1858-Aparição da Virgem Maria a Bernadette Soubirous los Lourdes , na França
1922- Inicia-se a Semana de Arte Moderna, marco do Modernismo no Brasil
1929 - Independência do Vaticano , Segundo o Tratado de Latrão
1963 Beatles gravam o Seu 1 º disco, Please Please Me 
2010 — Pela primeira vez na História do Brasil, um Governador de Estado é preso no exercício do mandato: José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal é preso pela Policia Federal, acusado de corrupção.
2011 — O presidente egípcioHosni Mubarak, demite-se do cargo, após a forte agitação política no país.
2013 — O Papa Bento XVI, aos 85 anos, anuncia a renúncia do papado que oficialmente ocorreria em 28 de fevereiro do mesmo ano, sob a alegação de idade avançada.

Nascimentos 
1941 Sérgio Mendes , músico brasileiro. 
1946 Mário Prata , Escritor brasileiro. 
1947 Edwin Luisi , ator brasileiro. 
1958 Paulo César Grande , ator brasileiro 

Mortes 
1917 Oswaldo Cruz , Cientista e Médico brasileiro (n. 1872 
1984 Catulo de Paula , compositor brasileiro (n. 1923 
2012-Whitney Houston , Cantora.  

 http://pt.wikipedia.org/wiki/11_de_fevereiro 

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

UFMG desenvolve vacina contra a covid-19

 Publicado em 10/02/2021 - 15:55 Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Se tudo correr como previsto e houver os investimentos necessários, o Brasil terá uma vacina nacional contra o novo coronavírus (covid-19) em 2022. O primeiro imunizante nacional contra a covid-19 está sendo desenvolvido pelo Centro de Tecnologia em Vacinas (CT-Vacinas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), junto com outros estudos relevantes na mesma área de vacinas. 

A parceria firmada no dia 4 de fevereiro entre a UFMG, o governo de Minas Gerais e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) pode acelerar a produção de vacinas no estado, disse, em entrevista à Agência Brasil, a professora Ana Paula Fernandes, uma das coordenadoras do CT-Vacinas. 

Outros parceiros poderão participar do projeto, entre os quais a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que tem uma fábrica para produção de vacinas. A professora disse que a parceria está sendo avaliada.

Testes

No ano passado, foram realizados testes em modelos animais (camundongos), quando a equipe do CT-Vacinas identificou os antígenos e a melhor composição nesse sentido. “Fizemos testes em animais, inclusive em animais transgênicos [geneticamente modificados], necessários para esse tipo de análise”, informou Ana Paula. 

A equipe está se preparando para lançar estudos clínicos, seguindo os parâmetros da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para depois começar os testes em humanos.

Para definir qual vai ser a composição da vacina, serão feitos testes de toxigenicidade em outros dois modelos, que poderão ser ratos e coelhos, de modo a cumprir exigência da Anvisa. “Será preparado um lote piloto para testagem em animais, e que servirá também para humanos, e usa essa formulação para o teste clínico de segurança, inicialmente, imunogenicidade, e, depois, o teste de proteção”, disse a professora da UFMG. 

A perspectiva é que, havendo investimentos, os testes em humanos poderão ser realizados ainda este ano, disse a professora.

Independência

Na fase inicial do projeto e nas alternativas buscadas pelo CT-Vacinas, foram gastos R$ 5 milhões. Ana Paula Fernandes disse que para as fases 1 e 2 - testes em animais -, o valor dos investimentos oscila entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões. A etapa clínica, que envolve os testes em humanos, é bem mais cara, alcançando recursos em torno de R$ 100 milhões.

Ana Paula destacou que esse investimento, embora seja elevado, “é menor do que aquele que está sendo feito para a transferência das tecnologias de fora”. 

“Esse processo vai ser, realmente, um marco histórico, que vai poder ser replicado para outros processos, para que o Brasil tenha independência nessa área estratégica”, disse a coordenadora do CT-Vacinas. 

De acordo com Ana Paula, todos os países do grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), à exceção do Brasil, “conseguem abocanhar, digamos assim, uma fração considerável do mercado de insumos em vacinas mundialmente”, o que repercute de maneira positiva em suas balanças comerciais.

“O Brasil tem competência para fazer isso. Precisa é colocar os elos da cadeia conectados”, disse a professora. Na avaliação de Ana Paula, o projeto da UFMG tem esse vínculo. 

Ela disse que, ao contrário do Instituto Butantan ou da Biomanguinhos, que estão trazendo tecnologia de fora e produzindo no Brasil, o CT-Vacinas está construindo um processo do início ao fim. “Estamos chamando de vacina de raiz”. 

A coordenadora disse que a construção desse processo, o domínio dessas plataformas de tecnologia, são estratégicos, “e o Brasil não tem isso”. Ela lembra que todas as vacinas usadas em humanos no Brasil são de tecnologias importadas.

Ana Paulo disse que a equipe do CT-Vacinas já dominou as diferentes plataformas para produção de vacinas em vetores virais, mas que isso não significa, entretanto, que em uma única vacina serão usados todos esses vetores ou uma combinação deles. No momento, segundo a professora, mesmo a partir da produção da primeira vacina nacional, o indicativo é que serão necessárias duas doses para imunização da população. “Mas ela é uma vacina muito mais fácil de ser produzida, porque o sistema de produção dela não tem a complexidade, por exemplo, de uma Coronavac”, tratando-se de uma alternativa mais simples e mais viável.

Continuidade

Ana Paula acredita que ao longo dos próximos meses serão concluídos os estudos clínicos da fase 1 e 2, de imunogenicidade e segurança em humanos, prevendo para o segundo semestre o início da fase 3, em humanos. A nova vacina deverá estar disponível no próximo ano. 

A professora da UFMG disse que uma vacina desse tipo vai continuar sendo necessária no Brasil porque, “hoje, a cada dia que passa, a gente tem mais certeza de que vamos entrar possivelmente em uma sistemática de doses anuais para coronavírus, assim como é para Influenza”. 

Segundo Ana Paula, o vírus vai continuar circulando e variantes vão surgir, o que demandará plataformas que contornem o problema do surgimento dessas variáveis do coronavírus.

A reitora da UFMG, Sandra Almeida, não tem dúvidas que a parceria com o MCTI e o governo mineiro “será fundamental não apenas para a continuidade do desenvolvimento do imunizante contra o coronavírus, mas também para as pesquisas com vacinas a longo prazo”. 

“Necessitamos, mais do que nunca, de articulação entre as universidades e os órgãos públicos estaduais e federais para garantir investimento contínuo”.

Já o ministro Marcos Pontes disse que a vacina da UFMG, desenvolvida com tecnologia nacional, “é importantíssima para o estado [de Minas Gerais] e para o país e tem grande relevância para a ciência brasileira”.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/ufmg-desenvolve-vacina-contra-covid-19

Intervenção em elevatória de água pode interromper abastecimento no Aeroporto, Teixeiras e Jardim Laranjeiras

JUIZ DE FORA - 10/2/2021 - 08:54

A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) irá realizar um reparo emergencial no sistema elétrico da elevatória da Maternidade Therezinha de Jesus nesta quinta-feira, 11. Para isso, será necessário desligar toda a subestação elétrica e suspender o funcionamento da unidade, podendo comprometer o abastecimento dos bairros Aeroporto, Teixeiras e Jardim Laranjeiras.

Durante os trabalhos, que serão realizados de 8 às 11h, a Cesama orienta para que a população economize água até que o abastecimento seja regularizado, o que deve acontecer ao longo da quinta-feira.

Outras informações:

(32) 3692-9179 – Assessoria de Comunicação da Cesama.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=70043

Deslizamento expõe rede de água e Terras Altas fica desabastecido nesta quarta-feira, 10

 JUIZ DE FORA - 10/2/2021 - 12:02

Um deslizamento de terra que ocorreu na madrugada desta quarta-feira, 10, acabou rompendo e deixando exposta a rede de água que abastece o Terras Altas, comprometendo o abastecimento de todo o bairro. Uma equipe da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), formada por profissionais da Companhia de Saneamento Municipal (Cesama), Secretaria de Obras, Defesa Civil e Empav, está acompanhando os trabalhos.

Para que a Cesama possa reparar a tubulação, será necessário aguardar a atuação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) na área. O Corpo de Bombeiros também está dando suporte nas ações, para garantir que os trabalhos sejam realizados com toda a segurança necessária.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=70046

Governo de Minas anuncia cronograma de pagamento do restante do 13º salário dos servidores

QUA 10 FEVEREIRO 2021  09:00  ATUALIZADO EM QUA 10 FEVEREIRO 2021 9:29

O Governo de Minas anunciou, nesta quarta-feira (10/2), como será concluído o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, referente ao ano de 2020. Serão realizados, a partir deste mês, depósitos mensais de R$ 1 mil para aqueles servidores que ainda possuem valores a receber. A parcela de fevereiro será paga nesta sexta-feira (12/2).

O pagamento será possível graças ao esforço de arrecadação do Governo de Minas e à concretização de receitas extraordinárias, como as decorrentes da Lei Kandir e do novo Regularize, Refis Estadual que o Governo pretende lançar nas próximas semanas.

Em três meses, o Governo reavaliará o cenário financeiro e fiscal do Estado, para verificar a possibilidade de antecipar a quitação do benefício.

Até o momento, o Governo de Minas já quitou integralmente o 13º salário de 72% dos servidores ativos e inativos. Foram pagas duas parcelas de até R$ 2 mil cada para todo o funcionalismo, uma no dia 23 de dezembro do ano passado e outra no dia 6 de janeiro de 2021.

Receitas extras

O pagamento foi viabilizado a partir do empenho fiscal e de gestão do Governo de Minas, além da entrada de recursos extraordinários no caixa do Estado. Para a quitação integral do 13º salário, o Estado conta com as receitas extras, que serão prioritariamente dedicadas a quitar o benefício e acabar com o parcelamento de salários, além de tornar possível a retomada de investimentos.

Desde 2016, o governo estadual passou a parcelar salários e o pagamento do 13º. O abono natalino de 2018, por exemplo, foi quitado integralmente em 2019, já na atual gestão estadual. Atualmente, o pagamento de salários é feito em duas parcelas, com datas anunciadas com antecedência e sempre cumpridas pela administração estadual, o que não ocorria antes de 2019.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-anuncia-cronograma-de-pagamento-do-restante-do-13-salario-dos-servidores

Mais de 22 mil pessoas recebem hoje parcelas do auxílio emergencial

 Publicado em 10/02/2021 - 10:08 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Edição: Maria Claudia

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-02/mais-de-22-mil-pessoas-recebem-hoje-parcelas-do-auxilio-emergencial

10/02-Dia do Atleta Profissional /Aniversário da cidade de Stª Maria/ Dia de Santa Escolástica e São Silvano/ Feriado em Aguiar da Beira e saiba +

 Dia do Atleta Profissional.

Aniversário da cidade de Santa Maria. Dia de Santa Escolástica e São Silvano 
Feriado municipal em Aguiar da Beira.
Aniversário da cidade-satélite de Santa MariaDistrito Federal (Brasil).
Aniversário da cidade de Pau d'ArcoTocantins.
1967 – Fundação da Universidade de Caxias do Sul.
1980 – Fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) 
1993 – A entrevista de Michael Jackson com Oprah Winfrey é assistida por 100 milhões de pessoas, sendo o quarto evento mais assistido ao mesmo tempo na história da televisão.
2011 - Ray Allen quebra o recorde de Reggie Miller em cestas de 3 pontos na NBA, com a histórica marca de 2.562 arremessos convertidos, no TD Garden em Boston

Nascimentos
1894 – Mãe Menininha do Gantois, a mais famosa iyalorixá (mãe-de-santo) brasileira (m. 1986).
1898 – Bertolt Brecht, dramaturgo, poeta e encenador alemão (m. 1956)
1931 – Cauby Peixoto, cantor brasileiro de MPB.
1967 - Marcelo Serrado, ator brasileiro.
1976 - Vanessa da Mata, cantora brasileira.
1978 – Henri Castelli, ator brasileiro.
1983 - Daiane dos Santos, ginasta brasileira.
1984 - Marcelo Mattos, futebolista brasileiro.
Daniele Bolina, modelo e assistente de palco brasileira.
1988 – Fiorella Mattheis, modelo, atriz e apresentadora brasileira.

Mortes
1755 – Montesquieu, filósofo francês (n. 1689).
2003 – José Lewgoy, ator brasileiro (n. 1920)
2014 - Virgínia Lane, atriz, cantora e vedete brasileira (n. 1920).

http://pt.wikipedia.org/wiki/10_de_fevereiro