29/11- Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino/Dia Nacional da Albânia/Início das festividades Nicolinas / Dia de São Saturnino de Tolosa e saiba +

 Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Início das festividades Nicolinas em Guimarães - Portugal.

Dia de São Saturnino de Tolosa
Dia Nacional da Albânia (comemorando a libertação da ocupação nazista).
Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher.

1643 - Criação do Ministério da Justiça no Brasil por D. João VI.

1807 - Embarque da família real portuguesa para o Brasil.

1824 - Começa a censura para os teatros do Rio de Janeiro.

1842 - É autorizada por decretos a emissão de selos postais no Brasil.

1877 - Inauguração da primeira estação telefônica do Brasil, no RJ.
1888 -Físico alemão Heinrich Hertz prova a existência das ondas eletromagnéticas.

1899 - É fundado o Futbol Club Barcelona.

1909 - Inaugurado o túnel ferroviário que liga Las Cuevas, na Argentina, a Carácoles, no Chile.

1961 - Criação do Parque Nacional de Brasília.

1961 - Exploração Espacial: lançado, a bordo de uma nave Mercury, o primeiro primata em órbita (Enos).

1986 - Nasce num hospital de Nápoles a primeira criança cujo sexo foi predeterminado pelos médicos durante um teste de fertilização.

1999- Astrônomos da Universidade da Califórnia descobrem 6 novos planetas que orbitam estrelas fora do Sistema Solar.

Nascimentos

1803 - Johann Christian Andreas Doppler, físico alemão, descobridor do Efeito Doppler (m. 1853).

1913 - Walter D'Ávila, ator brasileiro (m. 1995).

1933 - Francisco Cuoco, ator brasileiro.

1953 - Eliete Negreiros, cantora brasileira.

1968 - Jonathan Knight, cantor (New Kids on the Block).

1970 - Bruno Garcia, ator brasileiro.

          Maria Paula, atriz e apresentadora de televisão brasileira.

Falecimentos

1995 - Adolpho Bloch, empresario ucraniano, naturalizado brasileiro.

2001 - George Harrison guitarrista dos Beatles (n. 1943).

2012 - Joelmir Beting, jornalista e sociólogo brasileiro (n. 1936).

2016

Delfim de Pádua Peixoto Filho, advogado e político brasileiro (n. 1941).

Deva Pascovicci, narrador esportivo brasileiro (n. 1965).

Sergio Manoel, futebolista brasileiro (n. 1989).

Victorino Chermont, repórter esportivo brasileiro (n. 1973).

http://pt.wikipedia.org/wiki/29_de_Novembro

Bolsa Família: beneficiário do programa receberá por poupança digital

Publicado em 28/11/2020 - 11:45 Por Agência Brasil - Brasília

 A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem.

A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências.

Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário

A abertura das contas digitais para crédito do Bolsa Família será feita de forma escalonada. Os primeiros a receber os recursos com os serviços da Conta Poupança Social Digital serão os beneficiários de NIS com final 9 e 0, seguindo a data de crédito regular do Programa.

Nesta primeira etapa, que ocorrerá em dezembro, cerca de 1,5 milhão de pessoas receberão os valores pelo CAIXA Tem. Mês a mês, de acordo com o último digito no NIS, os beneficiários passarão a receber o benefício do Bolsa Família com os serviços da Conta Poupança Social Digital, conforme o seguinte calendário:

- Beneficiários com NIS final 6, 7 e 8 receberão em janeiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 3, 4 e 5 receberão em fevereiro (2,25 milhões de pessoas)

- Beneficiários com NIS final 1, 2 e Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, agricultores familiares e outros) receberão em março (3 milhões de pessoas).

Edição: Valéria Aguiar

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/bolsa-familia-beneficiario-do-programa-recebera-em-poupanca-digital

28/11- Mauritânia / Programa Mariner / Timor-Leste / Air New Zealand 901 e saiba +

 

1960 — A Mauritânia torna-se um país independente na França.

1964 — Programa Mariner: a NASA lança a sonda Mariner 4 em direção a Marte.

1975 — Timor-Leste declara sua independência de Portugal.

1979 — O voo Air New Zealand 901, um voo turístico de DC-10 sobre a Antártida, cai no Monte Érebo, matando todas as 257 pessoas a bordo.

2000 — Descoberto um grande objeto transnetuniano, 20000 Varuna, no Cinturão de Kuiper.

2016 — Voo LaMia 2933, transportando a equipe de futebol da Chapecoense, cai perto de Medellín na Colômbia, matando 71 pessoas e deixando 6 feridos.

Nascimentos

1941 - Benito di Paula, pianista, cantor e compositor brasileiro.

1973 - André Agra, compositor, arranjador, músico e produtor musical brasileiro.

1983 - Flávia Delaroli, nadadora brasileira.

1985 - Tiago Iorc, cantor e compositor brasileiro.

1988 - Perlla, cantora brasileira.

Mortes

1934 — Coelho Neto, escritor brasileiro (n. 1864).

1944 — Antonio Rocco, pintor ítalo-brasileiro (n. 1880).

1954 — Enrico Fermi, físico italiano (n. 1901).

1965 — José Campos de Figueiredo, escritor português (n. 1899).

1968 — Enid Blyton, escritora britânica (n. 1897).

1975 — Erico Verissimo, escritor brasileiro (n. 1905).

2017 — Augusto Marzagão, jornalista, executivo e escritor brasileiro (n. 1929).

Brasil - Dia do Soldado Desconhecido.

Aniversário da cidade de Franca, São Paulo.

Aniversário da cidade de Ampére, Paraná.

Aniversário da cidade de Dois Vizinhos, Paraná.

Cristianismo

Catarina Labouré

Estêvão, o Jovem

Papa Gregório III

https://pt.wikipedia.org/wiki/28_de_novembro

Settra realiza alterações no trânsito para segundo turno das eleições

 JUIZ DE FORA - 27/11/2020 - 14:27

Em virtude das eleições neste domingo, 29, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará no final de semana intervenções no trânsito da região do Bairro Santa Terezinha e no Centro. Tanto no sábado, 28, quanto no domingo, haverá interdição total na Rua Tenente Luiz Freitas, entre Avenida Rui Barbosa e Rua José Eutrópio. Da meia-noite de sábado à meia-noite de domingo, a Rua Tenente Luiz Freitas será interditada para uso exclusivo de veículos a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Das 6 às 22 horas de sábado, 28, o estacionamento na Rua Espírito Santo, entre a Rua Santos Dumont e a Avenida Presidente Getúlio Vargas, será exclusivo para veículos a serviço da Justiça Eleitoral

Já na Avenida Presidente Itamar Franco (sentido Centro/Bairro São Mateus), o trecho entre as ruas Caiçaras e Chanceler Oswaldo Aranha estará liberado para estacionamento de veículos, a partir das 17 horas de domingo.

A circulação dos veículos a serviço do TRE será realizada na pista central da Avenida Rio Branco, a partir das 17 horas de sábado. O controle do trânsito será acompanhado por agentes da Settra e da Polícia Militar. O acesso dos moradores às garagens será garantido.   https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69494

PJF autua envolvidos na realização de eventos clandestinos durante pandemia

JUIZ DE FORA - 27/11/2020 - 16:47

Produtores que realizaram eventos durante a pandemia de covid-19 (coronavírus) foram identificados e serão autuados a partir desta sexta-feira, 27, pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A multa por promover evento sem licença é de R$ 4.849,17, e será emitida para 22 responsáveis.

De acordo com a gerente do Departamento de Fiscalização Ambiental e Urbana, Graciela Marques, todas as pessoas que participam de eventos deste tipo corroboram no cometimento da infração: “Por isto, estamos autuando também VJs, DJs, bandas e músicos. Os organizadores destas festas clandestinas estão usando de diversos meios para driblar a fiscalização, com estratégias de lista de whatsapp, para venda antecipada das entradas, e só divulgando o local aos pagantes 30 minutos antes do início. Porém, com o trabalho do nosso setor de inteligência, estamos conseguindo identificar os envolvidos”.

Todas as autuações serão encaminhadas ao Ministério Público, para que também seja feita representação criminal por dano à saúde pública. “Para cada evento promovido, cerca de quatro pessoas estão sendo responsabilizadas por terem contribuído com a realização do mesmo”, acrescentou Graciela. Ainda nesta sexta-feira, outros sete organizadores, que estão divulgando festas clandestinas, foram identificados e estão sendo notificados. Caso os eventos aconteçam mesmo assim, cada um terá que arcar com a multa e o local da festa também poderá ser interditado. Se forem reincidentes, o valor da autuação pode aumentar.

A proibição de realização de eventos durante o estado de calamidade pública no Município, devido à pandemia de covid-19, está prevista no Decreto Municipal 14.179/2020 e suas complementações.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=69499

Governo de Minas pagará salário de dezembro e parte do 13º a todos os servidores antes do Natal

 SEX 27 NOVEMBRO 2020  15:18  ATUALIZADO EM SEX 27 NOVEMBRO 2020 15:53

O Governo de Minas Gerais informa que, após um grande esforço no fluxo de caixa, por determinação do governador Romeu Zema, pagará uma parcela do 13º salário a todos os servidores públicos no dia 23 de dezembro, antes do Natal. Será feito depósito de até R$ 2 mil na conta de todos os funcionários da ativa, inativos e pensionistas.

Com isso, 39% da folha de pagamentos será quitada antes do Natal. Receberão integralmente no dia 23 de dezembro 252 mil pagamentos (sendo 147 mil para servidores ativos e 105 mil para servidores inativos e pensionistas). O custo total será de R$ 1,1 bilhão.

O critério adotado foi o de isonomia, uma vez que todos os servidores serão contemplados. Essa é a primeira vez, em três anos, que o governo realiza parte do pagamento do 13º salário a todo o contingente de servidores antes do Natal. Tal medida é resultado de uma gestão austera, eficiente e comprometida em solucionar os graves problemas financeiros herdados da administração anterior.

Empenho

O Estado está empenhado em garantir o restante do pagamento aos servidores que recebem valor superior a R$ 2 mil. Dentre as alternativas em análise para a obtenção de recursos está a privatização da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais). O governo federal se comprometeu a adiantar parte dos recursos oriundos da possível venda, que depende de autorização do Legislativo.

Também em grande esforço de fluxo de caixa, o governo conseguirá pagar o salário de dezembro (relativo à folha de novembro) antes do Natal. A primeira parcela será paga no dia 10 de dezembro e a segunda no dia 18 do mesmo mês. Os critérios serão os mesmos adotados em meses anteriores: R$ 2 mil para todos os servidores na primeira parcela e o restante na segunda. Servidores da Saúde e Segurança recebem integralmente na primeira parcela.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/governo-de-minas-pagara-salario-de-dezembro-e-parte-do-13-a-todos-os-servidores-antes-do-natal

27/11- Dia de N.Srª das Graças/ Dia de Combate ao Câncer/ Dia do Técnico de Segurança do Trabalho/ Shiva e saiba +

 

Dia de Nossa Senhora das Graças

Data Nacional de Combate ao Câncer (no Brasil)

Dia do Técnico de Segurança do Trabalho (no Brasil)

Feriado municipal da cidade de Umarizal

Portugal - Feriado municipal da cidade de Guarda

Feriado municipal da cidade de Mombaça, Ceará (aniversário da cidade)

Santo Virgílio, monge e, a seguir, abade do Mosteiro de Aghaboe

Santa Catarina Labouré, irmã da Congregação das Filhas da Caridade

Mitologia hindu: Dia de Parvatti Devi, esposa de Shiva

1807 - A família real portuguesa foge para o Brasil na sequência da invasão do país por tropas napoleônicas.

1907 - Fundação da Capela de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa no Distrito de Pedras, Município de Morada Nova, Estado do Ceará, Brasil.

1935 - Levante comunista no Rio de Janeiro (v. Intentona Comunista).

1983 - Diretas-Já: manifestação na Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo.

1985 - Cometa Halley, o mais famoso dos cometas, atinge o ponto mais próximo ao Planeta Terra.

2001 - O Telescópio Espacial Hubble detecta hidrogênio na atmosfera do planeta Osíris, a 1ª atmosfera planetária fora do nosso sistema solar a ser encontrada.

2004 — O Papa João Paulo II devolve as relíquias de São João Crisóstomo à Igreja Ortodoxa.

2011-  UNESCO classifica fado como Patrimônio Cultural da Humanidade.

2014 — A UNESCO classificou o cante alentejano como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

2016 - Nico Rosberg é campeão da Fórmula 1.

Nascimentos

1905 -Afonso Arinos de Melo Franco, ... e líder político (m. 1990).

1911 - Benjamim de Souza Gomes, bispo brasileiro (m. 1995).

1918 - Maria Feijó, intelectual brasileira.

1935 - Raduan Nassar, escritor brasileiro.

1936 - Anita Leocádia Prestes, historiadora brasileira.

          Joel Barcellos, ator brasileiro.

1940 - Bruce Lee, ator estadunidense e lendário lutador de Kung Fu (m. 1973).

1942 - Jimi Hendrix, guitarrista estadunidense (m. 1970).

1951 - Vera Fischer, atriz brasileira.

1954 - Antônio Monteiro, ator brasileiro.

1963 - Duília de Mello, astrônoma brasileira.

Falecimentos

1936 - Edward Bach, bacteriologista e patologista britânico, que desenvolveu essências florais (n. 1886).

1953 - Eugene O'Neill, escritor (n. 1888).

1955 - Luís de Freitas Branco, compositor português; (n. 1890).

1971 - Barão de Itararé, jornalista e articulista brasileiro (n. 1895).

1983 - Teotônio Vilela, político brasileiro (n. 1917).

2006 - Jece Valadão, ator brasileiro. (n. 1930).

2013 - Nílton Santos, ex-futebolista brasileiro. (n. 1925).

https://pt.wikipedia.org/wiki/27_de_novembro

Você sabe o que é tutela provisória?

O atual Código Civil traz o instituto da tutela provisória. Você sabe o que significa esse termo? Então, para esclarecer alguns pontos do mundo jurídico, como a tutela provisória, preparamos este artigo no qual explicaremos mais sobre esse assunto.

Então, a tutela provisória é um provimento jurídico concedido antes da sentença. Ou seja, antes que o juiz tome uma decisão definitiva. Por isso, normalmente ela é concedida quando não é possível esperar a decisão judicial.

Além disso, ela é concedida levando em conta a razoabilidade do direito e a urgência, e o juiz pode concedê-la em qualquer fase do processo. Assim, ela pode ocorrer na sentença, no momento do recurso ou na ação rescisória, e pode ser revogada ou modificada a qualquer momento, afinal, não é uma decisão definitiva.

Por fim, lembramos que a tutela provisória pode ser dividida entre tutela de urgência e tutela de evidência.

Tutela de Urgência 

A tutela de urgência é a espécie de tutela que compreende a antecipação de tutela e a medida cautelar. Normalmente, ela é concedida quando um direito está em risco, trazendo a possibilidade da decisão final ser ineficaz.

Tutela de Evidência 

A tutela de evidência, por sua vez, é a espécie de tutela que antecipa os efeitos da decisão final de maneira provisória. Normalmente, ela pode ser concedida mesmo que não haja risco a um direito ou perigo de ineficácia da decisão final.

Camilla Cruz
Comunicação
+55 77 9841-2307

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial hoje

 Publicado em 26/11/2020 - 09:31 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Cerca de 3,6 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4, nascidos em julho, poderão sacar ou transferir os recursos da poupança social digital a partir de hoje (26).

Eles receberão em suas contas o crédito de R$ 3 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão referem-se a parcelas do auxílio emergencial e o restante, R$ 1,8 bilhão,  do Auxílio Emergencial Extensão.

Para fazer o saque, o beneficiário deve entrar no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, nas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Segundo a Caixa, continua disponível aos beneficiários a opção de utilização de recursos por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz e telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo Caixa Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão em 13 mil lotéricas do país.

Bolsa Família

Também nesta quinta-feira (26), a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial Extensão para os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 1,6 milhão de pessoas com Número de Identificação Social (NIS) 8 receberão R$ 421,5 milhões.

Durante o mês de novembro, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa que foram consideradas elegíveis vão receber, no total, R$ 4,2 bilhões.

O pagamento do auxílio emergencial segue as mesmas datas do programa Bolsa Família.

Edição: Kleber Sampaio

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/nascidos-em-julho-podem-sacar-auxilio-emergencial-hoje

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

 Publicado em 26/11/2020 - 07:01 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A expectativa de vida ao nascer no Brasil em 2019 era de 76,6 anos, segundo dados da Tábua da Mortalidade, divulgados hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior.

O dado, que é uma média da expectativa de vida dos dois sexos, foi publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. A divisão do dado, por sexo, será feita às 10h pelo IBGE.

Edição: Graça Adjuto

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-11/expectativa-de-vida-no-brasil-sobe-para-766-anos-em-2019