domingo, 15 de novembro de 2020

Eleições 2020: saiba o que pode e o que não pode no dia da votação

 Publicado em 14/11/2020 - 15:00 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Neste domingo (15), 147,9 milhões de eleitores de todo o país, com exceção do Distrito Federal, vão às urnas no primeiro turno da eleição em que serão escolhidos os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de seus municípios. O segundo turno ocorre em municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos.

Mas você sabe o que pode e o que não pode no dia das eleições?

A Resolução no 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Lei nº 9.504/1997 esclarecem as regras.

Algumas condutas são, inclusive, consideradas crime eleitoral. São vedadas, por exemplo, todas as formas de propaganda no dia da votação.

O que pode

No dia da votação, é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, desde que como manifestação individual e silenciosa da preferência. 

O eleitor pode levar para a cabine de votação uma “cola” (lembrete) com os números dos candidatos escolhidos. A legislação também permite a manutenção da propaganda que tenha sido divulgada na internet antes do dia da eleição.

Ainda no dia da votação é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla do partido político ou da coligação a que sirvam, mas é proibida a padronização do vestuário.

O que não pode

Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos.

Também não são permitidas, até o término do horário de votação, aglomerações de pessoas portando vestuário padronizado ou instrumentos de propaganda; caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; além de abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e distribuição de camisetas. Tais manifestações são proibidas com ou sem uso de veículos:

Constam ainda da lista de proibições no dia da votação o uso de alto-falantes, amplificadores de som; a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles; a arregimentação de eleitores ou a propaganda de boca de urna; o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição; e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo na internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

Mesários

Aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, é vedado o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Denúncias

Denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhadas diretamente ao Ministério Público. 

Segundo a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo tomar as providências necessárias para cessar qualquer irregularidade e inibir práticas ilegais dos candidatos e dos eleitores.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/eleicoes-2020/noticia/2020-11/eleicoes-2020-saiba-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-no-dia-da-votacao

Corpo de adolescente é encontrado em terreno baldio em Juiz de Fora

 Por G1 Zona da Mata  -  

O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado, enterrado em um terreno baldio no Bairro Santa Cândida, em Juiz de Fora. O garoto estava desaparecido há quatro dias, e a Polícia Militar (PM) foi acionada por um amigo da vítima neste sábado (14).

De acordo com as informações do Boletim de Ocorrência (BO), o rapaz solicitou os militares após receber informações de que um individuo havia matado o adolescente e enterrado o corpo dele no terreno indicado.

O corpo foi recuperado pelo Corpo de Bombeiros e reconhecido pelo solicitante, antes de ser encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

A perícia técnica também compareceu ao local e realizou os trabalhos de praxe. No local, foram apreendidos um vidro de éter e um par de tênis.

A PM entrou em contato com a família do adolescente, que contou que o mesmo era usuário de drogas, além de ter envolvimento com o tráfico. Além disso, o familiar contou que o rapaz estava sendo ameaçado de morte pelo mesmo suspeito citado pelo solicitante.

G1 entrou em contato com a Polícia Civil para informações sobre uma possível investigação. No entanto, até a última atualização desta matéria, não houve retorno.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/11/14/corpo-de-adolescente-e-encontrado-em-terreno-baldio-em-juiz-de-fora.ghtml

15/11- Proclamação da República /Fundação do Flamengo/ N.S. Rocio / Esporte Amador/Língua Gestual Portuguesa e saiba +

Proclamação da República do Brasil - Feriado nacional.

Fundação do Clube de Regatas do Flamengo

Dia de Nossa Senhora do Rocio - Padroeira do Paraná

Dia do Esporte Amador
Dia Nacional da Umbanda (Lei Nº 12.644, de 16 de maio de 2012), Brasil.
Dia do Joalheiro
Roma antiga: Festival de Feronia, deusa dos bosques e florestas.
Assinala-se hoje o Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa. 
Este dia foi criado a 15 de Novembro de 1995 juntamente com a Comissão para o reconhecimento e proteção da Língua Gestual Portuguesa e defesa dos direitos das pessoas surdas, com o intuito de ver esta língua reconhecida na Constituição da República Portuguesa, o que aconteceu em 1997, quando da sua 4ª revisão. Efetivamente o artigo 74, nº 2, alínea H da Constituição determina que o Estado Português se comprometa a “proteger e valorizar a língua gestual portuguesa enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades.”
Esta língua tal como o nome indica é produzida por movimentos das mãos, do corpo e por expressões faciais e a sua captação é visual.
Para assinalar esta data publicamos o poema “as mãos” de Manuel Alegre.

As mãos 
Com mãos se faz a paz e se faz a guerra.
Com mãos tudo se faz e se desfaz.
Com mãos se faz o poema – e são de terra.
Com mãos se faz a guerra – e são a paz.

Com mãos se rasga o mar. Com mãos se lavra.
Não são de pedras estas casas mas
de mãos. E estão no fruto e na palavra
as mãos que são o canto e são as armas.

E cravam-se no Tempo como farpas
as mãos que vês nas coisas transformadas.
Folhas que vão no vento: verdes harpas.

De mãos é cada flor cada cidade.
Ninguém pode vencer estas espadas:
nas tuas mãos começa a liberdade.

Manuel Alegre in O Canto e as Armas
http://leituras-cruzadas.blogspot.com.br/2011/11/dia-nacional-da-lingua-gestual.html

1911 - Fundação do Clube 15 de Novembro de Campo Bom, no RS.
1938 - Fundação do Íbis Sport Club, que é ironicamente chamado de o pior time de futebol do mundo.
1999 - Fundada a Rede TV! no Brasil.
Fundada a Nickelodeon no Japão.
Lançado o site de animais de estimação virtual Neopets.
2001 - Lançamento do Video game Xbox.
2008 - Concedida anistia política ao presidente brasileiro João Goulart, o único a morrer em exílio após ser deposto pelo golpe de 1964.

http://pt.wikipedia.org/wiki/15_de_novembro

sábado, 14 de novembro de 2020

14/11- Dia da Amizade/ Dia do Bandeirante/ Dia Nacional da Alfabetização/ Dia do Diabetes e saiba +

 

Dia da Amizade.

Dia do Bandeirante.
Dia Nacional da Alfabetização.
Dia Mundial de combate ao Diabetes.

No calendário romano era o 18.º dia antes das calendas de dezembro.
Em Roma, era costume neste dia fazer uma inspeção geral à cavalaria.
No calendário gregoriano a epacta do dia é viii.
Dia do Município de:
Criação do Município de Toledo - Paraná 
Dia de São Serapião, mártir

1821 - Porto Alegre no RS é elevada à categoria de cidade por D. Pedro I.
1922 - Início da construção da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis.
1958 - Emancipação do município de IaciaraBrasil.
1963 - Escola Nacional de Florestas é transferida de Viçosa para Curitiba (veja Engenharia florestal).
1975 - No Brasil o Presidente Ernesto Geisel cria o Programa Nacional do Álcool para enfrentar a crise do petróleo.
2003 - Descoberta do planetoide Sedna.
2013 - Maioria no STF vota pela execução imediata das prisões dos mensaleiros condenados em uma sessão de 7 horas de duração.

Nascimentos
1839 - Júlio Dinismédico e escritor português (m. 1871).
1840 - Claude Monetpintor francês (m. 1926).
1850 -João da Mata Machado,político,destaque no início da República(m.1901).
1887 - Amadeo de Souza-Cardosopintor português (m. 1918).
1889 - Jawaharlal Nehru, ex-primeiro-ministro da Índia (m. 1964).
1908 - Joseph McCarthy, político e idealizador do "Macarthismo" (m. 1957).
1916 - Paulo Guedescompositor brasileiro (m. 1969).
1921 - Dick Farneycantor brasileiro (m. 1987).
1923 - Cleide Yáconis, atriz brasileira (m. 2013).
1927 - Fernando Torresator brasileiro (m. 2008).
1930 - Edward Higgins White IIastronauta norte-americano (m. 1967).
1956 - Almir Sater, violeiro, cantor e ator brasileiro.
1975 - Claudinho, cantor e compositor brasileiro (m. 2002).

Falecimentos
1921 - Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II do Brasil (n 1846).
1961 - Paul Ramadier, político francês (n. 1888).
1970 - Nestor de Holanda, jornalista e escritor brasileiro (n. 1921).
1974 - Vittorio de Sica, ator e cineasta italiano (n. 1901).
1992 - João Leitão de Abreu, ex-chefe do gabinete civil no governo militar brasileiro em dois períodos (n. 1913).
2005 - Dom Geraldo do Espírito Santo Ávila, arcebispo militar (n.1929).

https://pt.wikipedia.org/wiki/14_de_novembro

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

A verdadeira História da República no Brasil, que jamais será ensinada às novas gerações

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Weintraub chama Marechal Deodoro de “traidor” e provoca indignação no Exército – Hora do Povo

A cena foi “energizada”: Deodoro estava doente e com febre

Celso Serra

A proclamação da República precisa ser ensinada às novas gerações de uma forma veraz, sem romantismos e ficções históricas. O personagem principal foi  D. Pedro II. Diabético, com 64 anos de idade, naquele tempo era um idoso que sobressaía como um perfeito democrata. Lutava contra a escravidão e mantinha a imprensa era totalmente livre, inclusive para escrever contra ele e a monarquia.

Um erudito, falava 23 idiomas e escrevia em português, latim, francês, alemão, inglês, italiano, espanhol, grego, árabe, hebraico, sânscrito, chinês, provençal e tupi.

Grande incentivador do conhecimento, da cultura e das ciências. Respeitado e admirado por estudiosos como Graham Bell, Charles Darwin, Victor Hugo, Friedrich Nietzsche,  Louis Pasteur, Camilo Castelo Branco e outros.  Nenhum chefe de Estado no Brasil possuiu a metade da cultura de D. Pedro II.

MARECHAL E VISCONDE – O segundo personagem foi Deodoro da Fonseca, que em 1989 tinha 62 anos. Militar de carreira e combate. Herói da Guerra do Paraguai. Ainda possuía grande poder de comando no Exército brasileiro. Idoso, doente, por vezes, sem condições plenas de raciocínio.

Outro personagem de destaque foi o visconde de Ouro Preto, que em 1989 tinha 53 anos.  Professor de Direito, deputado e senador por Minas Gerais, ministro da Marinha e da Fazenda. Presidia o Conselho de Ministros do Império. Pessoa de precário humor, vivia em constante conflito com o Exército brasileiro.

Os demais personagens formavam um pequeno grupo de golpistas republicanos autodidatas, com intensa atuação dos militares, o tenente-coronel Benjamin Constant, o major Solon Ribeiro, o tenente Mena Barreto e alguns civis, dentre estes, os jornalistas Aristides Lobo, Quintino Bocaiuva e o jornalista e advogado Ruy Barbosa. 

DEODORO ERA MONARQUISTA – Os republicanos tinham muita mobilidade e conversa, mas nenhum poder de comando. Por isso, tentavam envolver Deodoro da Fonseca ,  que se recusava a participar de qualquer ato objetivando a deposição de D. Pedro II e o máximo que toleraria seria a substituição do primeiro-ministro Ouro Preto.

E o povo estava satisfeito com o Império, o imperador e sua família. Não queria a mudança de regime. Prova disso é que na eleição de 1884, ganharam mandatos na Câmara dos Deputados apenas três republicanos. Na seguinte, apenas um foi eleito. E na eleição realizada três meses antes do golpe, em agosto de 1889, o Partido Republicano só elegeu dois deputados (1,6% do total, menos de 2%).

A OPÇÃO PELO GOLPE – Esses resultados eleitorais fizeram os teóricos republicanos crer que jamais chegariam ao poder pelo voto do povo. Optaram pelo golpe militar. E estavam dispostos a “fazer o diabo”. Todo e qualquer ato, por mais imoral que fosse, seria consumado para atingir o objetivo.

Os neófitos republicanos passaram a ação com torrencial sucessão de mentiras propagadas verbalmente e por meio da imprensa. Hoje, na nossa república, as mentiras seriam chamadas pelo anglicismo “fake news” e poderiam até ser apuradas em processo no STF.

ATÉ RUY MENTIU –  Cumprindo sua parte no golpe, Rui Barbosa no dia 9 de novembro de 1989 publica no “Diário de Notícias”  artigo intitulado “Plano Contra a Pátria”, no qual insinuava que o governo estava prestes a dissolver o Exército.  Era mentira.

No mesmo dia, dando sequência a notícia falsa plantada por Ruy Barbosa, o tenente-cooronel Benjamin Constant realiza, sob sua presidência, uma reunião no Clube Militar, para falar “dos maus intuitos de Ouro Preto com relação ao Exército”. A reunião foi um verdadeiro teatro de patranhas e discursos agressivos.

Dois dias depois, 11 de novembo, Benjamin Constant, Aristides Lobo, Rui Barbosa e Quintino Bocaiuva vão à casa de Deodoro da Fonseca, que se encontrava adoentado, para tentar envolvê-lo no golpe. Repetem nos ouvidos do marechal a mentira da “intenção” de Ouro Preto de extinguir o Exército. Dizem que os oficiais querem fazer a revolução, mas falta o comandante. Deodoro se recusa a tomar atitude contra D. Pedro II.  O grupo de golpistas republicanos sai da reunião desapontado mas continua a agir, a contagiar mais militares.

MAIS FAKE NEWS –  Três dias depois, dia 14, as tropas sediadas no bairro de São Cristóvão já estão sob tensão. Benjamin Constant agita o Clube Militar e o Clube Naval. Chega a hora de alastrar as mentiras. Cada golpista tem que cumprir sua parte. Todos.

Nesse mesmo dia, parte da tarde, o major Solon Ribeiro atua na trama: invade as redações dos jornais trombeteando a notícia falsa de ter sido decretada a prisão de Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant.

De noite essa notícia falsa chega ao conhecimento do visconde de Ouro Preto, que convoca os membros do gabinete para uma reunião de emergência no prédio do Ministério da Guerra, vizinho ao campo de Santana, onde já havia tropas e alguns canhões. Sentindo a gravidade da situação Ouro Preto telegrafa ao imperador pedindo sua presença no Rio de Janeiro.

FALTAVA O COMANDANTE – Os golpistas ainda não tinham um comandante de prestígio para forçar a demissão de Ouro Preto. Já tinham tentado Deodoro da Fonseca, sem êxito.  Inclusive, em uma das vezes que foram incomodar o marechal adoentado, tinham sido expulsos da casa pela esposa dele, “armada” com uma vassoura.

Os golpistas  propagadores das patranhas  então resolvem ir, mais uma vez, à casa de Deodoro. O marechal está com forte crise respiratória e febre alta. Mentem para Deodoro que era iminente a dissolução do Exército por Ouro Preto.  O marechal, enfermo e sem perfeitas condições de raciocínio, acredita na mentira.

Deodoro, cambaleante, veste a farda, mas não consegue montar no cavalo. É colocado em uma carruagem, levado para junto dos demais rebelados, assume o comando e dirige a tropa para o prédio do Comando Militar.  A tropa é posicionada em frente ao prédio.

UM DOENTE A CAVALO – O marechal doente e febril é colocado em cima de um cavalo baio (dócil) e ele, à frente da tropa, ruma lentamente para o prédio do Comando Militar e exige que abram os portões. Oficiais e praças gritam “Viva Deodoro, viva Deodoro!”.  Deodoro tira o quepe, agita-o e, com esforço, grita: “Viva o imperador, viva o imperador, viva o imperador!”.

Deodoro entra no prédio e vai ao local onde está o ministério reunido. De pé e ardendo em febre discute asperamente com Ouro Preto, depõe todo o ministério,  dá voz de prisão a Ouro Preto e ao ministro da Justiça, Cândido de Oliveira. E diz que nomes serão levados ao imperador para a formação de um novo ministério. Era o fim apenas do Gabinete Ouro Preto. 

Junto com Deodoro estavam Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Aristides Lobo e outros gatos pingados teóricos republicanos. Benjamin Constant, oportunista, ciente de que o imperador não se encontrava no Rio de Janeiro, sente que é o momento de tentar o golpe contra o regime para implantar a República.

FAKE NEWS DE PATROCÍNIO  –  Na sala, mentiras inundam os ouvidos do enfermo Deodoro naqueles minutos em que se decidia o futuro do Brasil.  José do Patrocínio penetra na sala e diz que o povo, representado por enorme número de pessoas, estava lá fora, cercando o prédio e exigindo a proclamação da República. Patranha deslavada, intencional e consciente.  Não havia ninguém nas ruas. Era alta madrugada. As ruas estavam desertas.  O povo dormia e nada sabia do que estava acontecendo.

 Benjamin Constant tenta convencer Deodoro a dar o golpe republicano. Embora febril e sem condições de raciocínio, Deodoro diz que não tomaria essa atitude.  Benjamin resolve então plantar outra notícia falsa nos ouvidos do marechal, dessa vez, atingindo seu amor próprio como homem, a de que Silveira Martins seria nomeado primeiro-ministro pelo imperador.

POR CAUSA DA BARONESA – Silveira Martins era figadal inimigo de Deodoro e essa mentira foi pregada para atingir, além do lado militar do marechal também seu lado afetivo, pois Benjamin Constant sabia que Silveira Marins e Deodoro eram inimigos por haverem disputado, no Rio Grande do Sul, os afetos de uma mulher, Maria Adelaide Meirelles, a baronesa de Triunfo. E Deodoro sido derrotado nessa batalha amorosa. Benjamin conseguiu abalar Deodoro.

 A precária situação de saúde do marechal,  atormentado pela febre, foi dolosamente aproveitada pelos golpistas republicanos que o cercavam e que repetiam as palavras de Benjamin Constant nos seus ouvidos:

“Marechal, se a República for proclamada, terá que ser governada por um ditador. E esse ditador é o senhor.”  Deodoro não percebeu que a proposta dos golpistas era substituir um imperador democrata por um ditador.

INUSITADA PROCLAMAÇÃO –  Já era alta madrugada do dia 15. Exausto pela enxurrada de fake news a que fora submetido  – inclusive a patranha de José do Patrocínio do “povo nas ruas” apoiando a proclamação da República quando as ruas estavam desertas, Deodoro admitiu a República e foi para casa dormir. Dizem que ao acordar, Deodoro caiu na realidade e tentou voltar atrás. Foi convencido por Benjamin Constant de que seu ato era irrevogável.

José do Patrocínio foi correndo festejar a extinção da monarquia em reunião do Conselho Municipal do Rio de Janeiro. Estranha essa faceta do caráter de José do Patrocínio pois menos de dois anos atrás, em 13 de maio de 1888, havia se ajoelhado e beijado a mão da princesa Isabel após a assinatura da Lei Áurea, que extinguia a escravidão no Brasil. Agora, agia para expulsar imediatamente do Brasil a princesa Isabel, a quem tinha beijado a mão e toda a sua família.

O POVO  – No mesmo dia, mais tarde, foi colocada uma banda de música e tocando e passeando pelo centro da cidade.  O povo nada entendia, mas estava montado o circo.  Aristides Lobo assim registrou o momento:

“O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada”.  Para evitar uma revolta, a população – que apoiava a monarquia e o imperador –  foi colocada à margem do que acontecia; só tomou conhecimento dos fatos após consumados, com a família imperial já colocada em um navio e levada para alto mar, rumo a Europa.

DECRETO FAKE NEWS –  No primeiro ato do novo regime –  Decreto nº 1 de 15 de novembro de 1889 – estava escrito que a República tinha sido proclamada provisoriamente e que se aguardaria “o pronunciamento definitivo da Nação, livremente expressado pelo sufrágio popular”,  ou seja que seria realizado um plebiscito em curto espaço de tempo.  Era mentira.

O plebiscito só seria realizado quatro gerações mais tarde, após decorridos 104 anos, em 1993, quando não haviam mais sobreviventes do regime monárquico no Brasil.

Os fatos mostram que as colunas de sustentação da república no Brasil não foram a liberdade, a igualdade e a fraternidade e, sim, a mentira, o golpismo e a traição ao regime monárquico constitucional e ao Chefe de Estado mais culto, democrático e honesto que o país já teve. Por isso, não havia o menor risco de dar certo.

LONGE DO POVO – Aos trancos e barrancos, chegamos aos 131 anos de suposto regime republicano, com uma capital construída com recursos suspeitos e até hoje não apurados, longe do povo, na qual  – segundo a mídia –  os Poderes apodreceram e predomina a corrupção com a garantia de impunidade para os maiores, mais eficientes e bem relacionados ladrões do dinheiro público. “Evoluímos” de um chefe de Estado honesto que falava 23 idiomas para chefes de Estado desonestos que nem o português falam corretamente.

E assim vai navegando a piroga tabajara, com seu casco avariado e fazendo água …

(Advogado e economista, Celso Serra é membro titular da Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Rio de Janeiro)

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PRF de Juiz de Fora apreende R$ 200 mil em bebidas sem nota fiscal na BR-267

Por G1 Zona da Mata - 13/11/2020 10h32

Cerca de R$ 200 mil em bebidas alcóolicas sem regulamentação foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Juiz de Fora durante a tarde desta quinta-feira (12), na BR-267.

Os produtos eram conduzidos em uma carreta que, de acordo com os militares, já tinha outras 31 multas aplicadas, por excesso de velocidade e irregularidades dos equipamentos obrigatórios do veículo.

As bebidas apreendidas são 4.032 garrafas de 600 ml de cerveja, 6.480 garrafas de 600 ml de chopp e 120 garrafas de 750 ml de gin. Todo a mercadoria estava sem nota fiscal.

O condutor do caminhão, de 32 anos, disse aos policiais que vinha da cidade de São Paulo (SP), e que as bebidas seriam descarregadas em Macaé (RJ).

A mercadoria será liberada somente após o recolhimento dos tributos. Já a carreta também foi apreendida, e deve ser liberada após o pagamento de todas as multas.

https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2020/11/13/prf-de-juiz-de-fora-apreende-r-200-mil-em-bebidas-sem-nota-fiscal-na-br-267.ghtml