quarta-feira, 20 de maio de 2020

Governo inclui cloroquina em tratamento de casos leves de covid-19

Publicado em 20/05/2020 - 11:42 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Ministério da Saúde incluiu hoje (20) a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19. De acordo com o documento divulgado pela pasta, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.

O governo alerta que, apesar de serem medicações utilizadas em diversos protocolos e de terem atividade in vitro demonstrada contra o coronavírus, ainda não há resultados de “ensaios clínicos multicêntricos, controlados, cegos e randomizados que comprovem o beneficio inequívoco dessas medicações para o tratamento da covid-19”.

Ainda assim, ao atualizar as orientações para o uso dos medicamentos, o Ministério da Saúde considerou a existência de diversos estudos e a larga experiência do uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de outras doenças infecciosas e de doenças crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A droga é, originalmente, indicada para doenças como malária, lúpus e artrite.

De acordo com a pasta, como também não existe, até o momento, outro tratamento eficaz disponível ou terapia farmacológica específica para covid-19, as novas orientações buscam uniformizar as informações para os profissionais da saúde no âmbito do SUS e orientar o uso de fármacos no tratamento precoce da doença.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou o novo protocolo:

O @minsaude divulga orientações para tratamento da Covid-19, onde a Cloroquina pode ser ministrada em casos leves, com recomendação médica e autorização do próprio paciente/família.

Gravidade média e alta
No final de março, o Ministério da Saúde incluiu nos seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados.

Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

O presidente Jair Bolsonaro defende a possibilidade de tratamento da covid-19 com cloroquina e hidroxicloroquina desde a fase inicial da doença, segundo ele, após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado. O Executivo chegou a zerar o imposto de importação do medicamento. Por não concordarem com esse protocolo, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich acabaram deixando o governo.

Novas orientações
As orientações divulgadas hoje para o tratamento precoce de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus incluem, na fase de sintomas leves e moderados, o uso da cloroquina ou do sulfato de hidroxicloroquina associados à azitromicina por 14 dias. Após o 14º dia devem ser prescritos medicamentos de acordo com os sintomas apresentados.

Casos leves são aqueles pacientes que não precisam de internação e apresentam sinais como coriza, diarreia, febre, perda do paladar e olfato, dores musculares e abdominal, tosse, fadiga e dores de cabeça.

Tosse e febre persistente, com piora de algum dos outros sintomas e presença de fator de risco, são sinais moderados de covid-19. Para os casos moderados, a equipe médica deve avaliar a necessidade de internação e a presença de infecção bacteriana e considerar o uso de anticoagulantes e corticoides.

Já os casos graves são aqueles que apresentam falta de ar e baixa pressão arterial. Para esses pacientes, o Ministério da Saúde orienta a administração do sulfato de hidroxicloroquina e da azitromicina, sem período de tempo determinado. O médico deve ainda considerar o uso de imunoglobulina humana, anticoagulante e pulso de corticoide.

No documento, a pasta informa ainda que são contraindicações absolutas ao uso da hidroxicloroquina gravidez, retinopatia/maculopatia secundária ao uso do fármaco já diagnosticada, hipersensibilidade ao fármaco, miastenia grave. Em crianças, deve-se dar sempre prioridade ao uso de hidroxicloroquina pelo risco de toxicidade da cloroquina. E a cloroquina deve ser usada com precaução em portadores de doenças cardíacas, hepáticas ou renais, hematoporfiria e doenças mentais.

O Ministério da Saúde orienta ainda que a hidroxicloroquina não deve ser coadministrada com amiodarona e flecainida. Há ainda a constatação de interação moderada da hidroxicloroquina com digoxina, ivabradina e propafenona, etexilato de dabigatrana, edoxabana, e de interação leve com verapamil e ranolazina. A cloroquina deve ser evitada em associação com clorpromazina, clindamicina, estreptomicina, gentamicina, heparina, indometacina, tiroxina, isoniazida e digitálicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pasta está consolidando novas orientações para o manejo de pacientes com covid-19. Além de fármacos, equipamentos e recursos humanos também estão sendo trabalhados.

Edição: Maria Claudia

Regina Duarte deixa Secretaria Especial de Cultura

Antonio Cruz/ Agência Brasil
Publicado em 20/05/2020 - 11:12 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A atriz Regina Duarte deixará a Secretaria Especial de Cultura do governo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, depois de uma reunião pela manhã com a secretária.

“Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o governo e a cultura brasileira, assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias”, anunciou o presidente pelo Twitter.

Na mesma publicação, Regina Duarte aparece em um vídeo ao lado do presidente comemorando a mudança. “Acabo de ganhar um presente, que é o sonho de toda pessoa de comunicação, de audiovisual, de cinema, de teatro. Um convite para fazer Cinemateca, que é um braço da cultura que funciona em São Paulo. É um museu de toda filmografia brasileira. [Vou] ficar ali secretariando o governo, dentro da Cultura na Cinemateca. Pode ter presente melhor que esse? Obrigada, presidente!”, ressaltou a atriz, acrescentando que sente falta da vida na capital paulista com seus filhos e netos.

Ainda no vídeo, em tom de brincadeira, Regina pergunta ao presidente se ela estaria sendo ¨fritada¨ por ele, como afirmam vários veículos de imprensa. “Toda semana tem um ou dois ministros que, segundo a mídia, estão sendo fritados. O objetivo é desestabilizar a gente e tentar jogar o governo no chão. Jamais vou fritar você”, respondeu, bem-humorado, Bolsonaro.

O nome do indicado a ocupar a Secretaria Especial de Cultura ainda não foi anunciado.

Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias
Edição: Fernando Fraga

20/05 - História do cinema/ Holocausto/ Vírus HIV/ Dia do Pedagogo e Marinha - Saiba +

1498 — O explorador português Vasco da Gama descobre o caminho marítimo para a Índia quando chega a Calecute.
1570 — O cartógrafo Abraham Ortelius publica o Theatrum Orbis Terrarum, o primeiro atlas moderno.
1631 — A cidade de Magdeburgo na Alemanha é tomada pelas forças do Sacro Império Romano-Germânico e a maioria de seus habitantes são massacrados, em um dos mais sangrentos incidentes da Guerra dos Trinta Anos.
1891História do cinema: a primeira exibição pública do protótipo do cinetoscópio de Thomas Edison.
1940Holocausto: os primeiros prisioneiros chegam a um novo campo de concentração em Auschwitz.
1983 — Primeiras publicações da descoberta do vírus HIV que causa a AIDS na revista Science por Luc Montagnier.

Dia do Pedagogo
Aniversário do município de Estrela, no Rio Grande do Sul.
Aniversário do município de Piedade, no interior de São Paulo
Dia da Marinha -  Dia de São Áurea de Óstia - Dia de São Bernardino de Siena
Dia de São Ivo de Chartres - Dia de São Lúcifer de Cagliari
Timor-Leste - Dia da Independência - Portugal - Feriado Municipal de Vinhais

Nascimentos
1784Francisco Fernandes Vieira, político brasileiro (m. 1862).
1945 - Renato Teixeira, compositor e cantor brasileiro.
1967 - Marcelo Rossi, padre e cantor brasileiro.
1974Fernando Anitelli, músico brasileiro.
1995Letícia Navas, atriz, apresentadora e cantora brasileira.

Mortes
1880Ana Néri, enfermeira brasileira (n. 1814).
1972Silas de Oliveira, compositor brasileiro (n. 1916).
1991Tarso de Castro, jornalista brasileiro (n. 1941).
12006Elino Julião, cantor e compositor brasileiro (n. 1936).
2012Robin Gibb, cantor e compositor britânico (n. 1949).
2018Fernando Mac Dowell, político brasileiro (n. 1945).
2019Niki Lauda, automobilista austríaco (n. 1949)

terça-feira, 19 de maio de 2020

19/05 -Boletim Covid-19 - Juiz de Fora registra 475 casos confirmados

JUIZ DE FORA - 19/5/2020 - 17:51
A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou nesta terça-feira, 19, mais dez casos confirmados em Juiz de Fora, contabilizando 475 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Nenhum óbito foi registrado e dois estão em investigação. Cinco mortes foram descartadas. O Boletim Epidemiológico também mostra 119 novas suspeitas, que contabiliza 3.686.

Todos os dados são referentes a moradores de Juiz de Fora.

Boletim desta terça, 19

- 3.686 suspeitos
- 475 confirmados
- 25 óbitos confirmados
- 2 óbitos em investigação
- 5 óbitos descartados

Jean Jacques Rousseau - Foi um dos principais influenciadores da formação do pensamento politico e educacional moderno.

Por Willyans Maciel - Mestre em Filosofia (UFPR, 2013) Bacharel em Filosofia (UFPR, 2010)

Filósofo mais popular durante a Revolução Francesa, Jean Jacques Rousseau foi um dos principais influenciadores da formação do pensamento politico e educacional moderno.

Jean Jacques Rousseau, um dos principais filósofos do Iluminismo. Pintura de Maurice Quentin de La Tour.

Rousseau procurou primeiramente entender e estabelecer uma visão acerca do comportamento humano no chamado estado de natureza, um conceito em filosofia moral e política que denota as condições hipotéticas de como a vida dos humanos pode ter sido antes da existência da sociedade civil organizada. Este tipo de investigação levou seu estudo no sentido de questões como "como o governo emergiu de tal condição?", "como as pessoas viviam antes da existência de uma sociedade civil?" e especialmente "quais são as razões hipotéticas para se estabelecer um estado-nação?".

Rousseau dedicou-se particularmente a desafiar a posição de Thomas Hobbes acerca do estado de natureza. De acordo com Rousseau, Hobbes simplesmente apropriou-se de pessoas civilizadas e as imaginou em uma situação em que não há sociedade. Para Rousseau, o experimento não é legítimo, uma vez que tais pessoas, sendo educadas na sociedade, carregam consigo os valores, as estruturas e a forma de agir. O autor preferia a ideia de um estado de natureza como um estado de liberdade verdadeira, em que as pessoas não fossem boas ou más, mas vistas como uma folha em branco, o conflito em estado de natureza não é tão acentuado quanto em sociedade. Defendeu ainda que, a sociedade moderna, e especialmente as posses, destroem o estado de natureza de verdadeira liberdade, gerando conflitos que de outra forma, embora possam existir pontualmente, não seriam severos.

Esta posição naturalmente leva a ideia de um homem pacifico, embora solitário, no estado de natureza. O que condiz com a hipótese de Rousseau de que o homem em estado de natureza possuiria uma moral ainda não corrompida, entendendo a moral como inata, o que fica claro quando afirma que o homem possui uma repugnância inata a ver os outros de sua espécie sofrerem, e atribuindo portanto a corrupção desta moral à sociedade organizada. Esta posição foi atacada pelo empirista britânico David Hume, demonstrando a dificuldade que se tem em demonstrar a importância da justiça como uma virtude, se aceitarmos que toda a responsabilidade pelos conflitos advém da sociedade. Por outro lado a posição de Rousseau é muito popular entre ambientalistas, com ou sem formação filosófica, por justificar a defesa de que o homem viva o mais próximo possível do estado de natureza.

Rousseau teoriza ainda que, o estado de "selvagem" seria o terceiro estágio do desenvolvimento humano, um estado intermediário entre, de um lado, o estado de animalidade e um estado semelhante ao de macacos e, de outro lado, a sociedade decadente. O estado de selvagem sendo um estado de melhor otimização das qualidades morais, ainda não corrompido, mas suficientemente organizado.

No entanto, Rousseau não chega a aderir ao conceito de "bom selvagem", o que implicaria na ideia de que seria adequado retornar ao estado de natureza. Arthur Lovejoy esclarece que, a noção de decadência presente na obra de Rousseau é mais próxima daquela apresentada por Hobbes, embora discordem acerca da natureza do homem, concordam que a inteligência difere o homem dos outros animais, de modo que a sociedade é inevitável e mesmo desejável. Ao invés de voltar atrás, o caminho seria reorganizar a sociedade por meio do contrato social.

O contrato social, na visão de Rousseau, preserva a vida humana e garante a liberdade, por meio da submissão à autoridade da vontade geral. Isto garantiria a liberdade na medida em que a decisão é geral e portanto o indivíduo, fazendo parte da decisão, não está subordinado a vontade de outros, mas sendo parte da autoria coletiva da lei.

Leia também:

Referências bibliográficas:
BONAVIDES, Paulo. Democracia e liberdade. In Estudos em homenagem a J.J. Rousseau. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1962.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Emílio ou da educação. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
TOTO, Francesco, « Passione, riconoscimento, diritto nel 'Discorso sulle origini della diseguaglianza'», in Postfilosofie, 2007.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/filosofia/jean-jacques-rousseau/

XXXXXXXXXXXXX
Data de nascimento: 28 de junho de 1712
Local: Genebra, então República de Genebra, hoje Suíça
Morte 2 de julho de 1778 (66 anos)
Local: Ermenonville, França
Principais interesses: Política, Educação, Literatura, Música, Autobiografia
Religião teísta
Influências: Platão, Aristóteles, Sócrates, Hobbes, Maquiavel, Montesquieu, Diderot, Grotius, Samuel Pufendorf, Hobbes, John Locke, Plutarco, Descartes, Voltaire, Malebranche, Cícero, Jean-Jacques Burlamaqui
Influenciados: Saint-Just, Robespierre, Revolução Francesa, Revolução Americana, Pestalozzi, Napoleão, Immanuel Kant, Durkheim, Johann Gottlieb Fichte, Georg Wilhelm Friedrich Hegel, Romantismo, Thoreau, Tolstói, Karl Marx, Engels, Bakunin, Schopenhauer, Hegel, Proudhon, Nietzsche, Darwin, Freud, Derrida, de Sade, Strauss, Montessori, Goethe, Ecologia Profunda

https://pt.wikipedia.org/wiki/Jean-Jacques_Rousseau

Sistema prisional mineiro produz 1 milhão de máscaras de proteção à covid-19

TER 19 MAIO 2020 10:20 ATUALIZADO EM TER 19 MAIO 2020 10:20
Divulgação / Sejusp

O sistema prisional mineiro alcançou a produção de 1 milhão de máscaras de proteção contra a covid-19. Os equipamentos de proteção, produzidos por detentos de diversas regiões de Minas, são distribuídos prioritariamente para as forças de Segurança e também para hospitais, asilos e servidores municipais de algumas cidades que fecharam parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Atualmente, 36 presídios e penitenciárias estão envolvidos no processo, com linhas de produção montadas e 400 presos treinados e trabalhando sete dias por semana na confecção das máscaras, divididos em turnos. A produção já alcançou mais de 43 mil equipamentos de proteção por dia, o que significa praticamente o dobro da meta de 22 mil itens diários inicialmente estipulada pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). O trabalho começou em 6 de abril, em escala crescente de aumento de unidades prisionais envolvidas e detentos capacitados.

O Presídio de Caxambu, na região Sul de Minas, é o maior do Estado em produção de máscaras. Na unidade, 31 detentas já finalizaram 112.850 equipamentos de proteção. Isso porque, divididas em turnos, garantem o funcionamento da unidade fabril das 6h às 23h. São mulheres que já atuavam em uma oficina de confecção de camisetas masculinas e uniformes do sistema prisional, e que agora, durante a pandemia, se dedicam integralmente à produção de máscaras.

Em segundo lugar, está o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a produção de 98.200 itens. Na unidade, 23 presos têm uma produção diária de 3.200 equipamentos, que seguem para as forças de Segurança e para o Executivo municipal. Em Neves, a prefeitura contribui com insumos, reforçando o material disponibilizado pela Sejusp.
Além de quem recebe os equipamentos de proteção, também são beneficiados os que estão na linha de produção. Para os presos incluídos na tarefa, além da oportunidade de ressocialização e capacitação profissional por meio da colaboração com a saúde pública, há a vantagem da remição de pena pelos serviços prestados. Três dias em exercício significam um a menos na condenação.

Matéria-prima 
Para a produção das máscaras, o Governo de Minas adquiriu 165 mil metros de TNT. Essa matéria-prima foi dividida entre as unidades fabris, que receberam também tecidos de algodão para a produção de máscaras laváveis. A confecção dos itens reutilizáveis começou no final de abril, com a doação de 34,4 mil metros pela empresa Cedro Cachoeira. Atualmente, são 13,5 mil máscaras de tecido produzidas e já doadas. 

A previsão é de ampliar a confecção de máscaras laváveis, com a aquisição de 10,4 mil metros de tecido pela Sejusp. A pasta também já trabalha na compra de outros 250 mil metros de TNT, considerando o bom desempenho da produção no sistema prisional e também no socioeducativo (com cerca de 6 mil máscaras feitas para uso do próprio sistema).

Parceria com prefeituras
Quatro municípios fecharam parcerias com o Depen-MG para a produção de máscaras para seus servidores. A maior parte do material é destinada a hospitais e profissionais da rede de Saúde local. Na parceria, o departamento entra com a mão de obra e o Executivo municipal contribui com a compra de insumos. As cidades com o projeto em andamento são Ribeirão das Neves, Carmo do Paranaíba, Uberlândia e Montes Claros.

Avaliação
O diretor de Trabalho e Produção do Depen-MG, Paulo Duarte, lembra que foram necessárias organização e sinergia para se chegar ao avanço na produção de máscaras pelo sistema prisional em Minas Gerais. Paulo afirma que os primeiros momentos foram de aprendizagem e destaca também o papel de um interno do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na RMBH, que atuou como multiplicador da técnica de confecção dos equipamentos de proteção para outras unidades. 

O detento Sérgio Lages aprendeu a costurar profissionalmente dentro do sistema, em um curso do Sesc, há 16 anos. "Com autorização judicial, levamos o sentenciado para dar treinamento a outros presos. Para o interior, como seria impossibilitado o deslocamento, gravamos um passo a passo da produção", explica o diretor.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado, destaca o trabalho dos profissionais que atuam diretamente com os presos. “Meus agradecimentos a diretores regionais, diretores de unidades prisionais e policiais penais, que garantiram disciplina e ordem nas unidades para execução da tarefa, e também aos demais profissionais envolvidos com o processo de produção”. De acordo com o diretor-geral, ao praticamente dobrar a meta inicial prevista, de 22 mil máscaras por dia, o sistema prisional mostra que há condições de se investir em outras produções fabris que deem sustentabilidade para o Depen-MG, como a confecção de uniformes.

Governo de Minas divulga distritos que serão contemplados pelo Alô, Minas!

TER 19 MAIO 2020 12:00 ATUALIZADO EM TER 19 MAIO 2020 12:22
Divulgação / Detel 

Os 305 distritos e localidades que serão contemplados pelo Programa Alô, Minas! foram conhecidos nesta terça-feira (19/5). A iniciativa do Governo de Minas Gerais levará telefonia móvel e internet 3G – tecnologia mínima estabelecida em edital – a distritos, comunidades e povoados mineiros que ainda não possuem o acesso. Cerca de 210 mil pessoas serão beneficiadas, garantindo mais tecnologia, inclusão e integração ao estado.

O governador Romeu Zema destacou o anúncio e a importância de o Estado ampliar o acesso à telefonia e à internet. "Essa iniciativa é um grande avanço para o estado. Em Minas Gerais, mais de 60% das etapas dos serviços prestados ao público pelo governo são digitais. Com essa ampliação de cobertura, cada vez mais acessível, os cidadãos mineiros, além de serem inclusos no ambiente digital, terão que se deslocar menos até unidades físicas para a solicitação de serviços básicos."

Ao todo, 623 solicitações para participar do Alô, Minas! foram recebidas. Do total, 305 distritos e localidades atenderam aos critérios do edital e foram selecionados. A lista final, após fase de recurso, foi publicada no Diário Oficial desta terça e está disponível neste link.

“O Alô, Minas! busca a melhoria das condições de vida da população dessas localidades, encurtando distâncias e gerando novas possibilidades de negócios, conhecimento e entretenimento. Isso fica ainda mais óbvio agora, em meio à pandemia de covid-19”, destaca o secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Otto Levy, pasta responsável pelo programa.

Próxima etapa
A próxima etapa do Alô, Minas! está prevista para o segundo semestre deste ano, quando será publicado o chamamento público para as empresas de telecomunicação interessadas em prestar o serviço.

O subsecretário de Governança Eletrônica e Serviços da Seplag, Rodrigo Diniz, reforça a importância da iniciativa. “A proposta do Alô, Minas! é incluir a população que não tem acesso à telefonia móvel e à internet 3G na era da transformação digital. A tecnologia possibilita novas oportunidades e acesso a serviços digitais, inclusive ao aplicativo MG App, que reúne mais de 50 serviços públicos sem que o cidadão necessite se deslocar até uma unidade presencial do governo”, explica Diniz.

O Alô, Minas! é um programa da Seplag, com apoio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), e integra o Projeto Estratégico Minas Atende: Transformação dos Serviços Públicos.

O projeto irá ampliar a cobertura do Minas Comunica II, que, em fevereiro de 2020, atingiu a meta de levar telefonia móvel a 707 distritos mineiros. Ao todo, 1,17 milhão de pessoas foram beneficiadas.

Contemplados pelo Alô, Minas!
A lista de beneficiados pelo Alô, Minas! contempla 305 localidades, que atenderam aos critérios estabelecidos em edital.

Os critérios de seleção incluem a necessidade de ser oficialmente um distrito, ou seja, estar incluído na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais, publicada pela Fundação João Pinheiro (FJP), ou, em caso de povoados e comunidades, ter, no mínimo, 500 eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Os distritos mineiros que atualmente não possuem cobertura de telefonia móvel e internet são aqueles criados após o lançamento do Minas Comunica II, que, à época, contemplou em seu edital todos os distritos sem acesso ao serviço.

Decreto presidencial nomeia integrantes de comitê antitortura

Publicado em 19/05/2020 - 12:09 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (19).

O CNPCT terá representantes do Executivo Federal; de conselhos de classe profissionais; e de representantes de movimentos sociais, fóruns, redes e entidades da sociedade civil com atuação na prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

O Executivo Federal terá como representantes Maíra de Paula Barreto Miranda e Alexandre Magno Fernandes Moreira, pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Os conselhos de classe profissionais serão representados por Mayra Jardim Martins Cardozo.

Também integrarão o comitê Isabel Costa Lima e Daniela Alessandra Soares Fichino, pelo Justiça Global; e Wanglei de Santana São Pedro, pelo Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão e Direitos Humanos – associação civil que é mantenedora da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.

Edição: Valéria Aguiar

19/05 - Dia de Santo Ivo/ Defensor Público/ Físico/Juventude/ Palmas de Monte Alto -BA- e saiba +

Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados 
Dia de Santa Maria Bernarda Bütler
Dia da Juventude, de Atatürk e do Desporto na Turquia
Dia do Defensor Público - criado pela Lei n.º 10.448, de 9 de maio de 2002.
Dia Mundial do Físico
Aniversário do município de: Palmas de Monte Alto, BA - Bertioga, Hortolândia, CajatiDourado , Saltinho, SP / Lajedo, PE / Alta Floresta, MT
1905 (Annus Mirabilis) - O dia em que Albert Einstein publicou quatro artigos que revolucionaram a Física como era conhecida.
Efeito fotoelétricoRelatividade restrita e Equivalência massa-energia

1976 - É inaugurada a TVS no Rio de Janeiro, atual SBT.
1980 - Um mês após ser preso, Luiz Inácio Lula da Silva é libertado pelo então diretor do DOPS (polícia política), Romeu Tuma (hoje senador da República), sem ninguém saber.
1995 - Bertioga se torna independente. Fazia parte de Santos.
2002 - Madre Paulina é canonizada pelo Papa João Paulo II.
              Timor-Leste torna-se um Estado independente.
2016Voo EgyptAir 804 cai no Mar Mediterrâneo enquanto viaja de Paris para o Cairo, matando todos a bordo.

Nascimentos
1762 - Johann Gottlieb Fichte, filósofo alemão (m. 1814).
1929 - Johnny Alf, músico brasileiro (m. 2010).
1940 - Cacá Diegues, diretor de cinema brasileiro.
1951 - Joey Ramone, cantor e compositor, líder da banda Ramones (m. 2001).
1954 - Phil Rudd, baterísta da banda australiana AC/DC.
1956 - Jayme Monjardim, diretor de televisão brasileiro.
1957 - José Luiz Datena, apresentador de televisão brasileiro.
1970 - Erom Cordeiro, ator brasileiro.
          Daniel Boaventura, ator e cantor brasileiro.
1974 - Vanessa Mesquita, atriz brasileira.
1975 - Pretinha, futebolista brasileira.
1994 - Gabriela Guimarães, jogadora brasileira de vôlei.

Falecimentos
1984 - Henrique Teixeira Lott, marechal e político brasileiro (n. 1894).
1987 - Valentín Paz-Andrade, escritor, poeta e jornalista galego (n. 1898).
2014 - Jack Brabham, piloto de F1, tricampeão mundial da categoria (n.1926)
2017Kid Vinil, cantor, compositor e radialista brasileiro (n. 1955)
http://pt.wikipedia.org/wiki/19_de_maio

segunda-feira, 18 de maio de 2020

Juiz de Fora adere ao programa “Minas Consciente” e altera decreto municipal

JUIZ DE FORA - 18/5/2020 - 18:54
Foto: Divulgação
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) aderiu ao programa “Minas Consciente”, do Governo estadual, para retomada das atividades econômicas de forma setorizada. Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 18, o prefeito Antônio Almas destacou que não haverá flexibilização, pois continua permanecendo o funcionamento das atividades essenciais, ocorrendo apenas algumas alterações, já que o Município aderiu à “onda verde”. O plano do estado é dividido em quatro “ondas”: “verde”, serviços essenciais; “branca”, baixo risco; “amarela”, médio risco; e “vermelha”, alto risco. “A decisão de mudança de ‘onda’ não depende só de Juiz de Fora. No pré-covid tínhamos 108 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e hoje são 154. E a taxa de ocupação é de 68,83%. Esse é um dos quesitos para se mudar de ‘onda’ ou retroceder, além da análise do isolamento social, que hoje está em 52,6%, e o ideal é 70%”, ressaltou o prefeito.

A Secretaria de Saúde (SS) será responsável por monitorar os indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial de saúde do Município, e orientar a manutenção do processo de retomada das atividades econômicas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspensão das respectivas atividades, ou recuo das medidas. O avanço para novas ‘ondas’ se dará a cada 21 dias, mas a possibilidade de retrocesso, em caso de agravamento, deverá ser sempre imediata.

O secretário da Fazenda, Fúlvio Albertoni, explicou que a saúde é prioridade, mas a economia tem que ser avaliada constantemente: “Tivemos a queda de 1/3 da arrecadação, bem como do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que ultrapassou R$ 20 milhões em abril. Isso diminui a capacidade de resposta do município. Até o presente momento não recebemos nenhum recurso para suprir essa perda por parte do Governo Federal. Tem a previsão de recebermos R$ 54 milhões em quatro parcelas, o que não supre a necessidade da queda de arrecadação”. 

De acordo com o novo Decreto Municipal nº 13.959, que altera o 13.893, de 16 de março de 2020, as atividades já autorizadas permanecem abertas, ampliado-se o funcionamento para outras atividades (lista completa no link pjf.mg.gov.br/e_atos/anexos). São elas:

- Comércio varejista de tecidos e artigos de armarinho;
- Fábricas e indústrias;
- Comércio atacadista em geral;
- Óticas;
- Seguros e planos de saúde;
- Consórcios;
- Lava-jato e estacionamento;
- Concessionárias e revendedoras de veículos;
- Serviços de reboque;
- Lavanderias;
- Manutenção de equipamentos de informática e comunicação;
- Bares e similares (sem entretenimento).

O comércio tem novo horário, das 10 às 16 horas, com exceção dos seguintes ramos: hipermercados, supermercados, mercados, mercearias, hospitais, clínicas de diversas especialidades, incluindo veterinárias, farmácias e drogarias, obras, borracharias, reboque, cartórios, serviços funerários, fábricas e indústrias, que manterão horário regular de trabalho. Comércios atacadista e varejista dependem da subclasse, devendo ser consultado no anexo do decreto.

Em relação às lanchonetes, restaurantes, bares e similares, o funcionamento obedece às mesmas regras já estabelecidas: aberto ao público até as 19 horas, sem entretenimento, com proibido de autosserviço e necessidade de manter distanciamento de dois metros entre as mesas, bem como adotar medidas de higiene recomendadas pelos órgãos de saúde. Após as 19 horas, só é permitido serviço de entrega (delivery).

Os estabelecimentos com mais de uma atividade licenciada e prevista no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), somente poderão funcionar se todas elas estiverem expressamente autorizadas pela “onda verde”, ou se, pelo menos uma delas, desde que seja a maior geradora da receita da empresa.

Regras de segurança
- Limitar o número de clientes e funcionários, evitando aglomerações, restringindo a uma pessoa para cada oito metros quadrados;

- Impedir atendimento de clientes que não estejam usando máscaras;

- Disponibilizar permanentemente lavatório, com água potável corrente, sabonete líquido ou produto antisséptico, toalhas de papel e lixeira para descarte ou dispensers com álcool gel 70%;

- Limitar entrada de clientes no estabelecimento e manter distância mínima de dois metros entre pessoas nas filas de caixas e corredores. Essa distância também deve ser mantida entre os colaboradores;

- Utilizar faixas ou marcações para limitar a distância mínima entre o cliente e o colaborador, em casos onde a conversa é essencial (açougue, frios e fatiados, caixas e outros);

- Afixar cartazes de orientação aos clientes sobre medidas que devem ser adotadas durante as compras e serviços;

- Manter o estabelecimento arejado e ventilado;

- Executar desinfecção e higienização várias vezes ao dia;

- Orientar os colaboradores quanto às práticas de higiene pessoal dentro e fora do ambiente de trabalho;

- Afastar funcionários com sintomas de síndrome gripal e orientá-los a permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias, além de procurar atendimento médico;

- Frutas e verduras fracionadas, pães e similares só poderão ser comercializados na existência de local adequado, evitando-se o autosserviço;

- Não oferecer e/ou disponibilizar produtos e alimentos para degustação;

- Atividades administrativas, serviços de manutenção de equipamentos, dependências e infraestruturas, bem como televendas, referentes aos estabelecimentos cujas atividades não são consideradas essenciais, poderão ser realizadas com adoção de escala mínima de pessoas e, quando possível, preferencialmente por meio virtual.

Caso sejam descumpridas as determinações, será efetuado o pagamento de multa, conforme Artigo 1º, c/c 3º, c/c § 2º do Artigo 4º, c/c 6º, da Lei nº 11.197, de 3 de agosto de 2006, bem como o Parágrafo Único do Art. 6º, do Decreto nº 9.117, de 1º de fevereiro de 2007, para cada uma das obrigações não cumpridas. A multa é de R$ 404,14 (para cada item), sendo aplicada após o estabelecimento ter sido notificado e reincidido na penalidade.

O estabelecimento cuja atividade não é essencial, ou seja, não está descrito no decreto, não pode ficar aberto ao público, podendo funcionar apenas através de televendas ou por meio virtual. Caso desobedeça a norma, será notificado, e, se insistir no funcionamento, será interditado até o fim do estado de calamidade pública, com as mesmas regras descritas acima. Se a interdição for descumprida, em qualquer um dos casos, será aplicada multa grave.

Clique aqui e confira o decreto na íntegra: pjf.mg.gov.br/decreto_coronavírus.