quarta-feira, 13 de maio de 2020

13/05 :Dia da Abolição da Escravatura no Brasil /Dia do automóvel / Dia da Fraternidade /Dia da Estrada de rodagem / Dia do Mulato/ Dia do zootecnista/ Dia do Chefe de cozinha e saiba +

O 13 de maio, por tratar-se do 134º dia do ano é considerado pelas ordens secretas, esotéricas, filosóficas e místicas como sendo uma proporção áurea do ano. Faltam 232 para acabar o ano.
Dia do automóvel / Dia da Fraternidade / Dia da Estrada de rodagem / Dia do Mulato / Dia do Zootecnista / Dia do chefe de cozinha/  Dia de Nossa Senhora de Fátima.
Dia que os adeptos da umbanda homenageiam as entidades denominadas Pretos Velhos

Feriado Municipal em:
Primavera do Leste e Cristina, MG — Aniversário da Cidade
Cianorte, Paraná — Dia de Nossa Senhora de Fátima
Bueno Brandão, Poços de Caldas, MG — Dia de São Benedito
Canápolis, Taiobeiras, Minas Gerais — Dia de N.Senhora de Fátima
Manhumirim, Minas Gerais — Dia Sacramentino
Monte Alegre de Minas, Dia de N.Senhora do Rosário
Natércia, MG — Comemoração Abolição da Escravatura
Ouro Fino, Minas Gerais — Padroeiros de Ouro Fino
Prata, Minas Gerais — Abolição da Escravatura
Tangará da Serra, Sorriso e Comodoro, Pedra Preta, MT— Aniversário da Cidade
Canoinhas, SC- Dia da Padroeira do Município

1899 — Foi fundado o Esporte Clube Vitória
1905 — Foi fundado o Sport Club do Recife
1917 — Três crianças (pastorinhas) declaram ter visto uma aparição da Virgem Maria sobre uma azinheira, na Cova da Iria, perto de Fátima, Portugal.
1967 — Entra no ar, em São Paulo, a TV Bandeirantes.
1982 — João Paulo II visita pela 1ª vez o Santuário de N. Senhora de Fátima.
2014 — Explosão em uma mina de carvão subterrânea no sudoeste da Turquia mata 301 mineiros.
2017 — Papa Francisco viaja a Portugal para celebrar o 100º aniversário das Aparições de Fátima no Santuário de Fátima, em Fátima.

Nascimentos
1901 — Murilo Mendes, escritor brasileiro (m. 1975).
1928 - Ângela Maria, cantora 
1933 — Waldick Soriano, cantor e compositor
1950 - Stevie Wonder, compositor, cantor e ativista norte-americano 
1951 — Isabel Vasconcellos, escritora e apresentadora de TV 
1952 — Sharon Wichman, nadadora americana, campeã olímpica.
1954 — Aloizio Mercadante, economista e político.
1957 - José Mariano Beltrame, atual secretário de Segurança Pública do RJ 
1973 — Otaviano Costa, ator e apresentador 
1975 - Patrícia Maldonado, jornalista e apresentadora de televisão.

Falecimentos
1984 — Pedro Nava, escritor e médico brasileiro (n. 1903).
2009 — Waldemar Levy Cardoso, último militar a deter a patente de marechal
2019 — Doris Day, atriz estadunidense (n. 1922).

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terça-feira, 12 de maio de 2020

Gaeco deflagra segunda fase da ‘Operação Bereshit’ em Juiz de Fora e Ubá

Por G1 Zona da Mata
12/05/2020 13h21 
Geaco realiza operação em Juiz de Fora e Ubá — Foto: G1

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a segunda fase da “Operação Bereshit”, que apura a prática de crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Nove mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça foram cumpridos em Ubá e Juiz de Fora.

A ação, deflagrada pela Regional de Visconde do Rio Branco, e das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Ubá, contou com apoio de 39 policiais militares e 10 viaturas.

Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Gaeco, Breno Costa da Silva Coelho, as investigações continuam e há a possibilidade de que possam abarcar novos crimes e investigados.

Em abril deste ano, o apontado líder do grupo investigado, que se encontrava foragido desde a primeira fase da operação, em 2019, foi preso pela Polícia em um condomínio de luxo da Polícia Civil na cidade do Rio de Janeiro.

O coordenador frisou a importância do trabalho transparente, leal e integrado entre MPMG, polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, receitas Estadual e Federal, corregedorias dos órgãos e Departamento Penitenciário de Minas Gerais para o combate efetivo à criminalidade.

“Nas últimas ações deflagradas pelo Gaeco, como as operações 'Duplo Impacto' e 'Jogo Duplo', a participação dos demais órgãos de segurança foi imprescindível para o êxito das diligências”, destacou.

Bereshit
A primeira fase da "Operação Bereshit" foi deflagrada em março de 2019 para desarticular uma organização criminosa que atuava em Ubá, Juiz de Fora e Visconde do Rio Branco.

O foco dos criminosos era a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e outras infrações consideradas graves.

Entre os investigados da primeira fase da operação, estão empresários da cidade de Ubá, que eram responsáveis pela lavagem do dinheiro arrecadado ilicitamente pela organização.

No ano passado, 19 pessoas foram presas. O MPMG apreendeu mais de 100 kg de drogas e aproximadamente R$ 4 milhões em bens, entre dinheiro em espécie, cheques, 80 automóveis e um jet ski, além de computadores e celulares.

O nome 'Bereshit', palavra hebraica que significa "em princípio", foi usada para traduzir a história do início dos tempos, marcando também o início dos trabalhos realizados em parceria entre o Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GCOC), a PM de Visconde do Rio Branco e o Gaeco no combate à criminalidade violenta.
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Manutenção na elevatória de Grama pode comprometer fornecimento de água

JUIZ DE FORA - 12/5/2020 - 10:43
Dando continuidade aos trabalhos para reforçar o abastecimento de água na região nordeste da cidade, a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) realizará manutenção na elevatória de água na Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército em Juiz de Fora (ASE) – Bairro Grama nesta quarta-feira, 13, de 6 às 12 horas. Como será preciso interromper o sistema, as seguintes localidades poderão ter o abastecimento comprometido: Filgueiras, Terras do Comendador, Jardim Emaús, Vila dos Sonhos, Nova Suíça, São Conrado, Parque Independência 1 e 2, Nova Gramado, Recanto dos Lagos, Granjas Bethânia, Parque Guarani, Vivendas da Serra, parte alta do Bandeirantes e áreas do Marumbi, Santa Paula e Progresso.

Os trabalhos fazem parte das obras iniciadas pela companhia em novembro de 2019 na região, representando R$ 1,3 milhão em investimentos, com implantação de 2.500 metros de redes de distribuição de água na Avenida Juiz de Fora, entre outras ações.

A Cesama orienta aos moradores para que mantenham o uso racional de água durante os trabalhos. A previsão é de que o abastecimento seja regularizado nesta mesma quarta-feira.
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12/05 - Boletim Epidemiológico - Juiz de Fora registra 21 mortes por covid-19

JUIZ DE FORA - 12/5/2020 - 18:02
A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou nesta terça-feira, 12, mais três mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Juiz de Fora. Com os novos registros, a cidade totaliza 21 mortes por covid-19.

Todos os óbitos registrados são de idosos. Um de 79 anos, morreu no último sábado, 9, e tinha Doença Cardiovascular Crônica (DCC). O outro, 65 anos, tinha Doença Cardiovascular Crônica (DCC) e histórico de câncer. O último óbito foi de um idoso de 75 anos com Diabetes Mellitus (DM), Doença Cardiovascular Crônica (DCC) e Doença Neurológica Crônica (DNC). Os dois morreram nessa segunda-feira, 11.

Mais 46 novos casos foram confirmados, contabilizando 392 pessoas infectadas pela covid-19. O Boletim Epidemiológico também mostra 99 novas suspeitas, que contabiliza 3.107.

Boletim desta terça, 12

- 3.107 suspeitos
- 392 confirmados
- 21 óbitos confirmados
- 1 óbitos em investigação
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Justiça Eleitoral recebe mais de 1 milhão de demandas online

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Publicado em 12/05/2020 - 13:17 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Mais de 1 milhão de pessoas buscaram na internet serviços como o de regularização do título de eleitor na Justiça Eleitoral.

Por meio da ferramenta Título Net, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a esta e a outras demandas, de forma a evitar que os interessados em participar das eleições municipais de 2020 tenham de se deslocar, aumentando o risco de contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19.

De acordo com o TSE, entre os dias 17 de abril e 6 de maio, 1.040.323 eleitores das 27 unidades federativas brasileiras, bem como pessoas que residem no exterior, apresentaram demandas de forma online por serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para regularizar inscrição cancelada.

Com o prazo para alterações no Cadastro Nacional de Eleitores já encerrado, iniciou-se a fase de análise dos requerimentos. A previsão é que todas as demandas sejam analisadas pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do TSE, até o dia 3 de junho, data em que está prevista a divulgação do número de eleitores que tiveram a situação cadastral regularizada para participar do pleito que escolherá os prefeitos e vereadores de sua cidade.

O TSE informa ter reabilitado ainda 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020. De acordo com a Justiça Eleitoral, a possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus.

“Com a suspensão do atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público”, informou, em nota, o TSE.

De acordo com a nota, na Região Sudeste, Minas Gerais foi o estado que apresentou o maior número de requerimentos (118.133), seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo (18.327). Nos estados da Região Nordeste, a Bahia foi a que registrou maior quantidade de requerimentos (69.794), seguida de Pernambuco (59.254) e Maranhão (54.906).

Na Região Sul, o Paraná recebeu 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271. No Norte, o Pará recebeu 34.426 requerimentos, seguido pelo Tocantins (29.255); Rondônia (11.126); Amazonas (7.523); Roraima (6.504); e Amapá (6.132 ). Na Região Centro-Oeste, Goiás contabilizou 83.514 pedidos de regularização, Mato Grosso,14.608, e Mato Grosso do Sul, 11.188. O Distrito Federal registrou 3.049 pedidos.

Segundo o TSE, 3.383 requerimentos foram feitos por brasileiros residentes no exterior.

Edição: Nádia Franco
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Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho. Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Publicado em 12/05/2020 - 11:37 Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A medida está na Portaria do Ministério da Economia nº 201, de 11 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

A portaria prevê que as prestações dos parcelamentos ordinários e especiais serão prorrogadas da seguinte forma, sempre no último dia útil do respectivo mês: as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogado para agosto de 2020; as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para outubro de 2020; e as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogado para dezembro de 2020.

O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional pois esta decisão é de competência do Comitê Gestor do Simples Nacional. Está prevista reunião deste comitê na próxima sexta-feira (15) para deliberar sobre a prorrogação desses parcelamentos.

Segundo o ministério, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional adotarão os procedimentos de suspensão do pagamento das parcelas para aqueles contribuintes que efetuam o pagamento por meio de débito automático em conta-corrente bancária.

Também serão suspensas, no período de maio a julho de 2020, retenções no Fundo de Participação dos Estados e Municípios referentes às prestações de parcelamentos desses entes federados.

No quadro abaixo há o detalhamento dos valores prorrogados:

Ministério da Economia/Divulgação
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12/05- Dia Mundial da Fibromialgia / Dia do Islamismo / Dia da Enfermagem e saiba +

Dia Mundial do Enfermeiro ( em Portugal) ou Dia Mundial da Enfermagem (no Brasil), em homenagem ao dia de nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna - criado por ato da Assembleia geral das Nações Unidas.


Dia do Engenheiro Militar - Evento profissional
Dia Mundial da Fibromialgia / Dia do Islamismo/ 

Índia: Festival de Shashti, Deus das florestas - Diz-se que o Deus indiano protege as florestas contra os saqueadores e caçadores.

Dia Mundial do Enfermeiro (em Portugal) ou Dia Mundial da Enfermagem (no Brasil), em homenagem ao dia de nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna - criado por ato da Assembleia geral das Nações Unidas.

Portugal - Feriado Municipal de Aveiro

1364 — Fundada na Cracóvia a Universidade Jaguelônica, a mais antiga da Polônia.
1551 — Fundada em Lima, Peru, a primeira universidade da América, a Universidade Nacional Maior de São Marcos.
1965 — A nave espacial soviética Luna 5 cai na Lua.
1982 — Papa João Paulo II escapa de atentado em Portugal.
1991 - Inauguração da Record Minas, em Minas Gerais.
2006 — São Paulo: início da onda de violência, organizada pelo PCC (ver Guerra urbana em São Paulo).

Nascimento
1855 - Hermes da Fonseca, militar e ex-presidente do Brasil (m. 1923).
1913 — Jamelão, cantor e compositor brasileiro (m. 2008).
1921 - Ruth de Souza, atriz brasileira. (m. 2019)
1931 — Alberto da Costa e Silva, escritor brasileiro.
1932 — Walter Wanderley, músico brasileiro (m. 1986)
1941 — Sérgio Chapelin, jornalista brasileiro
1949 — Tizuka Yamasaki, cineasta brasileira.
1950 - Morais do Acordeon, músico brasileiro.
1964 - Márcio Ribeiro, humorista brasileiro (m. 2013)
1997 - Letícia Medina, atriz brasileira

Falecimentos
1837 - Evaristo da Veiga, poeta, jornalista, político e livreiro brasileiro, membro da ABL e autor do Hino à Independência (n. 1799)
1972 — Alfredo Rizzotti, pintor brasileiro (n. 1909)
2001 - Valdir Pereira, futebolista e treinador de futebol brasileiro (n. 1929)
2017 — Antonio Candido, sociólogo, crítico literário e professor universitário brasileiro (n. 1918).

Santos do dia - Dia de Beata Joana, princesa de Portugal / Dia de São Pancrácio
Dia dos santos Nereu e Aquileu

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segunda-feira, 11 de maio de 2020

MEC anuncia datas de inscrição do Sisu, ProUni e Fies

Publicado em 11/05/2020 - 15:48 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior. 

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país. 

Já as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão de 23 a 26 de junho. O programa seleciona estudantes para bolsas em instituições privadas de ensino superior. As bolsas variam de acordo com a renda dos candidatos e podem ser parciais, de 50% da mensalidade, ou integrais, de 100%. 

Para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), as inscrições serão de 30 de junho a 3 de julho. O Fies oferece financiamento a condições mais favoráveis que as de mercado para que estudantes paguem cursos em instituições privadas de ensino superior. 

Em todos esses processos seletivos, o candidato pode usar a nota do Enem 2019. Ao todo, cerca de 3,9 milhões de estudantes fizeram o exame no ano passado.

Edição: Lílian Beraldo
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Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia

Publicado em 11/05/2020 - 19:36 Por Pedro Rafael Vilela* - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado hoje (11) em edição extra do Diário Oficial da União. Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas essenciais, desde que obedecidas determinações sanitárias do Ministério da Saúde. 

"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, esse atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras. 

O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.

Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

Congelamento de salários
Durante a entrevista concedida na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, Bolsonaro afirmou que deve decidir, até quarta-feira (13), sobre os vetos ao projeto de lei (PL) que garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. A medida foi aprovada na semana passada, pelo Congresso Nacional, e prevê um socorro financeiro de R$ 125 bilhões. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão tomar medidas de controle de gastos, como suspender o reajuste de salários dos seus servidores até o final do ano que vem. No entanto, uma série de categorias, como profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídas do congelamento salarial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que essas exceções sejam vetadas do texto aprovado.

"A Economia está trabalhando na questão dos vetos, vamos atender 100% o Paulo Guedes. Teve alguns pedidos que não foram aceitos, houve pedido de tempo, de alguns governadores, para passar para quarta-feira a sanção do projeto. Vamos talvez decidir na quarta-feira", afirmou o presidente. Segundo ele, a crise econômica causada pelo novo coronavírus pode gerar um processo de deflação, com queda geral nos preços, o que poderia amenizar o congelamento de salário para funcionários públicos. 

*Colaborou Jonas Valente

Edição: Bruna Saniele
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Auxílio emergencial poderá durar mais que três meses, diz secretário

Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Publicado em 11/05/2020 - 19:27 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou hoje (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.

Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.

Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.

Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.

O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600.

Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.

Financiamentos
Em relação ao programa de ajuda para microempresas, o secretário disse que os financiamentos para o setor poderão ser destravados com a sanção da lei que permite a utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, para cobrir possíveis inadimplências nos empréstimos.

Segundo Costa, o governo injetará R$ 15 bilhões no FGO, aumentando o orçamento do fundo para até R$ 18 bilhões. Esse fundo cobrirá até 85% da perda que eventualmente deixar de ser paga às instituições financeiras que emprestarem às micro e pequenas empresas.

Sobre as médias empresas, o secretário disse que o governo pretende lançar o novo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e ampliar o escopo do fundo, que passará a cobrir o calote não só de investimentos, mas de linhas de crédito de capital de giro. Segundo Costa, o governo pretende aportar R$ 20 bilhões no fundo.

Edição: Fábio Massalli
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