JUIZ DE FORA SEGURA

A Secretaria de Saúde (SS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) confirmou nesta quinta-feira, 7, mais duas mortes de pessoas com infecção pelo novo coronavírus em Juiz de Fora. Com os novos registros, a cidade totaliza 15 mortes por covid-19.

Os dois óbitos são de idosas. Uma de 93 anos, que morreu no último sábado, 2, tinha doença cardiovascular crônica e obesidade. A outra, de 74 anos, morreu nesta quinta, 7, com várias comorbidades, entre elas diabetes mellitus, doença cardiovascular crônica, doença renal crônica, obesidade e pneumopatia crônica.

O Boletim Epidemiológico também mostra mais 32 novos casos confirmados da doença, totalizando 296 pessoas infectadas. Com a atualização do boletim, a cidade contabiliza 2.786 casos suspeitos, além de nove óbitos em investigação.

Boletim desta quinta, 7

- 2786 suspeitos

- 296 confirmados

- 15 óbitos confirmados

- 9 óbitos em investigação

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68082

Guarda Municipal é habilitada pelo Ministério da Justiça a firmar convênios

JUIZ DE FORA - 7/5/2020 - 17:32

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal de Juiz de Fora preencheu todos os pré-requisitos exigidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo federal para se habilitar a firmar convênios e receber recursos financeiros da União. Em todo o país, apenas 38 cidades conseguiram cumprir as etapas de regularização. A lista fica mais seleta ainda no nível estadual, onde somente quatro guardas mineiras foram consideradas aptas: além de Juiz de Fora, Guaxupé, Lagoa da Prata e São João Del Rei. Mais de 900 GMs se encontram sob avaliação.

Com a habilitação, Juiz de Fora se coloca na lista das cidades em condições de pleitear financiamento para projetos na área de segurança e firmar convênios com demais órgãos do setor, inclusive com o próprio Governo federal. A avaliação feita pelo Ministério, para concessão do termo de aptidão, passa, principalmente, pela total regulamentação jurídica da instituição, tendo diversas etapas de comprovação documental. Soma-se a isso o respaldo de órgãos de controle social, como a preexistência de ouvidoria, corregedoria e Conselho de Segurança no Município.

A informação, recebida, através da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela pasta. Desde o início de 2019, a Sesuc vem estabelecendo linha de ação objetiva quanto à reformulação e reorganização geral dos processos internos da Guarda Municipal, firmando metas e instituindo trabalho no âmbito das políticas públicas de segurança. Entre essas ações destacam-se a realização da 1ª Conferência de Segurança Urbana e Cidadania e a eleição da primeira diretoria do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania (Comsuc). “A conquista evidencia o cumprimento do papel institucional da Guarda quanto aos seus valores e missão estabelecidos. Temos hoje na Sesuc o plano de ação 2019/2020, com metas definidas. Estamos no processo de implementação do Conselho Municipal de Segurança e elaboração do Plano Municipal de Segurança”, destacou o secretário José Sóter de Figueirôa Neto, da Sesuc.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68081

Settra reforça horários de linhas de ônibus após estudos

JUIZ DE FORA - 7/5/2020 - 17:06

A Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), após levantamentos de dados da bilhetagem eletrônica e pesquisas nas ruas, feitas pelos agentes de Transporte e Trânsito, alterou algumas linhas de ônibus do sistema, reforçando os horários de pico de 5 horas às 7h30 e 17 horas às 19h30. Essas mudanças serão efetivadas a partir de segunda-feira, 11.

Linhas de ônibus que receberão reforço: 106, 129, 137, 103, 725, 736, 441, 520, 100, 104, 118, 130, 132, 133, 135, 136, 519, 712, 714, 722, 726, 729, 731, 733, 740, 741, 745, 748 e 757. A 640 – Rodoviária foi retirada por falta de demanda. As 117 e 124 retornarão o atendimento.

A Settra segue monitorando o transporte coletivo urbano, auxiliando no melhor atendimento à população. Outras mudanças poderão ocorrer a qualquer momento. Além desta atuação, a pasta trabalha também no serviço de conscientização da população, principalmente na questão do uso de máscara dentro dos ônibus, se tornou obrigatória no combate à covid-19.

https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=68079

Operação Desonra investiga fraude na concessão de pensão por morte

Operação PF

por

Publicado

: 07/05/2020 10h31 Última modificação

: 07/05/2020 10h31

Porto Velho/RO - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (7/5) a Operação Desonra, que apura fraude na concessão de pensão por morte de servidor público do ex-Território Federal de Rondônia, em Porto Velho/RO.

Equipes formadas por 28 policiais federais deram cumprimento a sete mandados judiciais de busca e apreensão, seis deles nas residências dos investigados (cinco em Porto Velho/RO, um em Buritis/RO e um em Campo Grande/MS), e outro num escritório de advocacia, todos expedidos pela Justiça Federal em Porto Velho/RO. A decisão judicial determinou também o bloqueio de valores dos investigados existentes em instituições bancárias e a apreensão de veículos para ressarcimento do prejuízo causado ao erário.

Durante as investigações, a Polícia Federal apurou que quatro irmãos (filhos do servidor público falecido) agiram em conluio com outros investigados para falsificar documentos sobre a união estável que nunca existiu entre o servidor falecido e a mulher que recebe a pensão por morte.

No período investigado, de 2017 ao início de 2019, constatou-se que o valor da pensão por morte pago indevidamente aos investigados já superou o valor de R$ 320 mil.

Há indicativos da participação dolosa de advogados na fraude documental, falsidade ideológica e a prestação de informações falsas perante o Judiciário, notadamente no processo judicial de reconhecimento de união estável e processo administrativo para concessão do benefício.

Os investigados serão interrogados na Polícia Federal e responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro.

O nome da Operação Desonra faz referência à conduta dos quatro irmãos que, em desonra à memória do falecido pai, usaram o nome dele para cometerem crime contra o patrimônio público da União.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia/RO

Contato: (69) 3216-6242 / 6270

E-mail: cs.srro@dpf.gov.br

http://www.pf.gov.br/imprensa/noticias/2020/05-noticias-de-maio/operacao-desonra-investiga-fraude-na-concessao-de-pensao-por-morte

Bolsonaro vetará reajuste de salário a servidores

Marcos Correa

Publicado em 07/05/2020 - 17:07 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que vai vetar trecho do projeto de lei aprovado ontem (6) pelo Congresso Nacional que deixa várias categorias do funcionalismo de fora do congelamento de salários de servidores públicos, proposto pelo governo.

“O Parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter reajuste. O que nós decidimos: eu sigo a cartilha de [ministro da Economia] Paulo Guedes. E não é de maneira cega, é de maneira consciente, e com razão. E se ele acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, disse Bolsonaro.

O projeto, que garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate ao novo coronavírus, tinha como contrapartida essa suspensão do reajuste. Mas, além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, os parlamentares excluíram do congelamento os trabalhadores da educação pública, servidores de carreiras periciais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social.

Para o presidente, em meio às restrições do comércio como prevenção à disseminação no novo coronavírus no país, enquanto muitos cidadãos perdem seus empregos e trabalhadores informais perdem seu poder aquisitivo, os servidores públicos mantém a estabilidade e o salário.

“Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era cortar 25% do salário para todo mundo [servidores]. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas fazer que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. Assim foi acertado”, explicou Bolsonaro.

De acordo com o ministro Paulo Guedes, os dois anos de congelamento de reajuste liberariam R$ 130 bilhões que poderiam ser usados em outras atividades, como a manutenção de serviços de saúde e extensão de programas sociais. “Como [o Congresso] aprovou algumas coisas que são muito importantes, a descentralização de recursos para estados e municípios, mas não fechou a porta para os aumentos, eu estou sugerindo ao presidente que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós e para o bem deles perante a opinião pública brasileira”, destacou Guedes.

Bolsonaro e Guedes falaram hoje com a imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, em Brasília. Acompanhados de um grupo de empresários, eles pediram o apoio do STF para a reabertura gradual das atividades econômicas, sob risco de haver um colapso na economia brasileira e o desabastecimento à população.

Edição: Denise Griesinger

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-05/bolsonaro-vetara-reajuste-de-salario-servidores

PF indicia Aécio e mais onze por superfaturamentos na construção da Cidade Administrativa de MG

Por Lucas Ragazzi e Fernando Zuba, TV Globo — Belo Horizonte

07/05/2020 17h23

Cidade Administrativa — Foto: TV Globo/Reprodução

A Polícia Federal indiciou, na tarde desta quinta-feira (7), o ex-governador e atual deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras onze pessoas por corrupção passiva e ativa, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica, por ilegalidades cometidas durante a construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais.

Segundo o relatório da PF, entregue hoje à Justiça Federal, o processo de licitação foi dirigido para que um grupo de empreiteiras vencesse a licitação. Há, ainda, indícios de desvio de recursos públicos através de contratações fictícias, cujas prestações de serviços não foram executadas na obra. A investigação apontou que o prejuízo aos cofres públicos totalizaram quase R$ 747 milhões.

Inicialmente, a construção da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 900 milhões. O Tribunal de Contas do Estado afirma que o custo da obra passou de R$ 1,8 bilhão.

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) quando ainda era senador da República — Foto: Pedro França/Agência Senado

Em delação premiada no fim de 2016, o ex-diretor superintendente da Odebrecht, em Minas, Sérgio Neves denunciou um suposto esquema de desvio dinheiro durante as obras do complexo administrativo.

Segundo o delator, o então presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges, determinou que 3% de um contrato com a Odebrecht, Queiroz Galvão e OAS iriam para Aécio Neves para futuras campanhas políticas. O contrato era de R$ 360 milhões.

“Ele determinou que adicionalmente nós deveríamos contemplar duas empresas locais”, disse o ex-diretor da Odebrecht Sérgio Neves, em dezembro de 2016.

As duas empresas seriam as construtoras Cowan e Alicerce. O delator disse que elas foram subcontratadas, mas, para não fazer nada.

“Custou R$ 5 milhões no contrato. Fizemos um contrato de prestação de serviço o valor de R$ 5 milhões fictícios, sem a prestação de serviço com a Cowan e R$ 2,650 milhões com a Alicerce, um contrato de consultoria sem a prestação de serviços”, afirmou Sérgio Neves.

A reportagem procurou pelo deputado federal Aécio Neves e aguarda posicionamento.

https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2020/05/07/pf-indicia-aecio-e-mais-onze-por-superfaturamentos-na-construcao-da-cidade-administrativa-de-mg.ghtml

Data da 2ª parcela do auxílio emergencial deve ser anunciada amanhã

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Publicado em 07/05/2020 - 13:13 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O calendário para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que será feito a partir da semana que vem, deverá ser divulgado até amanhã (8). A informação foi dada nesta quinta-feira (7) pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião virtual da comissão mista de deputados e senadores que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da covid-19.

Onyx informou também que uma parceria com os Correios está prestes a ser anunciada. Segundo o ministro, a ideia é que a empresa auxilie pessoas que não têm acesso à internet a fazer o cadastro para receber o benefício. O auxílio está previsto para ser pago em três parcelas até junho. Mesmo quem não recebeu a primeira parte e se enquadra nos pré-requisitos do auxílio poderá receber as três parcelas.

O ministro da Cidadania adiantou aos parlamentares que a pasta vai publicar ainda hoje uma portaria que transferirá R$ 580 milhões para o Sistema Único de Assistência Social a serem usados por municípios. O dinheiro poderá ser aplicado na compra de equipamento completo de proteção individual para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios e de alimentos que serão distribuídos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Balanço

De acordo com o ministro, cerca de 96,9 milhões de pessoas acessaram o aplicativo da Caixa para tentar obter o auxílio.

Destas, cerca de 50,5 milhões foram consideradas elegíveis e 32 milhões, inaptas para receber o benefício. Parte dessas pessoas tentou fraudar o direito ao crédito.

Edição: Nádia Franco

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-05/data-da-2a-parcela-do-auxilio-emergencial-deve-ser-anunciada-amanha

Mães menores de idade e pais solteiros receberão auxílio emergencial

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Publicado em 07/05/2020 - 15:15 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

As mães menores de idade e os pais chefes de família monoparentais devem entrar para o grupo de brasileiros aptos a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse à Comissão Mista do Congresso Nacional, destinada a acompanhar as medidas de enfrentamento da covid-19, que a pasta emitiu um parecer favorável ao Palácio do Planalto nesse sentido.

A expectativa, segundo Onyx, é de que o presidente Jair Bolsonaro sancione “o mais rápido possível” a proposta aprovada pelo Congresso, sem vetos, que concede o benefício a esses dois grupos.

Onyx esclareceu aos parlamentares que apesar estar “no horizonte” da pasta, não há ainda nenhuma definição sobre a possibilidade de prorrogação do auxilio emergencial, previsto para acabar em junho.

Filas

O ministro da Cidadania foi bastante cobrado por deputados e senadores as longas filas nas agências da Caixa em todo país, formada por pessoas em busca do auxílio emergencial. Segundo Onyx, as filas nas mais de 4 mil agências do banco são “residuais”, já que ontem (7) foi concluído o pagamento dos R$ 50,5 bilhões da primeira parcela aos beneficiários aptos a receber o crédito.

“Raríssimos lugares no Brasil estão com filas. Eles [Caixa] estão melhorando o serviço na parceira com os municípios. Na segunda parcela a esteira de trabalho já é mais fácil, a metodologia é melhor, as pessoas estão mais tranquilas. Acho que teremos um período de mais tranquilidade, se Deus quiser”, disse.

Onyx revelou uma pareceria com os Correios, que está prestes a ser anunciada, na qual funcionários da empresa vão ajudar pessoas a fazer ou tirar dúvidas no cadastramento para receber o benefício, o que ele acredita que também desafogará as agências bancárias.

O ministro lembrou que a Caixa tem um acordo operacional com 50 bancos e que a instituição é apenas distribuidora do recurso. De acordo com a regra para recebimento do auxílio, quem não tem conta na Caixa, mas tem em outro banco, o dinheiro vai para a conta da pessoa informada no seu cadastramento. “Quando ela não tem conta em lugar nenhum, como é o caso dos invisíveis, ela faz uma conta digital da Caixa e, por meio dela, pode mandar o dinheiro para qualquer banco em qualquer cidade do Brasil”, disse.

Invisíveis

Onyz Lorenzoni lembrou que quando foram feitas as primeiras projeções de quantos brasileiros poderiam receber o auxílio, com base em estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação Getulio Vargas (FGV), era em torno de seis a oito milhões de invisíveis no Brasil. “Nós encontramos mais de 21 milhões de invisíveis. É muito maior do que a gente imaginava, e essa foi também uma das razões para que a gente buscasse a suplementação orçamentária que o governo fez na semana passada, para que a gente pudesse completar a primeira parcela”, explicou.

Ainda segundo o ministro, com os invisíveis, o Brasil terá próximo a 25 milhões de pessoas com contas digitais. “Hoje a gente tem a conta dessa pessoa, a sua composição familiar, a sua residência, o seu CPF. Quer dizer, são pessoas para as quais, passado esse episódio da pandemia, nós vamos desenvolver aqui, e vamos fazer isso junto com o Parlamento brasileiro, programas de estímulo ao empreendedorismo, de aperfeiçoamento, de acesso ao microcrédito; [vamos] poder chegar perto dessas pessoas para que elas possam se desenvolver”, disse.

Edição: Fernando Fraga

https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-05/maes-menores-de-idade-e-pais-solteiros-receberao-auxilio-emergencial

Uso de máscara passa a ser obrigatório em ônibus intermunicipal e metropolitano

QUI 7 MAIO 2020 10:45 ATUALIZADO EM QUI 07 MAIO 2020 13:42

Divulgação / Seinfra

Desde 14/4, a utilização de máscaras já era obrigatória para os funcionários das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros

Passageiros de meios de transportes coletivos intermunicipais e metropolitanos em Minas Gerais devem, obrigatoriamente, usar máscaras de proteção dentro dos ônibus. Anteriormente, havia apenas a recomendação de uso, e, com a nova regra, os motoristas só poderão iniciar ou prosseguir viagem se todos estiverem utilizando o item de segurança. A Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 nº 40 foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7/5) e passa a ser exigida a partir de domingo (10/5).

“Esta é mais uma medida importante para a saúde dos usuários. Novamente, a colaboração da população será fundamental para o cumprimento da regra, que traz mais segurança para quem necessita utilizar o transporte público”, reforça o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Eriênio Souza.

“A medida entrou em vigor nesta quinta-feira, mas, para que todos os passageiros sejam informados e tenham tempo de se adaptar à nova exigência sanitária, vamos começar a cobrar seu cumprimento a partir deste domingo (10/5). Nesse meio tempo, já está sendo feita campanha de divulgação com os fiscais, que estão orientados a informar os usuários dos transportes coletivos estaduais sobre a medida publicada hoje”, completa.

De acordo com a deliberação, as concessionárias e empresas responsáveis pela prestação dos serviços de transportes coletivos em Minas Gerais devem realizar o controle de embarque e permanência dos passageiros, “de modo a impedi-los de iniciar ou prosseguir a viagem sem a utilização correta de máscara de proteção”. A nova regra também será fiscalizada pelas autoridades sanitárias e órgãos de Segurança Pública.

Desde 14/4, a utilização de máscaras já era obrigatória para os funcionários das empresas que operam o transporte coletivo de passageiros, como motoristas e agentes de terminais e estações de transferência.

Uso adequado

De acordo com recomendações da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG), a máscara deve ser posicionada no rosto de modo a cobrir toda a região do queixo, boca e nariz, devendo estar bem ajustada, sem espaços frouxos entre ela e a face. Deve-se evitar tocar ou ajustar a máscara enquanto estiver usando ou quando retirá-la. Se for tocada, deve-se higienizar suas mãos com água e sabão ou álcool gel 70%.

Vale ressaltar que a utilização das máscaras é parte das medidas preventivas. Desta forma, a população deve continuar seguindo com as lavagens frequentes das mãos e das superfícies, o isolamento social e a redução de fluxos, contatos e aglomeração de pessoas, para a prevenção ao contágio pelo coronavírus.

http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticia/uso-de-mascara-passa-a-ser-obrigatorio-em-onibus-intermunicipal-e-metropolitano